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Chuvas de quase 200mm em 24 horas deixaram João Pessoa alagada e praticamente intransitável nos.pontos mais críticos. A Defesa Civil Municipal calcula que foram pelo menos 81,4mm em doze horas e 192,6mm nas últimas 24 horas.

As áreas de risco estão sendo monitoradas, principalmente para evitar acidentes com deslizamento de barreiras. Continua chovendo forte na capital com previsão de.mais água nas próximas horas

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Imagem Secom/JP

Prefeitura de João Pessoa continua vacinando os grupos prioritários, seguindo o plano de imunização contra a Covid-19. Nesta sexta-feira (14), serão vacinadas as pessoas de 18 anos de idade ou mais com deficiência, que tenham comorbidades ou que sejam trabalhadores de saúde, além das gestantes ou puérperas com comorbidades. No momento da vacinação, a condição de prioritária por problema de saúde só será aceita com a apresentação de laudo médico, cuja cópia ficará retida para posterior verificação.

A vacinação para as pessoas em situação de rua com 18 anos ou mais, que seria iniciada nesta quinta-feira (13), foi adiada em decorrência das fortes chuvas na Capital e será iniciada nesta sexta-feira, às 11h, pelos profissionais do Consultório na Rua. Aproximadamente, 1.500 pessoas deste grupo serão imunizadas.

Com a segunda dose, serão imunizados os grupos que tomaram a primeira dose da Coronavac (Butantan) até o dia 16 de abril e aqueles que já completaram 90 dias da dose inicial da Astrazeneca (Fiocruz).

*Pessoas com comorbidades* – As pessoas com 18 anos ou mais que têm comorbidades ou que sejam trabalhadores de saúde serão imunizadas com a vacina da Astrazeneca. Para receber a vacina, esse grupo deverá se dirigir a um dos 10 postos instalados em ginásios, com funcionamento das 8h às 12h.

As comorbidades deste momento da vacinação incluem diabetes melitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial resistente (HAR), hipertensão arterial estágio 3, hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo (LOA) e/ou comorbidade, doenças cardiovasculares, doença cerebrovascular, doença renal crônica, imunossuprimidos, anemia falciforme, obesidade (grau 3 – IMC >40) e síndrome de Down. (veja lista completa)

*Pessoas com deficiência* – As pessoas com deficiência, que tenham 18 anos ou mais, serão vacinadas com o imunizante da Pfizer. Elas poderão se dirigir ao Instituto dos Cegos da Paraíba (Bairro dos Estados), Centro Helena Holanda (Pedro Gondim), Associação Pestalozzi da Paraíba (Cristo Redentor) ou Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (Bancários), no horário das 8h às 12h.

O grupo das pessoas com deficiência compreende indivíduos com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.

*Grávidas* – As gestantes e puérperas com comorbidades também receberão a primeira dose do imunizante da Pfizer. A vacinação para este grupo acontece exclusivamente mediante agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou pelo site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Elas serão atendidas, das 8h às 12h, na Policlínica Municipal Jaguaribe.

*Agendamento a partir das 19h* – A Secretaria Municipal de Saúde alerta para a localização de cada público para não haver confusão na procura pelo imunizante. Para facilitar a identificação do local, insiste na priorização do agendamento (aberto às 19h do dia anterior à vacinação) através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Com o agendamento, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança. Aquelas pessoas que tiverem dificuldades com a ferramenta eletrônica podem ir até os postos de vacinação para receber ajuda nessa operação, porém, terão de se submeter à fila específica sem a certeza de tomar a vacina, devido à limitação da oferta de imunizantes.

*Documentação exigida* – Quem for tomar a vacina é essencial portar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF, comprovante de residência e, para gestantes, uma cópia do comprovante gestacional. No caso de pessoas com comorbidades ou com deficiência, levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios ficarão retidos para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público. Já os trabalhadores da saúde devem apresentar, além dos documentos pessoais, registro profissional, contra-cheque ou declaração da empresa onde trabalha.
Quem vai tomar a segunda dose, deve apresentar o cartão de vacinação indicando a data até 16 de abril para Coronavac e mais de 90 dias para Astrazeneca.

*Transporte gratuito* – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. Para o Uber, o código que deverá ser inserido é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado já conseguiu arrecadar mais de 6 toneladas de alimentos.

