Ricardo Barbosa preside CCJ (Imagem Reprodução)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na última segunda-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021, de autoria do poder Executivo, que cria a Polícia Penal do Estado. A reunião da CCJ aconteceu através do sistema de videoconferência e contou com a participação dos deputados Ricardo Barbosa (presidente da Comissão), Anderson Monteiro, Branco Mendes, Edmilson Soares, Hervázio Bezerra e Wallber Virgolino.

De acordo com o texto da PEC, a Polícia Penal da Paraíba estará vinculada ao órgão administrador da administração penitenciária do Estado e, assim com as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros, terá estatuto próprio, estabelecendo organização, garantias, direitos e deveres.

O presidente da CCJ, o deputado Ricardo Barbosa ressaltou que a PEC é de extrema importância por se tratar inclusive de uma nova política salarial que o Governo do Estado passará a implantar para os agentes penitenciários. Ricardo lembrou ainda que o Legislativo paraibano participou de forma ativa, através de diálogos com representantes da categoria, em prol da elaboração e aprovação do texto.

“Com essa PEC, os agentes penitenciários terão equiparados os seus vencimentos com as outras categorias da força de segurança do Estado”, afirmou o deputado. “Esperamos que com essa legislação a situação do policial penal melhore e que venham mais concursos públicos”, completou o deputado Wallber Virgolino.

Os membros da Comissão aprovaram também o projeto de Lei 3154/2021, de autoria do deputado Janduhy Carneiro, que obriga os Planos de Saúde a informar aos clientes o valor a ser cobrado a título de coparticipação nos serviços médicos, realização de exames e de procedimentos.

O parlamentar argumenta que ao fazer uma consulta, exame ou algum tipo de procedimento que tenha a incidência de coparticipação o consumidor apenas fica sabendo quando chega a fatura mensal de seu plano de saúde. Mesmo que a tabela dos valores de serviços seja disponibilizada, muitos pacientes não têm o costume ou a habilidade necessária para consultá-la devido aos termos técnicos inerentes à área da saúde. “O presente projeto de lei busca trazer mais transparência para os consumidores sobre os valores que são pagos a título de coparticipação nos planos de saúde”, declarou Janduhy.

HOMENAGENS

Os membros da CCJ aprovaram ainda a concessão da Medalha Talento Esportivo Genival Leal de Menezes aos atletas paralímpicos paraibanos Silvana Fernandes, do parataekwondo, e José Roberto e Emerson Silva, do GoalBall, pela conquista da medalha de ouro nos jogos olímpicos de Tóquio. As propostas foram apresentadas pelos deputados Jullys Roberto e Ricardo Barbosa.

Com Assessoria

O deputado federal Ruy Carneiro defende ampliação da rede de cuidados à pessoa com deficiência. Neste sentido, o parlamentar visitou a obra do CER II (Centro de Reabilitação) que está sendo construído da cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, para onde destinou de R$ 2,4 milhões.

Quando finalizada, a unidade irá ampliar a capacidade de atendimento de adultos e crianças com deficiências física ou intelectual, e fisioterapia ortopédica, beneficiando milhares de pessoas com deficiência de Catolé do Rocha e mais 10 cidades. A expectativa é de que o Centro Especializado em Reabilitação ultrapasse os 400 atendimentos para pacientes com deficiência intelectual e física.

“A Paraíba é o segundo estado com o maior índice de pessoas com deficiência do Brasil, acredito na importância de aumentar e se interiorizar os atendimentos e a assistência, por isso, tenho me dedicado e acompanhado a obra. O povo de Catolé e da região vai ter um atendimento de primeiro mundo”, explica Ruy.

Os recursos destinados por Ruy para a construção do CER, em Catolé do Rocha já ultrapassam os R$ 2,4 milhões. “É necessário reabilitar a pessoa com deficiência com o que existe de melhor, está na Constituição. Oferecendo políticas públicas e serviços de saúde adequados, além de produtos de alta qualidade, por isso é importante essa causa, esse nosso apoio, explica Ruy.

