Conselheiro Fernando Catão preside TCE/PB (Imagem Reprodução/Jornal da Paraíba)

 O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), seguindo protocolos rígidos de segurança e saúde estabelecidos na Portaria nº. 165/2021, retorna gradualmente, na manhã desta segunda-feira (16), às atividades presenciais.

O expediente presencial do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. A íntegra da resolução foi veiculada na edição (02/08), do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB e pode ser acessada pelo link: https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

A medida, conforme portaria assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, levou em consideração a flexibilização sinalizada pelo governo estadual por meio do Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021, que autoriza, dentre outras medidas, o retorno dos servidores estaduais às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina. E a progressão da cobertura vacinal, a redução do registro de novos casos e de mortes decorrentes da Covid-19, bem como a diminuição da taxa de ocupação de leitos hospitalares.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras poderão ocorrer de forma presencial, remota ou combinada entre as duas modalidades. De acordo com a Portaria, fica autorizada a realização de diligências in loco.  As demais atividades desenvolvidas no Tribunal funcionarão de forma parcialmente presencial, respeitado o limite máximo de metade dos integrantes da sala, no mesmo horário.

A determinação autoriza o trabalho exclusivamente remoto aos servidores que não tiverem recebido a segunda dose (ou a dose única, conforme o caso) da vacina contra Covid-19 há mais de 28 (vinte e oito) dias.

REGRAS – A presença de público nos auditórios do Tribunal de Contas e no Centro Cultural Ariano Suassuna fica limitada às seguintes quantidades máximas: no Plenário Ministro João Agripino, 30 (trinta) pessoas; no Miniplenário Conselheiro Adailton Coêlho Costa; 15 (quinze) pessoas; e no Auditório Celso Furtado, 70 (setenta) pessoas.

A utilização das salas de aula localizadas no Centro Cultural Ariano Suassuna é permitida, observado o limite de presença simultânea de 15 (quinze) pessoas, competindo à Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (ECOSIL) a fiscalização do cumprimento desta determinação.

 VACINAÇÃO – Por recomendação da Presidência do TCE, todos os membros e servidores deverão informar ao Tribunal a data em que se submeteram à vacinação contra Covid-19, para fins de controle e tomada de decisões, mediante formulário eletrônico já distribuído a todos por meio do e-mail institucional  pela Assessoria de Comunicação (Ascom).

Ascom/TCE-PB

A Prefeitura de João Pessoa começa nesta segunda-feira (16) a vacinação contra a Covid-19 do público com idade a partir de 21 anos com a primeira dose, em 23 locais espalhados pela cidade. Os postos do tipo drive-thru vão funcionar das 10h às 22h (D1) e os ginásios das 8h às 12h.

A segunda dose dos imunizantes Astrazeneca e Pfizer também estarão disponíveis, em seis postos, para quem tomou a primeira dose há 90 dias. Os ginásios da segunda dose vão funcionar das 8h às 12h e o drive-thru das 8h às 15h.

O agendamento será aberto a partir das 19h deste domingo (15) através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.

Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar a vacinação, passa a contar com o email vacinajp@gmail.com ou ligar 98600-4815 (8h às 17h) para tirar qualquer dúvida.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a segunda dose, é preciso levar documento com foto e cartão de vacinação indicando a data da aplicação inicial.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Vacinação contra a Covid-19 nesta segunda-feira (16/08):

Primeira dose (21+)
*GINÁSIOS (8h às 12h)*
*Distrito Sanitário I*
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
– Escola Municipal Dom José Maria Pires (Oitizeiro)
– Escola Municipal Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
– Escola Municipal Duarte da Silveira (Costa e Silva)

*Distrito Sanitário II*
– Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo Redentor)
– Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)
– Escola Municipal Leônidas Santiago (Varjão)
– Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)

*Distrito Sanitário III*
– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
– Escola Municipal Radegundes Feitosa (José Américo)
– Escola Municipal Professor Afonso Pereira da Silva (Cidade Verde II)

*Distrito Sanitário IV*
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
– Escola Municipal Violeta Formiga (Mandacaru)
– IFPB (Jaguaribe)

