A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, da Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para o ano de 2023. Durante reunião realizada nesta terça-feira (24), os membros da Comissão aprovaram também as contas do ex-governador Ricardo Coutinho, dos Exercícios de 2016 a 2018, e do governador João Azevêdo, dos anos de 2019 a 2021. Participaram da reunião os deputados Branco Mendes, que preside a Comissão, Buba Germano, Camila Toscano, Júnior Araújo, Ricardo Barbosa e Tovar Correia Lima.

O Projeto de Lei 4.032/2022, de autoria do Poder Executivo, relatado pelo deputado Júnior Araújo foi aprovado por unanimidade na Comissão. A LOA fixa a despesa e estima a receita para o exercício financeiro de 2023 em R$ 17.635.592.015,00 (dezessete bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinze reais). “Compreendo que o conteúdo programático da peça orçamentária atende as expectativas da sociedade paraibana. Esta Casa é responsável pela mudança da vida de muitos paraibanos, haja vista que a proposta é consistente e reflete as necessidades públicas mais urgentes, considerando as tendências econômicas e sociais”, avaliou o deputado Júnior Araújo.

Para o ano de 2023, a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares (Emendas Impositivas) saltou de 0,4% em 2022 para 0,7%. O valor total será de R$ 106.390.228,00 (cento e seis milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte oito reais), o que corresponde ao valor de R$ 2.955.284,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais) para cada parlamentar da ALPB, para atender às Emendas Individuais Impositivas. Obrigatoriamente, 50% deste valor deverão ser destinados a ações em serviços público de saúde.

Contas do Executivo

A Comissão de Orçamento aprovou as prestações de contas anuais (2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021) encaminhadas ao Poder Legislativo pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O deputado Wilson Filho, relator dos processos analisados pelo TCE-PB, discordou dos pareceres emitidos pelo Tribunal, que reprovou os exercícios financeiros de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Emitiram votos contrários ao relator a deputada Camila Toscano e o deputado Tovar Correia Lima.

Wilson apontou que os pareceres do TCE-PB tomam como base a contratação de servidores denominados como ‘codificados’, no entanto, em seu relatório, o parlamentar lembrou que a prática já foi reconhecida pelo TCE em outros exercícios e destacou os empenhos dos gestores Ricardo Coutinho e João Azevêdo para extinguir esse modelo de contratação e adequar o servidor aos quadros do funcionalismo do Estado.

De acordo com o parlamentar, atualmente, não há qualquer irregularidade em relação aos colaboradores, na época codificados, uma vez que há publicação da relação de todos os prestadores de serviços no Diário Oficial do Estado. “Manter como irregular as referidas contas dos gestores é penalizar somente esses gestores por práticas reconhecidas legalmente pelo Tribunal de Contas, anteriormente. Opino pela aprovação das contas do Governo do Estado da Paraíba, tendo em vista a análise das cinco contas consideradas em desconformidade – 2016 a 2020 – como também concordo com o parecer prévio do TCE, das contas de 2021”, votou Wilson Filho.

Com Assessoria

Deputado Branco Mendes, presidente da Comissão de Finanças (Imagem Reprodução)

As contas do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), e do atual João Azevedo (PSB) terão mesmo relator em julgamento previsto para está terça -feira.(24), na Assembleia Legislativa.

O deputado Wilson Filho foi escolhido pelo colega Branco Mendes, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Os dois são filiados ao Republicanos

A indicação de um relator único ocorreu devido à similaridade dos processos

As contas de Ricardo de 2016, 2017 e 2018 tiveram.pareceres do TCE pela reprovação. As de João referentes a 2018 e 2019 também foram rejeitadas. As de 2021 foram aprovados.

Imagem da Internet

Contratação de servidores “codificados” e investimento.na área de Saúde abaixo que o previsto levaram à reprovação das cinco prestações decontas, que devem ser apreciadas em sessão extraordinária nesta terça-feira (24).

Nominando presidiu sessão do Pleno (Imagem TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou o bloqueio nesta sexta-feira (20) das contas bancárias da Câmara Municipal de Cacimbas, em razão de incongruências ocorridas quanto ao procedimento destinado à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores (biênio 2023/2024).

As contas ficam bloqueadas até que as pendências sejam sanadas. No documento assinado pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz, informa que a medida em questão tem por fundamento a Resolução Normativa n.º 03/2014, deste Tribunal, que dispõe sobre o encaminhamento ao TCE dos balancetes mensais, inerente ao dever de prestar contas dos gestores públicos, em harmonia à transparência e fidedignidade das informações.

