Prefeito Cícero Lucena anuncia aumento de 7,5% para a Guarda Civil Metropolitana

Max Oliveira e Thaís Alencar

O prefeito Cícero Lucena anunciou a concessão de aumento salarial em 7,5% para a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, já a partir deste mês de janeiro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23), durante reunião no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com participação do secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Dudu Soares, a presidente do Sindicato das Guardas Municipais da Paraíba, Íris Cavalcante, e o secretário de Administração, Valdo Alves.

Durante o encontro, o prefeito destacou o diálogo permanente com as categorþias que contribuem com a administração municipal e o desenvolvimento da cidade. “Esse reajuste representa o nosso reconhecimento ao trabalho e dedicação dos profissionais da Guarda Civil, que se empenham diariamente para garantir a segurança do nosso patrimônio e zelo com a população de João Pessoa”, ressaltou.

Concurso público – De acordo com o secretário Dudu Soares, o reajuste contempla cerca de 460 trabalhadores, entre efetivos e aposentados. Ele também informou que o prefeito Cícero Lucena adiantou que, até o primeiro semestre desse ano, estará fazendo o chamamento dos aprovados no último concurso público da Guarda – 200 vagas para serem preenchidas gradativamente.

“Essa é a atenção do nosso prefeito em relação à Guarda, com a dignidade e o trabalho dos profissionais. Essa gestão pensa no crescimento da Guarda, com a concretização do concurso, porque a gente logo mais vai dar mais uma boa notícia. Estamos nos ajustes finais e o prefeito já sinalizou positivamente que quer contratar ainda nesse primeiro semestre”, projetou o secretário.

Vitória para a categoria – A presidente do Sindicato das Guardas Municipais do Estado da Paraíba, Iris Cavalcante, definiu o reajuste como uma ‘vitória para a categoria’, celebrando o percentual acima da inflação. “É uma valorização da categoria, é uma valorização do nosso trabalho. Tem o efeito cascata também esse valor na nossa remuneração, e é um reconhecimento também do trabalho que a gente vem desempenhando aqui na nossa Capital. Recebemos esse reajuste com muita alegria”, afirmou.

Avanços – Desde 2021, o prefeito Cícero Lucena avançou com a política de valorização da Guarda Civil Metropolitana, incluindo pagamento da promoção e progressão que desde 2011 não era concedido. A gratificação do incentivo à qualificação, além das 30 horas semanais e do auxílio alimentação.

No tocante à restruturação da Guarda, implementou o moderno Centro de Monitoramento, que acompanha o funcionamento de todos os prédios públicos municipais; aquisição de pistolas – cerca de 192 já foram compradas; além de uma frota nova composta por 66 veículos; além da reforma do prédio onde abrigará a sede da Guarda, no Centro Histórico.

Com Secom/JP
Fotos: Quel Valentim

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TCE da Paraíba mantém imputação de débito de R$ 1,5 milhão a Tibério Limeira

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu manter a imputação de débito ao ex-secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Tibério Limeira. A decisão foi tomada durante sessão desta quarta-feira (22) durante julgamento das contas referentes ao ano de 2021.

A prestação de contas de Tibério Limeira frente à Secretaria de Desenvolvimento Humano foram julgadas irregulares devido a despesas não comprovadas. O recurso interposto por Tibério Limeira foi parcialmente provido para reduzir o débito imputado.

A auditoria levantou um débito no valor de R$ 2.170.790, que foi reduzido para R$ 1.517.340, segundo julgamento dos conselheiros.

O valor imputado refere-se à não comprovação de benefícios concedidos por meio do Cartão Alimentação, e que não foram devidamente comprovados, permanecendo as inconsistências apontadas, com mais ênfase aos dados referentes aos meses de janeiro a maio e julho a dezembro de 2021. O Ministério Público de Contas emitiu parecer em conformidade com o relatório da Auditoria. Ainda cabe Recurso de Revisão.

No Acórdão da decisão a Corte de Contas entendeu que os argumentos apresentados pelo recorrente não foram suficientes para afastar as máculas constatadas e debatidas no processo.

Em 2021 Tibério Limeira comandava a Secretaria de Desenvolvimento Humano. Atualmente ele está à frente da Secretaria de Administração da Paraíba.

O Tribunal de Contas realizou sua 2478ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Estiveram presentes na composição do quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca

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Pedras de Fogo oferece Oficinas de Verão com atividades artísticas e culturais durante férias sscolares

 O projeto “Oficinas de Verão 2025”, promovido pela Secretaria Executiva de Cultura em parceria com a Secretaria de Educação do município de Pedras de Fogo, atende crianças e adolescentes em situação de risco social. Nesta edição, 100 alunos se matricularam para desenvolver atividades em 8 oficinas: Capoeira; Cavalo Marinho; Teatro; Balé Clássico; Canto e Musicalização; Cavaquinho; Violão; Rabeca.

