Imagem Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta segunda-feira (15) que convidou o  atual presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de ministro da Saúde. O médico aceitou substituir Eduardo Pazuello e será o quarto ministro da Saúde da gestão Jair Bolsonaro.

Queiroga ficou cerca de 3 horas em reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto nesta segunda. Após o encontro, o presidente disse ao blog que “já conhecia o médico” e que ele “é um profissional qualificado”. O anúncio oficial será feito nesta terça-feira (16).

Além de Pazuello, já ocuparam o posto os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. No final de semana, houve aproximação do governo com a médica Ludhmila Hajjar, que recusou assumir a pasta.

O paraibano Queiroga é muito respeitado no setor e tem bom trânsito em Brasília e no governo, tendo sido convidado este ano para integrar a direção da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). E já havia sido cotado para a pasta após a saída de Mandetta.

No combate ao coronavírus, defende o distanciamento social e não acredita em tratamento precoce, dois pontos em que diverge dos bolsonaristas e do próprio presidente. Mas Queiroga é considerado uma pessoa com jogo de cintura para construir uma política de saúde que possa funcionar contra a pandemia, sem contrariar suas convicções.

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Paraíba, é  especialista em cardiologia e tem doutorado em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/Portugal. Atualmente, dirige o departamento de hemodinâmica e cardiologia intervencionista (Cardiocenter) do Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed João Pessoa) e é médico cardiologista intervencionista no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, também na Paraíba.

Atuou como dirigente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, na qual já exerceu a presidência no biênio 2012/2013, sendo membro permanente do seu Conselho Consultivo. Integra ainda o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba como Conselheiro Titular.

Assim como Ludhmila Hajjar, Marcelo Queiroga defende o isolamento social como forma de combate à pandemia. Ele também já se posicionou contrário ao “tratamento precoce” defendido por Bolsonaro à base de cloroquina, medicamento sem comprovação científica para covid-19.

De perfil técnico, Queiroga atuou na equipe de transição do governo de Michel Temer para Bolsonaro no fim de 2018. Em setembro do ano passado, encontrou-se com o presidente no Planalto e chegou a postar uma foto com ele.

Estavam no páreo para susbtituir Pazuello o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) e o também cardiologista José Antonio Franchini Ramires, do Incor, em São Paulo.

Com R7

Imagem Reprodução

A Prefeitura de Alagoa Grande, emitiu um decreto nesta segunda-feira (15) sobre o aumento das restrições para o combate a pandemia da Covid-19. No novo decreto, assinado pelo prefeito Antônio Sobrinho, o toque de recolher foi ampliado até o dia 30 de março, das 22h até as 5h, e também uma multa de R$ 200 foi estipulada para quem não usar máscara nas áreas públicas da cidade.

Assim como o decreto estadual, publicado no último dia 10, os estabelecimentos comerciais da cidade que descumprirem as determinações serão autuados e a multa pode chegar a R$ 50 mil. As aulas presenciais estão suspensas, ficando liberada as aulas apenas de moto remoto. Também está suspensa a realização de missas, cultos e celebrações presenciais.

Confira na íntegra o Decreto Nº 34/2021, obtido com exclusividade pelo ClickPB.

Com Emanuela Leite/Clickpb

Presidente do TCE-PB, conselleiro Fernando Catão (Imagem Divulgação)

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Conselheiro Fernando Catão, alerta todos os prefeitos dos municípios do estado a respeito de um golpe que está sendo aplicado por telefone, onde os criminosos cobram, em nome do TCE-PB, um depósito em conta.

“Alertamos os prefeitos para que não atendam esses pedidos de depósitos em dinheiro em uma conta. O TCE não pede dinheiro a ninguém”, alertou.

Segundo o presidente do TCE, o golpe já foi denunciado à Secretaria de Segurança Pública do Estado e será comunicado esse alerta amplamente, por meio de ofícios, aos municípios.

Em 2020, aconteceu a mesma tentativa de golpe por WhatsApp e dois homens foram detidos em Natal (RN) suspeitos usando o nome do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Ascom/TCE-PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores, lamenta o falecimento do engenheiro civil e diretor de operações da Cagepa, Simão Araújo Barbosa de Almeida, de 58 anos, ocorrido na madrugada deste domingo (14), no hospital da Unimed, em João Pessoa, em decorrência de complicações da Covid-19.

“Recebemos a notícia da morte do engenheiro Simão Almeida com profunda tristeza. Infelizmente, ele é mais um a perder a vida vítima dessa doença que vem causando tantas dores a milhares de famílias. Simão era um homem íntegro e como engenheiro da Cagepa prestou relevantes serviços ao nosso Estado”, destacou o presidente Adriano Galdino.