*Distrito Sanitário V*
– Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)
– Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
– Escola Municipal Cônego Mathias Freire (Torre)
– ECIT Presidente João Goulart (Castelo Branco)

*DRIVE-THRU D1 – 10h às 22h*
– Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
– UFPB acesso pelo HU (Castelo Branco)
– Mangabeira Shopping (também pedestre)
– Uninassau (Bairro dos Estados)
– SESI (Costa e Silva)

*Segunda dose
Pfizer (quem tomou a 1ª dose há 90 dias)*
*GINÁSIOS (8h às 12h)*
-Fiep (Trincheiras)
-Escola Escritor Luiz Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)
-Escola Municipal Olivio Ribeiro Campos (Bancários)

*DRIVE-THRU D2 – 8h às 15h*
Unipê (Água Fria)

*Astrazeneca (quem tomou a 1ª dose há 90 dias)*
Ginásios – 8h às 12h
-Lyceu Paraibano (Centro)
-Clube Cabo Branco (Miramar)

Com Secom/JP

Imagem Reprodução/Internet

Um graduado petista, hoje com forte influência comercial e econômica no vizinho estado do Rio Grande do Norte, me fez uma revelação, recentemente, que outras lideranças paraibanas ligadas ao partido da estrela vermelha já haviam mencionado “de passagem”.

O PT estaria trabalhando forte nos bastidores para juntar o senador Veneziano Vital do Rego (MDB), o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no palanque de Lula na Paraíba.

Aliás, segundo esse petista, as três lideranças formariam a “chapa dos sonhos” da cúpula nacional do PT e do ex-presidente para concorrer às eleições de 2022 no estado administrado por João Azevedo (Cidadania).

Imagem Reprodução/paraibaradioblog

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Veneziano seria candidato a governador, Luciano ou Lucélio seria o vice é Ricardo disputaria o Senado, como deseja. Para isso, o ex-governador trocaria o PSB pelo PT.

A operação não é fácil, uma vez que a ala do MDB liderada pela família Paulino, de Guarabira, tem compromisso com o projeto de reeleição do atual governador.

Ricardo Coutinho enfrenta resistência para retornar a esfera petista e Luciano Cartaxo carrega nas costas o “fantasma” da inelegibilidade, amparado pela reprovação de suas contas no TCE.

Mas, como em.política tudo é possível, não será surpresa o surgimento dessa “terceira via”, que certamente levaria a eleição de governador para um eventual segundo turno.

É tudo que João Azevedo não quer. Talvez por isso, o homem esteja cobrando do Cidadania a liberdade de escolha na corrida presidencial. João quer selar logo o compromisso com Lula e o PT para evitar, justamente, surpresas desagradáveis de última hora, como essa.

Será que o PT vai recuar?

Imagem Reprodução/Arquivo SECOM

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribui mais 99.460 doses da vacina contra a covid-19 neste domingo (15). Os imunizantes foram recepcionados neste sábado (14) e serão levados a 221 municípios paraibanos que ainda não concluíram a oferta da primeira dose (D1). As doses serão utilizadas para dar continuidade à vacinação da população a partir de 18 anos, obedecendo a ordem decrescente de idade, de acordo com informações obtidas pelo ClickPB.

Segundo a nota técnica publicada pela SES, são 74.880 doses da vacina Pfizer/Comirnaty e 24.580 da Butantan/Sinovac. Esta é a 39ª Pauta de Distribuição, e todas as vacinas desta pauta serão destinadas à abertura do protocolo vacinal (D1) da população preconizada. A pauta ainda prevê 19.720 doses da vacina Butantan/Sinovac que permanecerão na rede de frio estadual aguardando o momento da oferta da segunda dose (D2).

O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Medeiros, enfatiza que a população deve permanecer atenta em relação aos cuidados de prevenção contra a covid-19, mesmo após a vacinação. “É preciso lembrar que as vacinas possuem um tempo de resposta para a imunidade. Há pelo menos 1,3 milhões de paraibanos que ainda não completaram o esquema vacinal contra covid-19 e outros 1,8 milhões que não receberam nenhuma dose. Por isso, após vacinada, a população deve continuar com o uso de máscaras, a higiene regular das mãos e não aglomerar”, reforça, lembrando que pouco mais de 20% da população do estado recebeu as duas doses ou imunizante de dose única.

