O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra participaram, na noite desta terça-feira (29), das comemorações pelo aniversário de 65 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (Apae-JP). Na ocasião, o gestor destacou a importância da instituição para o acolhimento de pessoas com deficiência.

“Fico muito satisfeito de estar aqui. A felicidade daqueles que gostam de fazer o bem é encontrar parceiros com o mesmo objetivo. A Apae se destaca com um trabalho muito sério em João Pessoa e esta é uma data que merece ser destacada. Na Apae se respira o ar do carinho, do respeito e do amor ao próximo”, afirmou Cícero Lucena.

A presidente da Apae-JP, Luciana Araújo, destacou que a organização mudou a vida de muitas pessoas neste período. “Esta é uma equipe que trabalha muito por estes meninos, mostrando como eles são capazes. Sou grata a cada um que apoia este trabalho e convido a todos para se tornarem apaexonados”, afirmou.

A Apae é uma rede de apoio às pessoas com deficiência intelectual ou deficiência múltipla. A organização tem como missão promover e articular ações de defesa de direitos desse grupo e representar o movimento, tendo em vista a melhoria da qualidade dos serviços na perspectiva da inclusão social de seus usuários.

Ainda estiveram presentes no evento o secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares; e a coordenadora especial da Pessoa com Deficiência no Município, Helena Holanda; entre outras autoridades.

Com Secom-JP

O deputado federal Ruy Carneiro recebeu o Diploma de Amigo do Hospital, concedido pelo Hospital de Guarnição de João Pessoa, administrado pela 7ª Divisão de Exército/Comando Militar do Nordeste.

A certificação, que aconteceu nesta terça-feira (29), representa o reconhecimento da Organização Militar de Saúde aos serviços e ao trabalho de apoio que Ruy Carneiro desenvolve na área da saúde, considerada pelo parlamentar uma das mais importantes para o estado da Paraíba.

“É uma satisfação sermos homenageados por esta unidade de saúde tão importante, que atende todos os militares da grande João Pessoa, fazendo esse atendimento é possível desafogar a rede. Pretendo continuar contribuindo com esta instituição, assim como outras que têm o trabalho voltado a atender o paraíbano”, explicou Ruy.

Ao longo do mandato, Ruy Carneiro tem se destacado pelo trabalho de apoio às instituições de saúde filantrópicas e de vários municípios. “Tenho uma atenção especial nessa área, pois sei como é difícil manter estas unidades de saúde. Meu olhar estará sempre atento para fazer o melhor para o povo paraibano”, concluiu.

Com Assessoria

Imagem Reprodução Seligapb

O desembargador Leandro dos Santos acatou recurso de apelação e condenou o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao atual prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP).

De acordo com a defesa do atual prefeito, Ricardo teria dito em 2008, em programa eleitoral gratuito, que quando assumiu a Prefeitura de João Pessoa “só de cheque sem fundo circulando na praça do dia primeiro de janeiro de 2005 tinha um milhão e setecentos e trinta e dois mil reais”.

Na decisão da 1ª instância, proferida pela 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, o pedido de retratação tinha sido julgado improcedente e Cícero foi condenado, ainda, a pagar R$ 5 mil de honorários advocatícios.

No entanto, o desembargador entendeu pela reforma da sentença “pois estão presentes os requisitos para a responsabilidade civil nos artigos 186 e 927, caput, do Código Civil, a saber: conduta ilícita, dano e nexo de causalidade”.

Veja a decisão abaixo:

APELAÇÃO – DANO MORAIS CONTRA RICARDO (1)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o projeto de Lei 3.022/2021, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que estabelece que as pessoas diagnosticadas com esquizofrenia sejam assistidas  em todos os níveis de atenção à saúde estabelecidos pela Rede de Atenção Psicossocial. Durante sessão, a ALPB também deu posse a deputada Rafaela Camaraense, que assume vaga após licença do deputado Chió.

O presidente Adriano Galdino propõe que sejam realizadas ações para a defesa e garantia de direitos, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação psicossocial, inclusão, trabalho, bem como a geração de renda.

“A esquizofrenia ainda é uma doença pouco conhecida pela sociedade, sempre cercada de muitos tabus e preconceitos. Apesar de não ter cura, a esquizofrenia pode ser bem controlada com medicamentos antipsicóticos, ministrados pelo psiquiatra, além de outras terapias, como psicoterapia e terapia ocupacional, como forma de ajudar o paciente a se reabilitar e reintegrar à família e à sociedade”, disse o presidente.

