Branco se reuniu com João Azevedo

Na tarde deste sábado (19), o deputado Branco Mendes participou de audiência com o governador João Azevedo, na granja Santana. Na ocasião, o parlamentar comunicou a pretensão de disputar as eleições para presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. Segundo o deputado, a conversa foi bastante produtiva, amistosa e fundamental para os próximos passos rumo à presidência da Casa Epitácio Pessoa.

Ao ser questionado sobre a conversa, Branco Mendes afirmou que: “O governador é um homem inteligente, experiente e que sempre transmite segurança nas suas colocações. Foi muito importante esse dialogo no qual pude ouvir que não haverá imposição de nomes, mas que torce para que um parlamentar da sua base seja eleito. Falei ao governador da minha pretensão e não houve contrariedade da sua parte. Me desejou boa sorte e pediu para que todos os pretensos candidatos permaneçam alinhados com a base governista, sempre pensando no desenvolvimento de uma Paraíba ainda melhor”.

Branco Mendes assume no próximo ano o seu quinto mandato consecutivo e sempre teve boa convivência com os seus pares. “Eu sempre fiz política pautada no bem coletivo, sendo cordial com os colegas, sem confusão e tudo que eu assumi de compromissos, eu cumpri. A partir dessa conversa novas estratégias serão tomadas e seguirei confiante de que terei as portas abertas para dialogar com os 35 deputados, pois sempre me dei bem com todos os pares, ganhando respeito e amizade”, complementou o deputado.

Sobre a disputa interna no Republicanos, o parlamentar afirmou que tem excelente relacionamento com o deputado Wilson Filho e que através do diálogo e da condução do presidente do partido, o deputado Hugo Mota, do presidente da Assembleia, o deputado Adriano Galdino, inclusive dos membros e presidentes dos partidos da base aliada, a exemplo dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP) e Gervasio Maia (PSB) as coisas se encaixarão e a base de sustentação do governo seguirá coesa e pautando as conversas em total transparência e união por uma chapa forte e vencedora.

Com Assessoria

Valdemar Costa Neto, presidente do PL

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (PL), afirmou que políticos da legenda pedirão a revisão da apuração das urnas eletrônicas que entraram em funcionamento antes de 2020 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia, que deverá ser apresentada até a próxima terça-feira (22/11), aponta que cerca de 250 mil urnas teriam “o mesmo número”.

As “novas denúncias” são baseadas em um estudo do Instituto Voto Legal. “Pelo estudo que fizemos, têm várias urnas que não podem ser consideradas. É no Brasil inteiro, de 2020 para baixo. Todas elas têm o mesmo número, não tem como controlar. Temos a prova e vamos mostrar que essas urnas não podem ser consideradas. Vamos ver o que o TSE vai resolver”, disse Costa Neto.

No vídeo, o presidente do PL diz que a legenda não pedirá novas eleições, mas a recontagem dos votos e investigação de possíveis irregularidades. “Nada de ter nova eleição, não vamos propor nada disso, não queremos tumultuar a vida do país. Mas têm umas urnas que têm que ser revistas e nós vamos propor para o Tribunal Superior Eleitoral até a próxima terça-feira essa nova proposta”, pontuou.

Costa Neto finaliza o vídeo afirmando que o partido deverá exigir uma definição. “Agora, vamos ver o que o TSE vai resolver, vai decidir. Nós não queremos propor nova eleição, mas tem que decidir”, continuou.

Com Correio Brasiliense

Imagem da Internet

Estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que a Paraíba tem 80,5 mil cachorros e gatos em situação de rua tomando por base que há um animal para cada cinco habitantes no país, e desse número, 10% se encontram em situação de abandono. No Brasil são 30 milhões de animais abandonados. Para ajudar a solucionar este problema, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa (ALPB) o projeto de Lei 3.575/22 que institui o Dia da Adoção Animal.

Com isso, fica instituído na Paraíba o Dia da Adoção Animal a ser comemorado no dia 4 de outubro de cada ano, ocasião em que se celebra também o dia de São Francisco de Assis, patrono dos animais, visando aumentar o número de adoções e combater o abandono de animais. A data também será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado, cabendo aos órgãos competentes definir a programação das comemorações. O Poder Público poderá celebrar parcerias com entidades ligadas à causa animal.

“Doenças, fome e a falta de assistência veterinária, faz com que eles adoeçam rapidamente e seja impossível salvá-los. Por mais que existam esforços, as ONGs não conseguem suprir toda a demanda de animais e, com isso, muitos bichinhos carecem com a falta de cuidados com relação à higiene e à saúde de forma geral. Por isso, apresentamos esse projeto para incentivar o aumento no número de adoções”, disse Tovar.

Dados – A Organização Mundial da Saúde estima que só no Brasil entre os animais abandonados estejam 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. No interior, em cidades menores, a situação não é muito diferente. Em muitos casos o numero chega a 1/4 da população humana.

