Imagem Fábio Pereira

O Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, em sessão nesta quarta-feira (24), a lista tríplice que concorrerá à vaga de Juiz Membro Substituto (categoria de Jurista) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Foram escolhidos os advogados Luiz Fernando Benevides Ceriani (13 votos) , Silvino Crisanto Monteiro (12 votos) e Gilianne Emília de Macedo Almeida (10 votos).

A lista segue agora para o TRE/PB e, depois, é remetida ao Tribunal Superior Eleitoral para homologação e envio à Presidência da República para escolha de um dos integrantes. A escolha indicação ocorreu em razão da renúncia do advogado Aécio de Souza Melo , que assumiu em janeiro deste ano a Procuradoria Geral do Município de Campina Grande/PB , gerando a vacância.

Dos três integrantes , apenas Silvino Crisanto , já figurou em outra lista tríplice para o TRE.

Com Fábio Pereira/Assessoria TRE

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), e mais três pessoas envolvidas na Operação Calvário. Além de Romero foram denunciados os advogados Jovino Neto, Saulo Ferreira Fernandes e Daniel Gomes. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (24).

A denúncia aponta que a campanha de Romero a prefeito de Campina teria sido custeada com recursos de propinas por parte do empresário Daniel Gomes, gestor da Cruz Vermelha.

os recursos foram pagos com a garantia de que as organizações sociais comandadas por Daniel Gomes assumiriam a gestão na Maternidade Elpídio de Almeida, caso Romero fosse eleito prefeito.

“Como se verá o contrato não foi implementado – registrando-se que a propina acertada foi efetiva e integralmente repassada ao então candidato a prefeito de Campina Grande-PB, ROMERO RODRIGUES VEIGA, parte em mãos e outra parte através de JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO, advogado sócio do escritório de Advocacia CUNHA LIMA E TARGINO, à época, também, ocupante do cargo de Coordenador Jurídico do Governo do Estado da Paraíba, comandado por RICARDO VIEIRA COUTINHO, em razão de fatos alheios à vontade dos denunciados, visto que os episódios que se sucederam depois da aprovação jurídico-normativa, ano de 2013 pela Câmara de Vereadores de Campina Grande, ocasionaram rupturas e afastamentos entre integrantes dos grupos políticos comandados pela família CUNHA LIMA (Campina Grande) e o pelo governador do Estado RICARDO COUTINHO, em razão da disputa pelo Governo de Estado nas eleições de 2014”, diz a denúncia.

A participação do ex-prefeito Romero Rodrigues no esquema de recebimento de propinas foi apontada pelo empresário Daniel Gomes em delação premiada.

Na denúncia, é solicitada a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus , além de reparação de danos morais no valor de R$ 150 mil.

Com parlamentopb

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Dizem por aí que a política é “dinâmlca”. Talvez os políticos sejam mais ainda. Quando era deputado (federal e estadual), José Aldemir Meireles (PP) defendia com unhas e dentes que contratações para o serviço público fossem feita única e exclusivemente através de concursos públicos. Exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Arnóbio Viana preside a segunda câmara do TCE (Imagem Reprodução da Internet)

Os membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta terça-feira (23), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, decidiram encaminhar à Secretaria de Controle Externo do TCU- Tribunal de Contas da União, na Paraíba, cópias dos processos de inspeções especiais realizadas na Prefeitura de Santa Rita, face os indícios de desvio de finalidade dos recursos federais recebidos pelo município para enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Os processos nºs TC-00696/21 e TC-00892/21 decorrem de denúncias relativas ao Fundo Municipal de Saúde do município, e após a realização de inspeções especiais, constatou-se a suposta utilização dos recursos para pagamentos a credores, alheios à finalidade pretendida, conforme o voto do relator, conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo.

No relatório a Auditoria reiterou que os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Saúde, e que chegou ao município com vinculação às ações de combate ao Coronavírus. Tendo em vista a origem dos recursos – oriundos do Governo Federal -, o processo será encaminhado à Secex-TCU, a quem caberá as providências, inclusive em relação a comunicação à CGU, e possíveis representações junto ao Ministério Público Federal e à Procuradoria Geral de Justiça.

Nos autos, há uma despesa de R $17,5 mil, sem previsão na nota de empenho e pagamento ao credor no montante de R $189 mil, referente à vigência de um contrato. O Ministério Público de Contas, em parecer ratificado pelo procurador Marcílio Franca Filho, reitera as providências para encaminhar peças do processo para apreciação do TCU.

