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Pré-candidato a governador da Paraíba pelo PSDB, Pedro Cunha Lima usou suas redes sociais para se pronunciar sobre especulações que tratam de  possíveis alianças nas eleições de outubro, incluindo com o ex-governador Ricardo Coutinho, agora no PT.

O deputado não manifestou preferência, mas fez questão de excluir não só Ricardo, mas também o atual governador, João Azevedo (PSB) de futuras composições políticas.

“Sobre a suposta composição com RC, vou deixar aqui bem claro: de João Azevedo, de RC e da Calvário, quero é distância e justiça”, avisou Pedro.

O pré-candidato também deixou claro, por outro lado, que não vai se negar a receber voto de nenhum político ou eleitor que opte por seu projeto. “Estou focado em sair desse rame-rame da política para buscar soluções para os desafios da Paraíba. Há muito o que ser feito”, concluiu.

Para o bom entendedor…..

Conselheiro Fábio Nogueira presidiu a sessão (Imagem Reprodução da Internet)

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (09), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, julgou irregulares as contas anuais de 2016 da PBPrev – Paraíba Previdência, sob a responsabilidade do ex-gestor Yuri Simpson Lobato. Foi apontada como principal irregularidade o mal gerenciamento do passivo previdenciário, no montante de R$ 101.3 milhões (déficit orçamentário).

O relator do processo nº 05109/17 foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu minucioso voto, explicou que o passivo previdenciário refere-se ao déficit orçamentário, que engloba o passado, o presente e o futuro, observando que o presente depende dos repasses governamentais. O passado dos valores devidamente recolhidos e o futuro das reservas matemáticas a constituir.

O relatório da Auditoria destacou que durante no período da gestão, entre os anos de 2012 e 2016, o gestor não tomou as providências para reduzir o passivo previdenciário do Instituto, agravado com transferências irregulares para o Governo, situação advinda do antigo IPEP. Faltou, conforme o relator, um plano de amortização do déficit orçamentário. “O gestor trouxe para si a responsabilidade de gerenciar o passivo da previdência”, frisou.

Contas aprovadas – Foram julgadas regulares as contas da Companhia de Água e Esgoto do Estado – Cagepa (2019) e da Companhia de Processamento de Dados – Codata (2020). Aprovadas também as prestações de contas anuais de 2019 das prefeituras de Catolé do Rocha e de Monteiro.

Embargos – O Pleno não conheceu os Embargos de Declaração interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho, contra acórdão do TCE (proc. nº 06315/18), referente à reprovação das contas do ex-governador, relativas a 2017. Conforme observou o relator, conselheiro Antonio Gomes, os embargos não atendem à exigência dos requisitos indispensáveis ao recurso, ou seja, os pressupostos que apontam omissão, contradição ou obscuridade.

Fábio Nogueira – O conselheiro Fábio Túlio Nogueira presidiu sua primeira sessão ordinária do TCE – na condição de vice-presidente, após seu retorno ao Pleno do Tribunal, ao encerrar seu mandato como presidente da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil. Na oportunidade, antes de iniciar a pauta de julgamento, ele fez agradecimentos ao antecessor na entidade, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE/PE), ao sucessor e atual presidente, César Miola (TCE/RS), e apresentou a prestação de contas dos mandatos à frente da Atricon (2018 a 2021).

De forma especial, Fábio Nogueira registrou o apoio do TCE-PB à sua gestão à frente da Atricon, em especial aos conselheiros e servidores, que foram indispensáveis, segundo ele, ao êxito da gestão. Como exemplo citou a instalação de um escritório sub-sede da entidade nas dependências do TCE, órgão a quem pertence o presidente da Atricon, possibilitando assim maior eficiência aos trabalhos realizados em defesa dos Tribunais de Contas.