“Essa iniciativa visa proporcionar, ao longo do mês de janeiro, o acesso a atividades artísticas, culturais, educacionais e lazer, especialmente para o público infantojuvenil oriundo de famílias de baixa renda. Muitos desses jovens, devido à sua condição socioeconômica, permanecem no município durante as férias escolares, vivenciando esse período de forma ociosa e improdutiva”, mencionou o secretário de Cultura Ademilton Barros.

De acordo com a Secretaria de Cultura, a proposta está alinhada ao artigo 227 da Constituição Federal, que assegura o direito das crianças e adolescentes à vida, à alimentação, ao esporte, ao lazer, à educação, à cultura e à dignidade. Nesse contexto, as Oficinas de Verão 2025 visam garantir os direitos fundamentais desse público, promovendo um espaço seguro para convivência, proteção e socialização, além de oferecer atividades enriquecedoras, saudáveis e a garantia alimentar.

Adriel Barros, de 9 anos, relata a experiência: “eu estou gostando muito das Oficinas de Verão 2025. Assim… a comida de lá é muito boa e também as oficinas têm brincadeiras e têm várias coisas que eu gosto muito”. O funcionamento das Oficinas de Verão, que está na sua 3ª edição, acontece de 14 a 31 de janeiro de 2025, no Núcleo Educacional e Cultural de Pedras de Fogo. As atividades são desenvolvidas de segunda a sexta, divididas em dois turnos: Manhã – 08h às 12h, e Tarde – 13h às 17h.

As atividades desenvolvidas no projeto têm como objetivo não apenas proporcionar momentos de lazer, mas também atuar como uma intervenção educativa, artística e cultural. Essa abordagem contribui para o fortalecimento do processo identitário de crianças e adolescentes, fomentando o desenvolvimento de habilidades e competências dos participantes.

“Diante de um cenário de crescente vulnerabilidade social, é indispensável garantir às nossas crianças e adolescentes o direito à expressão, à inclusão social e ao protagonismo. Por meio de iniciativas educativas, artístico-culturais e lazer o poder público tem um papel fundamental na sensibilização do público infantojuvenil para o exercício da cidadania, o estímulo à criatividade e o fortalecimento de laços individuais e coletivos”, pontua Ademilton.

Ao promover ações que ampliem as possibilidades de sociabilidade, a educação, a cultura e a arte tornam-se instrumentos eficazes para inserir crianças e adolescentes em novos contextos, linguagens e relações. Dessa forma, o projeto “Oficinas de Verão 2025” contribui diretamente para o desenvolvimento intelectual e cognitivo dos participantes, fortalecendo a construção de uma identidade positiva. Por meio de atividades diversas e transformadoras, o projeto amplia o universo de possibilidades e oportunidades para esses jovens, criando bases sólidas para escolhas futuras.

Para o secretário Ademilton Barros, a iniciativa busca ocupar de maneira construtiva o período de férias, em especial do mês de janeiro, contribuindo para o desenvolvimento saudável do corpo e da mente, ao mesmo tempo que fomenta o fortalecimento da personalidade individual e o aprimoramento das habilidades cognitivas de quem participa das Oficinas de Verão 2025.

Com Blog do Cristiano Teixeira

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João Azevêdo anuncia reajuste linear para servidores acima da inflação, ampliação do auxílio alimentação e novos benefícios com impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pessoal

Imagem Reprodução

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (20), reajustes salariais para os servidores das administrações diretas e indiretas do estado que representam um impacto financeiro de R$ 1.341.586.747,96 na folha de pagamento do Estado em 2025.

O aumento na remuneração inclui o reajuste do salário mínimo; o reajuste salarial linear de 5% para os servidores efetivos e comissionados das administrações diretas e indiretas; implantação do auxílio alimentação no valor de R$ 600,00 para mais 40.596 funcionários; pagamento do piso do Magistério e implantação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da categoria; incorporação de 20% da bolsa desempenho das Polícias Militar, Civil, Penal e Corpo de Bombeiros; incorporação de 5% da bolsa do Fisco, equiparação salarial dos procuradores do Estado ao da Assembleia Legislativa e reajuste dos auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE).