Presidente Adriano Galdino é autor do projeto (Imagem Reprodução/ALPB)

Os deputados aprovaram também o  PL 3.704/2022, de autoria do Governo do Estado, que garante a proporcionalidade do subsídio dos agentes fiscais tributários de mercadorias em trânsito em 80% do estabelecido para os agentes fiscais de tributos estaduais, atendendo a um pleito antigo dos profissionais.

De acordo com o governador João Azevêdo, o projeto não trará repercussão financeira ao Estado, apenas oficializa no texto normativo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) o que já está estabelecido na Lei 8.427/2007. “O governador tratou desse tema com transparência e humidade e o que a ALPB faz aqui é respeitar o Fisco a partir de um projeto de autoria do Governo do Estado”, afirmou o deputado Wilson Filho.

POSSE DE RAFAELA CAMARAENSE

Na manhã desta terça-feira (29), a suplente de deputada Rafaela Camaraense foi empossada na ALPB. A parlamentar assume o lugar do deputado Chió, que pediu licença sem vencimentos. Durante seu discurso de posse, Rafaela afirmou que chegar ao Legislativo paraibano é motivo de muita alegria, principalmente por representar os jovens, as mulheres, o Seridó e o Curimataú paraibanos.

Na política desde os 19 anos, a parlamentar foi eleita vereadora no município de Cuité (2013 a 2020) e, atualmente, ocupava a Pasta de Juventude do Estado. Com a chegada da parlamentar à Casa de Epitácio Pessoa passa a ter sete mulheres deputadas, número este alcançado pela primeira vez na história do Poder Legislativo da Paraíba.

“Eu acredito na política e a defendo como uma das melhores maneiras de transformar realidades e é por isso que estou aqui. Venho para reforçar a bancada feminina e trazer protagonismo para a juventude. Trago a esta Casa a força da mulher, venho para somar na bancada feminina e entendo que a Assembleia deva representar a diversidade da sociedade e aqui estou para defender e atuar e pelo que acredito”, declarou a deputada.

Com Assessoria

Imagem Reprodução

Uma advogada conta que recebeu R$ 101,4 mil por engano, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Jéssica Martins Cortes, de 28 anos, explica que o dinheiro chegou em duas transações de PIX. Na hora que abriu o aplicativo do banco no celular, a advogada disse que ficou assustada. Após checar que a quantia tinha sido enviada por uma seguradora, ela a devolveu.

“Estava esperando R$ 14 mil, mas quando recebi a notificação e apareceu o valor, eu olhei e falei: ‘Meu Deus, está errado’. Assustei. Abri o aplicativo e vi que era R$ 100 mil mesmo. Estava até com medo de andar com tanto dinheiro na conta”, disse.

Em nota, a empresa que transferiu o dinheiro de forma equivocada informou que ocorreu uma falha pontual e isolada na emissão do pagamento do acordo judicial, prontamente apontada pela advogada da ação, e já corrigida pela empresa.

A advogada explicou que uma cliente dela estava com um processo contra essa seguradora e, durante a ação, foi feito um acordo entre as partes, no qual a empresa ficou de pagar em torno de R$ 14 mil à cliente de Jéssica até o dia 22 deste mês.

No entanto, antes da data prevista, a advogada recebeu um primeiro PIX, no dia 4 de março, no valor de R$ 100 mil. Como o valor chegou em uma sexta-feira durante a tarde e ela iria viajar no fim de semana, ela disse que aguardou até que alguém da seguradora entrasse em contato com ela.

Quatro dias depois, em 8 de março, Jéssica recebeu uma segunda transação vinda da seguradora, desta vez, com R$ 1,4 mil.

Após isso, a advogada disse que entrou em contato com a empresa, por um e-mail enviado à ouvidoria e, após alguns dias, recebeu uma ligação de um funcionário pedindo mais informações sobre o caso e perguntando qual o valor e que dia teria sido o depósito.

“Eu respondi por e-mail mandando todas as informações. Passaram mais alguns dias e nada de resposta e eu precisava de um retorno, até porque eu precisava passar o dinheiro para a minha cliente e o prazo acabava no dia seguinte. Daí, eles me responderam falando que realmente tinha sido um erro e me passaram a conta para eu fazer a devolução”, disse.

Devolução
Depois de conseguir esclarecer a situação com a empresa, Jéssica conta que ficou combinado que ela devolveria R$ 87,4 mil para, com a diferença, eles quitarem o valor do acordo que ficou combinado entre a cliente dela e a seguradora.

“Eu devolvi R$ 87,4 mil, pois o restante foi abatido do acordo. Só que a devolução eu só consegui fazer para eles na última quinta-feira [dia 24], porque eu tive que alterar meu limite no banco para fazer essa transferência”, contou.

