Deputados prestigiam posse do novo procurador-geral de Justiça da Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), e os deputados Wilson Filho, Pollyanna Dutra, João Gonçalves e Janduhy Carneiro participaram, na tarde dessa segunda-feira (30), da sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio da Rocha Neto para o biênio 2021-2023.

Durante o evento, que ocorreu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, Antônio Hortêncio foi conduzido ao cargo pelo governador João Azevêdo após ser o mais votado nas eleições do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a composição de lista tríplice.

O presidente da ALPB, “, a exemplo do que ocorreu sob o comando do procurador de Justiça Francisco Seráphico. “Sempre tivemos bons diálogos, respeito às instituições, aos poderes, e nós esperamos que isso que aconteça e permaneça. Temos a confiança que com o novo Procurador-Geral de Justiça isso vai acontecer na prática. Vamos dialogar sempre, como o maior respeito e com atenção aos poderes”, declarou.

Antônio Hortêncio foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que participaram da eleição para composição da lista tríplice do MPPB, realizada no último dia 29 de julho. Ele recebeu 163 votos, o correspondente a 75,8% dos votos válidos e foi nomeado pelo governador no último dia 12 de agosto. O ato da nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 13.

“Espero manter as relações institucionais da mesma forma que mantivemos até hoje, com respeito e a compreensão de que é preciso manter a governabilidade do Estado. Ainda estamos vivendo um momento difícil, passando no meio de uma pandemia e que precisa ter o olhar atento de todos nós. Também ter a leitura de que o momento em que o Brasil atravessa é necessário que as instituições se fortaleçam para preservar aquilo que foi conquistado ao longo da história, que é a nossa democracia”, destacou o governador João Azevedo.

Antônio Hortêncio reforçou que o Ministério Público vai seguir desenvolvendo um trabalho prudente junto à sociedade. “Vamos continuar analisando as demandas com muita responsabilidade e equilíbrio, dando sempre a resposta que a sociedade espera. Temos um trabalho muito bem desenvolvido pelo MPPB e Gaeco”, disse.

O deputado Janduhy Carneiro destacou que o novo procurador-geral de Justiça sucede uma atuação brilhante do promotor de justiça Francisco Seráfico, “que teve uma administração à frente do Ministério Público extremamente exitosa e profícua”. “Estamos hoje aqui, juntamente com outros colegas da Assembleia Legislativa, liderados pelo presidente Adriano Galdino, além de outros pares, que vêm prestigiar esta posse que representa muito para Paraíba, pela atuação brilhante do Ministério Público como fiscal da lei, que nós enaltecemos pela atuação aqui na Paraíba”, disse.

“O momento é muito importante, porque estamos num processo de muita tranquilidade”, observou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. “Eu tenho certeza absoluta de que, pela história, pela experiência, pela formação do Doutor Antônio Hortêncio, somados a todos aqueles que irão colaborar com ele em outras atribuições, em outras funções, que o MPPB vai nos proporcionar um período de vigilância, de tranquilidade e de cumprimento de um papel tão valoroso da Instituição”, acrescentou o prefeito.

Com ALPB

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Novo procurador-geral de Justiça da Paraíba toma posse nesta segunda-feira

Será realizada, na próxima segunda-feira (30/08), a sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio da Rocha Neto, nomeado a partir da lista tríplice pelo governador do Estado, João Azevedo, para o biênio 2021-2023. Em razão da pandemia da covid-19, a solenidade será restrita a convidados, mas poderá ser acompanhada em tempo real com transmissão pelo canal do MPPB no Youtube.

A sessão solene será realizada às 17h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro Tambauzinho, na Capital. Pela manhã, às 9h, será realizada a missa em Ação de Graças no Santuário Mãe Rainha, no Aeroclube. A missa também terá público restrito e será realizada seguindo os protocolos sanitários para o enfrentamento da pandemia.

Antônio Hortêncio foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que participaram da eleição remota realizada no último dia 29 de julho na instituição para compor a lista tríplice. Ele recebeu 163 votos, o correspondente a 75,8% dos votos válidos e foi nomeado pelo governador no último dia 12 de agosto. O ato da nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 13.

Aos 45 anos, ele deixa o cargo de secretário-geral exercido durante a gestão de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para chefiar pelos próximos dois anos o MPPB. Natural de João Pessoa, o novo PGJ ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000. Ele é o 7º promotor de Justiça da Capital, com atribuições na área criminal. Além de secretário-geral, também atuou como secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.