 O bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, evitando assim, que a incerteza e a instabilidade institucional tragam maiores danos ao erário e ao interesse público.

No parecer da Consultoria Jurídica do TCE-PB (CJ-JUD n.º02/2023), diz que “a documentação apresentada evidencia um lamentável estado de anomalia institucional no legislativo de Cacimbas, seja pela realização de eleição aparentemente antecipada (19/10/2021), seja pela eleição com participação de maioria de vereadores (20/11/2022), pois além da incongruência de tais eventos, ainda sobreveio decisão da Justiça Eleitoral que cassou quatro dos parlamentares que – de uma forma ou de outra – participaram dos eventos acima apontados”, destaca. O pleito foi registrado no sistema eletrônico do TCE/PB (TRAMITA) sob a designação de documento eletrônico n.º 04613/23.

O presidente do TCE-PB encaminhou a decisão à Promotoria de Justiça da Comarca de Teixeira, órgão competente para analisar a situação do termo jurisdicional em Cacimbas. Informou, ainda, que as medidas tendentes ao bloqueio bancário recomendado pelo órgão consultivo desta Corte já foram efetivadas mediante o encaminhamento de ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil (PB) e comunicação dos fatos ao Prefeito de Cacimbas.

Com AscomTCE-PB

Ascom/TCE-PB

Imagem Ilustrativa

Um golpista fez pessoas pagarem até seis mil reais por caixas com ovos, nessa semana, em Santa Terezinha, no Sertão da Paraíba.

Conforme o delegado Manoel Martins informou ao Notícia Paraíba, o homem estava anunciando a venda dos ovos em um carro com preço convencional, porém no momento do pagamento por cartão colocava uma quantia superior e induzia o cliente a pagar por aproximação, sem prestar atenção no visor da máquina.

O golpista também fingiu estar com problemas na impressão dos comprovantes das compras.

O homem usava diferentes valores, mas a suspeita é de que pelo menos com duas pessoas a quantia cobrada tenha sido de seis mil reais.

Ainda segundo o delegado, umas das dificuldades da investigação do caso é de que os golpes foram realizados em comunidades ruais, dificultando flagrantes por imagens de câmeras de segurança.

O caso segue sendo investigado e, até então, não há informações sobre suspeitos.

Com Notícia Paraíba

Imagem Reprodução

Na tarde desta sexta-feira (20), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 31 cidades do Sertão da Paraíba. De acordo com o órgão, o aviso vale até 10h do sábado (21).

Além da previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora e 50 milímetros por dia, também deve haver ventos intensos entre 40 e 60 quilômetros por hora.

Segundo o Inmet, existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta de perigo potencial de chuvas intensas:

Aguiar
Bernardino Batista
Bom Jesus
Bonito de Santa Fé
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Carrapateira
Conceição
Diamante
Ibiara
Itaporanga
Joca Claudino
Lastro
Marizópolis
Monte Horebe
Nazarezinho
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Piranhas
Serra Grande
Sousa
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis

Imagem Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), registrou nesta sexta-feira (20), a chapa para disputa pelo comando da Casa de Epitácio Pessoa, na próxima legislatura. Em entrevista ao ClickPB, o parlamentar celebrou a conquista da articulação em torno da unidade dos apoios.

Adriano é candidato à reeleição aos dois biênios 2023/2024 e 2025/2026 e caminha para ter unanimidade. Os outros 35 deputados já aderiram ao seu projeto de reeleição.

“Temos o compromisso dos 35 deputados conosco. Toda via, ainda existe um prazo que termina sábado. Então, estamos deixando o prazo concluir para poder fazer a ata. Possivelmente, apenas uma chapa, mas, de repente, aparece uma chapa. Essa possibilidade é quase zero, mas estamos cumprindo o trâmite”, explicou ao ClickPB.

Na chapa registrada por Adriano Galdino (Republicanos), Tião Gomes e Júnior Araújo, ambos do PSB do governador João Azevêdo, aparecem ocupando a vice-presidência e a primeira secretaria do 1º biênio. Já o candidato a segundo secretário, é Fábio Ramalho, eleito para o 1º mandato pelo PSDB.

