Cícero Lucena (Imagem Secom/PMJP)

A Prefeitura de João Pessoa publicou, neste sábado (2), no Diário Oficial Eletrônico, o decreto com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. O documento mantém as mesmas regras do anterior, com algumas exceções, e tem validade até o dia 7 de abril. Para ter acesso ao documento, acesse o link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/2022_Diario_006-02-04.pdf .

As exceções são os artigos 6º, caput e §2º, 12, caput, e §1º e 16 (apenas no tocante a parte que dispensava a apresentação de teste de antígeno negativo para Covid-19, realizado em até 72 horas antes dos eventos, para o ingresso em shows), em razão das decisões liminares da Relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

2022_Diario_006-02-04

Com Secom-JP

Vereador Anderson Pila (Imagem Reprodução/Assessoria)

O Juiz do TRE , Roberto Franca, concedeu liminar  garantindo a desfiliação do vereador Anderson Marinho de Almeida , mais conhecido como “Anderson Pila” , de Campina Grande.

Com a liminar, o parlamentar assegurou o direito de se desfiliar do PODEMOS , partido pelo qual foi eleito em 2020, sem perder o mandato por infidelidade partidária , caso a agremiação venha reclamar.

Para se desfiliar, o vereador conseguiu carta de anuência da executiva nacional do PODEMOS. Mas, preferiu recorrer à Justiça Eleitoral para não correr riscos quanto à manutenção do.mandato

Anderson Pila deve ser candidato a deputado estadual nas eleições 2022.

Veja a decisão:

Decisão

Em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quinta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar para suspender atos do Comando Geral da Polícia Militar e da PBPREV, relativos à transferência de oficiais para a reserva remunerada. A Corte acatou a denúncia e concedeu prazo de 15 dias para que o Comando apresente defesa.

A matéria foi levada ao Pleno, sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz. Segundo ele, a denúncia contesta os procedimentos adotados pela PBPREV – Paraíba Previdência e pela Polícia Militar para promover as transferências de ofício, razão pela qual o órgão de controle requer esclarecimentos sobre “os critérios normativos objetivos que balizam a escolha dos sujeitos passíveis de transferência de ofício”.

O conselheiro observou que o Supremo Tribunal Federal assenta que o Tribunal de Contas possui legitimidade para a expedição de medidas cautelares visando a prevenir lesão ao erário e garantir a efetividade das leis e de suas decisões, e no caso, estão presentes os requisitos para adoção de medida acautelatória, quais sejam: a fumaça do bom direito – fumus boni juris – e o perigo da demora – periculum in mora.

Composição – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou sua 2908ª sessão ordinária presencial e por teleconferência. Compuseram o quorum os conselheiros Antônio Nominando Diniz (presidente), Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Isabella Barbosa Marinho Neto.

DOE-TCE

https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

Sessão na íntegra: https://youtu.be/p9guyWpatzk

Com Ascom/TCE-PB

  Cássio “alfineta” João Azevedo (Imagem Reprodução)

Em evento de despedida do prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, que renunciou ao cargo para disputar um mandato de deputado estadual, a estrela maior foi o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB).  

Cássio comemorou a aliança do filho Pedro Cunha Lima (PSDB) com o deputado federal Efrraim Filho (União Brasil), repetindo a dobradinha vitoriosa que fez com Efrraim Morais, vinte anos atrás. Só que, agora, os filhos substituem os pais. Pedro é candidato a governador e Efraim a senador.

Com direito a discurso, mesmo sem ser candidato, o ex-senador se empolgou e acabou dando o tom da campanha do filho: “Peço (a todos) que deixem o passado no passado e pensem no amanhã. Quando vejo Pedro e Efraim juntos,  vejo o futuro da Paraíba”, afirmou.

Com o “recado” encaminhado, Cássio deixa claro que, sempre que for necessário separar “o passado do futuro”, estará presente.

João Pessoa está no topo da lista das cidades mais bem preparadas do Brasil para receber os chamados nômades digitais, que são aqueles profissionais que não têm um lugar fixo para trabalhar e usam a tecnologia a seu favor para desenvolver atividades à distância. Três fatores contribuíram para a Capital paraibana conquistar esse espaço no ranking nacional: velocidade de conexão com a Internet, custo de vida e atrações próximas. A informação é de uma pesquisa divulgada na revista digital app.startse.com.

A publicação, especializada em tecnologia da informação, realizou a pesquisa sobre “As melhores Cidades para Nômades Digitais no Brasil”, publicada em fevereiro deste ano. Para o secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, a Capital tem se destacado como opção turística muito forte por sua tranquilidade, condições geográficas que a colocam em uma condição privilegiada a 181 quilômetros de Natal e 120 quilômetros de Recife, mesma distância para Campina Grande, onde acontece o maior São João do Mundo. Essas qualidades junto à qualidade de vida que a cidade oferece são atrativos a mais para a recepção dos nômades digitais.

