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O TRE cassou agora a pouco os mandatos de quatro deputados estaduais paraibanos por fraude na cota de gênero. Foram condenados os deputados Chió, Bosco Carneiro e Érico Djan, beneficiados com o.lançamento de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições de 2018.

Além dos três deputados, os suplentes também foram atingidos pela decisão unânime, num julgamento que durou mais de cinco horas. O relator do processo foi o juiz Fábio Leandro.

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O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) reforçou nesta quarta-feira (25), a importância da prevenção e o diagnóstico precoce do câncer, durante a realização da Semana Nacional de Combate a doença, promovida pela Câmara Federal. A programação está sendo realizada pela Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil e a Frente Parlamentar Mista em prol da Luta Contra o Câncer.

Na ocasião, o parlamentar destacou as ações que vem desenvolvendo junto aos hospitais e entidades filantrópicas do segmento na Paraíba. “A prevenção e o diagnóstico precoce são temas que precisam ser amplamente divulgados, porque eles salvam vidas. Nós acreditamos que essa é uma luta de toda a sociedade e por isso temos um trabalho histórico na Paraíba, junto ao Hospital Napoleão Laureano, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Associação Donos do Amanhã, Núcleo de Apoio à Criança com Câncer da Paraíba e ainda o Hospital da FAP, em Campina Grande”, defendeu Ruy.

O deputado também defendeu a descentralização dos serviços e a interiorização dos atendimentos aos pacientes. “Sabemos que o tratamento contra o câncer é muito intenso e desgastante. Para os pacientes do interior, você ainda acrescenta constantes deslocamentos, longas viagens e períodos longe da família. Por isso, uma das nossas prioridades em parceria com o Hospital Laureano é inicialmente levar alguns serviços para as cidades de referência do sertão. O objetivo é amenizar o sofrimento de milhares de famílias e pode desafogar a grande procura na capital.”, finalizou.

A Semana Nacional de Combate ao Câncer será concluída amanhã, com a realização de novos debates e palestras, no plenário 7 da Câmara.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, se reuniram, na tarde deste quarta-feira (25), com o presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), Marcos Weric; para tratar de temas comuns entre as duas Instituições e que envolvem a reiteração do compromisso da OAB-PB em defesa da liberdade de imprensa, da democracia e da luta contra a desinformação.

Também participaram da reunião a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Thiciane Carneiro; a conselheira estadual da OAB-PB e Diretora de Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), Joelma Queiroz; a vice-presidente da API, Karla Alencar; o tesoureiro da API, Cristiano Teixeira; e a secretária Vilma Giusepe.

Na oportunidade, foram definidas parcerias entre as duas Instituições nas mais diferentes áreas, começando pela sabatina com os candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal nas eleições deste ano. “Na reunião foram pensadas estratégias comuns de atividades, como a sabatina com os candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal. Nosso objetivo é realizar uma debate mais profundo, com impressões mais concretas dos candidatos”, pontuou Harrison Targino.

Nos próximos dias será formada uma comissão, com nomes da OAB-PB e da API, para definir as regras das sabatinas, que deverão acontecer a partir da segunda quinzena do mês de agosto, logo após o registro das candidaturas.

O presidente da API, Marcos Weric, destacou a importância da parceria para reforçar ainda mais o papel social da duas Instituições. “A OAB-PB e a API são duas das mais creditadas entidades da Paraíba, com convergência de ações e histórico de militância em prol das liberdades, dos direitos humanos e do estado democrático de Direito. Temos várias pautas comuns em defesa da sociedade e com as sabatinas com os candidatos ao Governo e ao Senado poderemos dar uma excelente contribuição, orientando nosso eleitorado a escolher melhor os postulantes a cargos tão importantes para os rumos do nosso Estado”, afirmou.

Já o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, afirmou que a OAB e a API são pilares da sociedade civil na defesa do estado democrático de direito. “A participação e junção das duas Instituições darão força aos pleitos que serão levados a efeito, além de reforçar a defesa das prerrogativas das duas categorias”, declarou.

Comitê pela Ética na Política

Na reunião, também foi definida a criação de um Comitê em Defesa da Ética na Política e contra a desinformação, que será composto, além da OAB e API, por outras entidades, que serão convidadas para fazer parte do grupo. “Estou muito feliz pela efetivação desta parceria entre duas Instituições que têm uma trajetória de luta e relevante presença nos momentos da vida social e política paraibana”, destacou Harrison Targino.

Com Assessoria

A sessão da Assembleia Legislativa do Acre desta quarta-feira (25) foi marcada por um bate-boca acirrado entre o deputado do PP, Gehlen Diniz, e o prefeito da cidade de Sena Madureira, Mazinho Serafim (MDB), que acompanhou a sessão.