Dia de Luta

Esta terça-feira, dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi criada a partir da lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005, numa pauta em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade. Na data, o deputado federal Ruy Carneiro lembra que a luta não deve ser exclusiva do dia. “Eu venho apoiando ao longo desses anos, inúmeras instituições que fazem um trabalho de apoio, como por exemplo a Pestalozzi e a Apae, em João Pessoa e sou favorável à construção de políticas públicas mais inclusivas capazes de melhorar o dia a dia dessas pessoas. Entendo ser necessário ações na área de mobilidade, além de assistência de qualidade, com atendimento em saúde de referência e ampliação da participação no mercado de trabalho”, explicou Ruy.

Com Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado abriu inscrições e entrega de propostas para Licitação na modalidade Concurso, com o objetivo de selecionar e premiar obra de arte, na forma de escultura, em homenagem ao aniversário dos 50 anos do TCE. O candidato terá como tema para o trabalho “O Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”. O período para entrega das propostas será aberto entre os dias 18/09/21 e 01/11/21.

De acordo com o edital, que já está à disposição dos interessados no site do TCE (https://tce.pb.gov.br/gestao/licitacao ), os participantes deverão entregar as propostas no prazo previsto, de forma presencial na sede do TCE, conforme descrito nas especificações constantes.

Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE-PB)

A presente Licitação tem como escopo a comemoração do Jubileu do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB). “É muito mais do que festejar a existência do um órgão de estrutura física e com função de fiscalização e de orientação. Ao longo de sua existência, o TCE/PB venceu muitos desafios técnicos e administrativos, assumindo uma postura constante de vanguarda e alcançando os melhores resultados para a sociedade”, destaca o edital.

O item 2.2 do documento faz um resumo do contexto histórico, da missão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e detalha as inovações e os procedimentos que inspiram a Corte de Contas para avançar e manter a continuidade de suas ações. “… buscou adaptar-se à modernização irrefreável, encarando, sem medo, as mudanças culturais e tecnológicas, e, com esse espírito incorporado a cada membro e servidor do seu quadro funcional”.

O edital aponta a caracterização da obra de arte, que deverá ser apresentada com resistência estrutural, construtiva e pictórica para suportar mudanças de temperaturas e incidências solares ou pluviais, apresentar resistência à poluição ambiental, não oferecer risco de nenhuma espécie aos usuários do local, ao fluxo de pessoas, veículos, equipamentos, vizinhanças etc., apresentar plena integração arquitetônica e paisagística com o contexto construído, e ser inédita.

As descrições detalham que a escultura deverá ser instalada sobre uma base de laje pré-moldada já existente no local, medindo 5,00 x 5,00 metros, com 15 centímetros de espessura e poderá ser composta de elementos fixos e/ou cinéticos, podendo ou não ser estruturada sobre pedestal, e estará sujeita à ação dos agentes ambientais, climatológicos e fotoquímicos.

Participação – Poderá participar do concurso qualquer cidadão ou cidadã brasileiro (a), cuja atividade profissional desenvolva-se no território da Paraíba (art. 49, § 3º da LC 123/2006). No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a entrega de um envelope, contendo a Ficha de Inscrição, Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, Curriculum vitae e cópia autenticada de documento de identidade. Declaração de Vistoria / Dispensa de Vistoria, conforme previsto no ANEXO IV.

O cronograma previsto pelo edital – findo o período de inscrições, destaca que a avaliação das obras pela Comissão Julgadora será no dia 03/11/2021, sendo o resultado publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PB. A data-limite para conclusão da obra será em 17/12/2021.

 Com Ascom-TCE-PB

Imagem Reprodução

Não há mal que não traga um bem. A conhecida expressão popular pode ser encaixada na situação atual do PSB na Paraíba. O partido já perdeu parte da direção em João Pessoa e está prestes a perder sua maior liderança estadual, o ex-governador Ricardo Coutinho, além da maior parte de seus deputados, prefeitos, vice-prefeito e vereadores.

O PSB enfrenta um processo de esvaziamento desde que Ricardo rompeu com o governador João Azevedo, hoje filiado ao Cidadania. Deputados estaduais não abandonaram ainda o partido temendo a perda dos mandatos por infidelidade. Mas, isso é questão de tempo.