Com Assessoria

Imagem Reprodução

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se classificou em 1º lugar entre as capitais do Nordeste e 1º lugar entre os municípios da Paraíba como a cidade mais transparente. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que premiou a Capital paraibana com o selo Ouro de Transparência. Foram analisadas 4.251 prefeituras no Brasil.

Em nível nacional, João Pessoa se classificou em 4º lugar entre as capitais do País. O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro deste ano e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios. João Pessoa atendeu a 92,57% dos critérios da avaliação e alcançou um alto nível de transparência.
Os critérios adotados refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).
O prefeito Cícero Lucena comemorou a confirmação do desempenho da gestão municipal no quesito transparência. “Esta conquista é motivo de muita alegria para todos nós, mas transparência é uma obrigação de todo gestor que reconhece nas ferramentas de controle social um mecanismo de participação popular”, afirmou.

Cícero comemora conquista (Imagem Reprodução)

Para o controlador-geral do Município, Diego Fabrício, o resultado reflete o cuidado com a população pessoense. “Todo cidadão precisa saber que ele tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social. Isso em João Pessoa é uma coisa que respeitamos muito e se reflete em resultados como o de hoje. Foi uma avaliação bastante rigorosa e não existe, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, um trabalho desse nível no país”, ressaltou.

O secretário executivo de Transparência, Lucas Henriques de Queiroz Melo, destacou que a avaliação analisou transparência ativa. “Em João Pessoa, a Prefeitura disponibiliza os dados de forma espontânea, independentemente de solicitação e isso reflete o cuidado do prefeito com o dinheiro público e as boas práticas de governança. Parabenizo a equipe por todo trabalho e empenho neste resultado”, completou.
Metodologia da Pesquisa – O Levantamento Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo, considerando as exigências trazidas pelas leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos.

A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

Atricon – A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil foi criada no dia 26 de agosto de 1992 e atua com o intuito de garantir o aperfeiçoamento e a integração dos tribunais de contas e de seus membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. A entidade investe e estimula a troca de informações e experiências entre os membros dos tribunais de contas, ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da administração pública.

Com Secom-JP

Ao lado do irmão, Carlos Santos, e do presidente Dinho Dowsler, Tavinho agradeceu a homenagem

O ex-vereador Tavinho Santos foi homenageado nesta quinta (17), durante as comemorações pelos 75 anos da Câmara Municipal de João Pessoa. Em solenidade bastante prestigiada, Santos recebeu o.livro que retrata  a história do parlento.municipal, parte dela no período em que foi vereador e presidente da Casa.

Enquanto presidente, uma das ações mais importantes da gestão de Santos foi o lançamento de uma publicação semelhante ao livro que recebeu, que faz uma narrativa sobre o histórico de 50 anos da CMJP.

O vice-governador eleito, Lucas Ribeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, prestigiaram o evento, entre outras autoridades.

Cícero anuncia mais obras

O prefeito Cícero Lucena apresenta nesta sexta-feira (18), às 10h, um balanço das ações relacionadas ao Parque da Cidade e aos projetos de obras de mobilidade urbana da capital, com anúncio das próximas etapas e de um novo programa de asfalto.
Na ocasião, o prefeito também assina ordens de serviços de pavimentação – com drenagem, calçadas padronizadas e acessibilidade – para mais de 40 ruas de diversos bairros da cidade.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
Solenidade para assinatura de ordem de serviço e balanço de ações.
📍Local: Parque da Cidade (Antigo Aeroclube). Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, S/N. Bairro: Aeroclube
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/hrcCXcToZVBN7graA?g_st=iw

Com Secom-JP

A expectativa para o Carnaval 2023 é gigantesca, especialmente para os pessoenses que verão pela segunda vez, após 24 anos, a capital de todos os paraibanos ser homenageada por uma escola de samba – desta vez a paulistana Dragões da Real. Em São Paulo, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, visitou nesta quarta-feira (16) o barracão onde são produzidas as fantasias, alegorias e adereços da agremiação carnavalesca.

Acompanhado do presidente da escola de samba, Renato Remondini Rodrigues “Tomate”, e do carnavalesco Jorge Freitas, Cícero pôde constatar a presença de importantes elementos da cultura pessoense e paraibana nas fantasias das várias alas do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Dragões da Real.

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As “Muriçocas do Miramar”, “alaursas”, as cores e a própria bandeira da Paraíba aparecem estampadas nas fantasias da escola “tricolor” que teve sua origem em uma torcida organizada do São Paulo Futebol Clube.

Para Cícero Lucena, “é maravilhoso ver as belezas, a cultura e o potencial turístico de João Pessoa sendo valorizados e exibidos em TVs de todo o Mundo em um dos maiores espetáculos da Terra, como é o Carnaval de São Paulo”.

A Escola de Samba Dragões da Real vai para a passarela do samba com o enredo “Paraíso Paraibano – João Pessoa, A Porta do Sol das Américas”, desenvolvido pelo carnavalesco Jorge Freitas. A escola está em busca de um título inédito no carnaval de São Paulo, com o samba-enredo “Voar, Voar, Voar”.