“A rede hoteleira de João Pessoa disponibiliza aos turistas 3.500 opções entre hotéis executivos, pousadas, flats e outros tipos de estadia. A variedade da nossa gastronomia é outro grande atrativo e tem colocado a Capital paraibana entre as cinco melhores cidades do Brasil para comer”, destacou.

Continuando, o secretário lembra que João Pessoa também presta um bom serviço de transporte aos turistas, a exemplo de passeios de buggys, vans e bikes. “Nos destacamos também por esses serviços pela qualidade da oferta, com ótimas condições para locomoção para os pontos turísticos, desde o Centro Histórico às praias com 27 quilômetros de areia, com trechos ligados a ciclovias”, destacou.

Segundo Daniel Rodrigues, a gestão de Cícero Lucena tem investido na melhoria dos serviços para atrair os turistas brasileiros e também de outros países, vendendo a cidade em eventos turísticos nacionais e internacionais. “É uma administração que vende turismo e graças a essas ações, saímos dos 65% de ocupação hoteleira verificado antes da pandemia para 98% em 2021. As pessoas saem daqui declarando seu amor a João Pessoa e a vontade de voltar a visitá-la por tudo que ela oferece, desde a segurança à infraestrutura e opções de lazer”, acrescentou.

Incentivos – Dentro do pacote de investimentos para fomentar o turismo, Daniel Rodrigues disse que a Secretaria de Turismo está trazendo 2 mil agentes de viagens para conhecer a Capital, com ações divididas em quatro etapas: a primeira começou e vai até o próximo sábado (2), com a operadora Azul Viagens. A segunda será com a Orinter Operadora, na próxima semana. A terceira em maio, com a FRT Operadora, e a quarta em agosto, com a Foco, operadora regional.

O titular da Setur ressaltou que outras ações estão sendo planejadas para que o turismo de João Pessoa seja ainda mais explorado, estimulado também a profissão dos nômades digitais. “Trata-se de uma nova tendência de trabalho no mundo. Estima-se que 35 milhões de trabalhadores no mundo tenham o perfil de nômade digital e deve alcançar o marco de 1 bilhão até 2035, conforme relatório Global de Tendências Migratórias 2022 da Fragomen”, ressaltou.

Lista das cidades que aparecem na pesquisa da app.startse.com: João Pessoa, Aracaju, Itacaré, Belo Horizonte, Pirenópolis, Curitiba, Vitória, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo.

Com Secom-JP

Um dos principais apoiadores da causa, o deputado federal Ruy Carneiro, comemorou os 65 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE,) em João Pessoa. Nos últimos dois anos, Ruy destinou R$ 350 mil reais para garantir a manutenção da instituição, que é fundamental para proporcionar melhores condições de vida e desenvolvimento ao portador de necessidades especiais.

O parlamentar frisou que a destinação de recursos acontece desde o primeiro mandato e ressaltou importância do trabalho. “Uma instituição de extrema importância para todo o estado, que consegue chegar onde falta o poder público. Tenho um compromisso irrestrito de nosso mandato a esta instituição e à causa e continuarei lutando junto com eles na busca por melhorias”, explicou.

A entidade filantrópica chega a 65 anos de existência, com unidades funcionando em vários municípios em todo o Estado, oferecendo um serviço diferenciado, com atividades que proporcionam uma vida mais inclusa socialmente e despertam as potencialidades de cada um dos atendidos.

Ruy Carneiro ainda aproveitou o momento para destacar o trabalho dos diversos profissionais que trabalham na instituição. “Parabenizar e agradecer a todos os profissionais envolvidos, fisioterapeutas, professores de educação física, fonoaudiólogos, psicólogos. Sem eles não seria possível”, agradece.
A Apae funciona na rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly – Bancários, João Pessoa e pode receber apoio de toda a população. O telefone de contato é (83) 3235-2080.

Com Assessoria

Vacinação contra covid-19 prossegue (Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quinta-feira (31), com a campanha de vacinação contra a Covid-19 imunizando todos os públicos em vários pontos espalhados por toda a cidade. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), segue realizando uma ação alusiva à Semana do Circo para estimular a vacinação infantil.

Nesta quinta-feira, a vacinação acontece no Circo Disney, que está montado no Jardim Planalto, das 14h às 17h. Cada criança imunizada terá direito a ingresso para assistir ao espetáculo, assim como seus pais ou responsáveis.