Depois da briga na tribuna, o prefeito da cidade teve um princípio de infarto e precisou passar por um cateterismo de urgência. Segundo a assessoria, ele está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto-Socorro da capital.

O desentendimento começou durante pronunciamento do deputado, que usou seu tempo na tribuna para falar sobre uma denúncia relacionada a uma usina de asfalto que fica na cidade. Serafim, então, invadiu a sessão, começou a interromper a fala do parlamentar aos gritos e os dois começaram a bater boca.

O prefeito também é casado com a deputada Meire Serafim (MDB), que estava na sessão e, inclusive, aparece ajudando a conter o marido.

Discussão

Desde o início da semana, Diniz tem feito algumas denúncias contra o gestor da cidade de Sena Madureira.

“Na data de ontem [terça, 24] fiz diversas denúncias na tribuna da Aleac relacionadas aos desmandos que acontecem na Prefeitura de Sena Madureira. Hoje venho aqui reiterar, ratificar cada palavra, cada vírgula pronunciada aqui nesta tribuna. De ontem para hoje, já se passaram mais 24 horas, foram mais 24 horas que uma usina de asfalto, avaliada em R$ 3 milhões, pertencente ao município de Sena Madureira, dois rolos compactadores e uma máquina acabadora de asfalto estão nas mãos de particulares, um patrimônio de R$ 3 milhões pagando um aluguel de aproximadamente R$ 1 mil por dia. O cidadão que faz uma coisa dessas é um criminoso, tinha que estar preso, não é digno de ser prefeito de uma cidade”, disse o parlamentar.

Neste momento, o prefeito começa a gritar na tribuna e o deputado pede para que o presidente da Casa o deixe continuar seu pronunciamento. “Você é um pilantra, você não tem coragem de vir até aqui, você não tem moral”, grita o gestor municipal.

Serafim começa a ser contido, momento em que Antonio Pedro, deputado que presidia a sessão, suspende o pronunciamento e o prefeito começa a ser retirado do plenário.

Enquanto a sessão está suspensa, o deputado ainda pede que a segurança da Casa retire o prefeito do local. Enquanto isso, Mazinho diz que o deputado precisa respeitar a mulher dele.

“Tem que tá preso, criminoso. Tem que ser retirado, vai bagunçar na sua casa. Você pensa que tenho medo do senhor, não tenho medo não, rapaz. Tem que ser retirado esse vagabundo.Segurança! Estou no meu trabalho, sou deputado estadual. Se não retirar eu vou lá, eu vou acertar o pé do ouvido desse vagabundo, eu tô falando. Ou retira ou eu vou lá. Sou deputado estadual e esse rapaz veio tumultuar. Está no regimento interno, está tumultuando a sessão”, diz o deputado enquanto é acalmado por outros parlamentares.

Contido por outros por outros deputados, Serafim ainda berra contra o parlamentar. “Palhaço, corno, corno. Você é um corno.”

Após a confusão, a sessão retorna e o parlamentar continua a fazer denúncias contra o prefeito. Ao retomar sua fala, o deputado diz que o presidente da sessão não seguiu o regimento.

Mazinho Serafim (MDB) precisou ser contido e teve infarto após confusão — Foto: Reprodução

“Vejam que espetáculo deplorável, que show de horrores foi descrito na Aleac, no plenário. Um cidadão sem nenhuma educação que não respeita ninguém, veio aqui para tumultuar e fazer bagunça. Pensa que com gritos, que com intimidação vai conseguir me calar. Não vai. Inclusive, senhores, não tenho medo, mas se algo acontecer comigo, já sabem quem é o mandante.”

Após o ocorrido, Gehlen disse que o prefeito de Sena Madureira deveria ter saído da Aleac algemado.

“Ele cometeu um crime, veio no lugar de trabalho de um deputado desacatou um deputado e saiu andando, foi embora, mas, daqui a pouco eu vou prestar depoimento na delegacia prestar uma notícia crime pelo crime de desacato. Um cidadão totalmente destemperado e agressivo. Se você faz uma denúncia e a denúncia não é verdadeira, então o caminho é processar o autor. Só que fiz diversas denúncias, todas verdadeiras e ele não aguenta críticas. Infelizmente, Sena Madureira tem que conviver com esse tipo de gente por mais dois anos”, disse.

Sobre as denúncias e acusações, a assessoria do prefeito informou que neste momento estão todos focados na recuperação do gestor e que posteriormente deve divulgar nota sobre tudo o que foi falado pelo deputado.

Prefeito de Sena Madureira passou mal após bate-boca — Foto: Reprodução

O prefeito e outras polêmicas

Mazinho Serafim, do MDB, é conhecido por sempre estar envolvido em polêmicas. No começo deste ano, durante uma manifestação por melhorias em uma rua no Centro de Sena Madureira, interior do Acre, a polícia precisou ser acionada.

