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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária presencial, nesta segunda-feira (02), emitiu, à unanimidade, parecer contrário à aprovação das contas de 2019 do ex-governador João Azevedo Lins Filho (proc. nº 05959/20), apontando como irregularidades a contratação de elevado número de servidores “codificados” e índice inferior ao mínimo constitucional de 12% para gastos com saúde. O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes. Cabe recurso.

No voto, acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte, André Carlo Torres reiterou o entendimento da Auditoria do TCE, bem como o parecer ministerial, em relação ao descumprimento do índice mínimo constitucional para gastos com saúde e contratações precárias por tempo determinado, sem a observação do devido concurso público. Enfatizou que várias outras inconformidades apontadas mereceram recomendações e em alguns casos transcendem a responsabilidade do governador, no que se refere à ordenação de despesas.

O relator reforçou que as contas apresentadas pelo governador não atenderam às exigências para atingir o limite constitucional mínimo de 12%, “haja vista a aplicação de recursos nessas ações e serviços ter atingido R$ 950.656 mil, valor que corresponde ao percentual de 9,74% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais.” Quanto aos gastos com Educação, entendeu a Corte que o índice foi respeitado com o aporte percentual dos gastos com a inclusão das despesas com a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

No parecer prévio, a Corte de Contas ainda aplicou uma multa ao ex-governador no valor de R$ 5.000,00, encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, tendo em vista a observância de indícios na prática de improbidade administrativa, bem como comunicar à Receita Federal a respeito da falta de quitação previdenciária nas despesas com prestadores de serviços, além de recomendações para adoção de medidas administrativas visando a resolução definitiva das irregularidades.

Favorável – Aprovadas foram as contas da vice-governadora Ana Lígia da Costa Feliciano (período: 15/11 a 20/11) e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (período: 21/11 a 24/11), que sucederam no cargo de Governador do Estado na chefia do Executivo, tendo em vista o exíguo lapso de tempo de gestão, e ausência de atos impactantes na gestão fiscal ou global.

Defesa – O procurador geral do Estado, Fábio Andrade, fez a defesa oral do governador João Azevêdo Lins Filho e, na oportunidade, justificou os gastos referentes a pagamentos dos prestadores da saúde – não aceitos pela Auditoria em relação ao cumprimento do índice de saúde. Ele observou que a Lei Complementar nº 141/12, “diz com clareza quais os gastos que podem ser computados para fins de apuração dos índices constitucionais com saúde”, e no caso deveriam ser somados para aferição de percentual, atingindo assim os 12,22%.

Entendeu o procurador que os pagamentos de servidores codificados, assim como com as organizações sociais contratadas pelo Estado na área de saúde, não poderiam ser excluídos dos limites constitucionais, conforme consta no relatório técnico da Auditoria e Parecer do Ministério Público. Adiantou que a questão dos codificados, remanescente de vários governos, foi regularizada na gestão do atual governador, devendo assim a eiva ser relevada.

Assembleia – A partir da decisão do TCE-PB, os pareceres serão encaminhados à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas do governo em definitivo, como prevê a Constituição Estadual. O Tribunal realizou o exame das contas anuais no tocante à gestão fiscal e à gestão geral do Governador do Estado, relativamente a 2019, que contemplam, além dos fatos impugnados pela Auditoria, o exame das contas gerais de governo, sob os enfoques da legalidade, legitimidade e economicidade.

A análise envolve investimentos em educação e saúde; aplicação dos recursos captados do Fundeb; cumprimento de limites máximos de despesas com pessoal, dívida e operações de crédito; equilíbrio das contas; execução do orçamento por meio de seus créditos ordinários e adicionais; cumprimento de obrigações previdenciárias; licitações; além de outros fatos mencionados no Parecer Normativo PN – TC 52/2004.

Composição – A sessão extraordinária foi conduzida pelo presidente, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e contou com a participação dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlos Torres Pontes (relator), Antônio Gomes Vieira Filho e o substituto Oscar Mamede Santiago Melo (no exercício da titularidade do cargo). Pelo Ministério Público de Contas atuou o Procurador Geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA ÍNTEGRA: https://youtu.be/Dw8nxMDlqIo

GALERIA DE FOTOS DA SESSÃO https://www.flickr.com/photos/183420824@N06/albums/72177720298576142

Com Ascom TCE-PB

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A Prefeitura de João Pessoa segue sua campanha de vacinação contra a Covid-19, nesta terça-feira (3), imunizando todos os públicos a partir dos cinco anos, sem a necessidade de agendamento. A população poderá se imunizar em vários postos espalhados pela cidade, das 8h às 22h.