De expressão, deve ficar somente Gervásio Maia. Então, porque o filho de Gervazão ainda não abandonou um “barco furado’ como este?

Como todo polîtico que se preza, Gervasio tem uma carta na mão. Ele aguarda apenas a confirmação oficial da saîda de Ricardo e seu grupo para entregar o PSB a João Azevedo. O “novo” PSB deve manter apoio a Lula e acertar com o governador uma “estrutura mínima” para ajudar na campanha de reeleição do seu atual presidente estadual.

E não é só isso. O PSB de Gervasio deve garantir legenda aos deputados ligados ao Palácio da Redenção que ainda estão no partido. Com excessão de Buba Germano, Estela Bezerra e Cida Ramos, ricardistas prestes a migrar para o PT.

Como se pode ver, nem só inferno se projeta no futuro do PSB. Se assim fosse, Gervasio já tinha tomado outro rumo.

Nesta segunda feira é comemorado o dia do comerciário. No último sábado (18), o deputado federal Ruy Carneiro foi até o centro de João Pessoa e conversou com comerciantes e comerciários e ouviu uma série de preocupações e problemas enfrentados por quem precisa trabalhar todos os dias no comércio da capital.

O comércio é hoje, o maior gerador e distribuidor de renda, nos variados negócios, através de uma loja comercial, de uma imobiliária, uma empresa de consultoria, de armazenamento, empresas de importação e exportação, turismo, lazer, educação, atividades autônomas, e mais uma centena de outras atividades. O Produto Interno Bruto (PIB) que é totalmente dependente do setor de serviços, responsável por pouco mais de 50% de todas as riquezas produzidas, a cidade de João Pessoa ainda é a locomotiva que puxa a economia paraibana.

Mas segundo Ruy Carneiro, um dos maiores símbolos da importância do comércio e de quem trabalha nele, o centro da cidade, não reflete investimentos e atenção. Segundo o parlamentar, bastou dar uma circulada pelas principais vias para perceber o descaso com e o abando das ruas e calçadas. “Lamento o abandono do centro, que tem as vias mal conservadas, com buracos nas calçadas, esgoto à céu aberto, trazendo riscos e mal estar a quem precisa andar e ir trabalhar todos os dias”, explicou.

Outro problema relatado é a má conservação das marquises. A situação de muitas fachadas dos prédios antigos da cidade é precária. Sujeira, rebocos mal feitos, paredes pichadas, rachaduras, partes completamente destruídas, barras de ferro expostas e plantas crescendo pela estrutura são apenas alguns exemplos encontrados. “Isso demonstra a situação de descaso é necessário intervenção para se evitar acidentes e até mesmo melhorar o visual de nossa cidade. Tornar as ruas mais agradáveis e bonitas traz pessoas para circular mais por aqui, a comprar mais por aqui, o que garante o aquecimento das vendas e garantir a manutenção dos empregos”, enfatizou, Ruy.

Para o parlamentar, a prefeitura precisa melhorar ainda a segurança para que os comerciários possam se deslocar de casa para o trabalho, assim como ofertar transporte público de qualidade à população.

Com Assessoria

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de lei de autoria dos deputados Adriano Galdino, presidente da Casa, e Ricardo Barbosa, presidente da CCJ, que institui a política de vacinação contra a Covid 19 no estado e prevê uma série de restrições aos que se recusarem à imunização.

Pelo projeto, garantida a disponibilidade universal da vacina contra a COVID 19 e o atendimento da faixa etária para vacinação, aqueles que se recusarem à imunização poderão ter os seguintes direitos restritos: proibição de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres; inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta; receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico, fundacional, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado; obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do governo do estado da Paraíba; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.

A abrangência, a temporalidade inicial e final das restrições deve ser determinada pelo Poder Executivo estadual com a devida fundamentação de necessidade, baseada em evidências científicas e análise em informações estratégicas em saúde.

Com Assessoria

Duas pessoas morreram em um acidente entre duas motos na noite deste domingo (19), na estrada que liga as cidades de Pilar e Juripiranga.

