O prefeito Cícero Lucena assina nesta sexta-feira (4), às 8h, a ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedo, com drenagem e calçadas padronizadas, da rua Filomena Trigueiro da Costa, em Mangabeira VI.
A solenidade contará com as presenças de secretários, entre outras autoridades.

*Serviço*
Endereço: Rua Filomena Trigueiro da Costa, 160.
Bairro: Mangabeira VI.
Horário: 8h

Localização:

https://goo.gl/maps/1c3AmamHW5mMz147A

Com Secom-JP

Conselheiro Fernando Catão preside TCE/PB (Imagem Reprodução/Jornal da Paraíba)

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (02), reprovou as contas da prefeitura de Sobrado, relativas a 2016, de responsabilidade do ex-gestor George José Pereira Coelho, especificamente pela falta de aplicação mínima das receitas com saúde (14,74%), e abaixo do percentual de 60% exigido para os gastos de recursos do Fundeb com o Magistério. Cabe recurso.

O relator do processo de Sobrado (nº 6084/17), conselheiro Arnóbio Alves Viana, reiterou que o percentual mínimo de 15% é uma exigência constitucional, e é motivo para a rejeição de contas. O município precisa cumprir com esse requisito. Ele apontou ainda déficit financeiro de R$ 1.776.375,18, e orçamentário na ordem de R$ 1.024.542,84, observando-se também a falta de contabilização da dívida flutuante.

Por maioria, a Corte rejeitou recurso interposto pelo ex-prefeito de Sousa, Fabio Tyrone Braga, contra decisão contrária às contas de 2018.

Um pedido de vista feito pelo conselheiro Nominando Diniz adiou para a próxima sessão a análise de um recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, contra reprovação das contas de 2018. No voto, o relator conselheiro Antônio Gomes entendeu pelo não provimento, seguindo o parecer do Ministério Público de Contas. (proc. 06257/19).

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2339ª sessão ordinária por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Oscar Mamede Santiago. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério Luna Camêlo

Com AscomTCE–PB

Imagem Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (3), 22 casos de Covid-19, todos moderados ou graves. Agora, a Paraíba totaliza 504.216 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.334.499 testes para diagnóstico da Covid-19.

Também foram confirmados 17 novos óbitos desde a última atualização, 11 deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.755 mortes. O boletim registra ainda um total de 374.006 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: SI-PNI, e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 03/02/2022, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quinta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram entre os dias 29 de janeiro e 3 de fevereiro, sendo dois em hospitais privados, um em residência e os demais em hospitais públicos. As vítimas são 11 homens e 06  mulheres, com idades entre 46 e 91 anos, residentes dos municípios de  Alagoa Grande (1); Aparecida (1); Bayeux (1); Campina Grande (3); Duas Estradas (1); João Pessoa (3); Juarez Távora (1); Livramento (1); Mari (1); Patos (1); Soledade (1); Sousa (1) e Triunfo (1). Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e dois deles não tiveram comorbidades informadas.

Cobertura Vacinal

Não houve atualização dos dados das vacinas aplicadas nesta quinta, os dados informados referem-se ao dia 02/02/2022

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 6.583.384 doses. Até o momento, 3.143.904 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (77,46% do total) e 2.738.026 completaram os esquemas vacinais, o que representa 67,46% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.643.647 tomaram as duas doses e 94.379 utilizaram imunizante de dose única.  Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 17.382 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 684.152 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 6.832.643 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 43%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 64%. Em Campina Grande, estão ocupados 33% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 48% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 50  pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo 376 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.

Com SES/PB

Imagem Reprodução

Após tomar conhecimento da morte de 18 gatos em campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),  o deputado federal Ruy Carneiro encaminhou a Valdiney Gouveia, reitor da instituição, um pedido formal cobrando que a denúncia seja investigada o mais breve possível. O parlamentar também pediu que a universidade auxilie o trabalho de necropsia dos animais para identificar a causa das mortes. A principal suspeita é de envenenamento.

Esta semana, no campus I de João Pessoa, foram identificadas 18 mortes de gatos que viviam no Departamento de Música, outros cinco estão desaparecidos. Um nota, a UFPB informou que não teria imagens para disponibilizar do local onde aconteceram as mortes. “Até que o equipamento de segurança a seja devidamente comprado e instalado, talvez nem tenha mais animais a proteger pela velocidade das mortes. É necessário que medidas sejam tomadas com urgência para que esses infratores sejam identificados”, comenta Ruy carneiro.

