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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) viveu, nesta terça-feira (19), um momento de emoção e reconhecimento. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que integra o colegiado, participou de sua última sessão, em razão de sua aposentadoria, após 45 anos de dedicação à magistratura – sendo 18 anos no 2º grau.

“Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, com a certeza de que mesmo, pouco ou mal, consegui contribuir para o pensamento jurisprudencial do Tribunal”, afirmou Cavalcanti em seu discurso de despedida, destacando a contribuição para a formação jurisprudencial e a memória institucional do Judiciário paraibano.

Além da carreira na magistratura, Marcos Cavalcanti também se notabilizou como historiador e escritor, com diversas obras publicadas. Ele presidiu a Comissão de Cultura e Memória do TJPB, fortalecendo a preservação da história e da identidade da Corte.

Durante a sessão, colegas desembargadores, membros do Ministério Público e representantes da advocacia prestaram homenagens ao magistrado, exaltando sua trajetória e legado.

A desembargadora Túlia Neves ressaltou a admiração pelo colega. “Sou fã e admiradora deste julgador. Tenho certeza que sua mente fervilhante seguirá produzindo mais obras literárias”.

Outro membro da Terceira Câmara, o juiz Inácio Jário destacou seu papel como mestre. “Ele nos deu grandes lições. Que siga sua nova trajetória em paz, alegre e feliz, mas que volte sempre para nos ensinar”.

Para o desembargador Wolfram da Cunha Ramos, Cavalcanti foi exemplo de conhecimento e convivência. “É um professor de elevado saber. Deixará saudades, tanto pelos conhecimentos compartilhados quanto pela presença diária”.

O juiz Miguel de Britto Lyra desejou uma aposentadoria ativa e produtiva. “Que aproveite a família, os netos e semeie novos livros para nosso deleite”.

O procurador de Justiça Luiz Nicomedes ressaltou a importância do legado cultural. “Vossa Excelência deixa marcas indeléveis não apenas na judicatura, mas também na cultura e no patrimônio intelectual da Paraíba”.

Já o advogado Delosmar Mendonça Júnior destacou a relevância de sua atuação para além dos tribunais. “Tenho certeza que Vossa Excelência tem muito a contribuir para a vida jurídica paraibana e brasileira”, afirmou.

Com TJPB/Lenilson Guedes

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, voltou a defender as pesquisas de opinião pública como critério para escolha do candidato a governador do grupo comandado por João Azevedo. Cícero disse que aceita se submeter a qualquer tipo de pesquosa (seja quantirativa iu qualitativa) com os demais interessados da base governista. “Só não podemos deixar de ouvir o povo. Até porque o povo é quem elege”, afirmou Lucena nesta segunda-feira (18), em entrevista aos jornalistss Cláudia Carvalhk e Anderson Soares.

Veja abaixo a entrevista gravada:

A Assembleia Legislativa da Paraíba manifestou nesta segunda-feira (18) sua solidariedade ao vereador de João Pessoa Guguinha Moov Jampa, vítima de um atentado ocorrido na noite desse domingo (17), quando seu veículo foi alvejado por disparos de arma de fogo na BR-230.

Em nota, o Poder Legislativo paraibano reforçou o pedido ao Governo do Estado, ao governador João Azevêdo e ao secretário de Segurança Pública, para que seja promovida a imediata e rigorosa apuração dos fatos, garantindo a identificação e punição dos responsáveis, além da segurança do parlamentar enquanto as investigações estiverem em andamento.

“A violência não pode ser tolerada em nossa sociedade. A Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com a defesa da democracia, da vida e da segurança de todos os paraibanos.”, destacou o comunicado.

Já o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley já havia solicitado ao governador João Azevêdo que o caso fosse apurado com rigor e também se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, para reforçar a cobrança e pedir que o Ministério Público da Paraíba também acompanhe de perto as investigações sobre os disparos.

O atentado ocorreu quando o vereador trafegava pela BR-230 e foi alvo de disparos possivelmente efetuados por um motociclista. Apesar dos danos ao veículo, Guguinha não ficou ferido. Após o ocorrido, ele prestou depoimento na Central de Polícia e entregou o carro para perícia.

“Recebi com grande preocupação o relato sobre os tiros contra o veículo do vereador Guguinha. De imediato, pedi diretamente ao governador João Azevêdo a apuração rigorosa do caso. A Câmara continuará seu trabalho, na defesa do povo de João Pessoa, sem se intimidar. Queremos que tudo seja apurado com rigor, os fatos sejam esclarecidos e os culpados punidos”, afirmou Dinho Dowsley.

