O prefeito de Barra de São Miguel, João Batista, declarou apoio à pré-candidatura do deputado Ricardo Barbosa, para deputado federal. João votou em Ricardo para deputado estadual e já informou que segue com Barbosa nesse novo projeto.
O gestor também ressaltou que está fechado com o governador João Azevêdo e o deputado estadual, Wilson Filho.
Veja o vídeo:
Com Blog do Bruno Lira
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Nesta segunda-feira (24), como resultado de investigação conjunta realizada entre Brasil e Itália, a Polícia Federal logrou realizar a prisão de Rocco Morabito, em João Pessoa, em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal.
Ele estava em companhia de outro foragido italiano, cuja prisão para fins de extradição à Itália também será solicitada ao STF.
Desde o domingo (23), uma equipe de policiais italianos do Escritório Central da INTERPOL em Roma, que participou da investigação, e dos Carabinieri, deslocou-se ao Brasil ante a perspectiva de que a prisão fosse realizada.
Um dos principais fugitivos procurados na Itália pelo envolvimento com a organização criminosa conhecida como ‘Ndrangheta era o italiano ROCCO MORABITO.
Há registros da atuação de ROCCO MORABITO com a organização do tráfico de drogas entre Brasil e Europa desde a década de 1990, conforme investigação à época realizada no âmbito de Operação denominada KING. Operações mais recentes da PF também indicaram a relação das atividades da ‘Ndrangheta com organizações criminosas brasileiras.
Com base em informações passadas pela INTERPOL Brasília, ROCCO foi preso no Uruguai em 2017, depois de 22 anos foragido, para fins de extradição à Itália. No entanto, em 23/6/2019, ele fugiu da prisão no Uruguai e era considerado um dos três fugitivos mais procurados pela Itália desde então.
A ‘Ndrangheta é considerada uma das maiores e mais poderosas organizações criminosas do mundo.
A INTERPOL lançou recentemente um projeto dedicado exclusivamente à repressão em âmbito global às atividades desta organização criminosa, denominado Projeto I-Can (Interpol Cooperation against ‘Ndrangheta).
Coletiva de imprensa acontecerá nesta terça-feira (25), às 10h, no Ed. Sede da Polícia Federal, localizado no SAUS Quadra 6, Bloco A, Lotes 9/10, Brasília/DF.
Com PF
Imagem Secom/JP
A Prefeitura de João Pessoa mantém nesta terça-feira (25) a aplicação da segunda dose dos imunizantes Coronavac (Butantan) e Astrazeneca (Fiocruz), para quem completou, respectivamente, 28 e 90 dias de quando tomou a dose inicial das vacinas contra a Covid-19. O atendimento será realizado, exclusivamente mediante agendamento, no Lyceu Paraibano e no drive thru do Mangabeira Shopping, das 8h às 12h.
As pessoas que irão tomar a segunda dose também precisam realizar o agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Para tomar a segunda dose do imunizante, as pessoas deverão apresentar, além dos documentos pessoais de identificação com foto, o seu cartão de vacinação indicando 28 dias da primeira dose da Coronavac (Butantan) e 90 dias da Astrazeneca (Fiocruz).
*Transporte* – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.
*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.
Locais de vacinação desta terça-feira (25):
Segunda dose (8h às 12h)
*Coronavac/Butantan – para quem completou 28 dias da 1ª dose*
– Lyceu Paraibano (Centro)
*Astrazeneca/Fiocruz – para quem completou 90 dias da 1ª dose*
– Mangabeira Shopping – drive thru
Com Secom/JP
Preocupado com o crescente número de vitimas da covid-19 e o alto índice de ocupação de leitos por pessoas que foram acometidas com a doença, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) propõe que, se após a campanha de vacinação estipulada pelo Ministério da Saúde houver necessidade de imunização periódica, planos de saúde também possam ofertar a vacina contra o coronavírus para seus assegurados. O objetivo é dar mais celeridade ao processo de imunização.
“Já são mais de 400 mil mortos no Brasil. Na Paraíba, por exemplo, no sertão do Estado já estamos com 94% dos leitos UTI adulto ocupados. Isso é muito sério. Sabemos que existe um plano Nacional de imunização e que grupos estão sendo vacinados, mas se houver a indicação da comunidade científica e médica para que haja imunização periódica e anual, os planos de saúde também possam colocar isso na lista de medicamentos ofertados para que seus assegurados tenham direito’’, disse.