O trânsito ficou interditado nos dois sentidos da via. As vítimas morreram no local. Uma delas foi identificada como Bruno de Pierri, um comerciante local.

Ainda não há informações a respeito de como aconteceu o acidente.

Com portal paraíba

Imagem Reprodução/Arquivo SECOM

A Prefeitura de João Pessoa continua a campanha de vacinação contra a Covid-19 nesta segunda-feira (20). A novidade é que os idosos com 75 anos ou mais podem receber a terceira dose. Além disso, segue vacinando com a primeira dose, pessoas maiores de 18 anos sem comorbidades e adolescentes com comorbidades ou deficiência permanente acima de 12 anos.

Também aplica a 3ê lá dose nas pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias e da Astrazeneca (Fiocruz) e Pfizer há 90 dias. A vacinação ocorrerá em 13 postos espalhados pela cidade. Nos ginásios, a população poderá ser imunizada das 8h às 12h. Já nos postos do tipo drive-thru, o horário será estendido até 15h.

Deficiência

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Este grupo inclui pessoas com: limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; pessoas com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.

Documentação exigida

A deficiência deverá ser preferencialmente comprovada por meio de qualquer documento, desde que atenda ao conceito de deficiência permanente adotado nesta estratégia, podendo ser: laudo médico que indique a deficiência; cartões de gratuidade no transporte público que indique condição de deficiência; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência; ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência.

Caso não haja um documento comprobatório, será possível a vacinação a partir da autodeclaração do indivíduo. Nesta ocasião, o indivíduo deverá ser informado quanto ao crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).

Para os adolescentes com comorbidades será preciso levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios também ficarão retidas. Confira a lista de comorbidades (midi.as/comorbidades).

Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário apenas o cartão de vacinação e um documento com foto.

Agendamento

A Secretaria Municipal de Saúde alerta sobre a necessidade do agendamento, que pode ser feito através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. O agendamento está disponível a partir das 19h deste domingo (19).

Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail vacinajp@gmail.com ou telefone 98600-4815 (8h às 17h). Quem for tomar a 3ª dose, não precisa de agendamento.

Solidariedade

Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação nesta segunda-feira (20):

PRIMEIRA DOSE

Pessoas com comorbidades ou deficiência permanente (12+) – 8h às 12h
Funad (Pedro Gondim)

18+ sem comorbidades

Ginásios (8h às 12h)
Escola Serafico da Nóbrega (Tambaú)
Escola Dom Hélder (Valentina)

Drive-thru (8h às 15h)
Unipê (Água Fria)

SEGUNDA DOSE

Astrazeneca (para quem tomou a 1ª dose há mais de 90 dias)
Ginásio (8h às 12h)
Fiep (Trincheiras)

Coronavac (para quem tomou a 1ª dose há mais de 28 dias)
Ginásio (8h às 12h)
Lyceu Paraibano (Centro)

Drive-thru (8h às 15h)
Shopping Mangabeira (também pedestres)

Pfizer (para quem tomou a 1ª dose há mais de 90 dias)
Ginásio (8h às 12h)
IFPB (Jaguaribe)

TERCEIRA DOSE (para quem tomou a 2ª dose há mais de 180 dias)

Idosos 75+

Ginásios (8h às 12h)
Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Ivan Cantisani (Tambiá)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

Drive-thru (8h às 15h)
UFPB, acesso HU (Castelo Branco)

Com SECOM/JP

Marcos Henriques (Imagem Reprodução da Internet)

O lîder do PT na Câmara Municipal de João Pessoa foi flagrado em “reforçado” café-da-manhã na Praça de Alimentação do Mercado Público da Torre. No “cardápio”, a provável volta dado ex-governador Ricardo Coutinho ao partido.

Ao lado de “companheiros”, Marcus Henriques confirmou “para os próximos dias”, sem citar data. O vereador também confirmou a existência de “sérias arestas” que dificultam uma filiação pacífica do socialista.

Perguntado sobre como encarava a situação, Henriques respondeu com um sorriso e atè brincou: “Isso è natural. Se não houvesse contestação, não seria no PT”.

Tem toda razão.