Além de crianças de 5 a 11 anos, estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 80 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta terça-feira (3):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– Todas as salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Todas as salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

Idosos 80+ (4ª dose – sem agendamento)
– Todas as salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

*exceção das USFs (Cruz das Armas IV, Bessa, Mandacaru VII, Ipês, Viver Bem, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)

Com Secom-JP

Ruy em Araçagi

O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) parabenizou os trabalhadores paraibanos neste domingo (1º de maio) e destacou que o estado precisa dar melhores respostas para incentivar o empreendedorismo e gerar mais emprego e renda. Como parte das celebrações do Dia do Trabalhador, ele prestigiou a 12ª Cavalgada do Trabalhador na cidade de Araçagi, no Brejo paraibano.

“Cumprimento e parabenizo todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, em especial os paraibanos. Neste 1º de maio, é sempre importante celebrar as conquistas que hoje garantem a dignidade de muitos profissionais, mas também é dia para reforçar as lutas que ainda precisam avançar. A Paraíba precisa de menos burocracia para que mais pessoas possam empreender. Quem empreende faz o estado crescer economicamente e contribui para a abertura de novos postos de trabalho e para a geração de renda”, afirmou.

Ruy relembrou que a pandemia penalizou os trabalhadores e empreendedores devido aos períodos de isolamento social e que agora é preciso dar um suporte maior para que mais paraibanos tenham novas oportunidades no pós-pandemia.

“Os trabalhadores precisam de um poder público que garanta mais oportunidades de trabalho, que invista em qualificação profissional, que estimule o acesso ao primeiro emprego e a abertura de novos negócios. O Dia do Trabalhador é celebrado em 1º de maio, mas a bem da verdade todo dia é dia do trabalhador. Uma das formas de homenagear os trabalhadores paraibanos no seu cotidiano, por exemplo, é a oferta de um transporte público mais digno”, disse o deputado.

*Agenda do domingo*

Na cidade de Araçagi, Ruy participou da 12ª Cavalgada do Trabalhador ao lado da prefeita Josilda Macena, da deputada estadual Camila Toscano e de outras lideranças. A atividade foi promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Aposentados Rurais do município, em parceria com o Clube de Cavaleiros e Amazonas.

No fim da manhã, Ruy também acompanhou a disputa de um torneio de futebol ao lado de diversas lideranças políticas da região. A competição foi realizada em um assentamento no Sítio Gendiroba, localizado na zona rural de Mari.

Deputado também teve agenda em Mai

O parlamentar ainda esteve na cidade de Natuba, no agreste paraibano, onde participou da entrega de casas ao lado do prefeito Linsinho, na comunidade de Jurassal. Na ocasião, ele também participou da celebração em homenagem ao aniversário do ex prefeito José Lins.

Com Assessoria

Manoel Dias foi indicado pré-candidato à prefeito (Imagem Reprodução)

O prefeito de Vista Serrana, Sérgio Garcia (MDB), no Sertão da Paraíba, resolveu adotar uma “solução caseira” para escolha do seu candidato à sucessão municipal de 2024. Indicou o sobrinho, Manoel Dias, para disputar a prefeitura e o empresário Washington Medeiros para a vaga de vice.

Ao confirmar os nomes, Sérgio acaba com as especulações envolvendo supostos pretendentes que estariam tumultuando o processo eleitoral, pouco mais de dois anos antes do pleito, e atrapalhando sua gestão.

“Sabemos que outros amigos e aliados alimentavam o desejo de ser o candidato, mas não sou covarde. Sou um homem de palavra e não gosto de enganar ninguém. Resolvi acabar logo com essas conversas de bastidores que poderiam prejudicar a unidade do nosso grupo”, justificou o prefeito, mais conhecido como Sérgio de Levi.

Washington, o vice, ao lado da esposa Kelly Araújo (Imagem Reprodução do Facebook)

Com a definição da chapa da Situação, a expectativa agora gira em torno da chapa de Oposição. Ou das chapas. Pelo.menos dois nomes estão cotados para a disputa: Walderi Gomes e o ex-prefeito Jurandi Araújo, que rompeu com o prefeito Sérgio de Levi logo após as eleições de 2020.

Caso Jurandi não aceite disputar novamente a sucessão municipal, o atual vice-prefeito, Hugo Medeiros, e o vereador Evaldo Medeiros, são citados como eventuais substitutos.

Detalhe: em Vista Serrana, a campanha municipal começou faz tempo.