Para o deputado, isso não deixará o Sistema Único de Saúde (SUS) isento de continuar ofertando a vacina. “São 150 milhões de brasileiros que dependem do SUS e eles terão a vacina assegurada. O plano fazer isso não isenta o Sistema Único de Saúde em nada e nem prejudica os mais necessitado. A vacina é de interesse social, quem é assegurado por plano de saúde também deveria ter isso como direito. Uma ação desse tipo ajuda a diminuir filas e o uso dos leitos de UTI”, Concluiu.
Com Assessoria
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Quando anunciou que não disputaria as eleições em 2018, Ricardo Marcelo deu dicas de que estava apenas “dando um tempo” para refletir sobre o futuro e fazer algumas arrumações no campo empresarial. Ex- presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo abdicou da renovação do mandato de deputado estadual praticamente certa para repensar seu projeto político e ajustar sua vida empresarial.
Somente nesta segunda-feira (24), três anos depois, o “baixinho abusado”, como é chamado por alguns amigos, resolveu dar o ar da graça. E o fez em grande estilo.
Durante participação no radiofônico Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação, Ricardo anunciou a volta, mas não para a Assembleia Legislativa. Ele agora quer “voar mais alto”, disputando uma das doze vagas a Paraíba na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Restam–lhe ainda duas decisões: escolher um dos quatro partidos que lhe ofereceram abrigo e o lado onde estará – governo ou oposição. Por enquanto, Ricardo as chances são iguais.
Além do mistério, Ricardo Marcelo fez questão de “apimentar” o discurso para “marcar território”. Disse que pretende representar o Brejo Paraíbano”, região que nunca teve deputado federal”.
Nada mal para um recomeço.
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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra seis pessoas no âmbito da Operação Apneia, deflagrada em maio do ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em contratação, por parte do Município do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A denúncia é a primeira oferecida em decorrência da operação.
São alvos da ação, assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.
Os denunciados são acusados da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação (atribuída a todos), peculato (Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire) e crime contra a ordem tributária (Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire). O MPF também requer que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais causados.
A Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários e aberta poucos meses antes dos processos licitatórios, foi contratada por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores, realizadas em caráter emergencial e fundamentadas na Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores.
Dispensas indevidas – As investigações apontaram que Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões dispensaram os processos licitatórios indevidamente, possibilitando o desvio de verbas do SUS mediante a aquisição de ventiladores pulmonares sem a devida certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora tivessem ciência da irregularidade dos equipamentos.
Em resposta a ofício enviado pelo MPF, a Anvisa reforçou, no ano passado, que a Juvanete Barreto Freire não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), ou pedido de AFE referente à realização de atividades com produtos para saúde. Além disso, informou que, quanto ao ventilador pulmonar “BR 2000”, fornecido pela Juvanete e fabricado pela Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, não existia autorização para sua fabricação e comercialização no país, tampouco para utilização em humanos.
O MPF destaca que a escolha da Juvanete teria ocorrido de forma ilícita, antes mesmo da deflagração dos processos de dispensa, especialmente levando em conta a elaboração dos “Relatórios Descritivos das Razões de Escolha do Fornecedor”, documentos que foram datados 23 dias após a efetiva escolha da empresa, que inclusive já tinha recebido o pagamento referente a um dos contratos.
Com relação a Adriano César de Lima Cabral, representante local da Juvanete Barreto Freire, o MPF argumenta que o denunciado viabilizou os processos de dispensas indevidas de licitação não só representando a microempresa em todas as fases, mas também assinando os contratos administrativos decorrentes, mesmo tendo plena ciência de que os equipamentos fornecidos não possuíam certificação da Anvisa, bem como que a Juvanete Barreto Freire estava, na verdade, substituindo ilegalmente a verdadeira fornecedora dos produtos, a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos.
Na denúncia, a procuradora da República argumenta que “embora a Lei nº 13.979/2020 tenha simplificado os critérios para contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia de covid-19, em tal lei não se observa qualquer autorização para que o gestor público contrate empresa que não se adeque às especificações técnicas constantes do próprio introdutório do processo de dispensa”. O MPF destaca também que, um dia após a deflagração ostensiva da Operação Apneia, a Prefeitura do Recife rescindiu, de forma repentina, os contratos administrativos com a Juvanete, sem aplicação de multa ou qualquer tipo de sanção à empresa contratada.
Desvio – Embora tenha sido viabilizado o pagamento de 50 unidades do ventilador pulmonar, inclusive com recebimento atestado por Mariah Simões, constatou-se que só foram adquiridos e posteriormente devolvidos à Juvanete a quantia referente a 35 equipamentos. De acordo com o MPF, a prática demonstrou o pagamento extra de 15 respiradores, caracterizando o desvio de recursos do SUS no valor de R$ 322,5 mil, em benefício de Juarez Freire da Silva, administrador do grupo empresarial Brasmed, e de Juvanete Barreto Freire, sócia titular da empresa contratada. Segundo a denúncia, ambos emitiram nota fiscal falsa, contendo número de equipamentos superior ao efetivamente entregue.