Regulares – A Câmara julgou regulares com ressalvas, as contas dos institutos de previdência dos municípios de Queimadas (2013 e 2014), e Água Branca (2013, 2014 e 2016). Improcedentes por perda de objeto foram julgadas denúncias que envolveram os municípios de São João do Cariri (proc. 11306/12), Caiçara (proc. 03309/21) e Campina Grande (proc. 02327/14). O colegiado decidiu pela irregularidade do pregão para registro de preços (proc. 20524/19, realizado pela Secretaria de Administração (PB), visando a aquisição de equipamentos médico-hospitalares.

A 2ª Câmara do TCE realizou sua 3025ª sessão ordinária pela via remota. Compuseram o colegiado na formação do quorum os conselheiros membros Arnóbio Alves Viana (presidente em exercício), Oscar Mamede Santiago Melo (substituto), e Antônio Cláudio Silva Santos (convocado). Representou o Ministério Público de Contas o subprocurador Marcílio Franca Filho.

AQUI SESSÃO NA ÍNTEGRA 

Com AscomTCE –PB

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em 10.945 idosos com 64 anos ou mais, nesta terça-feira (23), e seguirá com o plano de imunização, nesta quarta-feira (24), com o mesmo público. Ao todo, são 19 pontos de vacinação, sendo 18 para a primeira dose e um exclusivo para a segunda dose.
As pessoas que irão tomar a primeira dose podem se dirigir a um dos 15 ginásios de escolas, das 8h às 12h, ou a um dos três postos do tipo drive thru, montados no Mangabeira Shopping; Igreja Universal do Reino de Deus, na Epitácio Pessoa; e no Santuário Mãe Rainha, no Bessa, das 9h às 15h. Além disso, segue a aplicação da segunda dose das vacinas, para idosos e profissionais de saúde, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, das 9h às 15h.
A diretora de Vigilância em Saúde, Aline Grisi, destaca a importância das pessoas respeitarem o distanciamento social nos locais de vacinação. “Algumas pessoas chegam muito cedo e acabam aglomerando enquanto esperam pelo momento de receber a vacina. Temos um planejamento de distanciamento nos locais de vacinação, mas também é importante que as pessoas respeitem para que possam ser vacinadas com segurança”, ressaltou.

*Necessário* – Para ter acesso à vacinação, todas as pessoas terão de apresentar um documento com foto e o comprovante de residência em João Pessoa. Os que vão tomar a segunda dose, também devem apresentar o cartão de vacina Covid com a primeira dose. Já os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho, contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose.

*Diagnóstico* – No Centro de Testagem para Covid-19, que funciona na Escola Municipal Professor Luiz Mendes, no bairro do Cristo, foram realizados 243 atendimentos nesta terça-feira (23). Desse total, foram feitos 153 testes SWAB e 93 testes rápidos, com 16 resultados positivos. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h e atende aos moradores da Capital que estejam com sintomas gripais.

*Postos de vacinação, 1ª dose, em ginásios da Capital (das 8h às 12h)*

*Distrito Sanitário I*
Escola Municipal Lynaldo Cavalcante – Rua da Ação, s/n, Bairro das Indústrias;
Escola Municipal Anayde Beiriz – Rua Cajazeiras, s/n, Bairro das Indústrias;
Escola Municipal Castro Alves – Rua Manoel Guerra, 71, Funcionários.

*Distrito Sanitário II*
Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Cristo;
Escola Municipal Lúcia Giovanna – Rua Severino Vicente Amorim, s/n, Colinas do Sul;
Escola Municipal Dep. Fernando Milanez – Rua Alberto de Miranda Henriques, quadra 56, Gramame.

*Distrito Sanitário III*
Escola Municipal Dom Helder Câmara – Rua Joamir Severino dos Santos, s/n, Valentina;
Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – Rua Josefa Taveira, s/n, Mangabeira IV;
Escola Municipal Radegundis Feitosa Nunes – Rua Cândido Formiga, s/n José Américo.
Distrito Sanitário IV
Escola Municipal Luz Augusto Crispim – Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro dos Ipês;
Ginásio Ivan Cantisani – R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá;
Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Rua Primeiro de Maio, Jaguaribe.

