Cícero: apelo para que paraibanos fiquem em casa

O prefeito Cícero Lucena (PP) anunciou aue João Pessoa vai seguir o calendârio estabelecido pela Medida Provisória do governador João Azevedo (Cidadania), antecipando feriados para combater a pandemia de covid-19.

“A antecipação (de feriados) é uma tendência nacional e qualquer medida que venha a somar no combate ao coronavírus será bem vinda”, afirmou Lucena, durante participação.em pograma radiofônico do Sistema Arapuan de Comunicação.

Cícero ainda apelou para a consciência dos paraibanos, pedindo que todos evitem comemorações coletivas que gerem aglomerações. “Melhor ficar em casa”, aconselhou.

A Prefeitura de João Pessoa segue o ritmo acelerado de vacinação e espera imunisar idosoq de 60 anos acima a partir de sábado (27).

Com Ascom/TCE-PB

Conselheiro Fernando Catão presidiu sessão (Imagem Reprodução/Jornal da Paraíba)

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, rejeitou as contas das prefeituras de Alcantil e Santana de Mangueira, relativas ao exercício de 2019. Aprovadas foram as dos municípios de Santana de Mangueira, Serra Redonda, Conceição, Riacho de Santo Antônio, Prata e Santa Cecília, referentes a 2019.

Sobre as contas de Alcantil (proc. 08317/20), pesaram para a desaprovação das contas do gestor, José Milton Rodrigues, despesas não comprovadas na contratação de carros pipa, entre outras. No caso de Santana de Mangueira (proc. 08225/20), gestão do prefeito José Inácio Sobrinho, a falta de recolhimento à Previdência e excesso na contratação de servidores sem concurso atraíram os votos contrários dos membros da Corte. Ainda cabem recursos.

A Câmara decidiu pela regularidade das prestações de contas das secretarias de Estado dos Recursos Hídricos e Meio Ambientes (2018), e do Esporte, Juventude e Lazer (2019). Ainda da Fundação Espaço Cultural de 2016, bem como da Escola de Serviço Público do Estado, relativas a 2014.

Irregulares – Foram julgadas irregulares as contas da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, sob a responsabilidade de Estelizabel Bezerra de Souza (proc.03679/13), em processo que teve como relator o conselheiro Nominando Diniz. Ele relacionou várias determinações à atual gestão. Entre as irregularidades que ensejaram a desaprovação, além da falta de critérios na escolha das agências de publicidade, em desrespeito à lei 12.232/10, aparece a insuficiência no controle de gastos nos serviços prestados e despesas sem comprovação e atestos.

Recursos – A Câmara deu provimento ao recurso de reconsideração (proc. 06397/19), interposto pelo prefeito de São Bento, Jarques Lúcio da Silva, para modificar a posição contrária da Corte – após a apresentação de novos documentos, e decidir pela emissão de parecer favorável às contas de 2018. Da mesma forma em relação às contas de 2014, na gestão do ex-prefeito de Caaporã, João Batista Soares (proc. 04711/15).

Foram rejeitados também os Embargos de Declaração opostos pelo ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL TC 29/2021, relativo às contas anuais do Executivo no exercício de 2016. A Corte entendeu não existir os pressupostos de admissibilidade para o recurso. Os questionamentos devem ser apreciados por meio do recurso de reconsideração, conforme o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Voto de Pesar – O conselheiro Fernando Catão apresentou “Voto de Pesar”, aprovado à unanimidade, em decorrência do falecimento da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas Andrade Oliveira, ocorrido nessa terça-feira, vítima de complicações da Covid-19. A gestora, eleita no último pleito, estava internada há 16 dias.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2300ª sessão ordinária por videoconferência, com as presenças pela via remota dos conselheiros Fernando Catão (presidente), Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

SESSÃO NA ÍNTEGRA https://youtu.be/CueuMj7A6kk

Com AscomTCE –PB

Imagem Reprodução da Internet

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco) deflagrou na manhã desta quinta-feira (25), uma operação contra para desbaratar um esquema de pirâmide financeira. A Operação “Black Monday” investiga os crimes de pirâmide financeira, crimes contra relações de consumo e de lavagem de dinheiro.

