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Águas do São Francisco chegam à Paraíba e seguem para o Rio Grande do Norte

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Foto: Divulgação/Governo Federal
Foto: Divulgação/Governo Federal

O avanço das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) já pode ser visto no norte da Paraíba, rumo ao território potiguar. Nesta terça-feira (12), equipes técnicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) estiveram em Pombal e Paulista, no Sertão, para medir a elevação do Rio Piranhas e registrar o ponto de chegada do recurso hídrico.

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O acompanhamento do percurso é realizado com base na marcação de pontos estratégicos ao longo da calha do rio e no monitoramento do nível da água. Esse trajeto é viabilizado por uma complexa rede de canais e reservatórios que asseguram o abastecimento das cidades contempladas.

De acordo com o cronograma, o Rio Grande do Norte deverá começar a receber o reforço hídrico entre 18 e 22 de agosto. As águas seguirão até os reservatórios de Oiticica, em Jucurutu — com capacidade de 742 milhões de metros cúbicos — e Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, localizado entre Itajá, São Rafael e Jucurutu, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Esta é a primeira vez que o semiárido potiguar recebe a água do PISF de forma regularizada. A liberação teve início em 5 de agosto, na Estação de Bombeamento EBI-1, em Cabrobó (PE). De lá, passou pela Barragem Caiçara, em Cajazeiras (PB), seguiu para a Barragem Engenheiro Avidos e, no dia 8, chegou à Barragem de São Gonçalo, em Sousa (PB).

Considerado o maior empreendimento de infraestrutura hídrica do Brasil, o PISF possui 477 km de extensão, distribuídos nos eixos Leste e Norte, e beneficia cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte — estados historicamente afetados pela seca.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a importância do marco.

“Essa liberação marca mais um avanço na missão de garantir segurança hídrica ao povo nordestino. O Rio Grande do Norte é uma das pontas dessa grande engenharia que é o PISF, e estamos chegando lá com planejamento, responsabilidade e olhar social”, afirmou.

Com PatosOnline/Felipe Vilar

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Pauta do Pleno do TCE inclui prestações de contas e recursos nesta quarta-feira

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Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, nesta quarta-feira (13), a 2.506ª Sessão Ordinária presencial e remota do Tribunal Pleno, a partir das 9h, no Plenário Ministro João Agripino e com transmissão pela TV TCE-PB (canal no YouTube) . A pauta inclui a apreciação de prestações de contas anuais, recursos, consultas e assuntos administrativos, envolvendo as administrações estadual e municipais.

Acesse a pauta: AQUI

Entre os destaques da pauta, está a análise da Resolução Administrativa que propõe alteração no Programa de Estágios do TCE-PB. Também serão julgados processos remanescentes de sessões anteriores, como o recurso ordinário do ex-gestor da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, e a prestação de contas anuais de 2022 da Prefeitura de Uiraúna, sob responsabilidade da ex-prefeita Maria Sulene Dantas Sarmento.

Na pauta do dia, serão apreciadas prestações de contas de 2023 das prefeituras de Pombal (R$ 139,3 milhões), São José de Caiana (R$ 30,6 milhões) e Rio Tinto (R$ 87,4 milhões), além das contas de 2024 do Projeto Cooperar (R$ 71 milhões).

Outros processos relevantes incluem, consulta formulada pelo Instituto de Previdência de Queimadas sobre revisão de proventos e pensões; Recurso ordinário do prefeito de Santo André, Edglei Amorim do Nascimento, relativo às contas de 2022; e verificação de cumprimento de decisão envolvendo o ex-prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da Silva.

O volume financeiro total envolvido nos processos em pauta ultrapassa R$ 372 milhões. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou de forma remota, reforçando o compromisso do TCE-PB com a transparência e a participação da sociedade no controle da gestão pública.