*Distrito Sanitário V

Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho;
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Rua Ubirajara, 36, Manaíra;
Escola Municipal Chico Xavier – Rua Elesbão Santiago, s/n, Bessa.

*2ª dose da vacina (das 9h às 15h)*
Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho.

Com Thibério Rodrigues/Secom-JP

Cabo Gilberto é autor do projeto (Imagem da Internet)

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante sessão remota realizada nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 1.163/2019 que cria o serviço de Atendimento Móvel para a realização do pré-diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil no estado da Paraíba.

Na prática, o PL do deputado Cabo Gilberto, tem o objetivo de atender ao público infanto-juvenil, através de equipe multidisciplinar, qualificada e treinada no prédiagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil e contará com o serviço de coleta de sangue, para dessa forma possibilitar o pré-diagnóstico .

De acordo com o autor da propositura, Cabo Gilberto, com os avanços da pesquisa e dos tratamentos, o câncer infanto-juvenil, uma das causas de mortes não acidentais mais comuns entre crianças e adolescentes, já pode ser derrotado quando diagnosticado a tempo.

“Os pais devem ficar atentos a problemas que não somem. Após o diagnóstico, devem procurar tratamento imediato que, se aplicado nas fases iniciais da doença, permite a cura em cerca de 70% dos casos. E por trata-se de atendimento móvel, este Projeto de Lei poderá levar o pré-diagnóstico de câncer infanto-juvenil às áreas do sertão do nosso Estado, bem como em locais distantes e de extrema pobreza” afirmou o deputado Cabo Gilberto.

Com Assessoria­

Imagem de Assessoria

Leonardo Gadelha (PSC) volta a assumir vaga na Câmara dos Deputados. O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) decidiu se licenciar do mandato, abrindo espaço para o filho de Marcondes Gadelha, suplente da coligação que elegeu Ruy, assumir a titularidade.

O Partido Social Cristão (PSC) apoiou o deputado federal nas eleições municipais de 2020, em que Ruy Carneiro disputou à prefeitura de João Pessoa. O PSC indicou o nome do vice-prefeito, Zé Gadelha, que compôs a chapa nas eleições.

A licença está prevista para começar no dia 31 de março deste ano e o parlamentar deve ficar 120 dias afastado do mandato. O suplente de deputado, Leonardo Gadelha obteve 60.782 votos (3,06%), nas eleições de 2018.

Imagem Reprodução

Depois de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal reagiu e bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo arrecadou R$ 127,74 bilhões, alta de 4,3% em relação a fevereiro de 2020, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o maior valor registrado para meses de fevereiro ao considerar o IPCA.

O valor veio acima do previsto pelos agentes financeiros. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado projetavam arrecadação de R$ 118,16 bilhões no mês passado.

Com o resultado de fevereiro, a arrecadação federal soma R$ 296,49 bilhões nos dois primeiros meses do ano. Isso representa alta de 0,81% em relação ao primeiro bimestre de 2020, também descontando o IPCA. Em janeiro, a arrecadação federal tinha registrado queda de 1,5% em relação ao mesmo mês de 2020, considerando a inflação oficial.

Fatores

Segundo a Receita Federal, três fatores contribuíram para a melhoria da arrecadação no mês passado. O primeiro foi a recuperação da economia, principalmente da indústria e do comércio eletrônico. O segundo decorreu da arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro, que não ocorreu no mesmo mês de 2020.

O terceiro fator a impulsionar a arrecadação no mês passado foi o aumento das importações, que elevou o pagamento de Imposto de Importação em R$ 2,1 bilhões em relação ao observado em fevereiro do ano passado. Esses três fatores contrabalançaram a elevação de R$ 6,08 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre fevereiro de 2020 e de 2021.

Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucre menos que o esperado. Por causa da pandemia da covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 6,97 bilhões, em fevereiro de 2020, para R$ 13,42 bilhões, em fevereiro de 2021.

Setores

Na divisão por setores da economia, os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação foram o IRPJ e a CSLL, cuja receita subiu 40,35% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar da compensação mais alta, algumas grandes empresas registraram expansão nos lucros e houve o recolhimento extraordinário de R$ 5 bilhões de uma grande empresa, não detalhado pela Receita Federal.