Alguns manifestantes e o prefeito da cidade, Mazinho Serafim, acabaram brigando no local e a Polícia Militar precisou intervir.

Vídeos mostram dois manifestantes partindo para cima do prefeito com pedaços de pau para agredi-lo. O gestor tenta se defender levando as mãos ao alto e se afastando. Nesse momento, policiais militares e o pessoal da equipe de Serafim entram na frente para impedir a agressão.

Já em 2019, o prefeito de Sena Madureira deu carteirada durante uma blitz Álcool Zero na última noite da ExpoSena, dá ordens para que a blitz seja encerrada e ameaça prender o tenente da Polícia Militar.

“Se autuar, quem tá preso é o tenente (…) Tenente, você tá falando com o prefeito, você pode ser um tenente, eu sou um prefeito, tá certo? Vou ligar pro coronel Bino”, afirma.

Na época, o Ministério Público do Acre chegou a abrir um procedimento preparatório para apurar o caso.

Com G1-AC/Clickpb

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O prefeito Cícero Lucena inaugura nesta quinta-feira (26), às 9h, o Laboratório de Criatividade e Inovações Básicas (LabCrie) da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. A solenidade contará com as presenças de representantes do MEC, de secretários municipais e outras autoridades.

🔭 Local: Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano.
⏰Horário: 9h

Com Secom-JP

Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes, preside Segunda Câmara (Imagem da Internet)

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (24), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 91 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu reprovar as contas da ex-gestora da Secretaria de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa da Silva, exercício de 2019, tendo como principal irregularidade “fraude em procedimentos licitatórios”, conforme voto do relator, conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos.

O processo TC nº 08307/20 tratou das contas de três gestores da Secretaria de Educação de Campina Grande, tendo sido julgados regulares os períodos administrados pelos ex-secretários George Iregildo da Silveira e Rodolfo Gaudêncio Bezerra. A ex-secretária Iolanda Barbosa geriu a pasta entre os meses de janeiro e julho de 2019. As irregularidades apuradas pela Auditoria tiveram como base as informações levantadas pela “Operação Faminto”, deflagrada pelo Ministério Público Federal e que resultou na responsabilização da referida gestora.

No voto, o relator entendeu por aplicar multa no valor de R$ 12.392,52 à ex-secretária, a ser ressarcida no prazo de 60 dias, bem como pela representação junto ao Ministério Público Comum. Em virtude da incompetência do Tribunal para apuração dos valores decorrentes dos prejuízos causados ao erário, a Câmara deixou de imputar débito à ex-gestora, em face da origem federal dos recursos.

Regulares – Foram julgadas regulares as contas da Câmara Municipal de Sobrado e da Secretaria do Desenvolvimento Social de João Pessoa, relativas a 2020. Também as de 2019 do Instituto de Previdência Municipal de Cabedelo, sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana, que enfatizou a eficiência daquele órgão como gestor dos recursos decorrentes das obrigações previdenciárias do município.

Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara realizou sua 3076ª sessão ordinária híbrida. Estiveram presentes para composição do quorum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto em exercício da titularidade) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com AscomTCE –PB

Cícero e João: a imagem “fala” mais que qualquer comentário

As  “turbulências” provocadas por partidos aliados como União Brasil, Republicanos, PSD e até o PP não abalaram, pelo menos até agora, a parceria politico-adminiatrativa firmada entre o governador João Azevedo e o prefeito Cícero Lucena.

Os dois seguem participando de eventos e assegurando obras e ações para a capital paraibana. João sabe que precisa do apoio de Cícero para se reeleger e o prefeito é ciente que, sem a parceria com o Governo do Estado, sua gestão teria dificuldade para garantir os benefícios que vem trazendo à população pessoense.

Se os protagonistas desse filme fossem dois “bicudos”, como ocorreu em outras ocasiões, o desfecho certamente seria diferente.João e Cicero mostram que o diálogo supera divergências e o bem comum está acima de partidos e picuinhas.

E a população agradece.

Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão (Imagem Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aderiu ao Programa Nacional de Transparência Pública. A iniciativa pretende mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, a partir de acordos firmados com os Tribunais de Contas.

O vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, representou a Corte de Contas Paraibana e assinou termo de adesão ao projeto. A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, nesta terça-feira (24).

Vice-presidente, conselheiro Fábio Nogueira, representou o TCE-PB (Imagem Reprodução da Internet)

Na oportunidade, também aderiram ao projeto os Tribunais de Contas dos Estados do Amazonas, do Ceará, de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Sul, dos Municípios da Bahia, de Goiás e do Pará e do Município do Rio de Janeiro e de São Paulo.