Com Ascom/TCE-PB

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Celeridade no andamento de processos da pessoa idosa é tema de reunião entre TJPB e OAB

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Reunião no TJPB discutiu prioridade nos processos de idosos

A prioridade no andamento de processos judiciais que envolvam pessoas idosas como partes ou interessadas nessas ações foi pauta de reunião na Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta terça-feira (12), sob a coordenação do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, da juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Silmary Alves de Queiroga Vita, e da diretora adjunta da Controladoria da OAB, Joelma Carneiro.

No dia 7, o Ato Conjunto nº 01/2025, que trata sobre essa matéria, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe). O texto é assinado pelo vice-presidente do TJPB e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos.

Segundo João Batista Barbosa, a participação da OAB e da Defensoria Pública na efetivação dessa medida é fundamental. “O Tribunal de Justiça da Paraíba tem buscado pessoas com ideias abertas, para que a gente possa, cada vez mais, valorizar e promover a dignidade da pessoa idosa. O idoso é aquele que já trabalhou, já suou e que fez tudo na sua vida por nós. Então, esta prioridade aos processos dos idosos com mais de 60 e 80 anos de idade, também é uma forma de valorização social, com base na Resolução nº 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, comentou o vice-presidente do TJPB.

Ainda de acordo com o magistrado, a Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec) do Poder Judiciário estadual desenvolveu uma ferramenta que alerta o juiz ou juíza que o processo que envolve pessoas idosas já está, por exemplo, com 60, 90 ou 120 dias, ou até com 450 dias (15 meses), prazo para sentenciar o processo.

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A juíza Silmary Vita mostra o funcionamento do PJe Visão+

Silmary Vita informou que, ao acessar o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), o magistrado ou magistrada já tem comunicação com o PJe Visão+. Uma vez clicando nesse item, além do Painel de Metas e do Painel de Saneamento, também aparece o Painel de Prioridades. Neste último painel é possível ter acesso ao acompanhamento das ações de pessoas idosas.

“Nessa área, o(a) juiz(a) vai encontrar duas opções: 60 mais, com todos os processos cadastrados e partes interessadas, e ao lado dele a área de 80 mais. As informações começam com as cores azul e vai até o vermelho. É importante que o magistrado(a) não deixe o processo alcançar à fase vermelha, onde estão os processos acima do tempo estipulado pela resolução do CNJ”, explicou a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB.

O tempo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sentenciar um processo de pessoa idosa é de 15 meses para a primeira sentença. “Contudo, em alguns casos, esse prazo pode chegar a 24 meses, como nas ações civis públicas”, ressaltou Silmary Vita.

Garantia de Direitos – Para o presidente da OAB-PB, o Ato Conjunto nº 01/2025 é um instrumento de garantias de direitos para a pessoa idosa, previstos na legislação brasileira. “Esses direitos devem ser garantidos em vida e o Ato do Tribunal de Justiça da Paraíba, no fundo, visa a justiça. São os idosos que mais enfrentam o drama de uma eventual demora na tramitação processual e estaremos junto com o Tribunal, buscando garantir a efetividade na realização dessa decisão, visando contribuir para a maior proximidade e efetividade da Justiça”, destacou Harrison Targino.

Com TJPB/Fernando Patriota (texto e fotos)

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Associação dos Servidores do TRE-PB promove eleição nesta quarta-feira para escolha da nova diretoria

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Fabio Pereira e Bertrand Nobrega

A eleição para a nova diretoria da Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (ASSTRE/PB) acontece nesta quarta-feira, 13 de agosto de 2025, a partir das 9h, na sede do TRE-PB, no térreo.

O pleito definirá a diretoria que conduzirá a entidade no biênio 2025/2027. Apenas uma chapa concorre: a “ASSTRE em Ação”, encabeçada pelo atual presidente Fábio de Souza Pereira, que busca a reeleição. A composição mantém parte dos atuais integrantes, mas conta também com novos nomes, reforçando o propósito de dar continuidade às ações em prol do bem-estar, dos direitos e do congraçamento dos servidores da Justiça Eleitoral paraibana.