Confira o cronograma de vacinação desta quinta-feira (13):
*Gestantes e puérperas com comorbidades (1ª dose da Pfizer) – 8h às 12h*
– Policlínica Municipal de Jaguaribe

*Pessoas com deficiência 18+ (1ª dose da Pfizer) – 8h às 12h*
– Instituto dos Cegos da Paraíba (Bairro dos Estados)
– Centro Helena Holanda (Pedro Gondim)
– Associação Pestalozzi da Paraíba (Cristo Redentor)
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (Bancários)

*Trabalhadores de saúde 18+ e pessoas com comorbidades 18+ (1ª dose da Astrazeneca)*
> Ginásios (das 8h às 12h)
Distrito Sanitário I
Escola Estadual Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Municipal Dom José Maria Pires (Oitizeiro)
Distrito Sanitário II
Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)
Escola M. Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Distrito Sanitário III
Escola Municipal Dom Helder (Valentina de Figueiredo)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Distrito Sanitário IV
Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Distrito Sanitário V
Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

*2ª dose Astrazeneca (Fiocruz) – para quem completou 90 dias da 1ª dose*
– Mangabeira Shopping – Drive thru e pedestres (9h às 15h)
*2ª dose Coronavac (Butantan ) – para quem tomou a 1ª dose até 15 de abril*
– Lyceu Paraibano (9h às 15h)
– Unipê – Drive thru (9h às 15h)

Com Secom/JP

O deputado Federal Ruy Carneiro (PSDB) comemorou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de prorrogar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc que estavam retidos nas contas dos Estados e municípios – valor que supera os R$ 700 milhões. A Lei Aldir Blanc é um auxílio emergencial destinado ao setor da cultura. Agora, segundo Ruy, é necessário urgência do governo estadual e de municípios na distribuição dos recursos. Segundo o governo Federal, dados da Secretaria Especial de Cultura revelam que, no fim do ano passado, 57% dos entes federativos ainda estavam no início do processo de empenho (autorização de gastos) dos recursos da lei e 81% tinham liquidado menos da metade dos recursos empenhados.

A Paraíba é um destes exemplos. O estado ainda tem R$ 19 milhões em conta para ajudar ao setor. “Nós batalhamos pela prorrogação do prazo da Lei, agora, esse dinheiro tem que chegar com urgência para quem está sem trabalhar por causa da pandemia da covid-19. São artistas, cantores, produtores de eventos que ficaram sem renda nenhuma.”, exclama Ruy Carneiro.

João Pessoa, que concentra o maior número de profissionais no setor da cultura, ainda tem 37% dos recursos em caixa. A Prefeitura da capital recebeu um montante de R$5.651.937,87 do Fundo Nacional de Cultura para investir em quatro editais que beneficiaram os espaços físicos culturais cujas atividades foram interrompidas por conta da pandemia. Cerca de R$ 2 milhões ainda estão em caixa para serem liberados.

Pela lei sancionada por Bolsonaro os saldos remanescentes das contas criadas para receber os benefícios da lei em 2020 deverão ser restituídos até 10 de janeiro de 2022. Segundo o deputado Federal Ruy Carneiro ainda deve haver uma nova mobilização no Congresso Nacional. “Nós defendemos a necessidade da prorrogação do prazo de execução dos recursos até dezembro de 2022, para minorar os efeitos da pandemia no setor artístico e cultural. Por isso, vamos trabalhar para derrubar esse veto”, explica o parlamentar.

Com Assessoria

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Servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais poderão participar de capacitação sobre Ouvidoria nos Municípios

A Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promove nos dias 19 e 26 de maio, uma capacitação para servidores de prefeituras e câmaras de vereadores que atuam nas ouvidorias municipais.

O curso é gratuito e será realizado de forma virtual por meio de videoconferência. No curso serão discutidos temas como a Lei de defesa do usuário dos serviços públicos, a gestão de ouvidorias públicas, e o Sistema eletrônico de ouvidorias – FalaBR, disponibilizado gratuitamente pela CGU a todos os municípios e respectivas câmaras de vereadores do país.

Os servidores municipais que atuam com ouvidoria podem solicitar a inscrição pelo e-mail nap-cgupb@cgu.gov.br, até o dia 16 de maio.

O objetivo do curso é contribuir na formação dos servidores para que as ouvidorias municipais possam ampliar a qualidade do serviço prestado ao cidadão.

Além disso, objetiva estimular a adesão dos municípios e câmaras de vereadores ao sistema eletrônico FALABR, canal eletrônico que pode facilitar a comunicação entre as ouvidorias municipais e os cidadãos, ferramenta fundamental para as ouvidorias, especialmente em tempos de pandemia.

Com Ascom/ TCE-PB, e informações da CGU

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, representou, nessa quarta-feira (11), o prefeito Cícero Lucena, da reunião para revisão de Carteira do Programa João Pessoa Sustentável junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem investimento orçado em US$  200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão),

Nesta quinta, Leo Bezerra, que é vice-presidente do Comitê Gestor do Programa, agradeceu ao prefeito Cícero Lucena pela confiança por designá-lo para representá-lo em projeto tão importante para a cidade. Do R$ 1 bilhão que será investido metade é contrapartida da gestão municipal.

