O deputado Ruy Carmeiro usou as redes sociais para comemorar a aprovação do Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer que tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. Segundo o parlamentar, será obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ruy que é defensor da luta contra o câncer, com mais de R$ 4 milhões de reais destinados em emendas parlamentares para a causa, explicou a importância da matéria. “O esforço para aprovar a matéria representa um avanço garantir às pessoas com câncer mais dignidade, mais rapidez no tratamento, um acompanhamento multidisciplinar mais eficaz, que pode ser o sucesso do tratamento de muita gente”, disse.

Segundo a Lei, o atendimento integral inclui, por exemplo, assistência médica e psicológica, fármacos e atendimentos especializados, além de tratamento adequado da dor, atendimento multidisciplinar e cuidados paliativos.

O texto aprovado lista como direitos fundamentais da pessoa com câncer a obtenção de diagnóstico precoce; o acesso a tratamento universal, equânime e adequado e a informações transparentes e objetivas sobre a doença e o tratamento. Ainda segundo Ruy, o paciente deverá ter direito ainda a assistência social e jurídica e a prioridade de atendimento, respeitadas outras como para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e emergências de casos mais graves.
Educação

A nova legislação traz ainda mudança também para a área da educação. É que foi incluído entre os direitos fundamentais da pessoa com câncer o atendimento educacional em classe hospitalar ou em regime domiciliar, conforme interesse da pessoa e de sua família e nos termos do respectivo sistema de ensino.

Com Assessoria

Imagem Reprodução

O governador da Paraíba, João Azevêdo, decretou situação de emergência devido a estiagem em Campina Grande e mais 149 municípios da Paraíba. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29).

De acordo com a publicação, a situação de emergência é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre.

A situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem.

Com a decisão, fica autorizado  a abertura de  crédito extraordinário para auxiliar na situação. O Governo fica autorizado a convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Confira o decreto a partir da página 5

Com Clickpb

Prefeito Cícero com o vice Léo Bezerra (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta sexta-feira (29), os medicamentos para as 5 primeiras pessoas beneficiadas no projeto ‘Remédio em Casa’, em João Pessoa.

A primeira visita do prefeito acontecerá às 9h, na rua desportista Wilson Moura de Almeida, Nova República, no Geisel. Em seguida, Cícero segue para os bairros Valentina, Cruz das Armas, Mandacaru e Torre.

Confira os locais onde acontecerão as entregas:

– 9h – Rua Wilson Moura de Almeida, Nova República, no Geisel;

– Rua Estudante Edson Spinelli Figueiredo, Valentina;

– Rua São Luis, Cruz das Armas;

– Rua José Lins de Albuquerque, Mandacaru;

– Rua Dom Santino Coutinho, Torre.

Com SECOM-JP

Imagem Reprodução/Jornal da Paraíba

Diante do cenário político atual, pode-se afirmar que está quase certa a aliança de Romero Rodrigues (PSD) com o governador João Azevedo (Cidadania). Familiares, aliados e amigos já comemoram a “nova casa” do ex-prefeito, que pediu um pouco mais de tempo para dar a resposta definitiva sobre o assunto.

Romero teme sair do episódio com.a pecha de “traidor”, por abandonar o grupo e parentes responsáveis por sua entrada e permanência na vida pública. O deputado Walber Virgulino, que defende o nome do ex-senador Cássio Cunha Lima para disputar o Governo do Estado, já divulgou um “aperitivo” do que aguarda o ex-prefeito campinense assim que for oficializada sua desistência de concorrer à sucessão estadual e a consequente aliança com os governistas. “Lampião”, como é conhecido o bolsonarista, sò não chamou Romero de santo, após tomar conhecimento de sua decisão.

Batido o martelo, o governador terá que equacionar as  arestas. A principal delas atende pelo nome de Veneziano Vital do Rego. Aliás, as conversas entre Romero e o governador iniciaram após encontro de Vené com Cássio.

Como reagirá Veneziano à presença do seu principal adversário político no palanque do seu maior aliado, o governador João Azevedo? E o eleitor campinense, será que  aceitará essa “mistura”,?

E por falar nisso, quando será o tão aguardado pronunciamento de Veneziano sobre o episódio envolvendo sua esposa, Ana Cláudia, e o possível rompimento político com o governador?

Perguntar não ofende.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou, em sessão híbrida realizada na manhã desta quarta-feira (27), as contas do Instituto Ácqua (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental – ACQUA), organização social que administrou a Unidade de Pronto Atendimento UPA, no município de Princesa Isabel-PB, no exercício de 2019, após análise de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, realizada na Secretaria de Estado da Saúde.

À Organização Social ÁCQUA e ao seu diretor-presidente Samir Rezende Siviero, solidariamente, foi imputado o débito no montante de R$ 2.460.986, relativo a despesas não comprovadas, além de multas ao gestor e ao Instituto no valor de R$ 24 mil, cada, bem como anexação dos autos à prestação de contas do exercício e comunicação aos órgãos de controle.

