Governo Lula quer regulamentar midias sociais usando modelo europeu

O governo Lula pretende apresentar um projeto para regulamentar as mídias sociais nos moldes da Lei de Serviços Digitais da União Europeia, segundo fontes ligadas ao governo. A nova lei do bloco europeu, aprovada em abril de 2022, prevê regras especiais para a atuação de grandes empresas de tecnologia, com punições rígidas e até banimento da Europa em caso de infração.

Na prática, a lei que pode servir de inspiração para uma nova regulamentação no Brasil responsabiliza empresas como Facebook, Google e Twitter em caso de propagação de desinformação, as chamadas fake news.

Depois dos ataques de 8 de janeiro em Brasília, um departamento dentro da Secretaria de Comunicação da presidência passou a se dedicar ao tema. Dentro do governo, a avaliação é de que as redes sociais alimentaram o discurso de ódio e a propagação de desinformação, que culminaram nos atos de vandalismo.

A discussão ganhará fôlego a partir desta quarta-feira (22), em uma conferência em Paris que vai debater os rumos da comunicação na era digital, promovida pela Unesco, braço da ONU para educação, ciência e cultura.

Uma carta redigida pelo presidente Lula será lida na abertura, por volta das 6h pelo horário de Brasília (10h de Paris). Fontes dizem que o projeto estudado pelo governo buscará conciliar liberdade de expressão e defesa contra manipulação de informações, já que há uma visão dentro da gestão Lula de que as grandes plataformas têm sido negligentes no combate à propagação de notícias falsas.

A carta de Lula deve seguir nesse sentido.O presidente enviaria um vídeo inicialmente, mas após a tragédia em São Sebastião seu discurso será lido por João Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação do governo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Antonio Barroso, também participará do evento da Unesco. Ele será um dos palestrantes do debate “Definindo o caminho a seguir”, que acontece na quinta-feira (23), às 13h pelo horário de Brasília (17h de Paris).

Entre os ministros do STF, a discussão sobre a regulamentação das grandes plataformas se aprofundou depois dos ataques em Brasília. E Barroso vem defendendo publicamente a regulamentação das redes sociais.

Em evento realizado em Lisboa, no começo de fevereiro, tanto Barroso como Alexandre de Moraes falaram sobre como as mídias sociais têm sido usadas como ferramenta para fomentar os discursos de ódio.”Vivemos também risco democrático que culminou com os eventos de 8 de janeiro, que não foi um fato isolado.

Foi um processo histórico, que foi se acumulando ao longo do tempo e desaguou nos eventos de 8 de janeiro. Antecedidos por ataques desrespeitosos e repetidos às instituições pela absurda e indevida politização das forças armadas e por um discurso que era permanentemente golpista que incluiu a tentativa de voto de volta ao voto impresso com contagem manual”, disse Barroso no evento em Portugal.

Lei de Serviços Digitais

A Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act – DSA) foi aprovada pela Comissão Europeia em abril de 2022. De acordo com a nova legislação, empresas de tecnologia com mais de 45 milhões de usuários são enquadradas como grandes plataformas e devem seguir regras mais restritivas que as demais empresas.

As grandes plataformas devem enviar relatórios indicando que possuem moderadores suficientes para evitar disseminação de fake news. Também devem abrir seus algoritmos para mostrar como definem qual conteúdo está no topo do feed, ou seja, quais informações aparecem primeiro para o usuário.

Se as regras forem descumpridas, ficam sujeitas a penalidades rígidas, tais como: multas no valor de até 6% da receita da empresa; mudanças de algoritmo, de acordo com determinação do bloco europeu; proibição de operar na Europa

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Polícia procura dupla acusada de assassinar sete pessoas após jogo de sinuca

Silva havia sido socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no centro cirúrgico, conforme fontes ouvidas pela TV Centro América.Enquanto isso, o outro homem, de camiseta listrada, pega uma espingarda calibre 12 mm na caminhonete estacionada em frente ao estabelecimento e volta atirando várias vezes.

A adolescente, depois de vários disparos, tenta correr para fora do estabelecimento. Ela e outro homem foram mortos, segundo a perícia, com tiros nas costas.

Antes de fugirem na caminhonete, um dos suspeitos pega uma quantia de dinheiro que está em uma das mesas de sinuca, além de outros objetos. Eles estão foragidos.

A identidade das vítimas não foi informada até a última atualização desta reportagem.