Léo Bezerra também destacou a importância do programa que representa um passo decisivo na continuidade das ações desenvolvidas com objetivo de promover o desenvolvimento da cidade com foco na sustentabilidade, no fortalecimento do planejamento e da gestão pública municipal.

“Nós sabemos que o maior sonho do prefeito é tornar João Pessoa uma cidade inteligente. Quero dizer da satisfação, do carinho e do apreço que Cícero tem por João pessoa e que nós vamos relacionar essa cidade não só na assistência social, mas também na informatização”, disse o vice-prefeito.

A revisão de Carteira é feita de seis em seis meses. Essa foi a primeira revisão da carteira da gestão. Em cada encontro é preciso mostrar os avanços do programa. Nos primeiros anos, o programa não se desenvolveu tão bem. Então, é preciso que nós mostremos que houve uma mudança de cenário e que vamos atender ao prazo que o Banco quer. A afirmação é de Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP). Foi ele o responsável por apresentar ao BID todas as ações desenvolvidas nesta gestão.

Ao final das considerações de toda a equipe do BID, a Carteira foi mantida sem cortes. Significa que o Programa João Pessoa Sustentável está mantido e segue seu cronograma. O resultado positivo da reunião foi comemorado pela equipe. Para Léo Bezerra, um desafio vencido.  “Eu tinha certeza que isso iria acontecer pela dedicação de toda a equipe capitaneada pelo Elizeu”, disse.

13/05/2021 – O Diário Oficial da União publicou hoje a Lei 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante antes mesmo da licença-maternidade. Trata-se do afastamento do trabalho presencial em virtude da pandemia.

A lei, que contém apenas dois artigos, segue as orientações da OMS e da ANS, que reconheceram que as gestantes integram grupo de risco.

Em regra, a licença-maternidade da empregada gestante é de 120 dias. Essa licença pode ter início entre o 28º dia antes do parto e a ocorrência deste (art. 392, § 1º, CLT).

A lei, na íntegra:

Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

Parágrafo único. A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Gaeco, Polícia Civil, PM e Secretaria de Administração Penitenciária déflagraram a “Operaçæo Latrol”, na manhã desta quinta-feira (13), cumprindo 44 mandados judiciais em João Pessoa e no município de Pilar.

A operação policial busca identificar organisação envolvida com assaltos, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

As forças de segurança, coordenadas pela Delegacia de Combate à Corrupção – DECCOR e pela Coordenação de Inteligência da SESDS, ficaram responsáveis pelo cumprimento de 16 mandados de Prisão Temporária e 28 de Busca e Apreensão, concentradas na capital paraibana e no município de Pilar.

Ao final da Operação Latrol os presos serão encaminhados à Central de Polícia da Capital, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça paraibana, e serão ouvidos na DECCOR durante o decorrer das investigações.

O delegado Allan Terruel deverá conceder entrevista coletiva às 10h desta quinta-feira  (13), na Central de Polícia de João Pessoa para fazer um balanço e esclarecer informações sobre a Operação Latrol, que está acontecendo desde as primeiras de hoje em João Pessoa e Pilar.

O nome da operação é menção ao líder da Organização Criminosa conhecido por “Latrol” – referência a Latrocínio: crimes caracterizados por assaltos seguidos de assassinatos.

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A Prefeitura de João Pessoa alcançou a marca de 303.707 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas na Capital. Desse total, 206.262 correspondem à dose inicial e 97.445 são referentes à dose de reforço. Seguindo o plano de imunização do município, nesta quinta-feira (13), será iniciada a vacinação das pessoas em situação de rua que têm 18 anos ou mais. No domingo (16), dependendo do abastecimento de mais doses da vacina, deverão ser imunizados os trabalhadores da área da Educação.
De acordo com a Vigilância em Saúde, aproximadamente 1,5 mil pessoas em situação de rua serão vacinadas pelas equipes do Consultório na Rua, que irão até os locais onde elas vivem. Continuam sendo vacinadas, também, nesta quinta-feira, as pessoas de 18 anos de idade ou mais com deficiência, que tenham comorbidades ou que sejam trabalhadores de saúde, além das gestantes ou puérperas com comorbidades. Com a segunda dose, serão imunizados os grupos que tomaram a primeira dose da Coronavac (Butantan) até o dia 15 de abril e aqueles que já completaram 90 dias da dose inicial da Astrazeneca (Fiocruz).