Natural da cidade de Campina Grande (PB), Simão Araújo Barbosa de Almeida era formado em Engenharia Civil, pela até então Universidade Federal da Paraíba (UFPB), atualmente Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Era mestre em Engenharia Sanitária e Ambiental pela UFPB. Como servidor efetivo dos quadros da Cagepa, entre outros cargos, esteve à frente da Gerência Regional da Borborema, sediada em Campina Grande; e da Diretoria de Expansão.

Com ALPB

Imagem Reprodução/STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição da Paraíba que autorizavam a intervenção do estado nos municípios em situações não previstas na Constituição Federal. Na sessão virtual encerrada em 5/3, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6617, ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

As hipóteses suprimidas pela decisão do STF estavam descritas no artigo 15, incisos V e VI, da Constituição estadual, que autorizam a intervenção quando confirmada prática de atos de corrupção e/ou improbidade no município, nos termos da lei, e para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes. Na ADI, Aras alegou que as regras ofendem a autonomia dos municípios e a regra da não intervenção dos estados.

Excepcionalidade

No voto condutor do julgamento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, observou que, no federalismo brasileiro, a intervenção de um ente federado em outro é ato excepcionalíssimo, restrito às situações elencadas nos artigos 34 e 35 da Constituição Federal. A adoção da medida cabe somente ao chefe do Poder Executivo, ou seja, ao presidente da República, na intervenção federal, e ao governador, na intervenção estadual, por meio de decreto e da execução das medidas interventivas. No caso da intervenção estadual nos municípios, segundo o relator, não há qualquer possibilidade de alteração, pelas Constituições estaduais, das hipóteses previstas no artigo 35, “seja ampliando, seja reduzindo o alcance da norma constitucional federal”.

No caso em análise, a Constituição da Paraíba, após reproduzir, no artigo 15, as hipóteses descritas pela Constituição da República, incluiu, também, as situações previstas nos incisos V e VI, “ferindo a autonomia dos municípios e vulnerando o próprio equilíbrio federativo”. Ao concluir seu voto, o relator citou precedente (ADI 2917) em que o STF analisou controvérsia juridicamente idêntica, referente à Constituição do Estado de Pernambuco.

Com STF

Imagem Alan Santos/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (12) que o governo pretende pagar ainda em março, mas ressalvou que a primeira parcela da retomada do auxílio emergencial pode ficar para abril.

A previsão leva em consideração a promulgação da PEC Emergencial, marcada para a próxima segunda-feira (15) no Congresso Nacional.

O texto abre caminho para a retomada do auxílio, mas o governo ainda deve editar uma medida provisória com as regras da nova rodada de pagamento do benefício.

Imagem Divulgação/Secom JP

A imunização contra a Covid-19, em idosos a partir de 73 anos, será realizada neste domingo (14), em João Pessoa, nos postos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em Jaguaribe, e nos drive thru nos shoppings Manaíra e Mangabeira. Os postos de vacinação funcionam das 9h às 17h.

N­o ponto instalado no Espaço Cultural, está sendo aplicada apenas a segunda dose da vacina para os idosos e trabalhadores de saúde. O horário de funcionamento é o mesmo dos pontos de drive thru, das 9h às 17h.

Para ter acesso à vacinação, os idosos devem apresentar um documento com foto, CPF ou cartão do SUS. Os que irão tomar a segunda dose devem apresentar, também, o cartão de vacina Covid com a primeira dose.

Os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho ou contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose. Os que irão tomar a primeira dose deverão apresentar os seguintes documentos com cópias: declaração do estabelecimento de trabalho e a carteira profissional.

Imagem Reprodução

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Morreu no início da tarde deste sábado (13) o deputado estadual do Mato Grosso, Silvio Antônio Fávero (PSL), aos 54 anos, por complicações da Covid-19.

O parlamentar estava internado desde a quinta-feira da semana passada (4). Segundo a assessoria de imprensa, o quadro de saúde se agravou nesta madrugada, e o deputado teve infecção generalizada.

Silvio Fávero apresentou em fevereiro deste ano um projeto de lei estadual “para assegurar o direto de o cidadão escolher ou não pela sua vacinação”. Fávero também se manifestava a favor do uso de medicamentos que não têm eficácia comprovada contra a Covid-19 e compartilhava publicações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticando medidas de isolamento social.

Em nota, a família do deputado agradeceu por todas as orações e manifestações positivas: “Deus receba em paz nosso grande guerreiro, que bravamente lutou pela vida e hoje, com muita fé em Deus, segue aos braços do Pai Maior”.

O governador Mauro Mendes (DEM) lamentou a morte do deputado e anunciou que irá decretar luto oficial de três dias.

“Favero deixou sua marca na história de Mato Grosso, lutando por aquilo que acreditava ser o certo. Um companheiro do estado na busca das melhores condições para os mato-grossenses. Eu e minha esposa desejamos força neste momento de luto à toda família e que Deus possa abençoá-lo e recebê-lo de braços abertos”, declarou o governo em nota.

Com Folhapress