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Imagem Reprodução/Arquivo SECOM

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai disponibilizar, a partir desta segunda-feira (2), um número telefônico para evitar que alguém volte do posto de vacinação para casa sem tomar a dose do imunizante que procura. O novo Disque Vacina – Unidade Básica de Saúde vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, através dos números 98600-4815 e 98699-2917.

O serviço vem para evitar que as pessoas que procurem as salas de vacina das unidades de saúde da família fiquem sem o imunizante. Com o telefone, ao ser informado que a USF não possui o imunizante desejado, o usuário vai ligar para uma central de atendimento, que vai direcionar uma equipe para suprir qualquer demanda. O objetivo é garantir a vacina para quem precisa e no momento em que a procure, para avançar na imunização da população contra as diversas doenças que a cobertura vacinal atende.

Segundo Alline Grisi, diretora de Atenção à Saúde da SMS, esta é uma forma de fortalecer o diálogo entre a população e a Prefeitura de João Pessoa. “Estamos trabalhando para atender o cidadão da melhor forma possível, criando um canal de diálogo que os aproxima da Prefeitura”, ressaltou.

Com Secom-JP

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou um monitoramento na base de dados na plataforma ‘Preço de Referência‘ e identificou que desde o seu lançamento, em abril de 2020, já foram gerados 22.103 mil Certificados Eletrônicos de Cotação, nome dado ao documento eletrônico contendo cotações de vários produtos de uma licitação. É a primeira ferramenta do país capaz de fazer cotação, em tempo real, de preços considerando os três perfis de consumidor: pessoa física, pessoa jurídica e órgãos públicos.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão,  “isso demonstra que diversos órgãos e entidades públicas do Estado e Prefeituras da Paraíba estão utilizando diariamente a ferramenta que, além de inovadora, auxilia os gestores em seus processos de compras, dando mais precisão na geração dos preços usados nos processos licitatórios,” disse.

Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE-PB)

A plataforma é 100% paraibana e foi desenvolvida pelo Tribunal de Contas da Paraíba em parceria com Universidade Federal da Paraíba e Governo do Estado. Ela é mantida e atualizada pelo TCE-PB.

A ferramenta ‘Preço de Referência’ auxilia os gestores na pesquisa dos preços praticados em todas as cidades da Paraíba, especialmente durante a elaboração de mapas e planilhas de preços, mantendo-se, contudo, todas as exigências normativas atinentes aos processos licitatórios executados

As cotações de preços são geradas a partir do processamento de quase 1,4 bilhão de cupons e notas fiscais eletrônicas, considerando mais de 4 milhões de tipos de produtos distintos vendidos na Paraíba.

Cotação de qualquer produto – Todos os produtos vendidos para consumidores da Paraíba, mediante emissão de cupom ou nota fiscal, estão registrados no banco de dados pesquisado pelo ‘Preço de Referência’. Todavia, as consultas realizadas pelo sistema consideram o código de barras dos produtos para cotar o preço de cada um deles. Sendo assim, são levadas em conta as vendas realizadas cujos estabelecimentos preencham esses códigos nos documentos fiscais.

Também é importante registrar que as cotações podem considerar os dados de até doze meses de venda no mercado, além de se terem disponíveis filtros por regiões ou municípios específicos de emitentes de Notas Fiscais para o Estado da Paraíba.

ACESSE AQUI A FERRAMENTA PREÇO DE REFERÊNCIA DO TCE-PB

Com Ascom/TCE-PB

Sérgio, Gilberto e Efraim (Imagem de Assessoria)

Menos de 24 horas depois de anunciar o rompimento com o deputado federal Wellington Roberto (PL), o prefeito de Vista Serrana, Sérgio Garcia (MDB), confirmou apoio ao projeto de reeleição do governador João Azevedo (PSB), mas fechou com o deputado Efrraim Filho (União Brasil).para o Senado Federal.

Com isso, Garcia deixa de votar no candidato do governador ao Senado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). Sérgio de Levi, como é conhecido, também fechou com o ex-prefeito de Lagoa, Gilberto Linhares, para deputado estadual, restando apenas definir o substituto de Wellington Roberto para a Câmara Federal.

“Priorizamos candidatos da região, comprometidos com a defesa dos municípios”, justificou Sérgio Garcia.

O prefeito já levou a decisão aos aliados, incluindo sua bancada na Câmara Municipal.