Crimes contra a ordem tributária – Conforme a denúncia do MPF, as apurações indicaram que Juarez Freire e Juvanete Barreto constituíram e colocaram em pleno funcionamento a empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) visando a evitar o pagamento de tributos mediante fraude, uma vez que as verdadeiras fornecedoras dos produtos vendidos pela Brasmed estavam impossibilitadas de contratar com o poder público, seja devido a débitos fiscais ou por razão de bloqueios judiciais. De acordo com análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma dos débitos do grupo empresarial chega a quase R$ 10 milhões.
Ainda segundo a denúncia, além de possibilitar fraudes no que diz respeito à responsabilização das demais empresas, em especial a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, bem como permitir a sua contratação ilegal, por parte do poder público, a Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) foi constituída visando, ainda, a obter maiores benefícios fiscais em relação às demais empresas do grupo. Conforme reforça o MPF, a Juvanete foi instituída inicialmente sob o regime de microempresa, com taxação simplificada e possibilidade de adesão ao Simples Nacional.
O MPF reforça que ainda investiga, no âmbito da Operação Apneia, a possível prática de outros delitos por parte dos investigados.
Com Assessoria MPF
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O Ministério Público deve se reunir, nesta segunda-feira (24), com representantes das secretarias de Saúde de Campina Grande e da Pajraíba para tentar resolver um novo impasse. Trata-se da “reserva técnica” de leitos de covid-19 do Hospital Pedro I, na Rainha da Borborema.
A medida foi adotada por determinação do prefeito. Bruno Cunha Lima e atinge 30% dos leitos do hospital destinados á pacientes infectados pelo coronavírus.
O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, quer o fim da reserva técnica alegando que os leitos em questão poderiam estar sendo ocupados por pacientes de outras cidades.
“Campina Grande, como as demais cidades paraibana, tem que seguir a sequência estabelecida pela Central Estadual de Regulação”, explicou Geraldo Medeiros.
O secretário lembrou ainda que há uma perspectiva de aumento do número de casos de covid-19 mas próximas semanas devido às aglomerações registradas no Dia das Mães, tornando injustificável a decisão da PMCG.
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O ex-vereador e ex-presidemte da Câmara Minicipal, Tavinho Santos (Cidadania), defendeu a abertura de discussão para elaboração de novo Plano Diretor de João Peasoa. Segundo ele, o atual Plano Diretor vigora desde 2008 e, de acordo com a legialação, já caducou.
“O Estatuto da Cidade determina que a cada dez anos o plano tem que ser revisado. O nosso foi em 2008. Portanto, necessário se faz, com urgência, um novo Plano Diretor para João Pessoa.”, explicou Santos.
Ainda de acordo com Santos, o crescimento do município, através das políticas urbanas, precede de um Plano Diretor moderno e atualizado.
“Partindo deste raciocínio, o Plano Dretor ganha força como um instrumento que norteará uma política de desenvolvimento na esfera municipal”, explicou Santos.
Santos disse ainda que vai levar sua preocupação ao prefeito Cícero Lucena para agilizar o processo de recomposição do PD. “Cícero é um grstor experiente, governa João Pessoa pela terceira vez e sabe de tudo isso. Vou apenas reforçar o tema. Cícero é um homem com visão moderna da gestão e pensa no futuro da cidade, como nós pensamos”, suatentou Santos que, apesar de não ter conseguido retornar à Câmara Municipal, faz questão de expor suas idéias “para contribuir com o desenvolvimento da Capital”.
Histórico
A lei n° 10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade, estabelece as diretrizes da política urbana. O artigo 2º da referida lei nos remete que “a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana” e no inciso II temos “gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação”.
Para um melhor entendimento desta participação popular no desenvolvimento municipal, faz-se necessário saber que o Brasil passou por diversas transformações, principalmente em relação ao processo de formação e desenvolvimento das cidades, marcado pelas migrações e o êxodo rural.
Infelizmente, este processo de crescimento não foi abarcado pelas políticas públicas e de desenvolvimentos urbanísticos, forçando desequilíbrios econômicos, sociais e ambientais.
Com o decorrer do tempo e as manifestações sociais por melhorias de políticas públicas que abarcassem a todos, foi implementado na Carta Magna um capítulo versando sobre política pública nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988.
