Ex-presidente Jair Bolsomaro (Imagem Reprodução)

O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca na Paraíba, nesta sexta-feira (12), no Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa. O ex-chefe do poder executivo deve cumprir a agenda de dois pela capital e região metropolitana.

Bolsonaro deve desembarcar às 9h. Às 12h deve acontecer uma coletiva de imprensa no Hotel Oceana, no Bessa, em João Pessoa. Às 17h o ex-presidente recebe o título de cidadão paraibano na Assembleia Legislativa. Às 19h, na Domus Hall, terá um encontro com os apoiadores e para oficializar a candidatura de Marcelo Queiroga, para João Pessoa e Walber Virgulino, em Cabedelo.

A programação para o sábado não foi divulgada.

Com portal paraiba.com.br

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, em companhia do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, e do diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque, participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira (11) com o Procurador da República Renan Paes Félix, que exerce a função de Procurador Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para discutir o papel da Corte de Contas no processo eleitoral. O encontro ocorreu a seis meses das eleições de outubro.

Durante a reunião, o conselheiro Nominando Diniz anunciou que o TCE-PB fornecerá a relação de gestores públicos cujas contas foram rejeitadas por irregularidade insanável nos últimos oito anos, incluindo também a lista daqueles que foram omissos em relação aos alertas de irregularidades emitidos pelo Tribunal.

O Tribunal de Contas tem como prazo até o mês de junho para atualizar a relação de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio de rejeição ou foram julgadas irregulares. Essa lista desempenha um papel essencial na avaliação de possíveis inelegibilidades, sendo utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral.

O presidente do TCE ressalta que a inclusão na lista não significa automaticamente inelegibilidade, pois cabe à Justiça Eleitoral avaliar cada caso com base na alínea g do artigo 1º da Lei Complementar 64/1990, que trata dos critérios de inelegibilidade.

Além disso, o Tribunal de Contas, em um esforço para aprimorar a transparência no processo eleitoral, disponibilizará três técnicos para acompanhar a realização das eleições e fornecerá treinamento para os servidores indicados pela Procuradoria Eleitoral, visando a utilização eficiente dos 37 bancos de dados disponíveis na instituição.

Para a próxima reunião, será convidado o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, demonstrando a importância da parceria entre os órgãos para garantir a lisura e transparência nas eleições

Com Ascom/TCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.556/2023, do deputado Eduardo Carneiro, que cria Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos associados ao consumo de álcool durante a gestação. A matéria foi apreciada durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (10).

O deputado Eduardo Carneiro propõe em seu que projeto ações educativas, integradas à Rede Municipal de Saúde, visando a conscientização e o aconselhamento das gestantes sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez. “A Síndrome Alcoólica Fetal – SAF – é uma questão de saúde pública que exige a atenção e ação imediatas de nossas instituições governamentais. É amplamente reconhecido na literatura médica que o consumo de álcool durante a gravidez pode causar uma série de danos irreparáveis ao feto em desenvolvimento, comprometendo seu futuro bem-estar físico, mental e social”, defendeu o parlamentar no texto do projeto de lei.

Através do PL 897/2023, a deputada Camila Toscano defendeu que maternidades, casas de parto e unidades hospitalares da rede pública de saúde da Paraíba e/ou estabelecimentos conveniadas com o Sistema Único de Saúde que realizem partos estejam obrigadas a efetuarem o registro do Índice APGAR no prontuário do recém-nascido para efeito de transcrição para o cartão de criança. O projeto também foi aprovado por unanimidade.

Segundo o projeto, o registro do Índice APGAR tem como finalidade auxiliar na identificação de recém-nascidos que necessitam de cuidados especiais ou reanimação neonatal, monitorar a qualidade da assistência prestada ao recém-nascido, além de fornecer informações para a elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde materno-infantil.