Após conseguir enviar o dinheiro para a empresa, ela disse que um funcionário ligou e agradeceu pelo seu gesto de honestidade.

“Depois, um funcionário me ligou agradecendo por ter devolvido o valor e me relatou que foi um erro que ninguém viu. Honestidade vem acima de tudo. O que a gente não quer para a gente, a gente não vai fazer para o outro”, disse.

Com G1

Kassab e Daniella, nova fase do PSD (Imagem Reprodução)

Demorou pouco para o grupo do governador João Azevedo (PSB) “dar o troco” à oposição, após a debandada do deputado federal Efrraim Filho (União Brasil). Nesta terça-feira (29), a senadora Daniella Ribeiro anunciou que está trocando o PP pelo PSD, atendendo à convite do ex-presidente nacional da sigla e ex-prefeita de São Paulo, Gilberto Kassab.

A mudança atinge em cheio o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, atual presidente do PSD na Paraíba. Além de se filiar, Daniella assumirá o comando do partido, destronando Rodrigues, que terá que procurar outra legenda para disputar um mandato de deputado federal nas eleições de outubro próximo.

Kassab rasgou elogios à senadora paraibana, justificando o convite. Até parece que nem conhecia Romero Rodrigues, a não ser no período em que o homem comandava a segunda maior cidade paraibana.

Coisas da política.

Complicada situação de Romero (Imagem Reprodução/Paraíba.com)

Imagem Reproduçãof

Não há mais nenhum paciente com covid-19 internado no Hospital de Clínicas, em Campina Grande. O número chegou a zero nesta segunda-feira (28) com a alta dos dois últimos pacientes que se tratavam da doença na UTI do hospital. O momento foi comemorado com um misto de emoção e entusiasmo pelos funcionários do setor.

“A gente se emociona porque passa um filme na nossa cabeça, histórias de conquistas, vidas que se foram, hoje a sensação é de dever cumprido,” declara a supervisora assistencial Jacinta Tavares.

A unidade já não registrava a ocupação na enfermaria covid desde o dia 17 de março, e há três dias não houve mais regulação para internação de pacientes. Essa é a segunda vez que o hospital zera o número de leitos ocupados com covid. Em 8 de dezembro de 2021, o setor também não tinha nenhum paciente em tratamento contra a infecção.

A diretora geral do HC, Vívian Rezende, atribui a conquista ao avanço da vacinação no estado. “Hoje nós temos na Paraíba 84% da população vacinada com a 1ª dose, quase 78% vacinada com a segunda dose e mais de 1,5 milhão de pessoas que já tomaram a dose de reforço. O reflexo é esse, diminuição significativa dos casos graves que necessitam de internação. Estamos vencendo a pandemia,” esclarece.

Mesmo com os números positivos, o Hospital de Clínicas continua com o setor covid ativo, podendo ser utilizado a qualquer momento.

“Chegamos ao momento que sempre desejamos desde o início da pandemia, anunciar que o HC zerou a ocupação covid. Mas esclarecemos que o hospital continua com a ala covid mantida, para receber pacientes que precisarem do nosso serviço,” enfatizou o diretor técnico, Thyago Morais.

Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, (Imagem Divulgação)

Gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais têm até a próxima quinta-feira (31), para o envio das prestações de contas referentes ao ano de 2021 ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A prestação de contas deve ser feita anualmente por todos os gestores públicos dos 223 municípios paraibanos e pelo Governo do Estado. Devem prestar contas: prefeitos, titulares das mesas de Câmaras Municipais e Governo estadual. Também órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual, incluídas Secretarias de Estado, Autarquias, Fundos Especiais, Fundações instituídas, Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios, tudo de forma eletrônica.

No dia 31 de março também se encerra o prazo para recebimento das contas anuais dos gestores do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público da Paraíba.

O descumprimento do envio das prestações de contas anuais pode o Tribunal determinar a imediata instauração da competente Tomada de Contas, observadas as disposições legais e regimentais aplicáveis, ficando o responsável sujeito diversas penas, que vão desde a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos até o pagamento de multas e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais.

ORDENADORES DE DESPESAS – As Prestações de Contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

As Prestações de Contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

Com Ascom/TCE-PB

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A Prefeitura de João Pessoa paga os salários dos servidores públicos municipais deste mês de março nesta quarta (30) e quinta-feira (31). As secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) já definiram o calendário de pagamentos e eles acontecem dentro do mês trabalhado.

De acordo com a equipe financeira, o pagamento tem início nesta quarta-feira (30) para os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM). Os pagamentos têm continuidade na quinta-feira (31) para os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Com Secom-JP