João Azevêdo anuncia adesão de Zé Aldemir em Cajazeiras

 

“Um domingo muito produtivo recebendo lideranças da nossa querida Cajazeiras, cidade que investimos muito nesses sete anos de gestão”, afirmou Azevêdo nas redes sociais. O governador celebrou publicamente o apoio de Zé Aldemir, considerado uma figura de peso no cenário político sertanejo.

O vice-governador Lucas Ribeiro também destacou o momento de fortalecimento político do grupo:
“Pra frente, sempre! Cajazeiras pode contar com nosso trabalho e compromisso.”

Com a nova aliança, João Azevêdo amplia sua rede de apoio no Sertão e reforça o movimento de unidade que tem buscado para impulsionar sua pré-candidatura ao Senado.

PB Agora

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MAIS UM: Deputado da base diz que nâo aceitará censura de supostos “babões” do governador João Azevedo

Mais um deputado da base governista expôs publicamente queixas de supostos “babões” do Governo do Estado, que estariam trabalhando firme e forte para aprofundada os efeitos do rompimento político entre o governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena.

Primeiro foi Hervázio Bezera, que guase vai ao pugilismo com o secretário Tibério Limeira. Agora vem João Gonçalves, que avisou que não aceitará censura dos “babões” do governo.

Veja abaixo as declarações  de João Gonçalves publicadas no Portal PBAgora:

 

 

O deputado estadual João Gonçalves (PSB) subiu o tom das críticas a parte dos integrantes da base governista e afirmou que não aceitará tentativas de censura ou pressão política sobre suas posições. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (28), durante entrevista ao programa Oh Paraíba Boa, da rádio Líder FM, onde o parlamentar também comentou a crise envolvendo aliados do governo e o seu rompimento com o prefeito Cícero Lucena (MDB).

“Perdi a solenidade de Cícero agora, porque tinha o programa. Se não, eu já iria lá. E não adianta babão de governo me censurar junto de João, que eu faço publicamente. Eu faço pro cara ligar a televisão, ligar o rádio e me ouvir e assistir”, afirmou, em tom direto.

Ao ser questionado sobre quem seriam os aliados que estariam tentando censurá-lo, João Gonçalves disse que não se trata de uma única pessoa. Segundo ele, há várias lideranças do grupo governista com esse perfil, o que tem alimentado a tensão interna.

“São vários, é por isso que tem essa briga”, declarou Gonçalves, ao mencionar o rompimento do governo com Cícero e os embates de governistas com a família Bezerra.

Sobre o cenário eleitoral para 2026, João evitou antecipar posicionamento entre os pré-candidatos Lucas Ribeiro (PP) e Cícero Lucena (MDB). O deputado disse que ainda há tempo para que as articulações avancem e que não pretende criar inimizades no processo.

“Eu sou amigo dos dois, eu não pedi pra ninguém brigar. Não vou ficar inimigo de ninguém porque alguém entendeu que não podia ficar com alguém. Agora, na hora que for a definição partidária, de formação de chapa, eu vou ter que estar com um só. Mas eu não vou agora ser adversário, inimigo de ninguém porque alguém entendeu que deva ser”, explicou.

As declarações reforçam o clima de tensão dentro da base governista, que segue dividida e acumulando desentendimentos públicos. Ao mesmo tempo, João Gonçalves tenta se manter como voz independente no grupo, defendendo que suas críticas fazem parte do debate político e não representam uma ruptura definitiva.

PB Agora

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Dinho é homenageado em Brasília com “Troféu Presidente Destaque”

O vereador Dinho Dowsley recebeu em Brasília,  o Troféu Presidente Destaque, em reconhecimento ao seu trabalho à frente da Câmara Municipal de João Pessoa. Participaram da solenidade de homenagem representantes de Câmaras Municipais de todo o País.