Cícero Lucena (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena participa nesta sexta-feira (29), às 7h, de uma corrida especial para comemorar a entrega de 10 ruas calçadas no bairro das Indústrias. Após a corrida, o prefeito assina ordens de serviço para pavimentação com drenagem e calçadas padronizadas de mais quatro ruas no mesmo bairro. Na ocasião, ainda será realizada mais uma edição da *Caravana do Cuidar*.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*Serviço*
🏣 Endereço: avenida Cidade de Cajazeiras. (Em frente a Escola Municipal Professora Anayde Beiriz).
⏰ Horário: 7h
📌 Localização:

https://goo.gl/maps/mJwoWxFV2wy8wnSM9

Com Secom-JP

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, recebeu, na noite desta terça-feira (26), o título de cidadão de Serra Branca, no Cariri paraibano. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, vereador Kléber Ribeiro, aconteceu na Câmara dos Vereadores.

No seu discurso, Adriano agradeceu o título de cidadão, que foi aprovado por unanimidade, e reafirmou o seu compromisso em levar ações e desenvolvimento para o município. “Estou aqui com alegria e satisfação. A homenagem mostra que o nosso trabalho, a nossa forma de fazer política está sendo reconhecida por todos que fazem a classe política da cidade, já que o título foi aprovado por todos os parlamentares. Agora cabe a nós trabalhar para construir um Serra Branca melhor e mais justa para todos”, ressaltou.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Kléber Ribeiro, destacou que o presidente Adriano Galdino é responsável pelo processo de desenvolvimento da cidade, conseguindo, através de emendas parlamentares e da sua articulação junto ao Governo do Estado, obras importantes, a exemplo do asfaltamento das ruas, reforma das escolas, abertura de estradas na região, além da transformação do posto do Detran, entre outras realizações.

“É muito importante receber Adriano Galdino como filho ilustre desta cidade. O primeiro pedido que nós fizemos a ele foi nos representar no parlamento estadual. Nós não tínhamos um deputado na Assembleia Legislativa. Ele nos atendeu e em pouco tempo já resolveu muitas coisas para o município. Por isso, ele é merecedor dessa homenagem, que representa a minha gratidão, como vereador e como cidadão, e de todo o povo de Serra Branca”, disse.

O prefeito Vicente Fialho, conhecido por “Souzinha”, disse que a homenagem a Adriano Galdino é importante, não só para Serra Branca, mas para todos os municípios da região do Cariri. “Ele é um deputado que cumpre o que promete e faz tudo o que a gente pede pelo nosso povo. Como Prefeito, me sinto muito grato por tudo que ele fez e está fazendo enquanto parlamentar”, destacou.

O título de cidadania foi aprovado pelos vereadores Diógenes Sales, Edinho do Feijão, Esperidião Francisco de Lima Filho, Hércules Holanda, Heydrich Dias Nóbrega de Queiroz, Macilon Rafael Brito, Ronaldo Mota da Silva, Valber Pinto, e o autor da propositura Kléber Ribeiro. A vice-prefeita Alda Dias também participou da solenidade.

Perfil – Natural de Pocinhos, interior da Paraíba, Adriano Galdino vem se destacando por trazer grandes ações e benefícios para vários municípios da Paraíba. Filho de Antônio Galdino Filho e Elisabete Pereira de Araújo, e primogênito de oito irmãos, começou a trabalhar com 10 anos, vendendo confeitos na feira de Pocinhos. Também trabalhou na adolescência trabalhou em mercadinho como garçom.Concluiu o ensino médio e passou no vestibular para Engenharia Civil na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Em 1982, foi aprovado no concurso do Banco do Brasil e começou a trabalhar na agência da cidade de Boqueirão. Iniciou na política 1988, quando foi eleito vereador de Pocinhos. Em 1992, Adriano foi eleito no cargo de prefeito da cidade, função que exerceu de 1993 a 1996.Em 2000, Adriano se elege novamente prefeito de Pocinhos. Sendo reeleito em 2004. Em 2008, Adriano inicia sua segunda graduação no curso de Direito, pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa).No ano de 2010, Adriano Galdino é eleito no cargo de deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Entre 2011 e 2012, Adriano assumiu os cargos de Secretário de Interiorização das Ações do Governo e Chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Paraíba.Em 2014, Adriano Galdino é reeleito no cargo de deputado estadual com 40.609 votos. E nas eleições internas da Casa Epitácio Pessoa foi eleito para Presidência do Poder Legislativo da Paraíba. Em 2015, Adriano Galdino, assumiu interinamente o Governo da Paraíba e permaneceu na função até 22 de julho.Em 2018, foi eleito para seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa e eleito novamente como presidente por dois biênios.

Com Assessoria