No pedido de investigação, o deputado Ruy Carneiro encaminhou  a impressão clinica por escrito do Médico Veterinário, Uiraí Ciriado Gomes, que em análise preliminar aponta suposto envenenamento.

Cerca de 700 gatos vivem no campus de João Pessoa e Ruy Carneiro aponta para  a necessidade de monitoramento dos animais. “A universidade não pode ser displicente e nem omissa, precisa ofertar o bem estar a todos os frequentadores deste local e isso inclui os bichos que devem conviver em harmonia.  A instituição que busca ensinar tem dar o exemplo de respeito a todos, inclusive aos animais. Uma chacina como esta não pode ser admitida pela instituição”, reclama.

*Em defesa da causa animal*

Em Brasília, Ruy Carneiro foi autor do projeto de Lei bem-estar dos animais  que tem o objetivo de punir de forma efetiva os agressores, responsáveis por abandono e maus-tratos.

• Ano passado, o congresso aprovou com voto do deputado federal Ruy Carneiro aumenta a pena de quem maltratar ou praticar abusos contra cães e gatos. A norma, determina que a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

*Nota*

Sobre a paralisação do transporte público em frente a duas empresas de ônibus, no início da manhã desta quinta-feira (03), George Morais, superintendente de mobilidade da Capital, ressalta que a pauta é exclusivamente trabalhista, sendo conflitos e reivindicações entre os motoristas empregados e seus empregadores.

A Semob-JP não foi notificada em nenhum momento sobre o assunto e lamenta os transtornos à população, mas buscará intermediar soluções entre as partes, para que o essencial serviço de transporte coletivo volte a funcionar normalmente o mais rápido possível.

Com SEMOB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu prorrogar, de forma excepcional, até o dia 4 de fevereiro, o prazo de entrega de balancete de dezembro de 2021, por órgãos  públicos estaduais e municipais sob jurisdição da Corte.

A providência resultou do atendimento do presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, à solicitação feita, neste sentido, pelo Conselho Regional de Contabilidade, considerando a excepcionalidade do momento ocasionado pela pandemia e, ainda, a ocorrência de problemas técnicos do sistema. Assim, a documentação que for entregue até a próxima sexta-feira não terá cobrança de multa.

O TCE mantém inalterado o prazo de entrega das prestações anuais de contas do exercício de 2021, que tem a data limite de 31 de março de 2022.

O setor técnico do TCE-PB adverte que é necessária a atualização constante e ininterrupta do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE-PB.

Com Ascom/TCE-PB

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até o final do mês de dezembro de 2021, mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,83 bilhões entre recursos da Lei Complementar no 173/20, da Lei no 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. Até o fechamento do relatório, os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 1,82 bilhão como sendo específicos para o enfrentamento da pandemia.

Do volume repassado pelo Governo Federal ao Estado e Municípios, a auditoria verificou que R$ 1 bilhão não foi gasto em aplicações identificadas como sendo em despesas direto com enfrentamento contra Covid, conforme relatório.

Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão na sessão, por videoconferência, desta quarta-feira (02), do Tribunal Pleno e referem-se a mais um relatório de acompanhamento da gestão dos recursos para o combate a Covid-19.

Dos achados da auditoria, considerando o período de janeiro a dezembro de 2021, os municípios paraibanos receberam R$ 976,2 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 21,19%. Até o final de dezembro, os registros contidos no Sagres/TCE-PB apontam para empenhos realizados pelos municípios para o combate à pandemia da ordem de R$ 915,20 milhões. 5

Fazendo um recorte apenas do ano de 2021, os municípios empenharam R$ 367,66 milhões para o combate à pandemia, sendo 80,89% desses recursos alocados na função saúde.

Despesas com Pessoal – O presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão destacou que um item que chamou a atenção da auditoria foi com relação  Despesas com Pessoal.  De acordo com relatório, contratação por tempo determinado, até o final de dezembro, foi o elemento de despesa com maior volume de recursos empenhados em 2021 na função saúde para o combate à Covid-19, R$ 113,74 milhões, representando 38,24% do total. 