Com PB Agora

Termos de cooperação foram assinados por representantes da OAB, Seap, Fecomécio e Município de Bayeux

Ações diversas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado da Paraíba são objetos de quatro convênios firmados nesta quinta-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, o Poder Judiciário do Estado une esforços com diversos órgãos e instituições para fortalecer a proteção às mulheres, integrando medidas de segurança, apoio jurídico e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Há, ainda, iniciativas para promover reflexão sobre masculinidades junto aos homens privados de liberdade.

Ao assinar os documentos, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, asseverou que os termos refletem um compromisso firmado entre as instituições em prol da cidadania.

“Essas são assinaturas que se perpetuarão pela história, marcando a nossa luta pela diminuição dos índices dessa violência, que ousa avançar”, declarou.

As iniciativas serão implementadas com a interveniência da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, que tem à frente a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza.

“Estamos felizes com esse salto dado pelo TJPB, com projetos em diversas áreas, fazendo valer o que diz a lei Maria da Penha, que em sua essência propõe cuidar das vítimas da violência doméstica. Também queremos, de forma inédita, levar o debate sobre masculinidades para dentro dos presídios, com equipes preparadas para trabalhar a temática, possibilitando a remição da pena”, adiantou a magistrada.

Os termos de cooperação em prol das mulheres

TJPB e SEAP – O Projeto ‘Virando a Página – remição da pena pela leitura’ levará aos homens privados de liberdade das penitenciárias da Capital paraibana a discussão de obras que abordem a perspectiva de gênero, direitos humanos e a violência doméstica, nos termos autorizados pela Recomendação nº 44/2013 do CNJ, pela Resolução 391/2021 do CNJ, pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Para o secretário de Administração Penitenciária, João Alves, a medida amplia as formas pelas quais o reeducando pode reduzir sua pena, incluindo, agora, a leitura de obras relacionadas à violência de gênero.

TJPB e OAB: Com este termo de cooperação, será viabilizada a prestação de assistência jurídica qualificada às vítimas de violência doméstica, por advogadas vinculadas à OAB/PB, durante as três edições anuais (março, agosto e novembro) das Semanas da Justiça pela Paz em Casa, realizadas em todas as comarcas do estado.

O objetivo é garantir a promoção de acesso à justiça em parceria com o Poder judiciário, orientação jurídica gratuita e acompanhamento processual com apoio técnico à parte vítima envolvida, exclusivamente voltado às mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade que estejam em situação de violência doméstica e familiar.

De acordo com o presidente da OAB, seccional Paraíba, Harrison Targino, a parceria visa garantir que mulheres vítimas de violência recebam a assistência jurídica necessária, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades de acesso à Justiça. “Nesse sentido, o somatório de esforços é um dever social em prol de colaborarmos com a efetivação de direitos”, completou.

TJPB e Município de Bayeux – O convênio propõe a criação da ‘Ronda Maria da Penha’ no município de Bayeux, por meio da qual será intensificada a segurança das mulheres e a efetividade das medidas protetivas concedidas na Comarca.

O vice-prefeito do Município, Luciano Cabral, enalteceu a iniciativa e afirmou a importância de que essas ações se espalhem por toda a Paraíba.

TJPB e Fecomércio – A oferta de cursos profissionalizantes será garantida a mulheres em situação de violência doméstica através do convênio com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba (Fecomércio-PB).

Serão cursos nas áreas de beleza, saúde e empreendedorismo, conforme informou a diretora administrativa e financeira do Senac-PB, Indira Brandão.

“O objetivo é que essas mulheres tenham independência financeira e uma vida com autonomia para que não dependam da realidade que elas vivem dentro de suas casas”, explicou.

Agosto Lilás e a iluminação do TJPB – O Palácio da Justiça recebeu iluminação especial, na cor lilás, fazendo uma alusão simbólica ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.

O Agosto Lilás busca conscientizar e engajar a sociedade na luta contra a violência de gênero, além de divulgar os serviços de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência.

Com TJPB/Gabriela Parente

Um investimento de mais de R$ 30 milhões em obras de drenagem. É o que projeta a Prefeitura de João Pessoa para 2025 com a meta de resolver os históricos pontos de alagamentos na cidade que surgem em dias de fortes chuvas. Nesta sexta-feira (15), por exemplo, a Capital registrou a maior precipitação da história para o mês de agosto nos últimos 50 anos – 254,6 mm de chuva em 24 horas. Este número é 90,43% maior que a média história do mês inteiro, que é de 133,7 mm.

