A Prefeitura de João Pessoa chega à última faixa etária da campanha nacional de imunização contra a Covid-19 neste sábado (21), abrindo a vacinação para as pessoas a partir dos 18 anos. O agendamento para aplicação da primeira dose em 23 postos terá início às 19h desta sexta-feira (20). Os postos do tipo drive-thru vão funcionar das 10h até as 23h e os ginásios de 9h às 15h.

O agendamento ocorre através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.
Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail vacinajp@gmail.com ou telefone 9.8600-4815 (8h às 17h).

*Documentação exigida* – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa.

*Transporte gratuito* – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos do aplicativo 99, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa. Para garantir o acesso ao serviço, o cidadão deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa.

*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Vacina sábado (21):

*Primeira dose para o público 18+*

*Ginásios (9h às 15h)*

Distrito Sanitário I
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
– Escola Municipal Dom José Maria Pires (Oitizeiro)
– Escola Municipal Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
– Escola Municipal Duarte da Silveira (Costa e Silva)

Distrito Sanitário II
– Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo Redentor)
– Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)
– Escola Municipal Leônidas Santiago (Varjão)
– Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)

Distrito Sanitário III
– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
– Escola Municipal Radegundes Feitosa (José Américo)
– Escola Professor Afonso Pereira da Silva (Cidade Verde II)

Distrito Sanitário IV
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
– Escola Municipal Violeta Formiga (Mandacaru)
– IFPB (Jaguaribe)
– Fiep (Trincheiras)
– Escola Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)
– Lyceu Paraibano (Centro)

Distrito Sanitário V
– Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)
– Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
– Escola Municipal Cônego Mathias Freire (Torre)
– ECIT Presidente João Goulart (Castelo Branco)
– Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
– Clube Cabo Branco (Miramar)

*Drive-thru D1 – 10h às 23h*
– Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
– UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)
– Mangabeira Shopping (também pedestre)
– Unipe (Água Fria).

Com Secom/JP

Imagem de Assesso

O deputado federal Ruy Carneiro comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. De acordo com o texto, o ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta segue para análise do Senado.

O voto de Ruy Carneiro foi favorável à aprovação do projeto. O parlamentar explicou que “Como defensor da causa animal, sou contra a qualquer tipo de ato que possa causa dor ou prejuízo. Na falta de bom senso é necessária a legislação para punir esses agressores”.

O texto deixa claro que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos. O objetivo é evitar qualquer questionamento sobre a legalidade de procedimentos utilizados na identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio – bois, cavalos e porcos.

Veterinários afirmam que além de provocar dor, as tatuagens expõem cães e gatos a diversas complicações, ruy e ao material utilizado na tatuagem, dermatites, infecções, cicatrizes, queimaduras, irritações crônicas e, em alguns casos, até necrose da pele. Os piercings, além da dor e do risco de infecção, aumentam a possibilidade de ocorrência de acidentes”, disse.
Mesmo com a aprovação do projeto, Ruy Carneiro afirma que vai defender que a limitação da proibição seja ampliada a todos os animais.

Cok Assessoria

O deputado federal Ruy Carneiro apresentou requerimento na Câmara dos Deputados para que o Ministério da Saúde envie informações sobre as medidas adotadas pela pasta para tratamento e recuperação dos brasileiros afetados por sequelas da Covid-19, assim como dados sobre o número de pessoas afetadas no país.

O parlamentar está preocupado com o alto índice de pessoas que relatam sintomas deixados pela doença. Estudos da PubMed and Web of Science mostram que 73% dos pacientes relatam pelo menos um sintoma persistente – que dura semanas ou meses. Um estudo realizado nos Estados Unidos apontou 379 diferentes doenças possivelmente relacionadas à Covid-19, sendo as mais comuns doenças neurológicas, hepáticas, trombose, AVC, depressão e perda de massa muscular.

“Com mais de 18 milhões de pessoas recuperadas da Covid-19, o Brasil enfrenta também uma epidemia silenciosa. A síndrome do pós-covid afeta em torno de 80% dos recuperados, que mesmo após a cura da doença continuam a sofrer com sequelas. É necessário termos políticas públicas para lidar com esse problema. Estados precisam iniciar programas de reabilitação e acompanhamento de pessoas que tiveram Covid-19. Esse tipo de atenção especializada nos momentos seguintes à recuperação é imprescindível para impedir as sequelas se tornem problemas maiores a longo prazo”, explicou Ruy Carneiro.

O documento solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o número de pessoas afetadas com sequela da COVID-19, detalhamento por estados, municípios e Distrito federal. Uma apresentação da lista das sequelas apontando quais são de curto, médio e longo prazo e a porcentagem de afetados entre recuperados, assim como pede a apresentação de estudos e protocolos para a atuação do Sistema Único de Saúde no tratamento das sequelas da COVID-19.
O Ruy Carneiro acredita que é importante conhecer os efeitos da Covid-19, preparando equipamentos de saúde para atender à população. Segundo ele, é preciso que orientações sejam ofertadas pelo ministério para realização dos serviços de reabilitação, assim como oferecer atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É preciso que se trabalhe em conjunto Ministério da Saúde, estados e Municípios
para apontar as melhores técnicas e programas para enfrentar esse problema que assola nossa população”, finaliza.