O relatório aponta que desde o início da pandemia, foram informados, ao Sistema Tramita/TCE-PB, 1.991 procedimentos de dispensa de licitação com base na Lei no 13.979/20 ou procedimentos com base na Medida Provisória 1.047/21. Somando os valores ratificados por essas dispensas, o montante resultante é de R$ 161,60 milhões.

Durante a sessão, também foram relatados pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, os achados da auditoria do 44º Relatório de Acompanhamento Covid- 19 do Governo do Estado (Processo TC no 13845/21), da Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, relativa ao segundo semestre do exercício 2021.

O relatório destaca várias irregularidades encontradas durante  inspeção que mereceram Alertas já encaminhados ao governador do Estado. Entre eles: o sistemático descumprimento por parte da Administração Estadual da RN-TC-09/16, notadamente por parte das unidades hospitalares vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde, responsáveis pelo maior volume de contratações no âmbito das ações de enfrentamento à Covid-19 em número de procedimentos. 

De acordo com os dados, há 611 contratos em vigência somando R$ 358,6 milhões, sendo que 44 novas contratações ocorreram em dezembro de 2021, totalizando R$ 25.554.610,98, deste montante adicional, R$ 9.926.227,49, quatorze contratos, firmados pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande, sendo: R$ 7.401.145,89 de aquisições de medicamentos e material médico-hospitalar; e, R$ 2.525.081,60, contratação de serviços diversos, nenhum deles enviados ao Tribunal. 

Durante o ano de 2021, foram assinados novos 520 contratos, R$ 232 milhões, destes, 380 foram firmados pela SES e unidades a ela vinculadas – hospitais, laboratórios e maternidade – totalizando R$ 113 milhões ou 73% da quantidade de contratos novos e 49% da respectiva soma. 

A auditoria registrou ausência de publicações no Diário Oficial das contratações efetivas de pessoal temporário resultantes dos procedimentos seletivos.

De acordo com o conselheiro Nominando, “o Governo do Estado manteve-se em 31/12/2021, diferença entre o valor empenhado de despesas vinculadas ao Covid-19 constante dos registros extraídos do SIAF e aqueles disponibilizados no Portal Covid D, sendo tal diferença no valor de R$ 304.242,43; bem como, expressiva discrepância entre os valores de despesas liquidadas no SIAF em comparação com as informações disponibilizadas no Portal, R$ 33.900.978,00, notadamente quanto a despesas classificadas no elemento de despesa “04” referente ao pagamento de pessoal contratado temporariamente” frisou.

Outros itens identificados irregulares foram: o baixo nível de empenhamento e pagamento de obrigações patronais; não aplicação de 25% das receitas liquidas de impostos de arrecadação própria ou transferidos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; não priorização na aplicação de recursos vinculados à MDE na oferta de Ensino Médio; e a não aplicação de pelo menos 12% das receitas líquidas de impostos de arrecadação própria ou transferidos com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Cenário da Pandemia – Ao final de dezembro de 2021, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 464.335 casos de Covid-19 e com 9.596 óbitos, um crescimento em relação ao mês anterior 0,82% e 0,7%, respectivamente.  Levando em consideração o período entre 30/11/2021 e 31/12/2021, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos acumulados de Covid-19, sendo o maior crescimento verificado na mesorregião da Mata, com 1,01% e o menor na Borborema, com 0,45%.

Vacinação – Até final de dezembro, os municípios paraibanos aplicaram 6.267.736 doses de vacina, sendo 3.124.789 referentes à primeira dose, 2.648.812 referentes à segunda dose ou única e 494.135 de doses de reforço. Na Paraíba, até o final de dezembro de 2021, o ritmo de vacinação contra à Covid-19 atingiu uma média 8.928 doses/dia para a primeira dose e de 7.568 doses/dia para a segunda dose ou únic

Relatórios na íntegra no Portal do Tribunal de Contas da Paraíba https://tce.pb.gov.br/relatorios-covid

Catão ficou satisfeito com números (Imagem de Assessoria)

Dados de um balanço apresentado pelo presidente Fernando Catão sobre o desempenho em 2021 revelam que o Tribunal de Contas julgou 5.486 processos no exercício, nas sessões presenciais e por meio da plataforma virtual.  No período, os conselheiros examinaram 644 processos pelo Pleno, 2.014 pela Primeira Câmara e 2.828 pela Segunda Câmara.