Com Clickpb

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), enviou para São Paulo representantes carnavalescos da capital paraibana para uma capacitação com a escola de samba Dragões da Real. O encontro, que iniciou nesta sexta-feira (20) e segue até o próximo domingo (22), tem o objetivo de fortalecer o Carnaval pessoense. Com o enredo “Paraíso Paraibano – João Pessoa, a porta do sol das Américas”, a Dragões da Real encerra os desfiles do grupo especial de São Paulo no dia 18 de fevereiro.

O prefeito Cícero Lucena destacou a importância desse intercâmbio entre os membros das agremiações carnavalescas no sentido de promover a qualificação do pessoal para a profissionalização do Carnaval em nossa capital. “Essa imersão dos carnavalescos da Paraíba na realidade de uma grande escola de samba, num centro como São Paulo, é um ganho significativo na qualificação das nossas agremiações. Se trata de investir na formação de talentos e na qualificação para os próximos carnavais, com o ganho para o espetáculo levado ao nosso cidadão e aos visitantes”, comentou.

“A gente está realizando um momento muito especial para a cultura popular de João Pessoa, sobretudo para o samba. A gente está capacitando nossos profissionais das escolas de samba, junto ao carnaval de São Paulo, dando condições para que eles possam vivenciar visitas e terem conversas únicas e grandiosas com os profissionais que fazem o carnaval de São Paulo, como uma forma de trazer novas ideias e novos projetos para o carnaval e as escolas de samba de João Pessoa”, ressaltou Marcus Alves, diretor executivo da Funjope.

O presidente da Dragões da Real, Renato Remondini, contou que tem sido uma boa experiência essa troca de conhecimentos com os carnavalescos de João Pessoa. “Eles estão muito felizes, maravilhados e encantados. A gente também. Mostramos as instalações da fábrica onde a gente trabalha e faz a produção de fantasias. Também vão acompanhar várias palestras e assistirem ao ensaio técnico diretamente do sambódromo”, destacou.

Para o vice-presidente da Liga Carnavalesca de João Pessoa, Edson Pessoa, essa tem sido uma ação muito importante para o carnaval pessoense. Ele reforça que vão colocar em prática todo o aprendizado que estão adquirindo no intercâmbio.

“Aprendemos a produzir, confeccionar, selecionar e escolher melhor os materiais. Vimos cada fantasia, adereços e carros alegóricos. Isso está servindo como um aprendizado. É um momento muito especial para todos nós. A gente agradece demais a Prefeitura de João Pessoa, através do prefeito Cícero Lucena, e a direção da Funjope, na pessoa de Marcus Alves. Estou muito animado”, agradeceu.

Edson Pessoa também enfatiza que os integrantes das escolas de samba da Capital estão satisfeitos com esse encontro em São Paulo. “Espero que nós, que estamos no Carnaval de João Pessoa, leve esse aprendizado, faça com que tudo que a gente viu nesse grande barracão da Dragões da Real seja espelho para todos nós do Carnaval Tradição de João Pessoa. Vamos fazer a cultura de João Pessoa alavancar”, finalizou.

Annaline Araújo

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), enviou para São Paulo representantes carnavalescos da capital paraibana para uma capacitação com a escola de samba Dragões da Real. O encontro, que iniciou nesta sexta-feira (20) e segue até o próximo domingo (22), tem o objetivo de fortalecer o Carnaval pessoense. Com o enredo “Paraíso Paraibano – João Pessoa, a porta do sol das Américas”, a Dragões da Real encerra os desfiles do grupo especial de São Paulo no dia 18 de fevereiro.

O prefeito Cícero Lucena destacou a importância desse intercâmbio entre os membros das agremiações carnavalescas no sentido de promover a qualificação do pessoal para a profissionalização do Carnaval em nossa capital. “Essa imersão dos carnavalescos da Paraíba na realidade de uma grande escola de samba, num centro como São Paulo, é um ganho significativo na qualificação das nossas agremiações. Se trata de investir na formação de talentos e na qualificação para os próximos carnavais, com o ganho para o espetáculo levado ao nosso cidadão e aos visitantes”, comentou.

“A gente está realizando um momento muito especial para a cultura popular de João Pessoa, sobretudo para o samba. A gente está capacitando nossos profissionais das escolas de samba, junto ao carnaval de São Paulo, dando condições para que eles possam vivenciar visitas e terem conversas únicas e grandiosas com os profissionais que fazem o carnaval de São Paulo, como uma forma de trazer novas ideias e novos projetos para o carnaval e as escolas de samba de João Pessoa”, ressaltou Marcus Alves, diretor executivo da Funjope.