Médico ginecologista obstetra, o deputado Dr. Romualdo explicou que a Escala de APGAR é uma linguagem universal que serve para analisar aspectos da criança como cor, frequência cardíaca, respiração, irritabilidade reflexa e tônus muscular em seus primeiros minutos de vida.

“Essa nota foi criada em 1953 pela médica americana chamada Virginia Apgar. Ela estabelece como a criança é avaliada para que se tenha uma noção neurológica da sua evolução nos primeiros minutos [de vida]. Então, dá um prognóstico da parte neurológica da criança, como ela vai evoluir. São cinco parâmetros, cada um valem dois pontos, e no final se tem a nota. Crianças que nascem com a APGAR acima de oito, a partir do 10 minuto, normalmente, a evolução neurológica é normal. As que recebem nota abaixo, depende do grau de evolução, podem ter comprometimento neurológico no futuro”, esclareceu o deputado.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

A presidente estadual do PC do B assumiu nesta quinta-feira o comando da Federação Partidária, que inclui ainda PT e PV, na Paraíba. Gregória Benário substitui o petista Jackson Macedo.

A transmissão de cargo ocorreu no auditório do Sintep/PB e contou com dirigentes, pré-candidatos  e filiados dos três partidos. A nova presidente disse que a prioridade é fortalecer a federação, lançando candidatos majoritários e proporcionais onde for possivel.

Pré-candidato a prefeito do Conde, na região metropolitana de João Pessoa, Edinho Mendes disse que a unidade será “o grande trunfo” da federação nas eleições municipais de outubro.

“A unidade é um dos principais pressupostos para se chegar à vitória”, avaliou o empresário filiado ao Psol.

Edinho Mendes é pré-candidato à prefeito do Conde

Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares mais seis processos de prestação de contas de prefeituras municipais, seguindo o ritmo de celeridade, após a introdução do processo de acompanhamento da gestão em tempo real e dos relatórios iniciais eletrônicos. Aprovadas foram as contas dos municípios de Nova Floresta (2021 e 2022), Pitimbu e Cuité, relativas a 2021, Amparo e Congo, referente ao exercício de 2022.

O presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, enfatizou a importância do acompanhamento da gestão em tempo real. Na oportunidade, o TCE orienta os gestores em todas as fases da execução orçamentária e alerta os municípios, quanto ao cumprimento dos índices constitucionais, e quando detecta impropriedades, permitindo assim, que os prefeitos façam as correções das falhas ou irregularidades, ainda no exercício em análise. Com essa nova realidade, o número de contas regulares aumentou consideravelmente.

Embargos – O colegiado não conheceu os embargos de declaração interpostos pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros (proc. nº 19426/18), que buscava rediscutir o mérito em relação à decisão consubstanciada no Acórdão APL TC 00410/23, emitido, quando da apreciação do julgamento do recurso de apelação. Entendeu a Corte que os argumentos apresentados não se configuram em obscuridade, omissão ou contradição, requisitos indispensáveis para o recurso apresentado.

Rejeitados também foram os embargos apresentados pelo ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto (proc. nº 04121/16), em face do Acórdão APL TC 00062/2024, decorrente de julgamento de Recurso de Revisão. Também não foram observados os requisitos para a interposição dos embargos, no caso, omissão, contradição e obscuridade.

TCE Itinerante – Durante a sessão, o presidente Nominando Diniz anunciou a retomada do programa “TCE Itinerante”, que tem como finalidade levar o Tribunal de Contas aos municípios, não só com palestras sobre temas importantes, voltadas aos gestores públicos, mas também com visitas técnicas. Nessa etapa, os membros da Corte conhecem, in loco, as instalações e os serviços oferecidos à sociedade, em especial nas áreas de educação e saúde, em sua maioria, decorrentes dos recursos públicos comprometidos pelos índices constitucionais. A agenda do mês de abril começa no município de Pombal, no próximo dia 15.