Votos de Pesar – O Pleno do TCE aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar”, em razão do falecimento do ex-servidor e professor universitário José Job Sobrinho. A proposição foi feita pelos conselheiros Nominando Diniz e André Carlos Torres. Eles lembraram a trajetória do ex-servidor, nascido no município de Sousa. José Job foi professor universitário, Secretário de Estado em vários governos e também era sogro da procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Composição – Conduzida pelo conselheiro vice-presidente Fábio Túlio Nogueira – em virtude do afastamento por motivos de saúde do presidente Fernando Rodrigues Catão, a sessão de nº 2344 contou com a participação dos conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também do substituto Antônio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério Luna Camelo

Com AscomTCE –PB

O prefeito Cícero Lucena, que cumpre agenda administrativa em Brasília, visitou, nesta quarta-feira (9), o gabinete de diversos parlamentares em nome da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), órgão do qual é secretário nacional. Ele esteve ao lado de Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE) e presidente da Frente, para discutir com os políticos demandas de interesse dos municípios.

Os temas discutidos estão na pauta de votação do Congresso Nacional e afetam diretamente os municípios. Entre eles estão o PL 4392/2021, que garante o financiamento com recursos federais da gratuidade da passagem para idosos no transporte coletivo, e a PEC 13/2021, sobre a aplicação de recursos da educação.

Entre os parlamentares visitados estão o vice-presidente do Congresso Nacional, o deputado federal Marcelo Ramos. O grupo ainda contou com a presença do prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo. O prefeito viaja acompanhado do secretário municipal de Gestão Governamental, Diego Tavares.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução/TJPB

O desembargador Leandro dos Santos assume nesta  quarta-feira (9) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Exercerá a função de presidente do TRE-PB no ano de eleições majoritárias e proporcionais, com a disputa nos cargos de Presidente da República, Governador e Senador, além de deputados estaduais e federais.

O desembargador Leandro dos Santos iniciou sua carreira na magistratura em maio de 1988 na comarca de Brejo do Cruz, tendo sido promovido a desembargador por merecimento em outubro de 2012. Atualmente, no Tribunal de Justiça da Paraíba exerce as funções de diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e gestor do projeto “Conhecendo o Judiciário”. O desembargador é pai de dois filhos e tem um neto, Pedro.

Conhecido por ser técnico e legalista, na Corte Eleitoral, o desembargador Leandro dos Santos exerceu o cargo de vice-presidente durante as últimas eleições municipais, em 2020.

Ao lado do desembargador Leandro dos Santos, também comandará o TRE-PB a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que exercerá as funções de vice-presidente e corregedora do órgão. A desembargadora Fátima Bezerra teve seu nome aprovado por unanimidade como membro efetivo do TRE-PB em janeiro deste ano, depois de ter declinado em outras oportunidades pela condição de esposa do ex-senador José Targino Maranhão, falecido em 2021. A desembargadora Fátima Bezerra, reconhecida pelos seus pares por sua competência, também tomará posse hoje (09/03) no TRE-PB.

Na última segunda-feira (07/03), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho encerrou o biênio no qual exerceu a presidência do TRE-PB, tendo sido responsável por conduzir a Justiça Eleitoral durante o pleito de 2020, o primeiro a ocorrer durante a pandemia da Covid-19. Depois de 16 meses à frente do TRE-PB, o desembargador Joás de Brito foi parabenizado pelas realizações da sua gestão, como o destaque recebido pela Corte Eleitoral paraibana no CNJ no 1º lugar em ações solidárias e os prêmios concedidos durante esse período – Comenda de Alta Distinção Ministro Célio Silva, Comenda da Cidadania “Desembargador Jatahy Fonseca”, entre outros.

Com Clickpb

Imagem Reprodução

O governo do Rio Grande do Norte vai suspender a obrigatoriedade de uso de máscaras em locais abertos a partir do próximo dia 16 de março, segundo confirmou o secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia nesta terça-feira (8).

De acordo com ele, o governo vai seguir uma recomendação feita pelo comitê científico, para início da flexibilização do uso de máscaras no estado. A medida é obrigatória desde maio de 2020, após o início da pandemia da Covid-19.