A eleição

Quatro promotores de Justiça disputaram a eleição para o cargo de PGJ. Além de Antônio Hortêncio, integraram a lista tríplice encaminhada ao governador do Estado os promotores de Justiça Francisco Bergson Formiga (que recebeu 107 votos) e Amadeus Lopes Ferreira (que obteve com 67 votos). O quarto colocado da eleição foi o promotor João Geraldo Barbosa que obteve 31 votos.

A lista tríplice foi encaminhada no mesmo dia da eleição ao governador do Estado pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A nomeação aconteceu 14 dias depois.

Imprensa

Os veículos de imprensa interessados em cobrir a solenidade de posse estão sendo orientados a providenciarem, previamente, o credenciamento de seus profissionais junto ao Setor de Assessoria de Imprensa do MPPB.

Com MPPB

 

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COVID-19: PMJP prossegue com aplicação da segunda dose nesta segunda-feira

A Prefeitura de João Pessoa continua com a campanha de imunização contra Covid-19, nesta segunda-feira (30), com aplicação da segunda dose das vacinas Astrazeneca (Fiocruz) e Pfizer, para quem tomou a primeira dose há 90 dias, e Coronavac (Butantan), para quem tomou a primeira dose há mais de 28 dias. O agendamento será aberto às 19h deste domingo (29). A vacinação ocorrerá das 8h às 12h nos ginásios e 8h às 15h nos postos do tipo drive-thru.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta sobre a necessidade do agendamento, que pode ser feito através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.

Como tem ocorrido desde o início da utilização do aplicativo, quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar o atendimento pode procurar um posto de vacinação para ter a orientação necessária para garantir sua dose. E conta ainda com o número (83) 98600-4815 para tirar qualquer dúvida sobre o aplicativo ou o site.

Para receber a segunda dose, a pessoa precisa levar apenas o cartão de vacinação e um documento oficial com foto.

*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os pontos de vacinação deste segunda-feira (30):

SEGUNDA DOSE

*Coronavac – Butantan*
Ginásio: Lyceu (Centro) – 8h às 12h
Drive: Unipê (Água Fria) – 8h às 15h

*Astrazeneca*
Ginásio: ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas) – 8h às 12h
Drive: Mangabeira Shopping (também pedestres) – 8h às 15h

*Pfizer*
Ginásio: Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú) – 8h às 12h
Drive: UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco) – 8h às 15h

Com SECOM/JP

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CONTROLE INTERNO: Prazo para municípios paraibanos responderem ao questionário do TCE acaba nesta segunda-feira

Os municípios paraibanos devem responder, até o próximo dia 30 de agosto, ao questionário eletrônico para diagnóstico sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de controle interno do ‘Projeto Interagir’.

Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão (Imagem Reprodução/PBAgora)

A solicitação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de ofício circular (nº 011/2021-Gapre) encaminhado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. A aplicação do questionário é a primeira ação prevista no Projeto InterAgir, inserido no Plano de Gestão 2020-2021 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que prevê a execução de atividades voltadas ao fortalecimento do sistema de controle interno dos municípios brasileiros.

Para acesso ao questionário do Projeto: https://pesquisa.tcesc.tc.br/upload/surveys/449927/files/questionario.pdf

O questionário deverá ser preenchido e enviado de forma digital, cujo link foi informado no ofício. Cada município deverá encaminhar apenas uma resposta. No próprio questionário constam orientações gerais para o seu preenchimento. Em caso de dúvidas, os controladores internos poderão entrar em contato pelo o e-mail auditoriaoperacional@tce.pb.gov.br

Dos 223 municípios que irão responder o questionário, até agora 48 municípios  realizaram o envio das respostas do questionário, o que representa 21% de entregas.

Após a aplicação do questionário, serão elaborados um relatório sobre o diagnóstico do sistema de controle interno municipal no país e uma avaliação dos resultados junto com os demais TCs. A condução desta ação, inclusive a centralização das informações a nível nacional, está a cargo do TCE-SC

O objetivo do ‘Projeto InterAgir’ é contribuir para a melhoria da gestão municipal e para o aumento da efetividade das ações de controle externo, com o fortalecimento do sistema de controle interno dos municípios brasileiros e o monitoramento da arrecadação de receitas e execução de despesas, por meio da disponibilização tempestiva de informações qualificadas. A iniciativa já conta com a adesão de pelo menos 85% dos Tribunais de Contas com jurisdição municipal.