A 2442ª sessão ordinária do Tribunal Pleno foi aberta pelo conselheiro presidente, Nominando Diniz Filho, que precisou ausentar-se às 9h45, para cumprir compromisso institucional, passando a condução dos trabalhos ao conselheiro decano, Arnóbio Alves Viana. Estiveram presentes na composição do quorum, os conselheiros Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes. Também dos conselheiros substitutos Marcos Vinícius de Carvalho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Com AscomTCE

Imagem Reprodução

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai credenciar os profissionais de imprensa para a cobertura da sessão conjunta entre o Legislativo Paraibano e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) de entrega dos títulos de Cidadãos Paraibano e Pessoense ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento ocorre na próxima sexta-feira (12), às 17h, no plenário José Mariz.

O credenciamento ocorre até a próxima quinta-feira (11). Na ocasião, a entrada para a sessão será pelo portão que fica ao lado da garagem (em frente à praça 1817)

O ex-presidente vai conceder entrevista coletiva na sexta (12) , às 12h, no Oceana Atlântico Hotel, no Jardim Oceania.

Serviço:
Entrega dos títulos de cidadão paraibano e pessoense ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Quando: Sexta, 12 de abril
Local: Plenário José Mariz
Hora: 17h

Clique no link abaixo e faça o cadastro.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3s-PCB4HA5G7dfNHqi2wCZLEgK6-

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Sara Cabral (Imagem da Internet)

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou, nesta quarta-feira (9), recurso da ex-prefeita de Bayeux, Sara Cabral (MDB). Com a decisão, ela está liberada para ser pré-candidata nas eleições deste ano.

e a emedebista está elegível para disputar a Prefeitura de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Sara havia sido condenada pelo próprio TCU em 2018 por suposta irregularidade em convênio entre a Prefeitura de Bayeux e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Com isso, a ex-gestora ficaria inelegível até 2026.

No entanto, nesta quarta, houve o julgamento do recurso impetrado pela defesa da pré-candidata. O relator substituto do TCU, ministro Benjamin Zynler, reconheceu a prescrição punitiva da condenação, o que torna Sara Cabral elegível, podendo participar do pleito de 2024.

Na redes sociais, ao lado do seu marido, o ex-deputado federal Domiciano Cabral (Cidadania), pré-candidata comemorou a decisão do TCU:

“Agradecer ao povo de Bayeux, principalmente àqueles que torceram muito para que essa decisão fosse positiva. Vou dar continuidade a pré-candidatura, visitando os amigos e o povo de baiense. E sim, eu posso sim”.

Com Assessoria 

O medico e deputado Taciano Diniz integra CCJ (Imagem Reprodução)

O deputado estadual Taciano Diniz (União Brasil) cobrou do Governo do Estado a realização de concursos públicos para recompor o contingente da Polícia Militar da Paraíba. Segundo ele, a PM tem hoje um déficit superior a oito mil homens e somente através de concursos será possivel ampliar a tropa e garantir o combate mais acentuado à violência na Paraíba.

“A Polícia Militar até que se esforça, mas com um déficit tão alto na tropa, fica difícil combater a criminalidade. Faço aqui um apelo para que o govermador João Azevedo adote as medidas cabíveis para resolver o problema”, afirmou Diniz, em discurso da tribuna da Assembleia

O parlamentar citou recente assalto à mão armada ocorrido em Itaporanga, no Vale do Piancó, em plena luz do dia, como exemplo da insegurança que cerca a população parainana. “Sem policiais nas ruas, não há como combater a violência”, sustentou.

O governador João Azevêdo esteve, nesta terça-feira (9), no município de Sousa, ocasião em que anunciou a implantação do Hospital da Mulher do Sertão, que representará investimentos de R$ 75,2 milhões na construção e aquisição de equipamentos. A unidade de saúde terá capacidade de até 100 leitos e irá atender 40 municípios da terceira Macrorregião de Saúde. Na oportunidade, o gestor também entregou seis novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional.