Composição da Chapa “ASSTRE em Ação”

Diretoria Executiva
Presidente: Fábio de Souza Pereira
Vice-Presidente: Anália Castilho da Nóbrega
Secretária: Cecília da Costa Silva
Diretor de Finanças: Bertrand de Sousa Nóbrega
Diretor Jurídico: Daniel Carneiro da Cunha Meira Moreira da Franca
Diretor de Imprensa e Comunicação: Sérgio Roberto do Nascimento Silva
Diretor de Esportes: Marcos Aurélio de Alcântara Samuel
Diretora de Cultura: Ana Thereza Leal de Sousa
Diretor Administrativo e de Patrimônio: José Rafael Fernandes

Suplentes da Diretoria Executiva
1º – Thiago Lia Fook Meira Braga
2º – Ademilta Ferreira da Silva
3º – Raimundo Cabral Guarita
4º – Andréa Ribeiro de Gouvêa

Conselho Fiscal
Presidente: Sérgio Dantas de Menezes
1º Membro: Nilo de Assis Pereira Melo Neto
2º Membro: João Eudes da Silva Barbosa
1º Suplente: Samuel dos Santos Nascimento
2º Suplente: Jean Mendes Nóbrega

O atual presidente e candidato à reeleição, Fábio de Souza Pereira, ressaltou a importância da participação dos associados no processo eleitoral:

“Esperamos que os colegas servidores compareçam e participem, fortalecendo a nossa Associação. O objetivo é seguir com as ações voltadas para a valorização dos nossos direitos, o bem-estar de todos e a integração da categoria”, afirmou.

A eleição seguirá até o final do expediente, e o resultado será divulgado logo após o encerramento da votação.

Com Assessoria

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TRE rejeita ação do ex-governador Ricardo Coutinho contra Cássio Cunha Lima

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retomou nesta segunda-feira (15) julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) impetrada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), seu adversário na disputa pelo Governo do Estado em 2014. No entanto, um pedido de vista apresentado pelo juiz Emiliano Zapata adiou a decisão da Corte Eleitoral.

Por enquanto, os quatro membros da Corte que votaram se posicionaram pela improcedência da Aije. O julgamento foi retomado com voto vista da juíza Micheline Jatobá, que seguiu integralmente o relator da ação, desembargador Romero Marcelo, e se posicionou pela improcedência da Aije. Acompanharam o relator, Márcio Maranhão e Breno Wanderlei.

A acusação é de que representantes da Polícia Militar e Sindifisco teriam supostamente induzido seus membros a votarem no candidato de oposição ao Governo nas eleições. Cássio é acusado de abuso de poder político e econômico.

“A linha desta entidade continuou (durante as eleições) a mesma que sempre seguiram”, pontuou a juíza. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência parcial da Aije.Conforme a presidente da Corte, desembargadora Maria das Graças, o julgamento será retomado na próxima segunda-feira (22).

Com blog Anderson Soares

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ROMPIMENTO? Hervázio declara voto em João ao Senado e em Cícero para governador

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Hervázio Bezerra (Imagem da Internet)

O deputado Hervázio Bezerra (PSB) declarou voto no Governador João Azevedo (PSB), para o Senado, e em Cicero Lucena (PP), para o Governo do Estado em 2026, caso haja rompimento na base governista.

“Todos sabem que meu futuro político é meu filho Léo (Bezerra). A Paraíba ja foi muito boa comigo. Me deu cinco mandatos de vereador e quatro de deputado. Depois,  no meu currículo, na minha vida pública, não existe traição- Nunca trai ninguém e jamais trairei meu filho”, afirmou Hervázio, agora a pouco, na Assembleia Legislativa.

 

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João Pessoa vai sediar evento internacional com 24 melhores duplas de vôlei de praia do mundo

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João Pessoa recebe evento internacional com 24 melhores duplas de vôlei de praia do mundo

O Paraíba Word Beach Games 2025 foi oficialmente lançado pelo governador João Azevêdo e acontecerá nas areias da Praia de Tambaú, em João Pessoa, com duração de 70 dias.