Dinho agradeceu pelo prêmio recebido e disse que ele representa “o esforço conjunto da Mesa Diretora, dos demais 28 vereadores e toda equipe da Casa legislativa”, reforçando seu compromisso com uma gestão participativa , eficiente e voltada à melhoria das políticas públicas da cidade.

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TCE ameaça rejeitar contas de prefeito que não pagar 13º aos servidores municipais

Fábio Nogueira preside o Tribunal de Contas do Estado (Imagem Reprodução da Internet)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fábio Nogueira, fez um alerta, nesta quinta-feira (27), aos gestores sobre o excesso na contratação de prestadores de serviço e disse que quem não pagar o 13º salário deste ano dentro do atual exercício financeiro poderá ter as contas reprovadas pela Corte. A declaração aconteceu durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

De acordo com Fábio Nogueira, ao longo dos anos o TCE já vinha recomendando a diminuição dos temporários e realização de concursos públicos aos gestores, mas ficou comprovado que a iniciativa não estava sendo atendida.

“Constatamos um aumento dos temporários, principalmente em ano eleitoral, por isso o Tribunal de Contas firmou um pacto estabelecendo que a contratação desse pessoal deveria ser feita em até 30% do número de servidores efetivos”, disse.

Fábio Nogueira disse ainda que essa recomendação é válida para o Estado e as 223 prefeituras, e ressaltou que os gestores que não se adequarem poderão ter as contas reprovadas.

Durante a entrevista, o presidente do TCE também lembrou que os prefeitos que não quitarem o 13º salários dos servidores dentro do atual exercício financeiro poderão ter as contas reprovadas. “É uma obrigação legal”, resumiu.

Com Portal paraiba

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Assembleia Legislativa inicia ciclo de audiências públicas sobre a LOA 2026

Presidente Adriano Galdino (Imagem reprodução Internet)

Após aprovação de relatório preliminar, ALPB inicia ciclo de audiências públicas para discutir LOA de 2026

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) dará continuidade, a partir desta sexta-feira (28), ao calendário de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026. Após a aprovação do parecer preliminar do Projeto de Lei nº 5.352/2025, na Comissão de Orçamento, a Casa inicia a etapa de audiências públicas e abre o prazo para apresentação de emendas parlamentares. O cronograma segue as normas regimentais e estabelece que as audiências e o período de recebimento de emendas ocorram simultaneamente entre 28 de novembro e 12 de dezembro de 2025.

Para garantir que equipes estejam aptas a operar o novo Sistema de Emendas Parlamentares — ferramenta que será utilizada pela primeira vez neste ciclo da LOA — os assessores parlamentares participaram de um treinamento conduzido pela equipe técnica da Assembleia em parceria com a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (CODATA). O sistema foi desenvolvido conjuntamente pela ALPB, pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, com o objetivo de modernizar e padronizar o fluxo de elaboração, correção e envio das emendas.

A diretora do Departamento de Comissões, Carolina Soares, destacou que a mudança representa um avanço na organização do processo legislativo e reforçou a importância da participação dos gabinetes no treinamento. “O nosso interesse é facilitar cada vez mais o fluxo de apresentação das emendas. Queremos que todas tenham êxito e entreguem resultados à população que mais precisa. Por isso, é fundamental que os assessores aprendam o uso do sistema, tirem dúvidas e possam gerir essas emendas da melhor forma”, afirmou. Ela explicou ainda que todo o processo — desde o cadastro até a análise técnica — passa a ocorrer integralmente dentro da nova plataforma.

Pelo calendário regimentar, as audiências públicas ocorrerão no período de 28/11 a 12/12, conforme o art. 223, §2º do RIAL. O mesmo intervalo será destinado à apresentação de emendas parlamentares, conforme o §3º do mesmo artigo. Cada mandato parlamentar poderá apresentar emendas até o limite de R$ 5.065.846, valor estabelecido a partir da reserva global de R$ 182.370.490 prevista no projeto encaminhado pelo Executivo. Encerrado o prazo de emendas, a Comissão de Orçamento terá até 20 dias para apreciação e elaboração do Parecer Definitivo, conforme o art. 224 do Regimento Interno.