O presidente da Dragões da Real, Renato Remondini, contou que tem sido uma boa experiência essa troca de conhecimentos com os carnavalescos de João Pessoa. “Eles estão muito felizes, maravilhados e encantados. A gente também. Mostramos as instalações da fábrica onde a gente trabalha e faz a produção de fantasias. Também vão acompanhar várias palestras e assistirem ao ensaio técnico diretamente do sambódromo”, destacou.

Para o vice-presidente da Liga Carnavalesca de João Pessoa, Edson Pessoa, essa tem sido uma ação muito importante para o carnaval pessoense. Ele reforça que vão colocar em prática todo o aprendizado que estão adquirindo no intercâmbio.

“Aprendemos a produzir, confeccionar, selecionar e escolher melhor os materiais. Vimos cada fantasia, adereços e carros alegóricos. Isso está servindo como um aprendizado. É um momento muito especial para todos nós. A gente agradece demais a Prefeitura de João Pessoa, através do prefeito Cícero Lucena, e a direção da Funjope, na pessoa de Marcus Alves. Estou muito animado”, agradeceu.

1. Edson Pessoa também enfatiza que os integrantes das escolas de samba da Capital estão satisfeitos com esse encontro em São Paulo. “Espero que nós, que estamos no Carnaval de João Pessoa, leve esse aprendizado, faça com que tudo que a gente viu nesse grande barracão da Dragões da Real seja espelho para todos nós do Carnaval Tradição de João Pessoa. Vamos fazer a cultura de João Pessoa alavancar”, finalizou.

Com Secom-JP

Prefeito José Aldemir (Imagem Reprodução da Internet)

O prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP), em entrevista à TV Sertão nesta quinta-feira (19), declarou que recebeu com muita tristeza e preocupação a notícia do bloqueio das contas do município por parte da Justiça, para pagar salário atrasados da gestão do ex-prefeito Carlos Antonio.

“De repente fui pego de súbito com bloqueio das contas promovido pela Justiça de todos os recursos da Prefeitura Municipal de Cajazeiras devido a quem não teve a menor responsabilidade em 2008 atrasou três meses de salários de todos os servidores públicos”, lamentou o o progressista.

Zé Aldemir não poupou críticas ao ex-gestor cajazeirense, e atual opositor ao seu Governo: “Não é cidadão, não vota nem pode ser votado, exatamente porque está metido nestas questões judiciais, pela irresponsabilidade, pelo descaso, pelo desvio de dinheiro público e pelo não cumprimento do pagamento dos servidores públicos”.

CASO

Uma ordem judicial expedida pela 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, através da juíza Mayuce Santos, determinou o bloqueio das contas da Prefeitura de Cajazeiras para pagamento de salários atrasados de servidores deixados por gestão anterior.

De acordo com a ação, as contas foram bloqueadas para pagar salários atrasados referentes ao mês de novembro de 2008, quando o prefeito era o médico Carlos Antônio Araújo, que estava concluindo seu segundo mandato.

O processo nº 00032437520088150131 foi ajuizado pelo SINFUMC visando garantir o pagamento dos salários de cerca de 500 servidores. O bloqueio de R$ 938.538,03 é o restante do pagamento do mês de novembro de 2008.

Com Portal Sertão

Bruno e Pedro (Imagem Reprodução)

Não pegou bem o convite feito pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, ao deputado federal Pedro Cunha Lima, que perdeu a eleição de 2022 para o governador João Azevedo.

Bruno ofereceu ao primo vaga em sua equipe de secretários sem estipular área. Como se sabe, o filho de Cássio encerra o mandato no início de fevereiro. O prefeito alegou que seria uma maneira de permitir que Pedro contribua mais com sua administração

Aliados do parlamentar entenderam, por outro lado, que o “emprego” seria uma forma de “engessá-lo”, comprometendo a possibilidade de disputar a sucessão campinense em 2024. Sustentam ainda que o “tamanho” político de Pedro é incompatível com o cargo de secretário.mumicipal.

Coincidência ou não, a resposta de Pedro foi um sonoro “Não”, usando o “jeitinho” Cunha Lima para evitar maiores problemas na família. E Bruno, meio sem jeito, disse apenas que pensaria em.putra forma do parente ajudar sua gestão

Pelo tom, acusou o golpe.