O investimento destinado ao evento é de aproximadamente R$ 15 milhões, e as partidas terão transmissão para diversas partes do mundo por meio de canais de televisão. Espera-se a participação de mais de 10.500 atletas, que deverão impulsionar a economia local, especialmente o setor hoteleiro, com um retorno estimado de quatro a cinco vezes o valor investido.

A estrutura montada para o Paraíba Word Beach Games contará não apenas com espaços para as competições, mas também áreas de alimentação, comércio de artesanato e apresentações musicais durante todo o período do evento, que ocorrerá de 1º de setembro a 9 de novembro no Busto de Tamandaré, em João Pessoa. O evento deve atrair milhares de turistas para a capital paraibana.

A programação inclui as seguintes competições:

  • Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) Praia: 1 a 7 de setembro

  • Confederação Brasileira de Vôlei de Praia (CBV): 10 a 21 de setembro

  • Open Beach Basketball: 27 e 28 de setembro

  • 1º Campeonato Brasileiro de Air Badminton: 29 de setembro a 1º de outubro

  • Beach Soccer e Frescobol: 2 a 5 de outubro

  • Futevôlei: 8 a 12 de outubro

  • Rei e Rainha do Mar (disputas aquáticas): 12 de outubro

  • Beach Wrestling na Arena: 16 a 18 de outubro

  • Aquarace: 17 a 19 de outubro

  • Jogos de Verão OAB: 17 e 18 de outubro

  • Beach Tennis: 20 a 26 de outubro

  • Open de Polo: 25 e 26 de outubro

  • Global Tour 2025: 30 de outubro a 9 de novembro

O evento promete movimentar o turismo e o esporte na Paraíba, consolidando João Pessoa como palco de grandes competições esportivas de alcance nacional e internacional.

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Presidente da Câmara manda para Corregedoria pedido de afastamento de 15 deputados que participaram do motim no Congresso Nacional

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Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão.

As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.

Os oposicionistas são, em maioria, do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, e participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, obstruindo a retomada dos trabalhos legislativos. Já a deputada do PT é acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Os deputados citados são:

  1. Marcos Pollon (PL-MS);
  2. Zé Trovão (PL-SC);
  3. Júlia Zanatta (PL-SC);
  4. Marcel van Hattem (Novo-RS);
  5. Paulo Bilynskyj (PL-SP);
  6. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
  7. Nikolas Ferreira (PL-MG);
  8. Zucco (PL-RS);
  9. Allan Garcês (PL-TO);
  10. Caroline de Toni (PL-SC);
  11. Marco Feliciano (PL-SP);
  12. Bia Kicis (PL-DF);
  13. Domingos Sávio (PL-MG);
  14. Carlos Jordy (PL-RJ); e
  15. Camila Jara (PT-MS).

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara após reunião na tarde desta sexta-feira (8). 

“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, informou em nota a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Após passarem pela corregedoria, onde as imagens serão analisadas, os processos voltarão à Mesa Diretora para, então, irem ao Conselho de Ética.

Acusações e defesas

Nesta manhã, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou à Mesa Diretora um ofício em que pedia a abertura de processo disciplinar e a suspensão cautelar de cinco parlamentares bolsonaristas. A suspensão de Camila Jara foi pedida por deputados oposicionistas.

Último a levantar-se da cadeira da Presidência da Câmara, Pollon é acusado de impedir a retomada dos trabalhos e de xingar Motta dias antes. Em postagem nas redes sociais, Pollon alega ser “autista” e não entender o que estava acontecendo, sentando-se momentaneamente na cadeira de Motta para pedir conselhos a Van Hattem, que estava ao lado.

Zé Trovão, segundo o PT, o PSB e o PSOL, é acusado de tentar impedir fisicamente o retorno de Motta à Mesa Diretora.

Zanatta é acusada de usar a filha de quatro meses como “escudo”, além de colocar a bebê em ambiente de risco e de tensão.

Bilynskyj é acusado de “tomar de assalto e sequestrar” a Mesa Diretora do Plenário e de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos, impedindo o presidente da comissão de exercer suas funções. O ofício também citou a agressão ao jornalista Guga Noblat, flagrada por câmeras.