A Corte de Contas seguiu o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, que entre as despesas não comprovadas destacou pagamentos à empresa S.E.F. Clínica Médica Ltda, contratada para prestação de serviços médico-hospitalares especiais, observando que a empresa é sediada em uma unidade residencial de condomínio de luxo no município de Santana de Parnaíba/SP, bem como à Dell Clínica Eireli pela contratação de serviços terceirizados.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2330ª sessão ordinária presencial e remota, com as presenças dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Arnóbio Alves Viana (on line), André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, bem como dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo.

Imagem Reprodução/Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa segue com sua campanha de imunização contra Covid-19, nesta quinta-feira (28), salientando a todos os públicos sobre a necessidade do agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. O agendamento está disponível a partir desta quarta-feira (27), às 19h.

A imunização acontece para adolescentes a partir de 12 anos com a aplicação da primeira dose. A segunda dose é destinada para pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias, e Astrazeneca (Fiocruz) e Pfizer há 90 dias. Já a D3 é aplicada em quem tem mais de 60 anos, imunossuprimidos e trabalhadores de saúde. Cada público terá seu local de vacinação diferenciado.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode entrar em contato por mensagem com os números de whatsapp, a qualquer dia da semana entre 8h e 17h, com os números (83) 98600-4815, 98689-2017, 98699-2917 (qualquer dia da semana, das 8h às 17h) ou enviar e-mail para vacinajp@gmail.com.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que para os imunossuprimidos é necessário a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação desta quinta-feira (28):

PRIMEIRA DOSE (com agendamento)
12 a 17 anos

GINÁSIOS – 8h às 12h
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
Escola Cantalice Leite Magalhães (Bairro das Indústrias)

PRIMEIRA DOSE (com agendamento)
A partir de 18 anos

GINÁSIOS – 8h às 12h
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)

SEGUNDA DOSE (com agendamento)
Astrazeneca

GINÁSIOS – 8h às 12h
Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)

SEGUNDA DOSE (com agendamento)
Butantan

GINÁSIO – 8h às 12h
IFPB (Jaguaribe)

SEGUNDA DOSE (com agendamento)
Pfizer

GINÁSIO – 8h às 12h
Fiep (Trincheiras)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

TERCEIRA DOSE (com agendamento)
– Idosos 60+ (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)
– Imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose ou dose única)
– Trabalhadores de saúde (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)

GINÁSIOS – 8h às 12h
Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Escola Raimundo Nonato Batista (Colinas do Sul)
Escola Dom Helder Câmara (Valentina)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Escola Seráfico da Nóbrega (Manaíra)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
Mangabeira Shopping (também para pedestres)

Com SECOM-JP

Imagem Reprodução

Com o tema “Os Desafios de Implantação de Programas de Governança de Privacidade e Dados Pessoais em Prefeituras” o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-Pb) realiza o 3º encontro do projeto “Bom dia Controle Interno”, iniciativa que tem o objetivo de debater assuntos relacionados às temáticas de controladoria, integridade e transparência com os municípios da Paraíba.

A Prof.ª Dr.ª Rossana Guerra, Doutora em Contabilidade, Mestre em Administração e Especialista em Perícia Contábil e Auditoria de Sistemas de Saúde, é a palestrante desta 3ª edição, que ainda contará com as falas do Controlador Geral Municipal de João Pessoa, Dr. Eudes Moacir Toscano Júnior (CGM-JP), e do Coordenador do Grupo de Trabalho CI da CGU, Auditor Federal de Finanças e Controle Walber Alexandre de Oliveira.

Coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o evento acontece nesta sexta-feira, 29/10, das 08h30 às 10h10, com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube) no link: https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA.

As inscrições já estão abertas no Doity, por meio do link https://doity.com.br/bomdia-controleinterno-3, e o encontro tem como público-alvo Gestores, Controladores, Procuradores Jurídicos, Assessores Técnicos, Pregoeiros, Membros da CPL, entes Municipais, Pesquisadores e Estudantes em geral.

Serviço

3º encontro “Bom Dia Controle Interno”

Dia 29/10/2021, 8h30 às 10h10

Evento on-line: https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA

Temática: Os Desafios de Implantação de Programas de Governança de Privacidade e Dados Pessoais em Prefeituras

Perfil do Instrutor: Prof.ª Dr.ª Rossana Guerra – Doutora em Contabilidade, Mestre em Administração, Especialista em Perícia Contábil e Auditoria de Sistemas de Saúde, MBA em Gestão Empresarial e Graduada em Ciências Contábeis.

Com Ascom/TCE-PB

Romero muda de lado (Imagem Reprodução/Paraíba.com)

Se enganou quem quis, mas Romero Rodrigues jamais foi candidato a governador, mesmo alimentando tal sonho. Afinal, candidato que se preza não abandonaria o maior colégio eleitoral da Paraîba. O ex-prefeito de Campina Grande, na verdade, celebrou um acordo informal com o grupo Cunha Lima, do qual fez parte atè hoje, do tipo “nós fingimos que te apoiamos e voce finge que é candidato”, até aparecer uma saída para o impasse.