Após a conclusão dessa etapa, o Parecer Definitivo será publicado e o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 será incluído na Ordem do Dia da sessão prevista para 17 de dezembro de 2025. Com isso, a Assembleia entra na fase final de discussão e votação da peça orçamentária que definirá as prioridades e investimentos do Estado para o próximo exercício financeiro

íO sistema foi desenvolvido conjuntamente pela ALPB, pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, com o objetivo de modernizar e padronizar o fluxo de elaboração, correção e envio das emendas.

A diretora do Departamento de Comissões, Carolina Soares, destacou que a mudança representa um avanço na organização do processo legislativo e reforçou a importância da participação dos gabinetes no treinamento. “O nosso interesse é facilitar cada vez mais o fluxo de apresentação das emendas. Queremos que todas tenham êxito e entreguem resultados à população que mais precisa. Por isso, é fundamental que os assessores aprendam o uso do sistema, tirem dúvidas e possam gerir essas emendas da melhor forma”, afirmou. Ela explicou ainda que todo o processo — desde o cadastro até a análise técnica — passa a ocorrer integralmente dentro da nova plataforma.

Pelo calendário regimentar, as audiências públicas ocorrerão no período de 28/11 a 12/12, conforme o art. 223, §2º do RIAL. O mesmo intervalo será destinado à apresentação de emendas parlamentares, conforme o §3º do mesmo artigo. Cada mandato parlamentar poderá apresentar emendas até o limite de R$ 5.065.846, valor estabelecido a partir da reserva global de R$ 182.370.490 prevista no projeto encaminhado pelo Executivo. Encerrado o prazo de emendas, a Comissão de Orçamento terá até 20 dias para apreciação e elaboração do Parecer Definitivo, conforme o art. 224 do Regimento Interno.

Após a conclusão dessa etapa, o Parecer Definitivo será publicado e o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 será incluído na Ordem do Dia da sessão prevista para 17 de dezembro de 2025. Com isso, a Assembleia entra na fase final de discussão e votação da peça orçamentária que definirá as prioridades e investimentos do Estado para o próximo exercício financeiro.

Com ALPB

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ALPB aprova por unanimidade Medalha Epitácio Pessoa para o professor Moaci Carneiro

Professor Moaci Carneiro ddstacou a Paraíba por onde passou

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução 601/2025, que concede a Medalha Epitácio Pessoa ao professor e escritor Moaci Alves Carneiro. A honraria é um reconhecimento à sua contribuição à educação, à formação cidadã, à promoção do conhecimento e ao engrandecimento do Estado da Paraíba.

A propositura foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que destacou a importância do homenageado pela trajetória dele para com a sociedade acadêmica e literária.

“É com grande satisfação que a Assembleia Legislativa reconhece a trajetória brilhante do professor Moaci Alves Carneiro. Sua dedicação à educação e à cultura paraibana é um exemplo para todos nós. A Medalha Epitácio Pessoa simboliza não apenas o reconhecimento pelo seu trabalho, mas também um incentivo para que outros sigam o mesmo caminho de compromisso e excelência na formação de nossas futuras gerações”, ressaltou Galdino.

Moaci Alves Carneiro, nascido em 30 de junho de 1946, no Sítio Cepilho, Distrito de Remígio, tem uma trajetória marcante na vida acadêmica e literária. Com uma carreira pautada pela excelência na docência e na gestão educacional, ele tem incentivado a pesquisa e a inovação, sempre enaltecendo sua terra natal, a Paraíba.

A data da homenagem ainda será marcada, e a expectativa é de que seja um evento que reúna autoridades, colegas e admiradores do trabalho do professor, celebrando sua contribuição à educação e à cultura do estado.