Carioca – No Carnaval de 1999, João Pessoa foi homenageada pelo Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Unidos de Vila Isabel quando foi cantada em versos no enredo “João Pessoa – Onde o Sol Brilha Mais Cedo”.

Com Secom-JP

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o parecer preliminar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Governo do Estado referente ao exercício financeiro do ano de 2023. Em reunião realizada nesta quarta-feira (16), os deputados Branco Mendes, Buba Germano, Ricardo Barbosa, Tovar e Wilson Filho votaram favoráveis ao parecer do relator da matéria, o deputado Júnior Araújo.

O Projeto de Lei 4.022/2022 estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em R$ 17.635.592.015,00 (dezessete bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinze reais). “A proposta apresentada para o orçamento do próximo ano respeita, além dos princípios constitucionais, às normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle do orçamento público”, destacou Júnior Araújo.

Para o ano de 2023, a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares – as chamadas Emendas Impositivas – saltou de 0,4% em 2022 para 0,7%, cujo valor total será de R$ 106.390.228,00 (cento e seis milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte oito reais), o que corresponde ao valor de R$ 2.955.284,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais) para cada parlamentar da Casa de Epitácio Pessoa, para atender às Emendas Individuais Impositivas, com a destinação obrigatória de 50% desse valor para ações em serviços público em saúde. “O aporte destinado à Emendas Individuais Impositivas teve um aumento de 67,7% em relação ao orçamento do ano de 2022”, explicou o relator.

Para o presidente da Comissão, Branco Mendes, o empenho dos parlamentares e técnicos da Casa foi primordial para a elaboração da LOA em um prazo adequado para aplicação. “Nós tivemos uma participação importante na produção dessa peça. Fizemos audiências, reuniões, fomos aos secretários e, Graças a Deus, nós conseguimos chegar ao dia de hoje já com esse parecer preliminar. Com certeza, vamos chegar até o dia 20 com o parecer e a LOA aprovada, diante do trabalho que fizemos. Só temos a agradecer a todos os pares que fazem parte da Comissão e a todos os técnicos da Assembleia, que contribuíram muito para o bom funcionamento da Comissão do Orçamento”, ressaltou.

Branco Mendes também comemorou o aumento da porcentagem das Emendas Impositivas no orçamento, com a aprovação do Governador João Azevedo. “Também enaltecer o bom entendimento do nosso Governador, que deu um passo importante para que nós pudéssemos instalar a Emenda Impositiva para casa parlamentar; foi fundamental no entendimento, nas conversas. Começamos com 0,4 e já estamos com 0,7% do orçamento destinados para essas emendas”, explicou.

Após a aprovação do relatório preliminar da LOA 2023, os parlamentares terão de 17 de novembro até 1º de dezembro para apresentação de emendas, antes do Perecer Definitivo.

Imagem Reprodução/Arquivo SECOM

O município de João Pessoa segue o trabalho preventivo e de promoção à saúde ampliando a vacinação que protege contra Covid-19. A vacina agora pode ser ofertada para crianças com comorbidades de seis meses a dois anos de idade (2 anos, 11 meses e 29 dias).

Nesta quarta-feira (16), além das Unidades de Saúde da Família (USF) e policlínicas municipais, as vacinas também podem ser administradas no Centro de Imunização, localizado na Torre a partir das 8h. Já no Shopping Mangabeira, que conta com um ponto fixo de apoio funcionando no período das 13h às 22h, são disponibilizadas todas as vacinas de campanha e de rotina.

A Secretaria de Saúde informa que o imunizante disponível para crianças de 3 e 4 anos, o Coronavac, produzido pelo Instituto Butantan, está temporariamente indisponível e aguardando a reposição pelo Ministério da Saúde (MS). Para crianças a partir de 5 anos pode ser administrada a Pfizer-BioNTech.

“Assim que recebermos os novos lotes de imunizantes da Coronavac, faremos comunicado, com divulgação ampla nos canais oficiais da Prefeitura de João Pessoa, com objetivo de promover e garantir o cuidado preventivo desse grupo em especial”, explicou o coordenador de Imunização de João Pessoa, Fernando Virgolino.

Podem receber as vacinas contra a Covid-19 crianças a partir de seis meses de idade, com a dose da Pfizer (1ª dose); a partir de três anos de idade (1ª dose); além das segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen.

Já a terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e trabalhadores de saúde (120 dias) e a quarta dose é voltada ao público de 30 e 39 anos, que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias.

O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Documentos necessários – No caso de crianças com seis meses a dois anos de idade (2 anos, 11 meses e 29 dias), os pais ou responsáveis devem apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS, comprovante de residência em João Pessoa e laudo médico comprovando comorbidade – este ficará retido e arquivado no ato da vacina.

Já para crianças de 3 a 11 anos, são necessários Cartão SUS ou CPF e comprovante de residência de João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Postos de vacinação nesta quarta-feira (16):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos com comorbidade (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

Crianças a partir dos 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– Temporariamente indisponível – aguardando reposição do Ministério da Saúde (MS)

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

*exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Com Secom-JP