O reajuste de 7,73%  do salário mínimo, que subirá para R$ 1.518,00 irá contemplar 18.125 servidores do Estado. Além disso, a implantação do auxílio alimentação para mais 40.596 servidores no valor de R$ 600,00 representa uma elevação da remuneração de 39,5% para quem ganha um salário mínimo; 20% para quem ganha dois salários mínimos; 13% para quem recebe três salários mínimos; e 10% para quem ganha quatro salários mínimos.

O reajuste salarial linear de 5% irá contemplar todos os servidores efetivos e comissionados das administrações direta e indireta, representando um aumento acima da inflação, que ficou em 4,83% no ano passado.

Para o Magistério, o governador João Azevêdo autorizou o pagamento do piso nacional de 6,27%, além do reajuste previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), contemplando 25.693 profissionais. Com isso, a remuneração inicial dos professores da Rede Estadual de Ensino será de R$ 6.042,70 para 30 horas/semanais, podendo chegar a R$ 12.347,40 para professores de Escolas Cidadãs Integrais, com a soma dos PCCR, piso do Magistério, bolsas desempenho e auxílio alimentação. Ele também  assegurou a incorporação de 20% da bolsa desempenho a partir do mês de junho.

Além disso, o gestor assegurou o reajuste de 22,11% para os professores prestadores de serviço, sendo 6,27% referente ao pagamento do piso nacional e 15% de reajuste, com o compromisso de equiparação ao salário dos servidores efetivos até 2026. Os professores ainda recebem hoje o pagamento referente aos prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação.

Os reajustes salariais já serão pagos a partir da folha de janeiro.

Com Secom
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Vice-prefeita renuncia ao cargo com menos de um mês de mandato exercido

cristina lacerda, vice-prefeita, itatubaVice-prefeita de Itatuba, Cristina Lacerda – Foto: Reprodução/Redes sociais

 

A vice-prefeita de Itatuba, Cristina Lacerda, renunciou ao cargo. Em nota divulgada nesta segunda-feira (20), a Drª Cristina, como é conhecida, relatou se sentir excluída das decisões na gestão municipal.

Cristina Lacerda não ficou nem um mês completo no cargo para o qual foi empossada no dia 1º de janeiro deste ano, após ela e o prefeito Josmar Lacerda (MDB) serem eleitos em outubro de 2024 com 51% dos votos.

“Desde o início dessa caminhada, fui eleita pela população como representante de uma proposta de gestão participativa. No entanto, em nenhum momento fui consultada para decisões cruciais que impactam diretamente o futuro da nossa cidade, como a escolha de secretários e demais membros da administração”, diz um trecho da nota da vice-prefeita.

Confira a nota na íntegra

Nota de Renúncia à Candidatura de Vice-Prefeita de Itatuba

É com tristeza, mas também com a certeza de estar honrando meus princípios e o compromisso com a verdade, que anuncio minha renúncia à candidatura de vice-prefeita de Itatuba.

Aceitei esse desafio movida pelo desejo de construir, junto com cada cidadão, uma cidade que priorizasse a participação popular e o diálogo transparente. Sempre acreditei que uma gestão comprometida com o povo deve refletir a vontade coletiva, e não apenas interesses isolados. Infelizmente, percebo que esse ideal não está sendo seguido. Estou saindo, devido a falta de abertura nessa gestão, e de forma alguma, aceitaria receber um salário de R$ 10 mil reais, sem condições e espaço para trabalhar em prol do município.

Desde o início dessa caminhada, fui eleita pela população como representante de uma proposta de gestão participativa. No entanto, em nenhum momento fui consultada para decisões cruciais que impactam diretamente o futuro da nossa cidade, como a escolha de secretários e demais membros da administração. Essa exclusão revela uma falta de alinhamento com os valores que defendi e com o compromisso assumido junto à população.

Dessa forma, por respeito ao povo de Itatuba, que depositou em mim sua confiança, e por não poder compactuar com uma condução de gestão que não preza pela colaboração e transparência, decido me retirar desta candidatura. Entrei nessa jornada pelo povo, e é por ele que renuncio.

Agradeço imensamente o apoio e a confiança de todos que estiveram ao meu lado. Continuarei firme em meu propósito de cuidado com a saúde das mulheres, fazendo o trabalho que sempre fiz.

Dra. Cristina Lacerda

 

Com clickpb
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Cícero anuncia aumento de 7,5% e consolida magistério de João Pessoa como mais bem pago das capitais nordestinas

Cícero Lucena anuncia reajuste de 7,5% para professores da Rede Municipal de João Pessoa Cícero Lucena anuncia reajuste de 7,5% para professores da Rede Municipal de João Pessoa

 

O salário do magistério na Rede Municipal de João Pessoa se consolida como o maior entre as capitais do Nordeste, com o reajuste de 7,5% anunciado nesta segunda-feira (20) pelo prefeito Cícero Lucena.