“O objetivo é estimular, numa ação integrada, ações que promovam a ampliação da disponibilização de dados que possam ser úteis à população em diferentes áreas”, disse o presidente do TCM-SP, João Antonio.

O Programa Nacional de Transparência Pública tem o apoio do Conaci, da Abracom, do CNPTC, do IRB e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O presidente da Atricon, Cezar Miola, destacou, na abertura do encontro, que a transparência permite o engajamento cívico da população na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas, inclusive sob a forma de reivindicações e sugestões, por exemplo. “De outra parte, o acesso à informação pode ainda ser visto como um aliado do administrador público, que, premido de recursos, se coloca na posição de priorizar algumas demandas, em detrimento de outras não raro se deparando com as chamadas escolhas trágicas. Mas, também aqui, a transparência é o instrumento pelo qual poderá justificar à população as opções efetivadas e a sua motivação, fazendo dela um aliado do bom gestor”.

Durante o evento, realizado no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, foram apresentadas a metodologia e as ferramentas que serão utilizadas no projeto.

O encontro teve a participação do jornalista Tiago Mali. O profissional foi chefe de redação no Poder360, editor na Revista Época, redator-chefe na Revista Galileu, editou os sites da ONU e do PNUD no Brasil e atualmente é diretor da Abraji.

“O trabalho realizado por nós, jornalistas, depende diretamente do acesso à informações. A aprovação dessa legislação foi de extrema importância. Até 2020, segundo levantamento do Fórum de Direito ao Acesso à Informações, foram contabilizadas pelo menos 2,6 mil reportagens subsidiadas por dados solicitados por meio da LAI”, pontuou Mali.

O coordenador do Programa, conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso, Antônio Joaquim, a transparência é condição essencial para o exercício da cidadania, pois a informação assegura a participação consequente e efetiva do cidadão. Para ele, a atuação dos TCs na fiscalização da transparência ajuda na efetividade da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Também participam da mesa de abertura do lançamento, os presidentes da Abracom e do CNPTC, Joaquim de Castro, do TCM-SP, João Antonio da Silva Filho, do Conaci, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, o coordenador do projeto, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) e o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo, Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES). O IRB foi representado pelo conselheiro do TCM-SP, Eduardo Tuma.

Assista à integra do lançamento em: https://youtu.be/jqavWBaQMO4

Com Ascom/TCE-PB

O prefeito Cícero Lucena defendeu o uso de energias renováveis como forma de proteção do meio ambiente. O gestor se manifestou durante visita do governador João Azevêdo a um dos canteiros de obras para a instalação de 25 km da nova rede de gás natural em João Pessoa. O serviço está sendo realizado pela PBGás, que foi criada por Cícero em seu mandato como governador da Paraíba.

“É muito importante buscar alternativas de energias renováveis e para mim é motivo de alegria ver essa expansão, já que foi em minha gestão como governador, em 1994, que a PBGás foi criada. É preciso olhar para o futuro, como João está fazendo, e isso atrai empresas, gera emprego e isso mostra uma gestão que pensa no futuro da Paraíba”, afirmou Cícero.

O governador João Azevêdo destacou que a expansão traz conforto e comodidade para o usuário doméstico. “Além disso, estamos trabalhando com um tipo de combustível que minimiza impactos ambientais e por isso é tão importante atingir o maior número de imóveis”, observou.

João ainda ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital, que afirma render resultados à população. “A cada dia reafirmamos esse compromisso. O prefeito Cícero Lucena tem feito gestão absolutamente afinada com a que realizamos no Estado e há um interesse comum de oferecer o que é melhor aos moradores. Um exemplo disso são os parques Parahyba, já que, na primeira e segunda etapas, a Prefeitura se negou a receber os equipamentos para fazer manutenção. Com Cícero essa discussão nem existiu. Entregamos em um dia e no outro a Prefeitura já tomava conta”, destacou.

A nova rede atende aos bairros do Bessa, Jardim Oceania, Bancários e Bairro dos Estados, somando 25 km. A estimativa é que, com a nova rede, mais de 3.600 novos clientes residenciais e comerciais sejam conectados ao gás natural ainda este ano. Estão sendo investidos R$ 8 milhões.

A PBGás foca no atendimento ao mercado, satisfação de pessoas e conservação do meio ambiente. A partir destes pilares e da concepção de difusão de uma energia limpa, em 25 de outubro de 1994, a PBGás foi fundada sob forma de economia mista, atendendo a lei estadual n° 5.680/92. Com o início de suas operações, em 1995, a empresa partiu efetivamente para a exploração exclusiva da atividade de distribuição de gás canalizado no Estado da Paraíba, conforme a lei n° 9.493/94, e desde então vem contribuindo para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social local.

Com Secom-JP