VEJA VÍDEO

Motivação do crime

Conforme a Polícia Militar, a dupla participava de um jogo de sinuca a dinheiro e havia perdido uma partida. Os suspeitos voltaram com mais uma quantia e perderam, novamente.

Pessoas no estabelecimento fizeram piadas com eles, ainda segundo as informações da polícia, o que teria motivado o crime.

 Confira o vídeo:

 

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Polícia prende 71 pessoas e apreende 42 armas de fogo durante período de carnaval na Paraíba

Imagem Reprodução

As forças de Segurança da Paraíba estiveram presentes em mais de 75 cidades e em pelo menos 400 eventos em todo o Estado, durante o Carnaval 2023. O trabalho foi iniciado nas prévias de João Pessoa e finalizado nesta quarta-feira de Cinzas (período de 9 a 22 de fevereiro), com atuações integradas entre os órgãos da Segurança e da Defesa Social. Um dos destaques foi o resgate realizado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) e Corpo de Bombeiros Militar, nessa terça-feira (21), que retirou do mar duas pessoas que estavam à deriva em um caiaque a nove quilômetros da costa de Lucena. Com a ação a Paraíba contabiliza cinco anos sem ocorrências de afogamento com óbito durante o período carnavalesco.

Durante o evento, os bombeiros militares realizaram 14.140 intervenções, sendo 17 resgates aquáticos, 18 buscas de crianças perdidas, oito prevenções a incêndios, 28 primeiros socorros, entre outras situações. O trabalho ainda incluiu blitzen, fiscalizações, mais de 10 mil ações informativas com distribuição de leques e pulseiras e socioeducativas, e atendimentos médicos.

A Polícia Militar apreendeu 42 armas de fogo, que circulavam ilegalmente em toda a Paraíba, e que eram usadas na prática de crimes. Destas, sete estavam em locais dos festejos. A corporação também prendeu 71 pessoas acusadas de diversos delitos, como roubos, furtos, crimes contra a vida, agressão, tráfico de drogas, entre outros. Quatro acusados já estavam sendo procurados através de mandados expedidos pela Justiça.

Foram aplicadas R$ 60 mil em multas pelo crime de poluição sonora, com aparelhos de som e ‘paredões’, nas cidades de Baia da Traição (3), Lucena (2), Cajazeiras (3), Pedras de Fogo, Catolé do Rocha, Coremas e Poço de José de Moura, estas últimas com uma ocorrência cada. Os equipamentos foram apreendidos e os infratores conduzidos às delegacias. Outros R$ 16 mil em multas foram aplicadas por aves silvestres apreendidas no Conde (Jacumã) e Monteiro, e mais R$ 1 mil por falta de licença para estabelecimento em bar em Poço de José de Moura, no Sertão. Ao todo foram R$ 77 mil em multas aplicadas pelo Batalhão de Policiamento Ambiental.

Quanto aos veículos, foram 40 recuperados e apreendidos pela PM nas ações do policiamento.

A Polícia Civil da Paraíba instaurou 211 procedimentos policiais entre os dias 17 e 21 de fevereiro, que compreende o período do Carnaval 2023. A maioria deles, 118 casos, faz referência a Autos de Prisão em Flagrante (APFs), realizados pelas forças de segurança em todo o estado. Também no período foram instaurados 79 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), que apuram crimes e infrações de menor gravidade.

A Operação Lei Seca, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), foi responsável por 599 abordagens, 623 testes de etilômetro (bafômetro), 68 Autuações por Infrações de Trânsito (AITs) diversas, 24 remoções de veículos aos pátios do Detran-PB, 85 autuações por alcoolemia (Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com 60 CNHs apreendidas

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 9 milhões nesta quinta-feira

Imagem Reprodução Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.567 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) de amanhã (23), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulado e estimado é R$ 9 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Prescrição dos prêmios

De acordo com a Caixa, os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. “Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)”.

C Oi m Agência Brasil

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Lei de Camila Toscano estimula turismo religioso na Paraíba

Uma tendência que cresceu muito durante a pandemia da covid-19 foi o turismo religioso, conforme aponta o Ministério do Turismo. Esse nicho movimenta cerca de R$ 15 bilhões por ano no país, além de 20 milhões de viagens anuais e 8,1 milhões de viagens domésticas movidas pela fé. Esse dado corresponde a apenas turistas, sem contar com as muitas excursões realizadas anualmente.