A Paraíba já distribuiu, até este sábado (14), um total de 3.382.275 doses de vacina aos municípios. O envio dos imunizantes acontece em até 24h após o seu recebimento, mesmo aos finais de semana. A SES reforça o compromisso de levar as vacinas a todas as localidades do estado, de maneira equitativa e proporcional à população.

Com Lucas Isidio/clickpb

Imagem Reprodução/Época Negócios

O empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da CAOA, faleceu na manhã deste sábado (14)).

O Grupo CAOA divulgou nota lamentando e explicando a causa da morte. Veja abaixo a nota na íntegra:

Nota de Falecimento

É com profundo pesar que informamos o falecimento de nosso fundador e presidente do conselho, Dr Carlos Alberto de Oliveira Andrade, na manha de hoje.
Dr Carlos estava com a saúde debilitada por conta de um tratamento de saúde e faleceu durante o sono ao lado de sua esposa e filhos.
A empresa, de acordo com
o plano de sucessão e governança, continua a ser gerida por seus atuais executivos, que lamentam o falecimento de seu fundador e se solidarizam com a família neste momento.
Dr Carlos foi médico e um empreendedor magistral, tendo atraído importantes marcas para o portfólio da CAOA, como a Ford, a Hyundai, a Caoa Chery e a Subaru, tendo se tornado um ícone para a Indústria Automobilística Brasileira.
O velório será hoje no Cemitério do Morumbi a partir das 14:30, seguido do sepultamento às 17:30.

Diretoria CAOA

Imagem Reprodução/Diário do Sertão

A cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, registrou mais um fato inusitado. Uma mulher foi vista pelas ruas fazendo uma pregação religiosa. Até aí, tudo bem. É comum encontrar pessoas, sobretudo nas vias principais, divulgando sua religião.

O que chamou atenção foi o facão que a mulher carregava junto com um exemplar da bíblia. Uma contradição que acabou assustand moradores

A Polícia foi acionada e apreendeu a arma, mas ninguém foi preso. Segundo informações, a mulher teria problemas mentais.

Com informações do Clickpb

A campanha de vacinação contra a Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa segue, neste sábado (14), imunizando o público com idade a partir de 24 anos com a primeira dose, além dos grupos prioritários. Ao todo, são três postos do tipo drive-thru (8h às 15h) e cinco ginásios (8h às 12h) disponíveis para D1 e oito locais de vacinação para D2. Os imunizantes da Astrazeneca (Fiocruz) e Pfizer, para quem tomou a primeira dose há 90 dias, além de Coronavac (Butantan), para quem tomou a primeira dose há mais de 28 dias.

O agendamento será aberto a partir das 19h desta sexta-feira (13) através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.

Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar a vacinação, passa a contar com o email vacinajp@gmail.com ou ligar 98600-4815 (8h às 17h) para tirar qualquer dúvida.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a segunda dose, é preciso levar documento com foto e cartão de vacinação indicando a data da aplicação inicial.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Vacinação contra a Covid-19 neste sábado (14/08):

Primeira dose (24+)

Ginásios – 8h às 12h
Escola Darcy Ribeiro (Funcionários II)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Drive-thru – 8h às 15h
UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)
Mãe Rainha (Aeroclube)
Mangabeira Shopping (também para pedestres)

Segunda dose

Pfizer (para quem completou 90 dias da 1ª dose) – 8h às 12h
Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo)
Clube Cabo Branco (Miramar)

Drive thru – 8h às 15h
Unipê (Água Fria)

Astrazeneca/Fiocruz (para quem completou 90 dias da 1ª dose) – 8h às 12h
ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Municipal Dom Helder Câmara (Valentina)

Coronavac (para quem completou 28 dias da 1ª dose) – 8h às 12h
ECIT Lyceu Paraibano (Centro)

Com Secom//JP

Imagem Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, parabenizou nesta sexta-feira (13) o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto pela nomeação para cargo de procurador-geral de Justiça.