As obras de drenagem vêm sendo realizadas desde 2021, em uma ação integrada entre as Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Planejamento (Seplan), além da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP). Em fevereiro de 2021, João Pessoa chegou a registrar uma chuva de 180 mm, o que contabilizou 110 pontos de alagamentos.

“A Seinfra, juntamente com a Defesa Civil, mapeou 110 pontos de alagamentos por conta dessa chuva histórica. A partir daí, a Prefeitura, com o suporte também de Secretaria de Planejamento, começou a fazer os projetos para solucionar esses pontos de alagamentos”, explicou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura.

Paralelo a esse estudo, a Prefeitura também contratou seis super caminhões para o trabalho de limpeza de galerias nesses pontos de alagamentos. “Hoje, 2025, já são mais de 80 pontos de alagamentos resolvidos e os demais estão em projetos ou em obras, como é o caso do bairro Esplanada. A Prefeitura tem a meta de investir mais de R$ 30 milhões em obras de drenagem na cidade só esse ano”, ressalta Rubens Falcão.

Obras em 2025 – Recentemente, a Prefeitura de João Pessoa realizou uma intervenção na entrada do bairro José Américo (lateral da empresa Transacional), aumentando o fluxo da rede de drenagem.

As ações para minimizar os efeitos das chuvas na cidade avançam também na área do Viaduto Luciano Agra e proximidades do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria; e na construção da ponte sobre o rio Cuiá (entre Valentina e Mangabeira).

Ações diárias – Os serviços de manutenção e prevenção na rede de drenagem são realizados de forma diária, com diversas equipes da Seinfra espalhadas pelos bairros fazendo ações como limpeza e desobstrução de galerias, recuperações e construções de bocas de lobo e caixas coletoras e colocação de grelhas.

Entre 2021 e 2024, também foram realizadas obras de drenagem em pontos que historicamente registravam alagamentos no período chuvoso. A exemplo da Avenida Hilton Souto Maior, em frente ao Mangabeira Shopping; Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, nas proximidades do Bessa Shopping; Rua Radialista Newton Júnior, principal do Detran do Valentina Figueiredo; entre outras vias.

Defesa Civil em alerta – Em caso de ocorrência por conta da chuva, as pessoas devem acionar a Defesa Civil pelo telefone 199, que funciona 24 horas, pelo WhatsApp 98831-6885 ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’.

“A Defesa Civil não vai parar enquanto perdurar essa situação de aviso de chuvas intensas para a cidade. Todo o Sistema permanece funcionando e a população pode contar com nossa presença quando necessário for. Não deixaremos de acompanhar e assistir aqueles que estiverem em risco, seguindo a recomendação dos prefeitos Cícero e Leo”, afirmou Kelson Chaves, coordenador da Defesa Civil de João Pessoa.

Com Secom/Juneldo Moraes e Redação

Agosto é um mês especial para o cuidado e a valorização da infância. Instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Mês da Primeira Infância, também conhecido como Agosto Verde, é dedicado à conscientização sobre a importância da atenção integral a gestantes, bebês, crianças de até seis anos e suas famílias, em todo o território nacional.

Em sintonia com essa causa, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reafirma seu compromisso por meio do Pacto Paraibano pela Primeira Infância e realizará, na próxima segunda-feira (18), o Encontro Estadual da Primeira Infância, a partir das 8h, no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande (PB). O evento reunirá prefeitos, secretários, gestores públicos e representantes de instituições parceiras para debater e fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.

A solenidade de abertura será conduzida pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/encontro-estadual-da-primeira-infancia-em-campina-grande.

Sob a coordenação do presidente da Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, um dos pontos altos da programação será a apresentação inédita da Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Políticas Públicas para Primeira Infância, por meio de um Painel de Referência para validação.