“O comitê recomenda e nós, enquanto autoridade sanitária, enquanto governo, vamos acatar e a partir do dia 16 de março vamos liberar o uso da máscara em ambientes externos”, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário, as pessoas ainda deverão usar máscaras nesses ambientes em caso de aglomeração. “Se você aglomera com muitas pessoas perto uma da outra, deve usar máscara”, ponderou.

Por enquanto, o uso da máscara continuará sendo exigido em locais fechados. Além disso, o governo vai manter o decreto que determina a exigência de passaporte vacinal para entrada em estabelecimentos – a medida não vem sendo seguida em Natal, porque a prefeitura publicou um decreto contrário.

“O comitê analisou todo o cenário, que é bastante confortável do ponto de vista da pandemia, com redução de casos e da procura por leitos, portanto possibilita que a gente comece a flexibilização do convívio social. Mas queremos destacar que a exigência do passaporte vacinal continua, que precisamos avançar na vacinação, seja de pessoas que ainda não foram convencidas da importância da vacinação, seja das pessoas que não procuraram os postos de saúde para tomar a dose de reforço, ou dos jovens, onde a gente também precisa aumentar a cobertura”, disse.

Cipriano ainda afirmou que as empresas e a população deverão manter os serviços de vigilância, com atenção às pessoas com sintomas da Covid-19, que precisarão continuar mantendo isolamento e o uso de máscara.

O decreto atual que determina a exigência de passaporte vacinal e o uso de máscaras está em vigência até o dia 16, portanto o secretário afirmou que o novo decreto com a liberação deverá ser publicado na véspera.

Situação da pandemia

A taxa de transmissibilidade da Covid atingiu o menor patamar no Rio Grande do Norte desde o início da pandemia no início de março, segundo apontou o Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (LAIS), que monitora os dados da pandemia no estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

De acordo com o laboratório, entre os dias 1 e 2 de março, a taxa de transmissibilidade (Rt) chegou a 0,40. Quando a taxa está abaixo de 1, significa que o cenário é considerado seguro em relação à transmissão da doença, já que o número significa que uma pessoa teria a capacidade de transmitir a doença também para uma pessoa e não mais que isso.

O secretário de saúde atribuiu a situação atual da pandemia no estado à vacinação da população. “A vacina já se mostrou segura, tanto que os números estão muito claros nesse período, onde as pessoas com a vacina tiveram menos casos de graves e de internação, então isso precisa ser compreendido pela população”, completou.

Segundo o governo, 91% da população apta a iniciar a vacinação contra a Covid-19 tomou a primeira dose. Na população com mais de 18 anos, 86% do público tomou a segunda dose, mas apenas 44% voltou para a dose de reforço. No caso dos adolescentes, 65% voltaram para segunda dose.

Na manhã desta terça-feira (8) a taxa de ocupação de leitos Covid-19 estava abaixo de 30%, mesmo com a redução do número de UTIs disponibilizadas. Em 23 de fevereiro, o estado contava com 177 leitos operacionais. Nesta terça, com 156.

Com G1

Imagem Reprodução

A euforia pelo suposto favoritismo de João Azevedo (PSB), atestado por pesquisas de opinião pública divulgadas até agora, parece não ser.mais a mesma no Palácio da Redenção. Aliados do socialista trabalhavam com a hipótese de vitória em.primeiro.turno, pelo menos antes da entrada do senador Veneziano Vital do Rego (MDB) no.páreo.

Em entrevista à TV Arapuan, nesta terça-feira (08), o próprio governador admitiu que a disputa na Paraíba pode ir para o segundo turno. João Azevedo disse ainda que, se for o caso, espera ter Veneziano e a vice-governador Lígia Feliciano, que também rompeu com ele para concorrer ao Governo do Estado pelo PDT, em seu palanque.

A justificativa para o retorno dos ex-aliados, caso não cheguem ao segundo turno, não poderia ser “mais convincente”: “Nenhum dos dois saiu magoado”, garantiu o atual governador.

Só Veneziano e Lígia podem mensurar o que restou da relação que mantinham com o chefe do Executivo.. Mas, até onde sei, quando alguém rompe vira adversário, com ou sem mágoa.