Em seguida, vem o crescimento de 41,83% na arrecadação de Imposto sobre Importação e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vinculado às importações. Por causa da alta do dólar, o valor importado sobe em reais, impulsionando a arrecadação. Em terceiro lugar, ficou a alta real (acima da inflação) de 16,16% do IPI sobre mercadorias produzidas no país, refletindo a recuperação da indústria no início de 2021.

O último fator a contribuir para a melhoria da arrecadação em fevereiro foi a receita com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com expansão de 2,22% acima da inflação. Esses tributos incidem sobre o faturamento e refletem o comportamento das vendas.

Com Agência Brasil

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em mais de 12 mil idosos com 65 anos ou mais nesta segunda-feira (22). Este foi o maior número de pessoas vacinadas em um só dia, desde o início da campanha de imunização, em 19 de janeiro. A partir desta terça-feira (23) poderão ser imunizados os idosos a partir dos 64 anos de idade.
O prefeito Cícero Lucena afirmou que o plano de vacinação vai seguir avançando com segurança para imunizar o maior número de pessoas, protegendo a vida. “Após uma avaliação da equipe da Secretaria de Saúde do Município, concluímos que é perfeitamente possível e seguro, com base nos nossos números de vacinas, baixar mais um ano atingindo a faixa etária de 64 anos ou mais”, disse o prefeito.
Serão disponibilizados 18 postos de vacinação para este público, sendo 15 ginásios de escolas, das 8h às 12h, e três postos do tipo drive thru montados no Mangabeira Shopping; Igreja Universal do Reino de Deus, na Epitácio Pessoa; e no Santuário Mãe Rainha, no Bessa, das 9h às 15h. Além disso, segue a aplicação da segunda dose do imunizante no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, das 9h às 15h.
“Estamos batendo mais um recorde de vacinação e nossas equipes estão empenhadas, diariamente, em imunizar o máximo possível de cidadãos, para que possamos reduzir a disseminação da Covid-19”, destacou Fábio Rocha, secretário municipal de Saúde.
João Pessoa é hoje a segunda capital brasileira mais avançada na imunização do público-alvo prioritário. Até esta segunda-feira, a Prefeitura da Capital já aplicou a primeira dose da vacina em mais de 84 mil pessoas.

*Documentação* – Para ter acesso à vacinação, todas as pessoas terão de apresentar um documento com foto e o comprovante de residência em João Pessoa. Os que vão tomar a segunda dose também devem apresentar o cartão de vacina Covid com a primeira dose. Já os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho, contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose.

*Diagnóstico* – No Centro de Testagem para Covid-19, que funciona na Escola Municipal Professor Luiz Mendes, no bairro do Cristo, foram realizados 332 atendimentos nesta segunda-feira (22). Desse total, foram feitos 204 testes SWAB e 108 testes rápidos, com 14 resultados positivos. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h e atende aos moradores da Capital que estejam com sintomas gripais.

*Postos de vacinação, 1ª dose, em ginásios da Capital (das 8h às 12h)*

*Distrito Sanitário I*
Escola Municipal Lynaldo Cavalcante – Rua da Ação, s/n, Bairro das Indústrias;
Escola Municipal Anayde Beiriz – Rua Cajazeiras, s/n, Bairro das Indústrias;
Escola Municipal Castro Alves – Rua Manoel Guerra, 71, Funcionários.

*Distrito Sanitário II*
Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Cristo;
Escola Municipal Lúcia Giovanna – Rua Severino Vicente Amorim, s/n, Colinas do Sul;
Escola Municipal Dep. Fernando Milanez – Rua Alberto de Miranda Henriques, quadra 56, Gramame.

*Distrito Sanitário III*
Escola Municipal Dom Helder Câmara – Rua Joamir Severino dos Santos, s/n, Valentina;
Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – Rua Josefa Taveira, s/n, Mangabeira IV;
Escola Municipal Radegundis Feitosa Nunes – Rua Cândido Formiga, s/n José Américo.

*Distrito Sanitário IV*
Escola Municipal Luz Augusto Crispim – Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro dos Ipês;
Ginásio Ivan Cantisani – R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá;
Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Rua Primeiro de Maio, Jaguaribe.

*Distrito Sanitário V*
Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho;
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Rua Ubirajara, 36, Manaíra;
Escola Municipal Chico Xavier – Rua Elesbão Santiago, s/n, Bessa.

*2ª dose da vacina (das 9h às 15h)*
Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho.

Com Thibério Rodrigues/Secom-JP