O encontro também marcará a divulgação do balanço das ações estratégicas do TCE-PB realizadas entre janeiro e julho de 2025, evidenciando o protagonismo da Corte de Contas na defesa dos direitos da criança e seu compromisso com o futuro das novas gerações.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem de Assessoria

NOTA OFICIAL

Em relação à promulgação da LDO, no último dia 13 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em respeito à verdade, leva aos paraibanos os seguintes esclarecimentos:

1- O texto promulgado foi aprovado e encaminhado pela Assembleia ao Governo do Estado em 28 de junho, com prazos constituiconais para sanção ou veto até 18 de julho. Se não houvesse manifestação do Governador do Estado, nesse período, a partir dessa data o texto aprovado, segundo a Constituição estadual, estaria automaticamente sancionado, sem que o Executivo pudesse introduzir qualquer veto.

2- A Assembleia promulgou o texto da Lei a 13 de Agosto de 2.025, publicando-o no mesmo dia no Diário do Poder Legislativo, apenas formalizando o que já estava tacitamente sancionado. Ao fazer a promulgação, o Presidente da Assembleia apenas cumpriu uma exigência legal e uma obrigação constitucional. Mesmo assim, depois de expirado o prazo legal, o Governo do Estado publicou no dia seguinte, a 14 de agosto, um texto da mesma Lei acrescentado de veto extemporâneo e por conseguinte ilegal.

3- Os prazos de sanção ou veto de qualquer Lei são absolutamente fixos e inegociáveis, segundo a própria Constituição. Essa é prática recorrente no Congresso Nacional e é entendimento reiterado do Supremo Tribunal Federal. É um grave e lamentável equívoco tentar justificar a clara perda de prazo, por parte do Governo do Estado, com a Portaria 001/25, da Secretaria Legislativa, que suspende prazos durante o recesso legislativo de julho, mas é explícita ao limitar seus efeitos aos processos legislativos no âmbito da Assembleia Legislativa. Nem poderia ser diferente, sob pena de evidente usurpação de prerrogativas do Poder Executivo. Corroborando esse entendimento da Assembleia, o Governo do Estado, durante o recesso parlamentar, sancionou 39 leis e 15 vetos.

4- Entre outros pontos, os artigos vetados incorporam à LDO texto de Emenda Constitucional que estabelece a definição de duodécimos dos Poderes com base na receita real apurada ao final de cada exercício, e consagram emendas impositivas que apenas orientam aplicação de recursos por parte do próprio Governo, sem reduzir um centavo que seja dos recursos orçamentários do Executivo.

5- A Assembleia Legislativa tem absoluta convicção de que, ao promulgar a LDO, seguiu rigorosamente as normas constitucionais e regimentais, sem atropelar prazos nem usurpar prerrogativas, muito menos criar qualquer insegurança jurídica ou prejuízo administrativo. Mais ainda, a Assembleia respeitou os princípios do Orçamento Público como responsabilidade conjunta de todos os Poderes, da harmonia e independência entre todos eles, zelando, no entanto, por seus deveres e prerrogativas constitucionais.
João Pessoa, 15 de Agosto de 2.025

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Com ALPB

Fontes do Palácio do Planalto confirmam: o presidente Lula fez um apelo direto ao governador João Azevêdo para que permaneça no cargo até o último dia de seu mandato. A recomendação é clara — e estratégica.

O temor no núcleo político do governo federal é que, com uma eventual saída de João para disputar o Senado, o comando da Paraíba caia nas mãos do deputado federal Aguinaldo Ribeiro por meio de seu sobrinho, Lucas Ribeiro, atual vice-governador. A ascensão de Lucas ao cargo, segundo Lula e sua equipe, abriria caminho para o fortalecimento de um grupo político considerado pouco confiável.

O alerta tem base no histórico de Aguinaldo. Ex-ministro da então presidente Dilma Rousseff, ele declarou lealdade, mas foi um dos primeiros a votar pelo impeachment, articulando pessoalmente apoio à cassação. Para o presidente Lula, essa “traição” não pode ser esquecida — e muito menos recompensada com o poder de um Estado inteiro.

A ministra Gleisi Hoffmann, articuladora política do Planalto, reforçou pessoalmente a João Azevêdo os riscos da troca de comando. Embora reconheça que João teria grandes chances de conquistar uma vaga no Senado, Gleisi alertou que o custo político de entregar o governo a Aguinaldo e seu grupo pode ser alto demais.

Na avaliação do PSB nacional, a cadeira no Senado seria valiosa, mas a prioridade é preservar o controle do Executivo estadual. O cenário ideal, defendem, é que João conclua seu mandato e prepare a sucessão com um nome de confiança e alinhado ao PSB, como o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena — já sondado para deixar o PP de Aguinaldo e liderar a disputa para governador.

Com MNegreiros