*Pessoas com comorbidades* – As pessoas com 18 anos ou mais que têm comorbidades ou que sejam trabalhadores de saúde serão imunizadas com a vacina da Astrazeneca. Para receber a vacina, esse grupo poderá se dirigir aos postos do tipo drive thru na Universidade Federal da Paraíba (Castelo Branco) e no Santuário Mãe Rainha (Aeroclube), das 9h às 15h – e mais 10 postos instalados em ginásios, com funcionamento das 8h às 12h.
As comorbidades deste momento da vacinação incluem hipertensão arterial resistente (HAR) e nos estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade ou estágio 3; diabetes mellitus; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos imunossuprimidos; pessoas com obesidade grau 3 – IMC >40 e pessoas com doenças respiratórias graves com laudo para uso de broncodilatador.

*Pessoas com deficiência* – As pessoas com deficiência, que tenham 18 anos ou mais, serão vacinadas com o imunizante da Pfizer. Elas poderão se dirigir ao Instituto dos Cegos da Paraíba (Bairro dos Estados), Centro Helena Holanda (Pedro Gondim), Associação Pestalozzi da Paraíba (Cristo Redentor) ou Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (Bancários), no horário das 8h às 12h.
O grupo das pessoas com deficiência compreende indivíduos com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.

*Grávidas* – As gestantes e puérperas com comorbidades também receberão a primeira dose do imunizante da Pfizer. A vacinação para este grupo acontece exclusivamente mediante agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou pelo site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Elas serão atendidas, das 8h às 12h, nas Policlínicas Municipais de Mandacaru, Cristo, Mangabeira e Jaguaribe.

*Segunda dose* – A segunda dose da vacina Coronavac (Butantan) será disponibilizada para quem tomou a primeira dose até 15 de abril, no Lyceu Paraibano, para pedestres, e no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), no modo drive thru. O horário de atendimento nos dois pontos é das 9h às 15h. Já a segunda dose do imunizante Astrazeneca (Fiocruz) para quem já completou 90 dias da dose inicial, será aplicada no ponto do Mangabeira Shopping, no modelo drive thru e pedestres, também das 9h às 15h.

*Agendamento a partir das 19h* – A Secretaria Municipal de Saúde alerta para a localização de cada público para não haver confusão na procura pelo imunizante. Para facilitar a identificação do local, insiste na priorização do agendamento (aberto às 19h do dia anterior à vacinação) através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com o agendamento, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança. Aquelas pessoas que tiverem dificuldades com a ferramenta eletrônica podem ir até os postos de vacinação para receber ajuda nessa operação, porém, terão de se submeter à fila específica sem a certeza de tomar a vacina, devido à limitação da oferta de imunizantes.

*Documentação exigida* – Quem for tomar a vacina é essencial portar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF, comprovante de residência e, para gestantes, uma cópia do comprovante gestacional. No caso de pessoas com comorbidades ou com deficiência, levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios ficarão retidos para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público. Já os trabalhadores da saúde devem apresentar, além dos documentos pessoais, registro profissional, contra-cheque ou declaração da empresa onde trabalha.

*Transporte gratuito* – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa.

*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado já conseguiu arrecadar mais de 6 toneladas de alimentos.

Confira o cronograma de vacinação desta quinta-feira (13):
*Gestantes e puérperas com comorbidades (1ª dose da Pfizer) – 8h às 12h*
– Policlínica Municipal Mandacaru
– Policlínica Municipal Cristo
– Policlínica Municipal Mangabeira
– Policlínica Municipal Jaguaribe

*Pessoas com deficiência 18+ (1ª dose da Pfizer) – 8h às 12h*
– Instituto dos Cegos da Paraíba (Bairro dos Estados)
– Centro Helena Holanda (Pedro Gondim)
– Associação Pestalozzi da Paraíba (Cristo Redentor)
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (Bancários)

*Trabalhadores de saúde 18+ e pessoas com comorbidades 18+ (1ª dose da Astrazeneca)*
> Drive thru (9h às 15h)
– Santuário Mãe Rainha
– UFPB (acesso pelo HU)

> Ginásios (das 8h às 12h)
*Distrito Sanitário I*
Escola Estadual Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Municipal Dom José Maria Pires (Oitizeiro)
*Distrito Sanitário II*
Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)
Escola M. Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)
*Distrito Sanitário III*
Escola Municipal Dom Helder (Valentina de Figueiredo)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
*Distrito Sanitário IV*
Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
*Distrito Sanitário V*
Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

*2ª dose Astrazeneca (Fiocruz) – para quem completou 90 dias da 1ª dose*
– Mangabeira Shopping – Drive thru e pedestres (9h às 15h)
*2ª dose Coronavac (Butantan ) – para quem tomou a 1ª dose até 15 de abril*
– Lyceu Paraibano (9h às 15h)
– Unipê – Drive thru (9h às 15h)

Com Secom/JP