“O governador João Azevêdo, mais uma vez, em atenção ao Ministério Público da Paraíba, escolhe o mais votado. Por seu conhecimento e por ser um homem público comprometido, o promotor Hortêncio haverá de fazer um grande trabalho à frente do MPPB. Parabéns ao governador, ao novo procurador-geral e a todos que fazem o MPPB. Coloco desde já o Poder Legislativo Paraibano à disposição para o diálogo e atuação harmônica entre os Poderes”, frisou Adriano.

Antônio Hortêncio foi escolhido pelo governador João Azevêdo para o cargo após o candidato mais votado nas eleições do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a composição da lista tríplice e aos pedidos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba (SINDSEMP-PB) em defesa do postulante que recebeu mais votos no pleito ocorrido no dia 29 de julho.

O ato com a nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta.

Perfil – Antônio Hortêncio Rocha Neto é 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal; secretário-geral do MPPB (2017-atual); secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB. Ele ingressou na instituição em 2 de maio de 2000 e já ocupou os cargos de promotor de Justiça nos municípios de Sumé, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa; assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPB (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).

Com ALlPB

Omeação de Rocha Neto foi publicada no DO desta sexta-feira (13)

Ex-presidente da Câmara Municipal de Catingueira, no Sertão da Paraíba, Zezão Pires, parabenizou o promotor Antonio Horténcio Rocha Neto, novo procurador-geral de Justiça da Paraíba, pela investidura no cargo.

Zezão disse que a experiência acumulada servirá de base para que Hortêncio faça uma grande gestão no MPPB. “Sem nenhum demérito para os demais candidatos, foi uma escolha correta do governador. Dr. António reúne todas as condições para comandar o Ministério Público”, garantiu.

Zezão Pires ao lado da esposa e do filho (Imagem Divulgação)

António Hortêncio da Rocha Neto foi escolhido em lista tríplice pelo governador João Azevedo (Cidadania) nesta quinta–feira (12). Ele vai comandar o MPPB durante o biênio 2021/2023.

A decisão do chefe do Executivo estadual seguiu critério que vem sendo adotado pelo atual governador, escolhendo o candidato mais votado nas eleições do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para composição da lista tríplice e os pedidos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba (SINDSEMP-PB) em defesa do postulante que recebeu mais votos no pleito ocorrido no dia 29 de julho.

O critério de escolha pelo candidato mais votado tem sido respeitado pelo governador João Azevêdo em diversas eleições, a exemplo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do próprio Ministério Público do Estado, acolhendo a vontade da maioria dos votantes nos processos democráticos.

Perfil – Antônio Hortêncio Rocha Neto é 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal; secretário-geral do MPPB (2017-atual); secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB. Ele ingressou na instituição em 2 de maio de 2000 e já ocupou os cargos de promotor de Justiça nos municípios de Sumé, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa; assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPB (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).

Com informações do portal newsparaiba

Queiroga está otimista (Imagem Reprodução)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a falar sobre um possível fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no Brasil nesta quarta-feira (11/8) durante discurso feito na inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Paranoá, em Brasília. Na ocasião, Queiroga afirmou que até o fim deste ano irá colocar um fim ao caráter pandêmico da covid-19 no Brasil e que, com isso, a população brasileira vai “poder tirar de uma vez por todas essas máscaras”.

“Garanto a vocês, em nome do Bolsonaro, até o final do ano toda a população brasileira estará vacinada. Até o final do ano, poremos fim ao caráter pandêmico dessa doença no Brasil e vamos poder tirar de uma vez por todas essas máscaras, e desmascarar aqueles que, mesmo que nunca tenham usados máscaras, precisam ser desmascarados”, disse o cardiologista, em um tom mais duro aos críticos do governo Bolsonaro.

Em junho, o presidente pediu a Queiroga um parecer para desobrigar o uso de máscara a quem recebeu a imunização contra a covid-19 ou a quem já foi infectado pelo vírus. O ministro da Saúde confirmou que recebeu o pedido, mas indicou que, para a medida sair do papel, é necessário vacinar a população brasileira.