O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e dos membros da diretoria da seccional: Rafaella Brandão (vice-presidenta), Rodrigo Farias (secretário-geral), Larissa Bonates (secretária-geral adjunta) e Leilane Soares (Tesoureira), na noite desta terça-feira (10/05).

Na solenidade, realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, em João Pessoa, também foram empossados as conselheiras e conselheiros seccionais e federais, e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-PB.

O conselheiro Fernando Catão parabenizou os novos dirigentes da OAB-PB, “Tenho certeza que o cargo de presidente da OAB-PB será muito bem ocupado, tendo em vista o grande conhecimento intelectual e jurídico do novo dirigente, a quem desejo sucesso e êxito em mais essa nobre missão. O Tribunal de Contas se coloca inteiramente à disposição da OAB para fazermos parcerias, e, sobretudo, viabilizar uma melhor atuação da advocacia dentro do Tribunal”, destacou o presidente do TCE-PB.

O presidente da OAB nacional, o advogado José Alberto Simonetti, em seu discurso,  destacou a importância da instituição para a democracia. “A Ordem tem um papel histórico, e se manterá nesse papel histórico de preservar a democracia, de proteger a cidadania, de colocar a advocacia em um patamar onde ela deve estar”, comentou.

Discurso – Em seu discurso, o advogado Harrison Targino enfatizou a construção coletiva que determinou sua escolha para presidência da OAB-PB. “Aqui estou para reiterar compromissos e reafirmar a nossa missão. Aqui, não fala um presidente de Ordem, fala um colega conselheiro estadual deste grupo de guerreiras e guerreiros que representam as mais diferentes regiões, as mais distintas áreas de atuação e visões de mundo que se agregaram em um movimento em favor da advocacia. Portanto, não falo em meu nome, mas em nome de um movimento”, declarou.

O presidente da seccional paraibana destacou também os pontos focais de sua gestão. “Representaremos a todos, indistintamente, com a missão de poder lutar pela valorização da advocacia, pela defesa das prerrogativas e também pelos valores sociais que justificam o prestígio da OAB”, disse Targino.

Presenças – Estiveram reunidas diversas autoridades do legislativo, executivo, judiciário, e outros órgãos públicos do estado. Além do presidente do TCE-PB, prestigiaram a cerimônia de posse da OAB-PB, o governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Alexandre Luna Freire e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Leonardo José Videres Trajano.

Matéria no Portal do TCE-PB: https://tce.pb.gov.br/noticias/presidente-do-tce-pb-prestigia-posse-da-nova-direoria-da-oab-p 

Com Ascom TCE-PB

Terra só Padre Rolim recebe sinal da TV Assembleia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançará, nesta quinta-feira (12), o sinal aberto da TV Assembleia em Cajazeiras e Região. A inauguração acontece durante Plenária do Orçamento Democrático Estadual no município. A solenidade será transmitida ao vivo. O canal será o 8.2, digital e HD, e contará com toda rede legislativa, que abrange a TV Senado e TV Câmara Federal.

A população da região vai ser beneficiada com uma vasta programação, 24h por dia, com programas voltados para cultura, cotidiano, política, educação, entre outros. “Esse é um presente que o Poder Legislativo Estadual está oferecendo a cidade de Cajazeiras. É mais uma conquista da nossa gestão. Quero agradecer a todos que fazem a comunicação, pois agora a população dessa região vai poder acompanhar ao vivo e a cores tudo o que acontece na Casa”, ressaltou o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.

O diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric, afirmou que a chegada da TV Assembleia em Cajazeiras é mais uma rede de aproximação com o povo da Paraíba. “Essa expansão vai possibilitar maior transparência dos trabalhos legislativos. O objetivo é levar o trabalho da Casa aos cidadãos para que todos possam conhecer as relevantes leis que são produzidas pelos deputados estaduais”, disse Marcos Wéric.

Os parlamentares parabenizaram a ação da Mesa Diretora e ressaltaram que a TV tem uma ótima programação em sinal aberto. Eles destacaram o esforço do presidente Adriano Galdino para expandir e aproximar o Poder Legislativo da sociedade. A solenidade de abertura do sinal da TV Assembleia em Cajazeiras também terá transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube do Poder Legislativo Paraibano.

Programação Especial

Durante o lançamento do sinal, será exibido o programa ‘Nossa Paraíba’, que conta a história do município de Cajazeiras. O especial vai retratar um pouco da fundação do município, e falar de temas como economia e cultura local.