Para estimular o turismo e reconhecer as tradições religiosas, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou projeto e é autora da Lei 10.473 que inclui os festejos em memória do Padre Ibiapina no Calendário Turístico da Paraíba. A festa é realizada no distrito de Santa Fé, localizado no município de Solânea, no dia 19 de fevereiro, quando também aconteceu neste ano.

A proposta estabelece que a Associação Comunitária Padre Ibiapina de Santa Fé é autorizada a promover e desenvolver, em parceria com o Poder Público, atividades culturais e artísticas através das mostras das obras missionárias do padre.

De acordo com a Lei, também compete à Associação Comunitária, em parceria com o Poder Público, definir as lideranças para as finalidades do projeto, bem como, os responsáveis por cada etapa do processo, tanto na elaboração da agenda do evento, como a sua estrutura física, utilizando a área própria, equipamentos e auditórios já existentes.

Mais dados – Os números do Ministério do Turismo ajudam a dar a dimensão do turismo religioso no país, que motiva em média 17,7 milhões de viagens anuais em território nacional – movimentando cerca de R$ 15 bilhões, segundo o Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo. E não é para menos: de acordo com pesquisa do Datafolha, feita em 2020, apenas 10% da população afirma não ter uma religião, segundo pesquisa do Datafolha de 2020.

O padre – O padre José Antônio de Maria Ibiapina nasceu em Sobral, no Ceará, em 1806, e morreu em Santa Fé, na Paraíba, em 1883. Foi advogado e juiz de Direito. Depois de viúvo, percebendo que a justiça estava apenas a serviço dos grandes senhores da época, ele abandonou a sua carreira e ordenou-se padre. Ibiapina atuou no sertão nordestino, criando toda uma infraestrutura que favorecesse a vida das comunidades mais carentes, construindo açudes, os primeiros hospitais da região e casas para acolher crianças abandonadas e pessoas idosas.

Com Assessoria

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Ruy Carneiro destina novos recursos do auxílio-mudança para apoiar atletas de jiu-jítsu em competição nacional

Idealizador do atual Programa Bolsa Atleta na Paraíba e defensor histórico do incentivo ao esporte, o deputado Ruy Carneiro voltou a destinar recursos do auxílio-mudança para garantir a participação de atletas em competições. Dessa vez, os valores obtidos na luta contra os privilégios serão utilizados para custear passagens e inscrições de dois lutadores de jiu-jitsu da Paraíba no Campeonato Brasileiro da modalidade.

“Nossos atletas elevam a Paraíba e João Pessoa aos lugares mais altos do pódio, mas estamos cansados de abandono, de vê-los lutando para arrecadar recursos nos sinais de trânsito e muitas vezes até deixando de competir. O Governo do Estado está com o Bolsa Atleta atrasado desde o ano passado e a Prefeitura de João Pessoa não tem nenhuma política pública clara de apoio e fomento ao esporte. Por isso, vou destinar novamente parte dos recursos do auxílio-mudança da Câmara para garantir a inscrição e as passagens de atletas de jiu-jítsu no Campeonato Brasileiro, que vai acontecer em São Paulo.”, destacou Ruy.

O parlamentar lembrou que a iniciativa será semelhante ao que foi feito recentemente para adquirir e doar kits para 115 corredores participarem da 2ª Corrida Contra o Câncer.

“Adquirimos kits para ajudar a Corrida do Napoleão Laureano e fizemos a doação para incentivar corredores a participarem da atividade. Espero que os lutadores tenham o mesmo sucesso que os corredores, que foram campeões em diversas categorias e alcançaram excelentes colocações”, complementou.

Os dois atletas, sendo um da categoria adulto e outro da juvenil, serão selecionados por meio de um processo realizado nas redes sociais do deputado. Aqueles que tiverem mais menções até o dia 14/03 serão os selecionados em cada categoria. O resultado será divulgado no dia 15/03 e no mesmo dia já serão pagas as inscrições e a passagens aéreas Recife – São Paulo – Recife. Esses recursos são advindos do auxílio-mudança, que estão sendo destinadas para instituições de diversas áreas de atuação, como esporte, causa animal, meio ambiente e social.

*Outras ações*

Ruy Carneiro aprimorou o Programa Bolsa Atleta na Paraíba em 2008, quando foi Secretário de Juventude Esporte e Lazer do Estado. Através da Lei 8.481 e do Decreto 29.053, foram criadas categorias de bolsas que elevaram o número de beneficiários em mais de 50%.