Vacinação contra covid-19 prossegue (Imagem Reprodução)

O Ministêrio da Saúde entrega, nesta sexta-feira (20), mais 148.180 doses de vacinas contra a covid-19 ao Governo do Estado da Paraíba. Serão 63.180 da Pfizer para primeira dose e 85.000 da CoronaVac para primeira e segunda doses.

Neste sábado, a Secretaria Estdual de Saúde deve repassar as vacinas aos municípios paraibanos para continuidade do Programa Nacional de Imunização.

Os municípios também receberão  outras 271.792 doses da CoronaVac e AstraZeneca para segunda dose, totalizando 419.972 doses contra a Covid-19.

Imagem Divulgação/TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a Lei nº 741/2020, de Belém do Brejo do Cruz, que aumentou os salários de secretários municipais e de outros cargos comissionados. O Pleno do TJPB julgou a lei durante Sessão Virtual, iniciada em 9 de agosto e encerrada em 16 de agosto. A relatoria do processo foi do desembargador José Aurélio da Cruz, segundo informações obtidas pelo ClickPB.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Câmara Municipal de Belém do Brejo, sob o argumento de que a competência para majoração do subsídio dos Secretários Municipais é do Poder Legislativo municipal, ocorrendo violação do princípio da independência e harmonia entre os Poderes com a iniciativa do Projeto de Lei pelo Prefeito Municipal.

De acordo com o relator do processo, a Constituição Federal atribuiu a Câmara Municipal, em caráter privativo, a iniciativa de leis que disponham, além de outros temas, sobre a majoração dos subsídios dos Secretários Municipais. “É imperioso reconhecer a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 741/2020, frente ao artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, norma reproduzida no artigo 10, inciso V, da Constituição do Estado da Paraíba”, pontuou.

Conselheiro Fernando Catão preside TCE/PB (Imagem Reprodução/Jornal da Paraíba)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançam edital para realização da 2ª turma do Programa de Pós-Graduação em Economia do Setor Público, conforme convênio celebrado entre as duas instituições no mês de junho, assinados pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão e reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia.

O presidente do TCE, Fernando Catão, justificou a iniciativa e o esforço da Corte em reeditar a parceria iniciada com a UFPB, quando da realização do primeiro Mestrado, que contou com a participação de 27 mestrandos e a produção de 18 dissertações, possibilitando a formação de excelentes quadros, que trouxeram ganhos expressivos para a Corte de Contas, especialmente no quesito tecnologia e inovações do controle externo.

A cooperação técnico-científica entre TCE e UFPB será financiada pela Corte de Contas por meio de Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, cujas principais fontes de receita são as multas aplicadas aos jurisdicionados.

O curso é o primeiro da região Nordeste. Na primeira turma foram defendidas 18 dissertações, contribuindo para a economia de recursos públicos em diferentes setores da administração pública. Elas estão disponíveis no site eletrônico do TCE/PB.

Nesta segunda edição, as linhas de pesquisa do Programa envolvem trabalhos destinados a investigar as políticas públicas e o desenvolvimento; a eficiência do gasto público e do sistema tributário e os fenômenos da economia social.

Também, nesta edição, serão desenvolvidas pesquisas de interesse do TCE-PB, segmentadas em cinco grupos: detecção de fraudes no setor público, métodos e aplicações; a eficiência dos gastos públicos municipais, com educação e saúde; o impacto da qualidade dos professores sobre o aprendizado dos alunos; segurança pública na Paraíba; e previsão de risco de gestão municipal. Essas pesquisas serão realizadas no âmbito do PPESP e servirão como base para o desenvolvimento de estratégias para as atividades fins do TCE, enquanto órgão de controle.

VAGAS – Ao todo são 30 vagas, dentre elas:

• Até 15 vagas para servidores efetivos do quadro ativo do TCE-PB;
• Até oito (08) para servidores públicos efetivos da administração direta ou indireta, jurisdicionados do Tribunal de Contas do TCE-PB;
• Até 6 (seis) vagas para as ações afirmativas da UFPB;
• Até 1 (uma) vaga para ampla concorrência

As vagas serão disputadas pelos candidatos que realizarem as inscrições entre os dias 13/09/2021 ao dia 17/09/2021. Vale ressaltar que para inscrição ser feita com sucesso, será necessário o pagamento da taxa de inscrição, de R$85,90, exceto em casos previstos no edital.

INsCRIÇÕES – As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA) da UFPB, no período de 13/09/2021 a 17/09/2021, no endereço eletrônico https://sigaa.ufpb.br, no menu de “Pós-Graduação” e depois em “Processos Seletivos” da área de “Stricto-Sensu”.

Os interessados irão participar de processo seletivo a ser realizado em duas etapas. A primeira, no dia 26/09, consistirá em uma avaliação de conteúdos de Português e Inglês.