Durante todo esse período de “faz de conta”, Romero veio poucas vezes a João Pessoa. Preferia visitar cidades no interior do Estado, ignorando a capital. Diferente de seu primo Cássio e até do seu tio, Ronaldo Cunha Lima, que deram atenção especial ao eleitorado pessoense a partir do momento em que foram indicados para disputar o Governo do Estado. Nos três casos, o fato aconteceu desde antes das convenções.

E a tão esperada solução para o impasse envolvendo Romero e o grupo Cunha Lima veio através de João Azevedo, que não ostenta a característica de articulador político, mas enxerga. E muito bem. João viu que a relação política no grupo de oposição não era lá “uma Brastemp” e decidiu investir no lado mais fraco.

Não deu outra. Romero não resistiu “aos encantos” do Palácio da Redenção, onde sonha estar com.mais frequência e até ocupar um dia. Aliado do governador, o ex-prefeito pode, na pior das hipóteses, garantir um mandato de deputado federal “sem colocar a mão no bolso” ou até ser indicado vice na chapa de João. Um “Negócio da China”, onde João também sai beneficiado com o esfacelamento do projeto campinense.

Cássio é o mais cotado para asaumir.missão (Imagem Reprodução)

Os aliados mais afoitos, dos dois lados, já deram até nome á futura dobradinha: “JOÃOMERO”, uma chapa que certamente daria o que falar. Por exemplo: De que lado ficaria o prefeito Bruno Cunha Lima? E a família Ribeiro? E Veneziano?

Em princípio, a decisão de Romero deixa ainda mais fragilizada a oposição, leia-se o grupo com base em Campina Grande. Mas, pode também ser uma “faca de dois gumes” e recompor as forças oposicionistas com os governistas que não aceitam a aliança do PSD com o Cidadania.

É o xadrez da política em movimento.

Eliseu completou 96 anos (Imagem Divulgação/Arquivo Pessoal)

A tema da festa de seu Elizeu Nicácio, que na última sexta-feira (22) completou 96 anos, viralizou nas redes sociais. A família decorou o bolo com a frase “Terror do INSS” e a imagem foi compartilhada milhares de vezes.

Tudo começou como uma brincadeira, conta a neta Júlia Nicácio, responsável pelo clique:

“Isso é uma piada interna da família, ele é aposentado há muito tempo e ainda recebe uma pensão da minha avó. É o responsável pelo rombo na previdência”, brinca Júlia, de 22 anos.

Seu Elizeu contribuiu por 31 anos, entre 1945 e 1976, quando se aposentou, há 45 anos.

“Ele é muito ativo, sobe a ladeira onde a gente mora mais rápido que eu. Gosta de jogar. Já fizemos festa com tema de Mega-Sena, dupla-sena. Ano que vem vai ser de jogo do bicho”, diz ela, que mora com o idoso em Jacarepaguá.

Além de “Terror do INSS”, seu Elizeu também é o “Orgulho da OMS”, de acordo com Julia.
“Pela idade, foi um dos primeiros a tomar a vacina, primeira, segunda, terceira dose. Brigava com quem andava sem máscara. Orgulho da OMS mesmo”, diz ela.

Com G1/Rio

O vice-prefeito Leo Bezerra assinou, na manhã desta terça-feira (26), a 19ª ordem de serviço para reforma e modernização das unidades da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. Desta vez, será a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Vaz de Camões, em Mangabeira, que passará por todo um processo de reestruturação para atender seus estudantes com mais qualidade.

“Fico muito feliz em poder contribuir com essa gestão que vem trabalhando tanto para melhorar a educação oferecida em João Pessoa. Encontramos muitas escolas com obras paralisadas e que algumas delas praticamente precisarão ser demolidas por falta de acompanhamento da gestão passada. Mas Graças a Deus, Cícero voltou para continuar a revolução que ele sempre fez na educação, com informatização, mas, principalmente, no carinho e no respeito aos servidores, aos pais de alunos e aos alunos”, destacou Leo Bezerra, que representou o prefeito Cícero Lucena na solenidade.

A Escola Luiz Vaz de Camões vai ganhar toda a estruturação de piso, teto, rede elétrica e hidráulica. Além disso, as salas serão todas climatizadas e o prédio ganhará um novo reservatório de água. A previsão é que as obras sejam concluídas num prazo de cinco meses e o investimento da Prefeitura será de R$ 1.240.217,99.

De acordo com a secretária de Educação e Cultura, América Castro, além das melhorias estruturais, os alunos serão integrados com a tecnologia, com a construção de uma Sala Google e do Espaço Make.

“Vamos fazer todas as melhorarias na infraestrutura e investir na parte digital, que trazendo a tecnologia para dentro das nossas unidades municipais vamos avançar muito. O diferencial entre as escolas públicas e privadas é justamente isso, o uso da tecnologia. Aqui também terá Sala Google e Espaço Make para explorar a criatividade dos alunos e melhorar a qualidade da nossa Rede Municipal”, falou.

Durante a solenidade, os professores da escola foram presenteados com aparelhos Kindle. O evento foi prestigiado pelo deputado estadual João Gonçalves.

Com SECOM-JP