Como a política é muito “dinâmica”, não se pode descartar nenhuma hipótese.

Só o tempo dirá.

Imagem Ilustrativa Reprodução da Internet

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (9), uma operação contra suspeitos de participação em diversos crimes de homicídio e tráfico de drogas em Bayeux, na Grande João Pessoa. Durante a operação no bairro São Bento, dois homens e uma mulher foram presos.

A ação é coordenada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT) tem a frente o delegado João Paulo Amazonas.

Segundo a investigação da Polícia Civil, um dos suspeitos presos é apontado como executor de mais de 10 mortes. Já o outro homem possui um disparo na perna e dificuldades para andar em razão de já ter trocado tiros com a Polícia. A mulher daria suporte na prática criminosa.

Os presos foram encaminhados para Central de Polícia no bairro do Geisel, em João Pessoa.

Paraíba, mulheres de força!

A Assembleia Legislativa da Paraíba lançou nesta terça-feira, 8 de março, durante sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a campanha Paraíba, Mulheres de Força, que tem como embaixatriz a atriz Mayana Neiva.

A campanha Paraíba, Mulheres de Força, tem como objetivo destacar a força da mulher paraibana através de histórias de personagens reais, mulheres da terra, de força, que lutam por uma vida melhor para elas e pelo coletivo.

A Paraíba é uma terra feminina, cheia de força, sonhos e mulheres de fibra que inspiram, produzem e transformam nossa Paraíba. São muitas mulheres que transformam a sua realidade e a de todos que vivem ao seu redor, mas não conhecemos a grande maioria delas. Por isso, a Assembleia Legislativa quer celebrar a força dessas mulheres contando histórias de paraibanas inspiradoras, mas que poucos conhecem.

Em breve, será lançado um site onde essas histórias poderão ser contadas para que cada cidadão e/ou cidadã possa conhecer e votar na história que mais lhe inspirar.

Até junho, as histórias mais votadas e analisadas por uma curadoria que será formada pela ALPB, serão premiadas.

Com ALPB

Lugar de mulher é onde ela quiser, não é verdade? Não para as mais de 3 mil mulheres vítimas de violência física só aqui na Paraíba, em 2021. Por isso, no Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa (ALPB) decidiu comemorar de forma diferente: refletindo sobre combate ao machismo e igualdade de gênero.

Com a ajuda de mulheres que lutam, diariamente, para trilhar um caminho mais igualitário e construir espaços mais justos para outras mulheres, a Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher da ALPB também apresentou a campanha Paraíba, Mulheres de Força.

“Essa é uma campanha extraordinária que a Assembleia está promovendo para que a gente possa evidenciar, um pouco, de milhões de mulheres anônimas que fazem a Paraíba acontecer, mesmo longe do Poder Público, cuidando da casa, dos filhos, do marido, do trabalho e da vida. É para essas mulheres que eu falo; é dessas mulheres que precisamos cuidar”, comentou a deputada Pollyanna Dutra, que presidiu a sessão especial.

A iniciativa tem como objetivo destacar a força da mulher paraibana através de histórias de personagens reais, mulheres da terra, de força, que lutam por uma vida melhor para elas e pelo coletivo.

Lugar de mulher é onde ela quiser, não é verdade? Não para as mais de 3 mil mulheres vítimas de violência física só aqui na Paraíba, em 2021. Por isso, no Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa (ALPB) decidiu comemorar de forma diferente: refletindo sobre combate ao machismo e igualdade de gênero.

Com a ajuda de mulheres que lutam, diariamente, para trilhar um caminho mais igualitário e construir espaços mais justos para outras mulheres, a Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher da ALPB também apresentou a campanha Paraíba, Mulheres de Força.

“Essa é uma campanha extraordinária que a Assembleia está promovendo para que a gente possa evidenciar, um pouco, de milhões de mulheres anônimas que fazem a Paraíba acontecer, mesmo longe do Poder Público, cuidando da casa, dos filhos, do marido, do trabalho e da vida. É para essas mulheres que eu falo; é dessas mulheres que precisamos cuidar”, comentou a deputada Pollyanna Dutra, que presidiu a sessão especial.