Os 62 candidatos com as melhores notas serão, então, aprovados para a segunda etapa e participarão de cursos de matemática e estatística no período entre 11/10/2021 e 25/11/2021, onde terão que demonstrar a capacidade de compreensão da linguagem matemática utilizada na abordagem de Economia do Setor Público, bem como da manipulação de informações e indicadores estatísticos voltados para os problemas da área supracitada.

O Edital completo, com todas as informações detalhadas e respectivos formulários para inscrição, pode ser consultado no endereço eletrônico

http://www.ccsa.ufpb.br/ppesp/contents/noticias/edital-de-mestrado-em-economia-do-setor-publico-e-lancado

Com Ascom/TCE

Imagem Divulgação/MPPB                                                                                                                     O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Tavares, Genildo José da Silva, que adote imediatamente as providências necessárias à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Princesa Isabel, Eduardo Barros Mayer, e integra o procedimento administrativo nº 049.2019.000571, instaurado em 2018 para apurar irregularidades na administração pública municipal em relação à contratação de servidores públicos.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foi constatado, por meio de consulta realizada no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que a Prefeitura de Tavares possui um excessivo número de servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público, em detrimento de servidores efetivos, o que viola a regra prevista no artigo 37 da Constituição Federal, segundo a qual a investidura em cargo ou emprego público deve ser feita mediante aprovação em concurso público.

Os dados do TCE-PB revelam ainda que houve um aumento progressivo no número de contratações. Em janeiro deste ano, por exemplo, o município possuía 92 servidores comissionados e 142 contratados por excepcional interesse público. No mês de maio, já eram 101 comissionados e 193 contratados.

Conforme explicou o promotor de Justiça, os cargos em comissão devem ser destinados exclusivamente às funções de direção, chefia e assessoramento, devendo ser preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.

Concurso vem sendo adiado

Para a Promotoria de Justiça, o concurso público para o provimento de cargos efetivos vem sendo adiado pelo município sem justificativas, inclusive porque já foram adotadas providências para a sua realização, como a edição da Lei Complementar nº 017/2020 (que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do município de Tavares e autoriza a realização de concurso público de provas e provas e títulos), a realização de levantamento do quantitativo de vagas disponíveis, a celebração de contrato com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para organização, desenvolvimento e realização do certame e a instituição e nomeação dos membros da comissão especial para acompanhar e fiscalizar todas as etapas do concurso. “Não há nenhum óbice ou impedimento legal que justifique a procrastinação em realizar o certame, notadamente quando comprovada a existência de vagas a serem preenchidas, as quais estão sendo ilegalmente ocupadas”, contrapôs o promotor de Justiça.

Eduardo Mayer criticou o excessivo número de servidores comissionados junto aos quadros da Prefeitura de Tavares e disse que “não se pode admitir que a municipalidade utilize a crise financeira estadual decorrente da pandemia da covid-19 para, mais uma vez, postergar a realização de concurso público”.

Ele também argumentou que a recomendação ministerial é fundamentada na Constituição Federal e na jurisprudência dos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) sobre o assunto e que tem como objetivo zelar pelo patrimônio público e social e pelo respeito aos princípios da moralidade e da eficiência administrativa.

O prefeito de Tavares tem 30 dias para encaminhar informações à Promotoria de Justiça sobre as providências adotadas para cumprimento da recomendação ministerial, sob pena de incorrer no crime previsto no artigo 10 da Lei n.º 7.347/85. Segundo esse artigo, constitui crime a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público, com pena de reclusão de um a três anos e multa.

Com MPPB

Imagem Reprodução/G1

A Paraíba! registrou, nesta quarta (18), 630 casos de Covid-19. Também foram confirmados 06 novos óbitos desde a última atualização, sendo 01 ocorrido nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde a última atualização, 54 (8,57%) são casos moderados ou graves e 576 (91,43%) são leves.

Agora, a Paraíba totaliza 428.870 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.150.880 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Os óbitos registrados neste boletim aconteceram entre os dias 17 de fevereiro e 17 de agosto, sendo um em hospital privado e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.115 mortes. O boletim registra ainda um total de 311.700 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 341 novos casos, o que corresponde a 54,12% dos casos registrados nesta quarta. São eles: Campina Grande, com 166 novos casos, totalizando 42.342; João Pessoa, com 88 novos casos, totalizando 103.627; Lagoa Seca, com 39 novos casos, totalizando 2.759; Alagoa Nova, com 30 novos casos, totalizando 1.468 e Emas, com 18 novos casos, totalizando 262.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 18/08/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quarta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 06 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Bananeiras (1); Cachoeira dos Índios (1); João Pessoa (1); Picuí (1); Serra da Raiz (1) e Sousa (1).

As vítimas 03 homens e 03 mulheres, com idades entre 53 e 89 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e um deles não apresentava comorbidade.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 19%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 16%. Em Campina Grande estão ocupados 24% dos leitos de UTI adulto e no sertão 24% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 18 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 269 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 2.992.639 doses. Até o momento, 2.134.727 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 857.912 completaram os esquemas vacinais onde 795.622 tomaram as duas doses e 62.290 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 3.516.835 doses de vacina aos municípios. O painel de vacinação apresentou instabilidade, sem atualizar os números de doses aplicadas.