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TCE-PB realiza treinamento sobre nova plataforma de coleta de dados da frota de veículos da Administração Estadual

Conselheiro Fábio Nogueira preside TCE (Imagem Ascom TCE-PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoveu, nos dias 24 e 25 (segunda e terça-feira) de novembro, uma capacitação destinada aos gestores e representantes das Unidades Gestoras do Governo do Estado para apresentar a nova metodologia de envio de informações da frota de veículos automotores prevista na Resolução Normativa RN-TCE/PB nº 02/2025. Os encontros ocorreram no Auditório José Braz do Rego, na sede da Corte.

A programação incluiu a apresentação detalhada da plataforma eletrônica que será utilizada para o envio dos dados, além de demonstrações práticas sobre a geração, organização e remessa dos arquivos obrigatórios, que passam a integrar os balancetes mensais dos órgãos e entidades estaduais.

A nova regra reforça a transparência e controle do uso de veículos públicos. A Resolução Normativa 02/2025 estabelece a padronização da coleta de dados da frota estadual, abrangendo veículos próprios, locados ou vinculados a serviços de transporte contratados pelo Estado. Segundo a norma, todas as informações deverão ser enviadas mensalmente ao Tribunal, por meio do Portal do Gestor, em formatos específicos e com validações eletrônicas.

Entre os arquivos obrigatórios estão: Proprietário Frota, Locador Prestador, Veículos, e Situação da Frota (em uso, manutenção, baixa permanente ou provisória) e Abastecimento

O primeiro envio deve conter o cadastro completo de toda a frota, enquanto as remessas seguintes incluirão apenas atualizações, além dos dados mensais de abastecimento e situação dos veículos.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da iniciativa para o aperfeiçoamento do controle externo. “A sistematização dos dados permitirá maior transparência, eficiência na gestão pública e prevenção de irregularidades relacionadas ao uso de veículos oficiais”, destacou no ofício.

Nos dois dias de capacitação, equipes técnicas do Tribunal demonstraram o funcionamento da plataforma de envio, esclareceram dúvidas sobre o layout dos arquivos e reforçaram os cuidados necessários para garantir a autenticidade e precisão das informações, já que os gestores e seus representantes respondem pessoalmente pelos dados remetidos.

Envio obrigatório e penalidades – A resolução fixa que os arquivos devem ser enviados até o último dia do mês subsequente ao da competência das informações. O não cumprimento dos prazos implicará aplicação de multa ao responsável pela Unidade Gestora, nos valores estabelecidos pela norma.

Compromisso com a modernização – Com a implantação do novo sistema, o TCE-PB reforça sua política de modernização dos mecanismos de fiscalização e de fortalecimento do controle sobre bens públicos, especialmente

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoveu, nos dias 24 e 25 (segunda e terça-feira) de novembro, uma capacitação destinada aos gestores e representantes das Unidades Gestoras do Governo do Estado para apresentar a nova metodologia de envio de informações da frota de veículos automotores prevista na Resolução Normativa RN-TCE/PB nº 02/2025. Os encontros ocorreram no Auditório José Braz do Rego, na sede da Corte.

A programação incluiu a apresentação detalhada da plataforma eletrônica que será utilizada para o envio dos dados, além de demonstrações práticas sobre a geração, organização e remessa dos arquivos obrigatórios, que passam a integrar os balancetes mensais dos órgãos e entidades estaduais.

A nova regra reforça a transparência e controle do uso de veículos públicos. A Resolução Normativa 02/2025 estabelece a padronização da coleta de dados da frota estadual, abrangendo veículos próprios, locados ou vinculados a serviços de transporte contratados pelo Estado. Segundo a norma, todas as informações deverão ser enviadas mensalmente ao Tribunal, por meio do Portal do Gestor, em formatos específicos e com validações eletrônicas.