A iniciativa tem como objetivo destacar a força da mulher paraibana através de histórias de personagens reais, mulheres da terra, de força, que lutam por uma vida melhor para elas e pelo coletivo.

Com ALPB

O deputado federal Ruy Carneiro quer ampliar as garantias trabalhistas para as mulheres grávidas. É o que prevê o texto da Proposta de  Emenda Constitucional (PEC) 163, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. A intenção do parlamentar é garantir que independentemente da natureza do vínculo de trabalho, todas as gestantes tenham o direito à estabilidade, desde a
confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, preservada a integridade do vínculo jurídico que as une à administração pública ou ao empregador, sem prejuízo da percepção da remuneração funcional ou laboral.

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça que atestou a constitucionalidade do projeto. A proposta que pode voltar á pauta neste mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher, representa a importância do trabalho do parlamentar na defesa de pautas femininas. O deputado federal Ruy Carneiro explica que sempre foi assim durante todo o mandato. “Sempre fiz questão de colocar meu trabalho à serviço das causas femininas. Por isso, tenho tido muita atenção em projetos que são debatidos na Câmara dos Deputados e enfatizado meu trabalho para benefício direto de todas as mulheres”, explicou.

Em 2021, por exemplo, Ruy Carneiro votou favorável e defendeu  matérias como a Lei 4.968/2019, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua.  Foi favorável também a pautas que garantem a integridade da mulher vítima de violência contra a mulher, um deles, o Projeto de Lei que endureceu penalidades ao crime de feminicídio, que passou a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. “Endurecer as penalidades é de extrema necessidade. Não podemos permitir que mulheres continuem morrendo pelo ódio, pelo preconceito e pela fato de ser mulher. O isolamento social potencializou a ação dos agressores e é papel do parlamento impedir que esse tipo de violência contra a mulher aumente,” comentou Ruy.

Mas o trabalho do parlamentar vai além das votações e o posicionamento em projetos. Sua presença e apoio são constantes nos municípios paraibanos para melhorar o atendimento à saúde, destinando recursos para manutenção, custeio de hospitais que atendem mulheres. No incentivo à luta contra o Câncer, que está entre as maiores causas de morte de mulheres e na atenção á educação básica, com a apoio á construção de escolas em diversas cidades.

“Entendo que esse deve ser um trabalho casado, a defesa de pautas femininas e o apoio e a atenção a projetos, entidades, hospitais possibilitando que essa  assistência não pare. As mulheres são maioria de nossa população, por isso, quando falamos em manter essas instituições, falamos em dar assistência às mulheres”, pontuou.

No campo político-eleitoral, Ruy defende ainda a maior participação das mulheres em espaço de representatividade e poder. O parlamentar lembrou que em 2018 apenas 15% dos deputados eleitos para a Câmara eram mulheres. “Não basta a população feminina ter acesso às urnas, mas devem ter condições igualitárias de disputar cargos de poder. Nas eleições municipais de 2020, segundo levantamento da consultoria legislativa da Câmara, em mais de 1.200 municípios pelo menos uma lista partidária em cada um deles desrespeitou o percentual mínimo de mulheres no registro de candidaturas. Isso é algo que tem que não podemos  permitir”, explicou Ruy.

Ruy lembrou que na Câmara dos Deputados há um  grupo acompanha o cumprimento pelos partidos políticos da alteração dos estatutos partidários para adotar programas específicos de combate à violência de gênero, medida prevista na Lei 14.192/21. A nova lei sobre crimes contra o Estado democrático (Lei 14.197/21) pune com reclusão de três a seis anos e multa o ato de restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

“Essa deve ser uma luta contínua, para garantir direito à saúde, à educação, a integridade física, moral, bem estar e ainda á participação política. Este dia 8 de março é significativo, mas  temos mesmo que trabalhar todos os outros dias no sentido de permitir essas garantias a toda e qualquer mulher, assim como para toda a população”, finalizou.