Durante a candidatura para prefeitura de João Pessoa em 2020, Ruy defendeu a criação do Bolsa Atleta Municipal, com mais de 300 bolsas no valor de um salário mínimo para atletas e paratletas. A iniciativa iria utilizar critérios como bom desempenho escolar, tempo de prática esportiva e potencial do atleta em se profissionalizar.

Com Assessoria

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Paraíba registra média de ocupação hoteleira superior a 90%

Imagem Reprodução

O período de Carnaval na Paraíba foi considerado um dos melhores dos últimos anos, até mesmo se comparado antes da pandemia da Covid-19. A média de ocupação das redes hoteleiras de João Pessoa, Conde, Campina Grande, Bananeiras e Areia revela que os turistas optaram pela tranquilidade, segurança, natureza e, claro, um pouquinho de folia nesses últimos cinco dias de festas momescas, seja na capital paraibana ou então na região do Brejo. A média de ocupação foi superior aos 90%.

O presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, reforça o grande interesse dos turistas pela Paraíba e comemora os dados que, segundo ele, superaram os registrados no Carnaval de 2020, o primeiro realizado após o período severo da pandemia, na pós-retomada da economia. “São indicadores importantes que falam por si e refletem um trabalho conjunto entre o Governo da Paraíba – por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e PBTur -, prefeituras e o trade turístico”, afirma o executivo.

“Não temos dúvidas que foi mais um feriado com muito movimento econômico para o setor. A partir de agora, estaremos presentes em todas as feiras comerciais de turismo do Brasil e do exterior, ampliando as ações de divulgação e promoção da Paraíba nos principais centros emissores de turistas com foco no desafio maior que são os períodos de baixa demanda ao longo do ano”.

A secretária de Turismo de Bananeiras, Karina De Leon, disse que a cidade está repleta de turistas, que escolheram passar um Carnaval mais tranquilo, junto à natureza e com a família. A média de ocupação da rede hoteleira foi de 95%, porém, ela observa, muitos turistas se hospedaram em casas de amigos e familiares nos diversos condomínios que foram construídos ao longo dos anos. De acordo com Karina, o movimento de pessoas nos bares e restaurantes nesses últimos dias reflete o sucesso que foi o Carnaval em toda a região do Brejo.

Para a empresária Maria Júlia, membro da Atura – Associação Turística Rural e Cultural de Areia, o pós- pandemia trouxe a sabedoria do contato com a natureza, do turismo de vivência e experiência. “É neste ambiente que o trade turístico de Areia se destaca como destino turístico consciente, responsável, sustentável e regenerativo”, enfatiza. A média de ocupação da rede hoteleira de Areia chegou a 90% dos leitos ocupados no período.

Média de ocupação hoteleira:

João Pessoa        –      89%

Bananeiras           –      95%

Areia                     –      90%

Conde                   –      80%

Campina Grande. –     90%

 

Com Clickpb

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INMET alerta para risco de chuvas fortes e até alagamentos em 189 cidades paraibanas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (20) um novo alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 189 municípios da Paraíba. O aviso vale até 10h da desta terça-feira (21) de carnaval

Há previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora e 50 milímetros por dia e também ventos intensos entre 40 e 60 quilômetros por hora. Confira a lista completa de municípios:

  • Água Branca
  • Aguiar
  • Alagoa Grande
  • Alagoa Nova
  • Alagoinha
  • Alcantil
  • Algodão de Jandaíra
  • Amparo
  • Aparecida
  • Araçagi
  • Arara
  • Araruna
  • Areia
  • Areia de Baraúnas
  • Areial
  • Aroeiras
  • Assunção
  • Bananeiras
  • Baraúna
  • Barra de Santana
  • Barra de Santa Rosa
  • Barra de São Miguel
  • Belém
  • Belém do Brejo do Cruz
  • Bernardino Batista
  • Boa Ventura
  • Boa Vista
  • Bom Jesus
  • Bom Sucesso
  • Bonito de Santa Fé
  • Boqueirão
  • Borborema
  • Brejo do Cruz
  • Brejo dos Santos
  • Cabaceiras
  • Cachoeira dos Índios
  • Cacimba de Areia
  • Cacimba de Dentro
  • Cacimbas
  • Caiçara
  • Cajazeiras
  • Cajazeirinhas
  • Camalaú
  • Campina Grande
  • Caraúbas
  • Carrapateira
  • Casserengue
  • Catingueira
  • Catolé do Rocha
  • Caturité
  • Conceição
  • Condado
  • Congo
  • Coremas
  • Coxixola
  • Cubati
  • Cuité
  • Cuitegi
  • Curral de Cima
  • Curral Velho
  • Damião
  • Desterro
  • Diamante
  • Dona Inês
  • Duas Estradas
  • Emas
  • Emas
  • Fagundes
  • Frei Martinho
  • Gado Bravo
  • Guarabira
  • Gurjão
  • Ibiara
  • Igaracy
  • Imaculada
  • Ingá
  • Itaporanga
  • Itapororoca
  • Jacaraú
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Juarez Távora
  • Juazeirinho
  • Junco do Seridó
  • Juru
  • Lagoa
  • Lagoa de Dentro
  • Lagoa Seca
  • Lastro
  • Livramento
  • Logradouro
  • Mãe d’Água
  • Malta
  • Manaíra
  • Marizópolis
  • Massaranduba
  • Matinhas
  • Mato Grosso
  • Maturéia
  • Montadas
  • Monte Horebe
  • Monteiro
  • Mulungu
  • Nazarezinho
  • Nova Floresta
  • Nova Olinda
  • Nova Palmeira
  • Olho d’Água
  • Olivedos
  • Ouro Velho
  • Parari
  • Passagem
  • Patos
  • Paulista
  • Pedra Branca
  • Pedra Lavrada
  • Pedro Régis
  • Piancó
  • Picuí
  • Pilões
  • Pilõezinhos
  • Pirpirituba
  • Pocinhos
  • Poço Dantas
  • Poço de José de Moura
  • Pombal
  • Prata
  • Princesa Isabel
  • Puxinanã
  • Queimadas
  • Quixaba
  • Remígio
  • Riachão
  • Riachão do Bacamarte
  • Riacho de Santo Antônio
  • Riacho dos Cavalos
  • Salgadinho
  • Santa Cecília
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • Santa Inês
  • Santa Luzia
  • Santana de Mangueira
  • Santana dos Garrotes
  • Santa Teresinha
  • Santo André
  • São Bentinho
  • São Bento
  • São Domingos
  • São Domingos do Cariri
  • São Francisco
  • São João do Cariri
  • São João do Rio do Peixe
  • São João do Tigre
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Caiana
  • São José de Espinharas
  • São José de Piranhas
  • São José de Princesa
  • São José do Bonfim
  • São José do Brejo do Cruz
  • São José do Sabugi
  • São José dos Cordeiros
  • São Mamede
  • São Sebastião de Lagoa de Roça
  • São Sebastião do Umbuzeiro
  • São Vicente do Seridó
  • Serra Branca
  • Serra da Raiz
  • Serra Grande
  • Serra Redonda
  • Serraria
  • Sertãozinho
  • Solânea
  • Soledade
  • Sossêgo
  • Sousa
  • Sumé
  • Tacima
  • Taperoá
  • Tavares
  • Teixeira
  • Tenório
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Várzea
  • Vieirópolis
  • Vista Serrana
  • Zabelê

Recomendações

Existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Com Paraíba.com

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Presidente do Folia de Rua destaca importância de divulgar maior prévia do Brasil no carnaval de São Paulo

Maior e mais tradicional bloco Muriçocas do Miramar, que integra o “Folia de Rua” (Imagem Reprodução/G1)

O presidente da Associação Folia de Rua, Sérgio Nóbrega, destacou na tarde deste domingo (19) o sucesso do desfile da escola de samba de São Paulo, Dragões da Real, que mostrou para o Brasil a cultura, as belezas e os encantos de João Pessoa.

“Neste momento de retomada, a prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba se uniram para apoiar a maior prévia do Brasil e o resultado foi o maior carnaval da História de João Pessoa”, destacou Sérgio.

Com um público superior a 2 milhões de foliões (somando todos os dias do evento), o Folia de Rua trouxe para a capital paraibana artistas como: Elba Ramalho, Psirico, Bell Marques, Alok, Tatau, entre outros nomes nacionalmente famosos.

Para Sérgio Nóbrega, além de mostrar João Pessoa para todo mundo, o desfile da Dragões da Real tem o papel de resgatar a autoestima do povo pessoense. “Não se trata apenas de divulgação do destino turístico, mas de valorização da própria cultura”. E completou: “Trata-se de criar um sentimento de que além de viver no lugar onde o sol brilha mais cedo, em uma das cidades mais verdes do mundo, estamos em uma das melhores codades do mundo para se viver”, arrematou.

Com Secom-JP

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