É preciso apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças de 5 a 11 anos que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 80 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos – exceto os que optarem pelo posto no Mangabeira Shopping –, devem realizar o agendamento nas plataformas da Prefeitura de João Pessoa: pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. As vagas são abertas sempre às 19h do dia anterior.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: vacinajp@gmail.com.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta quinta-feira (31):

Crianças de 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac e Pfizer
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)

Locais:
– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, USF Costa e Silva e Tito Silva)
– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Circo Disney (Jardim Planalto) – 14h às 17h

A partir de 12 anos
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Locais com agendamento:
– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, USF Costa e Silva e Tito Silva)

Locais sem agendamento:
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

Idosos 80+ (4ª dose – sem agendamento)
– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, USF Costa e Silva e Tito Silva)
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

Com Secom-JP

Felipe de Brito é filho do advogado e jurista Edísio Souto

Nesta quarta-feira (30), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), na abertura da pauta ordinária administrativa, escolheram a lista tríplice para a indicação de membro substituto, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A vaga será aberta pelo fim do biênio do juiz Arthur Fialho, que se encerrará em outubro deste ano.

Concorreram 17 advogados na disputa para formação da lista tríplice. Os mais votados e que irão compor a lista tríplice são: Felipe de Brito Lira Souto (14 votos), Maria Cristina Santiago (14 votos) e Hermano Gadelha de Sá (11 votos).

A lista será enviada ao Presidente de República Jair Bolsonaro para escolha do novo juiz eleitoral.

Conselheiro Arnóbio Viana presidiu sessão (Imagem Reprodução da Internet)

Em sessão ordinária por videoconferência, realizada na manhã desta terça-feira (29), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 50 processos – em sua maioria atos de pessoal. Foram julgadas regulares as contas de 2020 da câmara municipal de Diamante, bem como do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, relativas a 2018.

A Câmara julgou irregular a ata para registro de preço, realizada pela prefeitura de Taperoá, sob a responsabilidade do prefeito Jurandi Gouveia Farias. Entendeu o órgão fracionário que o dispositivo não traz o objetivo da licitação e verifica-se ausência de ato normativo que regularize o procedimento (proc. 12431/19).

O Colegiado negou provimento ao recurso interposto pelo gestor do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho, referente à decisão em face de irregularidades contidas no edital de licitação para a Tomada de Preço nº 01/2016, a respeito de cláusulas exorbitantes.

Os membros da 2ª Câmara ainda concederam prazo de 60 dias ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa para ratificar a portaria que concedeu aposentadoria ao servidor EHP na condição de guarda municipal (proc. 02144/20). Conforme entendeu a Corte, a interessada integrava o cargo de “Vigilante”, ocupante de quadro suplementar, não estando assim inserido no quadro de Guarda Municipal criado pelo município após o advento da Constituição.

Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, que substituiu o presidente, conselheiro André Carlo Torres – em virtude de férias regulamentares, a Segunda Câmara do TCE realizou sua 3068ª sessão ordinária pela via remota. Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com AscomTCE –PB

Imagem Reprodução/Fonte83

Além da divisão interna que deve colocá-lo em dois palanques nas eleições de outubro próximo, o PT da Paraíba enfrenta agora outra disputa interna “da pesada”, que põe em risco a única vaga, obtida com muito sacrifício, que o partido tem na Câmara dos Deputados.

O atual deputado federal Frei Anastácio enfrenta o ex, Luiz Couto, num embate digno dos enfrentamentos travados pelas diversas “tendências” do PT em defesa de suas redes.

Mesmo com prestígio “em queda” junto à direção nacional, Anastácio conta a seu favor com a estrutura do mandato, que lhe permite levar a campanha a todos os recantos do Estado. De quebra, contabiliza o apoio da ala dissidente, que pretende votar no governador João Azevedo (PSB).

Mesmo sem mandato, A candidatura de Luiz Couto é apoiada pelas direções estadual e nacional. A presidente Gleisi Hofmman até que tenta, mas não consegue disfarçar o desejo de ver o aliado retomar o espaço que já foi seu em Brasília.

Além da estrutura partidária, Couto conta com a ajuda de um “padrinho” todo especial: Lula. O ex-presidente tem estreita ligação com o padre desde a fundação das bases do PT. Não por acaso,  nos governos de Lula e Dilma o então deputado federal foi altamente prestigiado, através do amigo e todo poderoso, na época, José Dirceu.

A busca por votos começou antes mesmo da campanha oficial. Mas, os dois concorrentes devem atentar para o coeficiente eleitoral. Sem ele, o PT pode ficar sem deputado e ambos, Anastácio e Couto, sem mandato.