Além da Paraíba, também estão sendo cumpridos mandados nos estados de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. As Polícias Civil e Militar estão participando da operação.

Ao todo, foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão. A Operação foi deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais, através da 8.ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre e do GAECO, e a Polícia Militar de Minas Gerais, em conjunção de esforços com o Ministério da Justiça, da Polícia Civil de Goiás, e dos Ministérios Públicos (GAECOS) dos Estados de Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Bahia, Alagoas, Goiás, Maranhão, Rondônia, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A apuração, iniciada em maio de 2020, recolheu indícios de que, através dos sites “Aprenda Investindo” e “Investing Brasil”, centenas de pessoas, na expectativa de realizar investimentos financeiros, foram direcionadas para as corretoras “VLOM” e “LBLV”. Assim, as vítimas realizavam transferências bancárias para diversas pessoas jurídicas e os valores não eram revertidos  no desejado investimento. Ao contrário, o dinheiro das vítimas, conforme até o momento apurado, era convertido em “Bitcoins” e em bens de alto valor.

Estima-se que, entre os anos de 2019 e 2020, o número de vítima seja superior a 1.500 pessoas, as quais teriam perdido a quantia de, ao menos, R$ 60 milhões.

No total, participaram da operação 26 Promotores de Justiça, 42 servidores dos Ministérios Públicos, 20 Delegados de Polícia, 91 Agentes da Polícia Civil, 30 Policiais Militares, 02 Peritos e 09 Policiais Rodoviários Federais.

Após o encerramento das diligências serão divulgados o número de pessoas efetivamente presas, inclusive em razão de flagrante, e dos bens apreendidos para reparação dos danos causados às vítimas.

Com Assessoria

O governador João Azevedo (Cidadania) já havia sinalizado com a medida e, nesta quinta-feira (25), a edição do Diário Oficial trouxe a publicação da Medida Provisória 295, assinada em 24 de março de 2021, que antecipa feriados os de Tiradentes, Corpus Cristi e Fundação da Paraíba. A MP também transforma o dia 29 de março em feroado.

As mudanças sæo “excepcionais” e valem somente para o período da pandemia de covid-19.  Com isso, a Paraíba terá uma semana inteira de feriados entre 29 de março e 02 de abrl (sexta-feira da paixão).

Veja abaixo a MP com o novo cronograma de feriados :

Ricardo Barbosa (Imagem Reprodução)

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quarta-feira requerimento do deputado Ricardo Barbosa para a realização de sessão especial em comemoração aos 50 anos de fundação da Unimed JP. “É um exemplo concreto de que cooperativismo é um modelo no qual todos saem ganhando sem deixar ninguém para trás”, comentou Barbosa, que ainda apresentou Voto de Aplauso, também aprovado.

O deputado salientou a importância da Unimed JP não apenas pelos serviços médicos oferecidos, mas pela sua contribuição ao desenvolvimento econômico do estado.

“Pela dimensão que alcançou, a Unimed João Pessoa extrapolou o universo de seus cooperados e beneficiários e se tornou um patrimônio de toda a Paraíba. Não só pelo serviço de saúde de excelência prestado, mas pela contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, disse, salientando que a cooperativa começou operando com apenas seis funcionários e hoje gera mais de dois mil empregos diretos, além dos indiretos.

Ainda justificado o requerimento, Barbosa lembrou que a Unimed JP é “líder absoluta no segmento de saúde suplementar na Paraíba, com um Market Share de 33,91%. Isso significa que, de todas as pessoas com plano de saúde no Estado, 33,91% são seus clientes”. Recordou o histórico de sucesso da cooperativa em João Pessoa, que foi fundada em dezembro de 1971 por um grupo e 106 médicos liderados pelo oftalmologista Alberto Urquiza Wanderley. Nos primeiros cinco anos, o número de médicos passou de 106 para 242. Hoje, são 1.764.