Com Ascom/TCE-PB

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Deputado garante mais R$ 19 milhões para construção de creches na Paraîba

Imagem da Internet

A Paraíba terá mais seis creches para acompanhar e cuidar de crianças na primeira infância. O investimento, de quase R$ 19 milhões, foi garantido pelo deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que ressaltou, nesta terça-feira (24), Dia da Infância, a importância da atenção à educação básica para o combate à desigualdade social.

De acordo com o Índice de Necessidade de Creche (INC), mais de 5 milhões de crianças de 0 a 3 anos precisam de vaga em creche por serem de famílias pobres, com apenas um responsável ou porque a pessoa cuidadora é economicamente ativa, ou teria potencial para ser. Isso significa que pelo menos 1,2 milhão dessas famílias precisam e não encontram vagas na creche.

“A Educação Infantil é a etapa mais esquecida pelo Poder Público no Brasil. Sequer existe acesso. Um crime que cometemos a cada geração. Vou sempre lutar para o Governo Federal se comprometer mais com essa etapa. Repito como um mantra aquilo que é minha principal crença: “se o Brasil salvar uma geração, essa geração salva o Brasil”, avalia o deputado.

De acordo com Pedro, cada creche terá R$ 3,1 milhões para a construção. Elas serão localizadas nos municípios de Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Taperoá, Camalaú e Massaranduba. Seguindo o modelo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), elas terão o ‘Tipo 1’; nesse projeto, a creche tem capacidade de atendimento de até 376 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral.

Pedro reforça que a primeira infância é uma das fases mais importantes da vida de uma pessoa, e além da educação, o papel das unidades de ensino é contribuir para a construção do indivíduo. “Não tem como falarmos de infância sem falar de educação, mas a creche vai além disso. Ela contribui para a socialização, o afeto, a troca de conhecimentos e culturas. É o primeiro momento fora do núcleo familiar.  Toda criança deve ter direito a uma educação de qualidade e é isso que estamos buscando, investindo já no começo da vida para ver os frutos futuramente”, aponta.

Pesquisa – Um estudo feito pelo Comitê Científico Núcleo Ciência Pela Infância aponta que quanto maior o déficit produzido no desenvolvimento, mais custoso é remediá-lo posteriormente. Conforme a análise, as desigualdades produzidas na primeira infância contribuem significativamente para a desigualdade social na vida adulta.   “Crianças que tiveram menos oportunidades de desenvolvimento tornam-se, com maior probabilidade, adultos pobres, produzindo o fenômeno conhecido como ciclo intergeracional da pobreza”,  diz a pesquisa.

Com Assessoria

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DENTRO DO MÊS TRABALHADO: PMJP paga salários de agosto nestas segunda e terça-feiras

Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa efetua o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referente a este mês de agosto nos próximos dias 30 e 31. De acordo com o calendário de pagamentos, definido pelas secretarias de Administração (Sead) e Executiva de Finanças (Sefin), o primeiro dia de pagamentos, a segunda-feira, é destinada aos aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) e, na terça-feira, para os demais servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

O pagamento dos salários dentro do mês trabalhado é compromisso da atual gestão dentro da política de valorização dos servidores, permitindo aos profissionais a garantia do planejamento familiar. Desde janeiro, o pagamento vem ocorrendo ainda dentro do mês, assim como também já foi efetuado o pagamento da primeira parcela do 13º salário no mês de junho a todos os servidores.

Com Secom/JP

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PROJETO INTERAGIR: Municípios paraibanos têm até segunda-feira para responder questionário do TCE sobre controle interno

Os municípios paraibanos devem responder, até o próximo dia 30 de agosto, ao questionário eletrônico para diagnóstico sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de controle interno do ‘Projeto Interagir’.

A solicitação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de ofício circular (nº 011/2021-Gapre) encaminhado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. A aplicação do questionário é a primeira ação prevista no Projeto InterAgir, inserido no Plano de Gestão 2020-2021 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que prevê a execução de atividades voltadas ao fortalecimento do sistema de controle interno dos municípios brasileiros.

Para acesso ao questionário do Projeto: https://pesquisa.tcesc.tc.br/upload/surveys/449927/files/questionario.pdf

O questionário deverá ser preenchido e enviado de forma digital, cujo link foi informado no ofício. Cada município deverá encaminhar apenas uma resposta. No próprio questionário constam orientações gerais para o seu preenchimento. Em caso de dúvidas, os controladores internos poderão entrar em contato pelo o e-mail auditoriaoperacional@tce.pb.gov.br

Dos 223 municípios que irão responder o questionário, até agora 48 municípios  realizaram o envio das respostas do questionário, o que representa 21% de entregas.