TV Paraíba Educa 

Inclusive a parceria entre Secretaria de Educação do Estado e a Assembleia Legislativa foi destaque nacional com a implantação da TV Paraíba Educa.

Através da parceria, a TV Assembleia disponibilizou a subcanalização 8.3 da Rede Legislativa (TV Senado, TV Câmara e TV Assembleia), na grande João Pessoa, na região de Campina Grande e na região de Patos, exclusivamente para a veiculação de videoaulas para o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

Devido a essa parceria e outras ações implementadas pelo Governo do Estado, a Paraíba alcançou a maior nota em pesquisa realizada pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas sobre a implementação do ensino remoto em todo Brasil durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19). De acordo com a pesquisa, a Paraíba se destacou com a nota de 6,0 de eficiência, sendo seguido pelo Distrito Federal (5,88) e Minas Gerais (5,83).

A partir de agora, a região de Cajazeiras também será contemplada com a TV Paraíba Educa.

Com ALPB

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais das prefeituras de Montadas, exercício de 2019, e Coxixola, relativas a 2020. Regulares foram julgadas as contas da UEPB e da Suplan – Superintendência de Obras do Estado, referentes a 2020.

Recursos – O Colegiado decidiu pelo provimento ao recurso de reconsideração interposto pela Secretaria de Estado da Saúde (proc. nº 10207/19), para julgar regular convênio firmado com a Associação Hospitalar de Umbuzeiro, face o acórdão AC2-TC nº 01748/13. Provido também foi o recurso de revisão impetrado pelo ex-gestor da Suplan – Superintendência de Obras do Estado, Raimundo Gilson Frade (proc. nº 11237/16).

Composição – Conduzida pelo presidente Fernando Rodrigues Catão, a 2353ª sessão ordinária contou com a participação dos conselheiros Nominando Diniz Filho, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, bem como dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério Luna Camêlo.

Com Ascom TCE –PB

(

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, participa nesta quinta-feira (12), às 9h, da solenidade de abertura da Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção.
Este ano, o encontro terá como tema ‘Transparência Pública, Integridade e Governança: Controle Social como Poder de Fiscalização, Transformação e Combate à Corrupção’.
O evento contará com as presenças de controladores de 8 estados, secretários municipais e outras autoridades.

🏢 Local: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
📍Endereço: Rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147, Jaguaribe.
⏰ Horário: 9h

Com SECOM/JP

O requerimento do deputado Ruy Carneiro (PSC) para discutir a crise do Instituto Nacional do Seguro Social em uma audiência pública foi aprovado nesta quarta-feira (11) durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. Com a aprovação, a audiência pública ocorrerá no próximo dia 17..

“Essa crise instalada no INSS precisa ser solucionada com urgência. Nós não podemos ficar de braços cruzados assistindo a 3 milhões de pessoas em busca de um benefício e cerca de 1 milhão em busca de uma perícia médica. Por isso, vamos ouvir as partes envolvidas e tentar viabilizar um mutirão para solucionar esses atendimentos que estão represados”, defendeu o deputado.

Ruy Carneiro também acredita que ações de longo prazo também precisam ser estudas e executadas para evitar que a atual situação se torne corriqueira. “É importante ressaltar que a situação não vem de hoje, mas com o acumulo dos últimos anos chegamos a esse cenário crítico. Independente da greve dos médicos peritos, o número de servidores foi reduzido de 38 mil em 2012 para 20 mil atualmente, uma diminuição de 46%. A realização de concurso para novos servidores também precisa ser avaliada como uma das alternativas para reduzir o déficit de profissionais do Instituto”, afirmou.

*Audiência -* Além da solicitação de Ruy, Carneiro a audiência pública também contemplará uma propositura do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Os requerimentos de Ruy e Padilha propõem debater as atuais condições de trabalho dos servidores do INSS e a precarização no atendimento à população.

Foram convidados para a audiência pública o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Guilherme Gastaldello; o ministro do Trabalho e Previdência Social, José Carlos Oliveira; o ministro da Economia, Paulo Guedes; o presidente do Consórcio de Sindicatos de Seguridade Social, Pedro Luis Totti; o presidente da CUT, Sérgio Nobre, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social.

Com Assessoria

Imagem Reprodução

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano. O texto segue para sanção presidencial.