O Hospital da Mulher irá oferecer atendimentos ambulatoriais nas áreas de obstetrícia, cardiologia, endocrinologia e hematologia, cirurgias ginecológicas eletivas, cuidados com a endometriose, pré-natal de alto risco, cuidados neonatais e Centro de Parto Natural. Também serão implantadas UTI pediátrica, Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin); Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (Ucinco); e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca).

Ainda serão oferecidos exames de Raio-X, tomografia computadorizada, ressonância magnética, ecocardiograma, eletrocardiograma, histeroscopia, endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia, mamografia, citologia, teste da orelhinha e teste do pezinho.

Na solenidade, o governador João Azevêdo ressaltou as ações do governo que têm ampliado a interiorização da saúde. “Estaremos oferecendo à população do Sertão mais um grande investimento na saúde para dar dignidade e conforto. O projeto ficou extraordinário e eu tenho certeza de que esse hospital será referência no cuidado com as mulheres e crianças. Nós fazemos uma política de saúde que faz diferença, que cuida das pessoas e promove justiça social”, frisou.

O secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra, evidenciou a importância do equipamento de saúde para a região. “Sousa ganha esse belíssimo presente que ampliará o atendimento no Alto Sertão, dando um suporte de alta complexidade às mulheres e às crianças. O governo tem olhado com atenção para o interior, com investimentos no Hospital do Bem, no Hospital Regional de Sousa, no Hospital Regional de Cajazeiras, na construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia, o que tem revolucionado a saúde”, comentou.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, celebrou o anúncio de mais uma obra estruturante para o município. “Recebemos mais um presente desse benfeitor sousense que tem garantido grandes avanços na saúde, assegurando segurança assistencial à nossa população. Esse é um dia histórico para nós e somos gratos ao governador pelo diálogo, pelas ações e por acompanhar essa obra que acompanhamos o seu nascimento”, disse.

Prestigiaram a solenidade os auxiliares da gestão estadual Lindolfo Pires (secretário da Juventude, Esporte e Lazer), Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Com Secom/PB

Foto: Francisco França

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizou Audiência Pública, nesta terça-feira (9), para debater a situação dos catadores de materiais recicláveis no estado. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu autoridades e representantes da categoria.

A deputada Cida Ramos ressaltou que a valorização e o reconhecimento dos catadores de materiais recicláveis são fundamentais para a sustentabilidade do meio ambiente. “Nosso objetivo é garantir que esses profissionais tenham acesso aos recursos necessários para desempenhar seu trabalho de forma digna. O apoio do poder público é crucial para melhorar as condições de trabalho desses profissionais e para promover a conscientização sobre a importância da reciclagem”, disse.

A professora da Universidade Estadual da Paraíba (EUPB), Fátima Araújo, destacou a importância da audiência para os catadores de materiais recicláveis. “É fundamental que esses profissionais tenham a oportunidade de serem ouvidos e de compartilharem os desafios que enfrentam diariamente. A competição com as empresas que se dedicam ao processamento de resíduos é uma preocupação legítima, e é crucial que suas vozes sejam consideradas na busca por soluções que garantam a sustentabilidade de seu trabalho”, disse.

“A atuação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis contribui para o desenvolvimento da cidade, com o aumento da vida útil dos aterros sanitários e diminuição da demanda por recursos naturais, na medida em que abastece industrias recicladoras para reinserção dos resíduos em suas ou outras cadeias produtivas”, acrescentou.

A catadora Egrinalda dos Santos Silva, que representou o Movimento Nacional dor Catadores de Materiais Recicláveis, disse que “a luta por valorização e estruturação das associações e cooperativas é fundamental para garantir que os profissionais continuem a desempenhar um papel importante na cadeia produtiva da reciclagem”. “Participar dessa discussão e conscientizar mais pessoas sobre os desafios enfrentados pelos catadores é essencial para buscar soluções que promovam a sustentabilidade e o reconhecimento do nosso trabalho”, afirmou.

Com ALPB