O valor, que já passar a valer a partir deste mês de janeiro, está acima do acréscimo dado ao piso nacional – de 6,27% – e foi celebrado durante encontro do gestor com representantes da categoria e o vice-prefeito Leo Bezerra, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

“Começamos a semana recebendo o Sindicato dos Professores da Rede Municipal, onde discutimos o reajuste conforme o piso, onde o nacional foi de 6,27.

Mas, em um reconhecimento, esforço e com a garantia dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), nós estamos dando um reajuste para os nossos professores de 7,5%, para que juntos possamos, cada vez mais, fazer a educação que o povo de João Pessoa merece”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

Cícero Lucena anuncia reajuste de 7,5% para professores da Rede Municipal de João Pessoa
Cícero Lucena anuncia reajuste de 7,5% para professores da Rede Municipal de João Pessoa

Reconhecimento – A secretária de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, informou que o reajuste contempla os professores efetivos, prestadores de serviço, aposentados, especialistas e diretores.

“Toda uma cadeia de entendimento para que o professor não perca o poder de compra. Então, além disso, a gente olha para trás e vê que todos os anos que o prefeito, a frente da Prefeitura, teve esse reconhecimento, deu o piso do magistério um pouquinho a mais, quando totaliza 65% de aumento já nesses quatro anos, a gente vai começar novamente, começamos bem, dando mais de 1% a mais do que é prometido pelo piso”, detalhou a secretária.

Avanço na gestão de Cícero Lucena

O reajuste foi muito comemorado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), Daniel Assis, que reconheceu um ganhou real do reajuste e disse que o valor representa um avanço para a categoria.

Ele ainda adiantou que, na mesa de negociação, o prefeito Cícero Lucena atendeu outras reivindicações dos trabalhadores e encaminhou acerto em relação aos demais profissionais da educação, cuja data base é no mês de julho.

“Está sendo elaborado um plano de cargos e carreira dos profissionais e é um avanço essa negociação que foi feita com o prefeito Cícero Lucena, como sempre tem sido feito. O aumento é para os professores, para os especialistas, para os aposentados, que irão receber bem mais do que o piso”, celebrou.

Com clickpb/Mônica Melo
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TJPB elege mais dois desembargadores nesta segunda-feira.

Imagem ilustrativa – (Foto: Tribunal de Justiça da Paraíba)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, acontece a partir das 14h30.

No processo administrativo SEI nº 005943-73.2024.8.15 será apreciado o edital de vacância 52/2024, que trata do pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para acesso ao cargo de desembargadora. Estão concorrendo as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

Já o processo administrativo SEI nº 005944-39.2024.8.15 trata do edital de vacância nº 53/2024, que versa sobre a escolha de novo desembargador do TJPB pelo critério de1 antiguidade. De acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça apenas o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior concorre ao certame.

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Morre em João Pessoa ex-deputado Evaldo Gonçalves e ALPB emite nota de pesar

Ex-deputado Evaldo Gonçalves – Foto: Divulgação

 

Morreu em João Pessoa, neste sábado (18), o ex-deputado federal Evaldo Gonçalves de Queiroz. Ele tinha 91 anos e as informações iniciais são de que faleceu vítima de insuficiência respiratória. Evaldo Gonçalves se destacou na política da Paraíba, mas também como advogado e escritor e ocupou cadeira na Academia Paraibana de Letras.

Evaldo Gonçalves era natural de São João do Cariri, mas foi em Campina Grande que se elegeu como vereador, de 1957 até 1963, e chegou a ser promotor público de Campina e também de Pocinhos. Foi secretário estadual de Administração e chefe da Casa Civil durante a gestão de Ernani Sátiro e também secretário do Trabalho e Ação Social no governo de José Maranhão.

Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), conquistou três mandatos. Em seguida, foi eleito deputado federal, sendo membro de diversas comissões.

Disputou em 1994 o cargo de vice-governador na chapa de Lúcia Braga, que ficou em segundo lugar no pleito.

O governador João Azevêdo manifestou pesar pelo falecimento de Evaldo Gonçalves de Queiroz. “Nesse momento de tristeza, o governador João Azevêdo expressa sua solidariedade e condolências aos familiares e amigos”, diz a nota do Governo do Estado.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, também lamentou a morte do ex-deputado. “A Paraíba perde um homem público singular e que sempre honrou os cargos que assumiu”, resumiu Bruno, lembrando que Evaldo chegou a assumir, em sua trajetória, a Secretaria de Educação de Campina Grande.