Em 2021 foram apreciadas 714 Prestações de Contas Anuais, sendo 224 de Prefeituras Municipais, 177 de Câmaras de Vereadores, 124 da Administração Indireta Municipal e 81 da Estadual.

Processos como recursos ordinários, prestações de contas de gestão, contratos administrativos, de inexigibilidade, convênios, licitações, atas de registro de preços, pedidos de revisão, entre outros, foram relatados pelos conselheiros.

“Os números demonstram que além da realização das sessões presenciais, o modelo de sessão virtual adotado pelo TCE-PB se consolidou, promovendo, cada vez mais, a transparência e celeridade no julgamento dos processos, mantendo a efetividade do serviço público”, destacou o presidente do TCE-PB.

Com Ascom/TCE-PB

A Prefeitura de João Pessoa continua sua campanha de vacinação contra Covid-19 e disponibiliza, nesta quarta-feira (2), policlínicas, unidades de saúde da família e postos do tipo drive-thru como locais de imunização. Crianças a partir de 5 anos sem comorbidades ou deficiência podem se imunizar. É necessário apresentar documento oficial com foto das crianças, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Para este público, não é necessário agendamento.

Crianças de 5 a 11 anos que residem com pessoas que tenham comorbidades ou deficiência também podem se vacinar, além de crianças de 5 a 11 anos que tenham comorbidades ou deficiência. Neste caso, é necessário apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença.

Estão disponíveis também as segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir das 19h desta terça-feira (1), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via Whatsapp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: vacinajp@gmail.com.

Passaporte da vacina – Em consonância com a lei estadual 12.083/21, é obrigatório apresentar o cartão de vacinação para entrada em estabelecimentos comerciais e outros ambientes. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da imunização contra Covid-19.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta quarta-feira (2):

1ª dose: Exclusivamente para crianças de 5 anos – sem comorbidades ou deficiência – (sem agendamento)

Policlínicas – 8h às 12h
Policlínica do Cristo
Policlínica de Mandacaru
Policlínica de Mangabeira
Policlínica das Praias (Tambaú)

1ª dose: de 6 a 11 anos – sem comorbidades ou deficiência (sem agendamento)

8h às 12h
Unipê (Água Fria)
IFPB (Jaguaribe)

8h às 17h
Mangabeira Shopping (apenas pedestres)

1ª dose: 5 a 11 anos – crianças com deficiência ou comorbidades (sem agendamento)

8h às 12h
Funad (Pedro Gondim)

1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Drive-thru – 8h às 15h (com agendamento)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

18h às 22h (sem agendamento)
Mangabeira Shopping (drive e pedestres)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)

1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas I
USF Integrada Cruz das Armas II
USF Integrada Verde e Vida
USF Integrada Saúde para Todos
USF Integrada Jardim Saúde
USF Integrada Costa e Silva
USF Integrada Nova Conquista
USF Integrada Vieira Diniz
USF Integrada Funcionários
USF Integrada Jardim Planalto I e II

Distrito Sanitário II
USF Integrada Estação Saúde
USF Integrada do Grotão
USF Integrada Unindo Vidas
USF Integrada Vila Saúde
USF Integrada Cuiá
USF Integrada Geisel III
USF Integrada Funcionários II 2ª etapa
USF Integrada Colinas
USF Integrando Vidas

Distrito Sanitário III
USF Integrada José Américo
USF Integrada Cidade Verde
USF Integrada Nova Aliança
USF Integrada Nova Esperança
USF Integrada Quatro Estações
USF Integrada Valentina
USF Integrada Ipiranga
USF Integrada Mangabeira
USF Integrada Colibris II
USF Integrada José Américo I

Distrito Sanitário IV
USF Integrada Alto do Céu
USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso
USF Integrada Roger
USF Integrada Viver Bem
USF Integrada Ilha do Bispo
USF Integrada Cordão Encarnado I
USF Integrada Mandacaru VII
USF Integrada Mandacaru IX
USF Integrada Tambiá

Distrito Sanitário V
USF Altiplano Integrada
USF Jardim Miramar
USF Tito Silva
USF São José
USF Santa Clara
USF Eucaliptos

Centro de Imunizações – 8h às 12h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre),

Com Secom-JP