Entre os arquivos obrigatórios estão: Proprietário Frota, Locador Prestador, Veículos, e Situação da Frota (em uso, manutenção, baixa permanente ou provisória) e Abastecimento

O primeiro envio deve conter o cadastro completo de toda a frota, enquanto as remessas seguintes incluirão apenas atualizações, além dos dados mensais de abastecimento e situação dos veículos.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da iniciativa para o aperfeiçoamento do controle externo. “A sistematização dos dados permitirá maior transparência, eficiência na gestão pública e prevenção de irregularidades relacionadas ao uso de veículos oficiais”, destacou no ofício.

Nos dois dias de capacitação, equipes técnicas do Tribunal demonstraram o funcionamento da plataforma de envio, esclareceram dúvidas sobre o layout dos arquivos e reforçaram os cuidados necessários para garantir a autenticidade e precisão das informações, já que os gestores e seus representantes respondem pessoalmente pelos dados remetidos.

Envio obrigatório e penalidades – A resolução fixa que os arquivos devem ser enviados até o último dia do mês subsequente ao da competência das informações. O não cumprimento dos prazos implicará aplicação de multa ao responsável pela Unidade Gestora, nos valores estabelecidos pela norma.

Compromisso com a modernização – Com a implantação do novo sistema, o TCE-PB reforça sua política de modernização dos mecanismos de fiscalização e de fortalecimento do controle sobre bens públicos, especialmente em áreas que envolvem significativo volume de recursos, como a gestão da frota de veículos.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação, Ed Wilson Santana, o Tribunal permanecerá à disposição das Unidades Gestoras para suporte técnico e esclarecimento de dúvidas durante a fase de adaptação, assegurando que todos os órgãos estaduais estejam aptos a cumprir as novas exigências.

O TCE-PB já realiza o acompanhamento da frota de veículos dos municípios paraibanos por meio da ferramenta Observatório Sagres (Frota de Veículos). Link: https://tce.pb.gov.br/observatorio-sagres/

Com Ascom/TCE-PB

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PMJP paga segunda parcela do 13° salário aos servidores dia 19 de dezembro

Imagem Dinheiro/Internet

A Prefeitura de João Pessoa define datas do pagamento de salário dos servidores referente a novembro, 2ª parcela do 13º e dezembro de 2025
Por Elison Silva – Em 21 nov 25 11 horas atrás 637

Com o desembolso no montante de R$ 433.212.029,92, a prefeitura de João Pessoa já definiu o calendário de pagamento dos servidores públicos da Capital referente ao mês de novembro, segunda parcela do décimo terceiro e dezembro deste ano de 2025.

O Secretário de Administração, Valdo Alves, confirmou que os salários referentes a novembro serão pagos nos dias 27 e 28. Na quinta-feira (27), recebem aposentados e pensionistas, e na sexta-feira (28), os demais servidores, incluindo, efetivos, comissionados, e prestadores de serviços, vinculados a administração direta e indireta de João Pessoa.

O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário será pago no 19 de dezembro. Já a folha referente a dezembro será paga nos dias 29 e 30.

FOLHAS
NOV : 27 e 28/11
DEZ – 2ª Parcela 13° : 19/12
DEZ : 29 e 30/12
Escola Nota 10: 22 de Dezembro

Total de recursos dos três pagamentos : R$ 433.212.029,92

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ALPB se une à força-tarefa para capacitar profissionais contra assédio em academias

Deputada Danielle do Valle (Imagem Divulgação)((,

Um termo d;e cooperação técnica assinado nessa terça-feira (18) entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e entidades do setor esportivo estabelece um programa pioneiro de capacitação para combater assédio sexual, LGBTfobia, racismo e misoginia em academias da Paraíba.

A iniciativa visa implementar a Lei Estadual nº 13.427/2024, de autoria da deputada Danielle do Vale, criando ambientes mais seguros para mulheres e grupos vulneráveis. “É uma ação muito importante para a Paraíba e, sobretudo, para todas as mulheres e grupos que historicamente enfrentam violências e discriminações nos mais diversos espaços. Com a assinatura deste termo de cooperação técnica, damos mais um passo decisivo para garantir que a Lei Estadual nº 13.427/2024, de nossa autoria, saia do papel e se transforme em proteção real, em mudança concreta na vida das pessoas”, disse.