Com Assessoria

Com Agência Brasil

O prefeito Cícero Lucena apresentou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (24) com a Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) e conselheiros municipais, algumas ações que serão executadas para resolver muitas das demandas vindas colaboração da população de João Pessoa. A Prefeitura está atenta às sugestões com origem nos próprios moradores dos bairros. Por conta da pandemia, a reunião ocorreu de modo remoto.

Entre estas ações apresentadas pelo prefeito, está o levantamento das ruas que precisam ser pavimentadas. De acordo com Cícero Lucena, um mapeamento iniciado pela Secretaria de Planejamento (Seplan) já conta com 33 bairros listados. “A estimativa é que em 15 dias tenhamos este levantamento completo e, assim, vamos saber como estão os bairros de nossa cidade e definir as obras por prioridades”, afirmou.

Sobre a parte de iluminação pública, o gestor informou que já está em processo de licitação a troca de 10 mil lâmpadas de sódio por outras de LED, que serão colocadas em locais que garantam maior segurança para moradores. Tanto a iluminação quanto a questão da pavimentação das ruas estiveram entre as demandas mais recorrentes colocadas ao longo da reunião.

Cícero também enfatizou o importante papel que a Secretaria Executiva da Participação Popular vem executando nesta gestão, ouvindo e encaminhando, da melhor forma possível, os problemas apontados pelos moradores. “Esta é uma gestão que queremos fazer em conjunto, em parceria. Este trabalho é fundamental para que possamos atingir este objetivo. Estou a par de todos os pedidos, tenho acompanhado todo o trabalho que a Participação Popular vem fazendo e vamos valorizar os pleitos dos conselheiros de nossa cidade”, disse.

O vice-prefeito Leo Bezerra, que também participou da reunião, endossou o valor dos conselheiros neste processo de construção democrática. “Todos os relatórios estão sendo passados para nós. Estamos cientes do que vocês querem e também é o que queremos, fazer juntos um mandato melhor e maior, escutando e dialogando com vocês”, disse o gestor aos conselheiros.

*Demandas* – O secretário da Participação Popular, Thiago Diniz, apresentou os dados consolidados das ações realizadas nesses primeiros meses de gestão. O levantamento mostra que, referente à zeladoria, foi um total de 120 demandas, das quais 55 já foram resolvidas e 34 estão em andamento. Já sobre as demandas chamadas reprimidas (da gestão anterior), quatro foram resolvidas e 67 estão em andamento.

“Nosso trabalho está inteiramente voltado para termos uma cidade boa para se viver, sempre em consonância com a vontade dos moradores, através de nossos conselheiros, que são muito importantes em todo esse processo. Não podemos deixar de citar a parceria essencial das secretarias que atuam em conjunto conosco”, frisou Thiago Diniz.

*Balanço da gestão* – O prefeito aproveitou o momento para falar sobre as ações que estão sendo desenvolvidas no combate à Covid-19. Ele citou que João Pessoa é a segunda cidade brasileira que mais vacinou em todo o Brasil.

Segundo Cícero Lucena, o Hospital Santa Isabel contava com 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTIs) e atualmente tem 70. “Alugamos 50 leitos no Hospital São Luiz e estamos com mais de 16 leitos de UTIs montadas em nossas Unidades de Pronto Atendimento”, informou. Ele pediu, ainda, que os conselheiros também ajudem nesta missão, lembrando em suas regiões que os moradores não deixem de seguir as medidas sanitárias como o uso das máscaras, distanciamento social e só saiam de casa se for necessário.

*Conselheiros* – A reunião contou com os conselheiros representantes dos 71 bairros e 147 comunidades de João Pessoa. O morador Ernani Bandeira, dos Bancários, demandou a reforma da associação, afirmando que é um equipamento muito importante para toda a comunidade. Ele também afirmou que, depois de quatro anos, teve uma demanda atendida que foi a desobstrução nas Três Ruas, no bairro Bancários. “Acreditamos que estamos fazendo nosso papel e confiamos nesta gestão”, disse.

Com Rogéria Araújo (texto) e Sérgio Lucena (Imagem)/Secom-JP