Zé Trovão, Zanatta e Bilynskyj não tinham se manifestado nas redes sobre a decisão de Motta até o momento.

Na sessão de quinta-feira (7), Zé Trovão disse não ter incentivado a violência, apenas tentado impedir a retirada de parlamentares à força. Em postagem anterior, a parlamentar disse que parlamentares de esquerda “odeiam as mulheres e a maternidade”.

Van Hattem é acusado de tomar de assalto e “sequestrar” a cadeira da presidência. Van Hattem postou um trecho do Hino Nacional. Em vídeo anterior, disse que uma eventual suspensão do mandato pedida pelo PT seria golpe.

Os demais parlamentares do PL foram incluídos em uma representação individual do deputado João Daniel (PT-SE).

Em relação a Camila Jara, a parlamentar é acusada de empurrar Nikolas Ferreira durante uma discussão para a retomada do controle do plenário da Câmara.

A assessoria da deputada nega qualquer agressão e afirma ter havido um “empurra-empurra” em que a parlamentar afastou Nikolas, que teria se desequilibrado.

Com Agência Brasil

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Filme sobre vida de Ronaldo Cunha Lima reúne Cássio, Cícero e Veneziano no mesmo teatro

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  Cássio e Cícero antes de assistirem a filme sobre      Ronaldo Cunha Lima. Foto: Divulgação
Cícero Lucena cumprimenta Veneziano antes de sessão. Foto: Divulgação

Tanto Veneziano quanto o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSD), filho de Cássio, têm planos para a disputa eleitoral do ano que vem. O primeiro como candidato à reeleição para o Senado, enquanto o segundo trabalha para a disputa do governo do Estado. Neste ponto, ele concorre com Cícero Lucena pelo comando do Palácio da Redenção.

Cícero, a preço de hoje, integra a base aliada ao governador João Azevêdo (PSB), adversária de Veneziano e Pedro. O gestor pessoense trava uma briga interna com o vice-governador Lucas Ribeiro (PP) pela indicação do grupo para a disputa das eleições no ano que vem.

Lucena foi vice-governador durante a gestão de Ronaldo e o sucedeu no governo após renúncia do ex-gestor há pouco mais de três décadas.

Com suetonisoutomaior.com.br

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Assembleia Legislativa aprova PL que combate crime contra dignidade sexual no esporte

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Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 3.975/2025, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que trata do combate ao crime contra a dignidade sexual no esporte.

O PL especifica que a partir do momento em que os dirigentes de entidades desportivas tiverem conhecimento da prática de crime contra a dignidade sexual deverão instaurar procedimento apuratório, com a adoção cautelar de afastamento compulsório do acusado e demais pessoas que, de forma direta ou indiretamente, puderem interferir prejudicialmente na completa elucidação dos fatos, além de reportar às autoridades competentes e assegurar à vítima auxílio para casos de investigação e denúncia.

Para o deputado Anderson Monteiro, o PL é de suma importância devido a sua abordagem abrangente sobre a prevenção e combate ao crime contra a dignidade sexual no cenário esportivo. “A propositura legislativa é crucial para respaldar e fortalecer as ações emergenciais e disponibiliza uma base legal robusta e um padrão ético e de segurança para combater os crimes contra a dignidade sexual no ambiente esportivo, garantindo a proteção e o bem-estar dos atletas, independentemente de sua idade ou modalidade esportiva no Estado da Paraíba”, justificou.

Os deputados também aprovaram Título de Cidadã Paraibana a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Rodrigues Teixeira, em reconhecimento à sua notável trajetória jurídica. De autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, o projeto destaca o comprometimento da magistrada com a promoção da justiça e da equidade, e sua relevante contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas e à valorização da advocacia e da magistratura brasileiras.

“É um gesto de reconhecimento do povo da Paraíba à jurista que, mesmo sem laços territoriais com o nosso Estado, se identifica com os valores de justiça, igualdade, democracia e compromisso social que tanto prezamos”, justificou Adriano.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube

Com ALPB

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