A partir deste ponto nasceu a lei 10.257/01, reforçando a importância da atuação da sociedade na formação e desenvolvimento dos municípios com base nas diretrizes gerais de gestão democrática, através dos instrumentos da política urbana, sendo esse desenvolvimento, participativo democrático, exercido através do Plano Diretor.
O Estatuto da cidade determina que a cada dez anos o plano tem que ser revisado, o nosso foi em 2008, portanto necessário se faz, com urgência um Novo Plano Diretor para João Pessoa.
Esta semana a Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei que aumenta a pena mínima para a prática do feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. O deputado federal Ruy Carneiro acompanhou a votação e comemorou o avanço e deve pedir apoio do Senado na aprovação final da matéria.
O Projeto de Lei estabelece que o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos. O projeto segue agora para análise do senado.
“Endurecer as penalidades é de extrema necessidade. Não podemos permitir que mulheres continuem morrendo pelo ódio, pelo preconceito e pela fato de ser mulher. O isolamento social potencializou a ação dos agressores e é papel do parlamento impedir que esse tipo de violência contra a mulher aumente,” comentou Ruy.
Segundo levantamento do site ‘Azmina’ 1005 mulheres foram assassinadas entre março e dezembro do não passado. E em 2021, 4 mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas.
Na Paraíba, o mês de março foi o pior de 2021, oito mulheres foram vítimas de mortes violentas. Três feminicídios foram registrados apenas no mês de março, o equivalente ao somatório dos casos de janeiro e fevereiro.
Com Assessoria
A máscara não conseguiu esconder o sorriso no rosto e as lágrimas de emoção de dona Josefa de Lourdes de Lima. Moradora do bairro do Cristo, aos 72 anos, que recebeu a segunda dose da vacina neste sábado (22). “É muita felicidade, porque depois de tudo que a gente já viu e viveu com essa doença, a gente acha que vai morrer. Passei tanto tempo em casa, presa e com medo…. Tô muito feliz e todo mundo tem que se vacinar mesmo”, incentivou.
A imunização neste sábado foi destinada à segunda dose da vacina Coronavac/Butatan, para as pessoas que completaram os 28 dias que receberam a primeira. No estacionamento e no subsolo do Mangabeira Shopping, das 8h às 12h, a movimentação foi tranquila e moradores de diversos bairros realizaram o agendamento para receber o imunizante. Maria Gorete da Silva, de 62 anos, reside no Alto do Mateus. Estava ansiosa para completar a imunização contra a Covid. “Eu devia ter tomado no dia 15, mas acabei adoecendo de uma gripe e a médica recomendou que eu aguardasse. Agendei pelo aplicativo e não tive problemas. Foi bem rápido. Estava muito ansiosa, mas hoje o sentimento é de alívio”, explicou.
*Vacina e música* – Quem foi se vacinar neste sábado, além da alegria da vacina, pode aproveitar o autêntico forró do sanfoneiro Mô Lima. Em parceria com a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) a Prefeitura tem proporcionado apresentações dos artistas da terra nos pontos de vacinação. Alegria para os mais de 30 profissionais da saúde envolvidos na imunização neste sábado e para Maria da Penha Ribeiro, de 66 anos. Moradora do bairro de Mangabeira, é avó de 53, entre netos e bisnetos, e hoje completou sua imunização. “Alegria grande no peito, um alívio. Pelo menos agora eu sei que vou viver um pouquinho mais a frente com a minha família (risos)”, comentou.
*Energia e gratidão* – O alívio e a emoção não são sentimentos exclusivos só de quem se vacina. Elaine Dantas é enfermeira há 10 anos e trabalha na Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Para ela, o trabalho intenso dos últimos meses se transforma em energia e gratidão, por poder participar desse momento especial na vida das pessoas. “Tanta gente nos procura para se vacinar, com histórias tristes de perdas de pais, mães, filhos… Poder imunizar a dor dessas pessoas e trazer um pouco de alívio, apesar da perda, é tão gratificante que faltam palavras para descrever. O sentimento é de vitória, de que estamos conseguindo ultrapassar as dificuldades que essa doença vem colocando na vida da gente”, relatou.
*Solidariedade* – Os postos de vacinação contra a Covid são também pontos de arrecadação de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) reforça que, ao se encaminhar a um dos pontos de vacinação, as pessoas também podem ajudar levando sua doação. A campanha “A vacina salva. A solidariedade também” é uma parceria da Prefeitura e do Governo do Estado e teve início no mês de abril. Já arrecadou mais de 3,7 toneladas de alimentos e tem o objetivo de minimizar os impactos da pandemia, entre eles a distribuição de alimentos in natura, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Texto: Andrezza Carla
Fotografia: Dayse Euzébio