O texto começou a ser discutido há duas semanas. Na semana passada foi feito um acordo, após forte divergência, para que a votação ocorresse nesta terça-feira, o que de fato ocorreu. Foram 38 votos favoráveis e 29 contrários. A exemplo do ocorrido na semana passada, vários senadores se posicionaram contrários ao projeto.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) considerou o projeto “moralmente afrontoso”. “Nunca imaginei o Senado referendar um projeto tão moralmente afrontoso à população brasileira e à democracia brasileira num momento de tanta desigualdade social, de tanta dor. As pessoas estão passando fome e acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão”.

Hospital Santa Isabel
Imagem Secom-JP

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena libera nesta quarta-feira (11), às 8h, mais um repasse de emendas impositivas para a área da saúde, em João Pessoa. O Hospital Santa Isabel será a instituição beneficiada pela emenda.

A solenidade contará com as presenças de secretários, vereadores, entre outras autoridades.

Com SECOM/JP

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu nesta terça-feira (10) a visita do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, para debater sobre soluções em Mobilidade Urbana e apresentação de planejamento e tecnologias voltadas à melhoria no atendimento à população e redução de tarifas do transporte público.

O encontro dá início à programação da 3ª edição do TCE Talk, que tem como tema a “Mobilidade Urbana Inteligente”. O projeto desenvolvido pelo TCE-PB tem o objetivo de fomentar a discussão em torno dos diferentes desafios da gestão pública para a melhoria da governança, por meio de palestras e debates com gestores públicos e especialistas.

O prefeito de Campina teve a companhia dos secretários municipais de finanças, Gustavo Braga, de comunicação, Marcos Alfredo, além do superintendente da STTP, Dunga Júnior. Os auditores de contas públicas André Agra (coordenou o encontro), Sebastião Taveira Neto e Almir Figueiredo Andrade Filho representaram a Corte de Contas na reunião que aconteceu no Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB.

Com Ascom/TCE-PB

Presidente Adriano Galdino (Imagem Reprodução/ALPB)

Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 304/2022, do Governo do Estado, que concede reajuste de 33% nos vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério. O texto aprovado em sessão plenária trata também do aumento em 30% dos valores da tabela de horas extras nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e datas especiais da Polícia Penal. O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Defensoria Pública também foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

No texto da MP encaminhada ao Legislativo, o chefe do Executivo, governador João Azevêdo, ressaltou que a medida adotada, além de beneficiar servidores do magistério,  garante igualdade entre as forças de segurança.

“Adequa o índice de reajuste dos servidores do magistério e dá nova redação da tabela remuneratório da Polícia Penal. Além disso, tem a regulamentação das horas extras das forças policiais, garantindo isonomia de tratamento entre as forças de segurança do Estado da Paraíba, no que se refere à remuneração mínima recebida pelos policiais designados para prestar serviço extraordinário”, explicou o governador.

Defensoria Pública  

Os deputados aprovaram também, por unanimidade, o Projeto de Lei 40/2022, encaminhado pela Defensoria Pública do Estado, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Os parlamentares parabenizaram os defensores públicos pela conquista e ressaltaram que a atividade realizada é de acolhimento, sem julgamentos, destinada a atender e representar aqueles que mais precisam.

“O governador João Azevêdo, com sua sensibilidade, soube dialogar com os defensores, compreendeu a importância da Defensoria e a partir de agora estamos vivendo um novo momento no órgão. Quem ganha com isso é a sociedade, principalmente, os mais vulneráveis, os mais pobres”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino.

Com ALPB

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, participou, na manhã desta terça-feira (10), no Palácio da Redenção, do lançamento do Ciclo 2022 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual, que este ano voltam a acontecer de forma presencial nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado.

O lançamento foi feito pelo governador João Azevêdo. As audiências irão acontecer entre os dias 12 de maio e 1º de julho, em 15 plenárias públicas, com a participação do governador João Azevêdo e equipe de governo, envolvendo, principalmente, a participação da população dos 223 municípios paraibanos.

Leo Bezerra destaca que ODE é uma importante ferramenta do Governo que promove a participação popular na gestão.

“O ODE mostra que as pessoas têm protagonismo na gestão. A Paraíba e os paraibanos caminham juntos em prol de mais avanços, melhorias, benefícios e desenvolvimento. Aqui tem democracia e trabalho a serviço do povo. Parabéns, governador João”, disse.

Com Assessoria