Até a publicação desta matéria, não havia informações sobre o velório e sepultamento.

ALPB EMITE NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu, neste sábado (18), nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Evaldo Gonçalves. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, também apresentou um voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente da Casa de Epitácio Pessoa. Evaldo Gonçalves tinha 91 anos e estava hospitalizado em um hospital particular de João Pessoa. Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Trajetória – Evaldo Gonçalves, nascido em 15 de junho de 1933, em São João do Cariri, Paraíba, destacou-se como um político influente e um prolífico membro da Academia Paraibana de Letras. Filho de José Gonçalves de Queirós e Felismina Maria de Queirós, Evaldo construiu uma sólida trajetória acadêmica, graduando-se simultaneamente em Direito pela UFPB e em Filosofia, História e Geografia pela UPE entre 1954 e 1958. Durante esse período, já se destacava no cenário público, assumindo o cargo de secretário municipal de educação em Campina Grande e se filiando ao Partido Social Progressista (PSP), o que lhe garantiu a eleição como vereador.

A carreira de Evaldo Gonçalves foi marcada por uma ascensão constante na política e na administração pública. Em 1960, tornou-se consultor jurídico do Serviço Nacional de Assistência aos Municípios (Senam) e, no ano seguinte, assumiu como promotor público em Campina Grande e Pocinhos. Ele também teve papel crucial no governo de Ernâni Sátiro, onde ocupou o cargo de secretário estadual de Administração e, posteriormente, chefe da Casa Civil.

Eleito deputado estadual em 1974, destacou-se como presidente da Assembleia Legislativa (1979-80 e 1985-86), contribuindo significativamente para a política paraibana até sua eleição como deputado federal pelo PFL, participando ativamente da constituinte. Além de sua trajetória política, Evaldo publicou diversas obras literárias, como “Convivência e Participação” e “A hora é esta! O Nordeste não pode mais esperar”, que refletem sua visão política e seu compromisso com a cultura e o desenvolvimento do Nordeste.

 

 

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Homem mete tubo no ânus e recorre ao Hospital de Trauma para retirar objeto

Caso foi registrado no Hospital de Trauma de João Pessoa. (foto: divulgação/Ascom Trauma) idoso, joão pessoa, ânus Hospital de Trauma de João Pessoa – Foto: Divulgação/Ascom Trauma JP

 

Um homem colocou um tubo de doces no ânus em João Pessoa e teve que pedir socorro no Hospital de Trauma para retirar o objeto. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (17) e é o segundo registrado na semana de objetos presos na cavidade anal.

Sentindo dores, o homem de 30 anos buscou ajuda médica no Hospital de Trauma na manhã de hoje.

Na terça-feira (14), um homem de 68 anos procurou o hospital e estava com um pênis de borracha de quase um metro preso no ânus. Ele teve que ser submetido a cirurgia para a retirada do objeto.

Clmo clickpb/Lucas Isidro

 

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Prazo de entrega dos balancetes de dezembro acaba dia 31, alerta TCE da Paraíba

Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Consórcios municipais têm até 31 de janeiro para enviar os balancetes mensais, referentes ao mês de dezembro de 2024, ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ao todo, 458 unidades gestoras estão obrigadas a cumprir essa solicitação, incluindo 223 prefeituras, 223 câmaras e 12 consórcios municipais. O prazo final para a entrega das informações contábeis é às 23h59 do próximo dia 31, seguindo a norma que estabelece a apresentação dos dados até o último dia útil do mês subsequente ao período de referência.

Os balancetes mensais devem incluir demonstrativos financeiros e a documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, além do registro de todos os processos licitatórios realizados no período, devendo ser enviados em formato eletrônico. Essa responsabilidade recai sobre os atuais gestores municipais.

O TCE-PB alerta que o não cumprimento dessa obrigação poderá resultar na aplicação de multas e na suspensão do recebimento de transferências voluntárias tanto do Estado quanto da União. O órgão reitera a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos, visando garantir eficiência e integridade na administração municipal.

Execução Orçamentária – O prazo para o envio das informações ao sistema SAGRES CAPTURA, referente ao período de 1 a 17 de janeiro de 2025, foi prorrogado até o dia 20 de janeiro de 2025, sem a aplicação de penalidades. O objetivo do envio dessas informações financeiras e orçamentárias é aprimorar a fiscalização e o controle social a partir de janeiro de 2025.

Com Ascom/TCE-PB

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