De acordo com o deputado Filipe Leitão, é importante que a Assembleia ação esse termo de cooperação técnica a fim de garantir justamente a aplicabilidade dessa lei estadual que garante mais proteção às mulheres. “A Assembleia não tem se furtado na defesa dos direitos das mulheres, tem sido um órgão auxiliar junto ao governo do Estado, junto a toda a sociedade civil como um todo, agora os proprietários de academias, são todo mundo junto para poder resguardar, para poder garantir e defender os direitos das mulheres”, destacou.

O acordo reúne a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), a Assembleia Legislativa, o Sindicato das Academias (SADEPE-PB) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF-10). A SEMDH será responsável por ministrar formações sobre assédio, cultura do estupro, importunação sexual e demais violências para empresários e profissionais do setor22.

Pelo acordo, será instituído o “Selo Empresa Amiga da Mulher”, concedido conjuntamente pela SEMDH e Assembleia Legislativa às academias que cumprirem os critérios estabelecidos. O selo representa um reconhecimento público aos estabelecimentos que promoverem ambientes seguros e inclusivos, além de adotarem práticas de combate a todas as formas de discriminação.

A iniciativa pretende convocar empresários e profissionais para participarem das formações e a estimular a criação de espaços acolhedores para mulheres. Já o CREF-10 incluirá capacitação obrigatória sobre o tema para registro e renovação profissional, além de fiscalizar o cumprimento da lei por parte das empresas e profissionais.

Um Comitê de Acompanhamento e Execução, com representantes de todas as instituições participantes, monitorará as ações desenvolvidas. Em suma, essa ação representa um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres e no combate a todas as formas de violência nos espaços esportivos.

Comɓ

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ALPB tem dois projetos entre os finalistas do Prêmio Assembleia Cidadã 2025

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está concorrendo em duas categorias na final da 6ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, que reconhece iniciativas inovadoras em parlamentos estaduais de todo o Brasil. O Programa Ecolegis concorre na categoria Gestão, enquanto o documentário “Sociedade Singular” disputa na categoria Reportagem Legislativa.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, comemorou a conquista e destacou o trabalho coletivo. “Parabenizo a todos os servidores e parlamentares envolvidos nestes projetos e torço para que a Paraíba vença mais uma vez. Esse reconhecimento é fruto do trabalho de todos que fazem esta Casa, que diariamente se dedicam a servir a população com excelência e inovação”, afirmou.

Presidente Adriano Galdino (Imagem ALPB)

O Ecolegis é um programa de sustentabilidade que tem como principal diferencial o protagonismo dos servidores. Desenvolvido para alinhar a gestão da Casa aos princípios de governança e modernização, o projeto conta com a participação ativa de funcionários como o servidor Gilson Henrique dos Santos, 80 anos, que há seis décadas integra o quadro funcional da ALPB e se tornou símbolo da dedicação à instituição.

Já o documentário “Sociedade Singular”, produzido pela TV Assembleia, mostra de forma sensível as iniciativas do Legislativo paraibano em prol da inclusão de pessoas neurodivergentes. Com depoimentos reais de autistas e suas famílias, a produção destaca ações como a Caravana da Inclusão e a Sala de Estabilização Sensorial.

A 6ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã recebeu quase 70 inscrições nas quatro categorias: Atendimento ao Cidadão, Gestão, Projetos Especiais e Reportagem Legislativa. A premiação tem como objetivo reconhecer e divulgar iniciativas que aproximam o Poder Legislativo do cidadão e valorizam práticas que humanizam as ações parlamentares.

A fase final do prêmio contará com três finalistas em cada categoria, sendo que os vencedores serão conhecidos em cerimônia de premiação a ser marcada apela organização do evento.

Com ALPB

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