Após a aplicação do questionário, serão elaborados um relatório sobre o diagnóstico do sistema de controle interno municipal no país e uma avaliação dos resultados junto com os demais TCs. A condução desta ação, inclusive a centralização das informações a nível nacional, está a cargo do TCE-SC

O objetivo do ‘Projeto InterAgir’ é contribuir para a melhoria da gestão municipal e para o aumento da efetividade das ações de controle externo, com o fortalecimento do sistema de controle interno dos municípios brasileiros e o monitoramento da arrecadação de receitas e execução de despesas, por meio da disponibilização tempestiva de informações qualificadas. A iniciativa já conta com a adesão de pelo menos 85% dos Tribunais de Contas com jurisdição municipal.

Com Ascom/TCE-PB

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MERCADO DE TRABALHO: Paraîba gera saldo positivo de vagas com carteira assinada pelo quinto mês consecutivo

Pelo quinto mês seguido, a Paraíba gera saldo positivo no mercado de trabalho com carteira assinada, mesmo ainda sob os efeitos da pandemia na economia. Em julho, o número de trabalhadores admitidos foi de 13.738 postos contra 10.609 desligamentos, gerando um saldo de 3.129 vagas com carteira assinada, com base do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Julho é o quinto mês seguido que a Paraíba apresenta saldo positivo no mercado de trabalho formal. O saldo do último mês foi o segundo melhor do ano, ficando atrás apenas de junho (3.239). Os outros três meses de saldo positivo foram março (1.943); abril (605) e maio (2.841).

Os setores que mais contribuíram com o saldo positivo de julho foram serviços (1.115 vagas), indústria (1.016 vagas) e comércio (526 vagas), enquanto a construção (358) e agropecuária (114) completaram as cinco atividades com todas registrando alta no último mês. No acumulado de janeiro a julho deste ano, a Paraíba registra um saldo de 10.387 empregos, resultado da admissão de 88.777 postos criados contra 78.390 desligamentos.

Cenário Regional – As cinco regiões brasileiras apresentaram saldo positivo. No Sudeste, o mês de julho terminou com um saldo de 161.951 postos. O Nordeste, com 54.456 vagas, seguido pelas regiões Sul (35.216); Centro-Oeste (35.216 postos) e Norte (22.417 postos).

O País registrou um saldo de 316.580 novos trabalhadores contratados com carteira assinada em julho de 2021. O saldo é o resultado de um total de 1.656.182 admissões contra 1.339.602 desligamentos.

Com Secom/PB

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Municípios paraibanos recebem nova remessa de vacinas contra covid-19 nesta sexta-feira

Imagem Reprodução/Arquivo SECOM

Mumicîpios paraibanos devem receber da Secretaria Estadual de Daüde mais uma remessa de vacinas contra covid-19 nesta sexta-feirac. Desta vez, serão 57.880, 14.040 doses da vacina da Pfizer e 43.840 doses da vacina Coronavac. 

De acordo com a 43ª Pauta de Distribuição, as vacinas deverão ser destinadas à aplicação da primeira dose (D1).

Nesta quinta-feira (26), foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 3.286.888 doses. Até o momento, 2.359.328 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 927.560 completaram os esquemas vacinais onde 865.239 tomaram as duas doses e 62.321 utilizaram imunizante de dose única.

A Paraíba já distribuiu um total de 3.842.010 doses de vacina aos municípios.

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Em Brasîlia, Cícero se reúne com ministro da Casa Civil em busca de recursos para capital paraibana

O prefeito Cícero Lucena se reuniu, na tarde desta quinta-feira (26), com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O encontro aconteceu em Brasília, onde o gestor da capital paraibana cumpriu agenda administrativa. Na ocasião foram solicitados recursos para beneficiar João Pessoa.

“Ciro é um grande nome que já está desenvolvendo um trabalho importante à frente da Casa Civil e que se colocou de prontidão para ser um parceiro de nossa gestão no que for preciso. Essa atuação em conjunto com os governos estadual e federal só traz benefícios para a cidade e, é claro, para o seu povo”, afirmou o prefeito.

A conversa inclui solicitações de recursos para as áreas de desenvolvimento social e infraestrutura. Cícero esteve acompanhado da senadora Daniella Ribeiro, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro e do vice-prefeito de Cabedelo, Mercinho Lucena.

Com Secom/JP

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