O Diário Oficial Municipal da Prefeitura de João Pessoa divulgado nesta terça-feira (7) traz decreto, assinado pelo prefeito Cícero Lucena, com o ato de exoneração de todos os secretários e executivos, e os dirigentes da administração indireta do Poder Executivo Municipal. O ato também abrange aos demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação.

São exceções as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.

O decreto configura um ato protocolar, como medida em preparação da nomeação da nova equipe do segundo governo iniciado em 1º de janeiro. Todos os servidores exonerados através do ato, conforme a legislação, devem permanecer respondendo por seus cargos até a dispensa, com a posse do substituto ou determinação da própria permanência.

De acordo com o decreto, https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2025_Diario_688SUPLEMENTO_0___.pdf, o processo de transição poderá ser replicado pelos próprios auxiliares do primeiro escalão entre os diretores, gerentes e assessores de suas pastas ou órgãos.

Segundo o prefeito, o Município vai exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Ela tem como exigência a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.

Audiência no TCE – O prefeito Cícero Lucena teve uma audiência, na segunda-feira (6), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, onde solicitou a cooperação do órgão na identificação de servidores com vínculos irregulares ou inaptos para exercer os cargos. O TCE-PB fará o cruzamento de dados dos servidores municipais de João Pessoa com as suas bases digitais que reúnem informações de todas as estruturas públicas do Estado e municípios da Paraíba.

A ideia é identificar e sanar qualquer irregularidade existente na contratação de pessoal e resguardar o patrimônio público. O prefeito esteve acompanhado de auxiliares das áreas jurídica, administrativa, financeira e de comunicação da Prefeitura de João Pessoa.

“É a renovação do aprofundamento das informações de dados dos servidores municipais, através das informações também no Tribunal de Contas, e que nós desejamos ampliar isso, inclusive, com outros órgãos para que nós possamos cumprir o decreto entre cada servidor, prestador de serviço ou cargos comissionados. Para que possam estar sempre atualizados a sua condição de servidor e se tem algum processo que não abone a sua condição de servidor municipal”, detalhou o prefeito.

O conselheiro Nominando Diniz também avaliou o encontro positivamente, destacou o interesse público e a clareza das ações da Prefeitura no trato com o bem público. Ele também anunciou que estará disponibilizando um auditor exclusivamente para atuar em conjunto com o procurador-geral de João Pessoa. “O Tribunal continua de portas abertas para o Município de João Pessoa e aos demais municípios do Estado da Paraíba. Entendemos que essa relação é sempre salutar”, destacou.

Com Secom/Fotos: Sérgio Lucena

Dona Dezimir

Com os filhos Monteirinho, Paulo, Carlos Alberto, Alba, Leônia e Cristina

Uma por todos e todos por ela (Juntou toda a galera)

Com Francisco Dantas Monteiro e Alba

Dona Dezimir e o editor do blog

Era para ser uma “festa de arromba”, diante da importância da data e da homenageada. Mas, ao contrário do que se esperava, a “matriarca” da família Monteiro de Farias, da cidade de Vista Serrana, preferiu um “encontro simples” com filhos, netos, genros, noras e pouquíssimos convidados para comemorar seus 88 anos de vida.

Foi no último sábado, na área de lazer da residência de netos, na capital paraibana, Alguns parentes não puderam comparecer à festa, devido à compromissos já assumidos. Nem por isso faltou emoção e muita alegria entre os presentes.

Com direito à discursos, bolo e velinhas,

Dona Dezimir, é claro, era só felicidade. Parabéns a ela e ponto para essa maravilhosa família.

Após diálogar com prefeitos recém-empossados, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) solicitou formalmente ao governador João Azevêdo (PSB) a destinação de mais ônibus escolares para atender à demanda do Sertão.

Por meio do Ofício N. 0002/2025 encaminhado nesta segunda-feira, 6 de janeiro, a parlamentar destacou a necessidade de contemplar treze municípios de sua base política, sendo eles: Água Branca, Cacimba de Areia, Cacimbas, Desterro, Imaculada, Mãe d’Água, Olho d’Água, Patos, Quixaba, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São Bentinho e São José do Bonfim, todos localizados no Sertão do estado.

“O governador João Azevêdo sempre demonstra sensibilidade aos nossos pleitos. Por meio do Governo do Estado, já conseguimos vários ônibus para as escolas do Sertão nos últimos anos. No entanto, represento cidades com zonas rurais extensas que precisam constantemente de frotas renovadas para garantir a mobilidade e a segurança de milhares de estudantes”, defendeu Francisca.

Ainda segundo a deputada, investimentos constantes no transporte escolar é um aspecto crucial para o desenvolvimento da educação, facilitando o acesso dos estudantes às escolas e promovendo sua permanência nas instituições de ensino.

Com Assessoria

A matéria publicada pelo Correio Brasiliense, um.dos veículos de comunicação de maior prestígio no Brasil, destacou o trabalho realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através de sua Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), que foi responsável por transformar a realidade de 200 mulheres em situação de vulnerabilidade social, no ano de oferecendo capacitação profissional que abriu portas para o mercado de trabalho ou para o empreendedorismo.
“É gratificante contribuir para a transformação dessas mulheres. Algumas agora atuam no comércio local, outras abriram seus próprios negócios ou oferecem serviços a domicílio. Elas não apenas ajudam no sustento de suas famílias, mas também impulsionam a economia local”, declarou Nena Martins, secretária da Mulher de João Pessoa.

Os cursos foram realizados em parceria com o Instituto Nacional do Desenvolvimento Humano (INADH) no Espaço da Mulher Paula Adissi, situado no Paço Municipal. Segundo Nena Martins, o impacto vai além da qualificação profissional. “Observamos uma mudança comportamental significativa. Mulheres que saíram de relacionamentos abusivos passaram a acreditar em seu potencial e a vislumbrar novas perspectivas de vida. Esse processo de empoderamento é resultado do apoio integral da prefeitura”, afirmou.

Capacitações Diversificadas

Durante o ano, a SPPM promoveu uma ampla programação, especialmente em comunidades, ofertando cursos técnicos nas áreas de Estética e Beleza, como maquiagem, design de sobrancelhas, depilação, manicure, pedicure, extensão de cílios, unhas em gel e corte de cabelo. Além disso, foi ofertado o curso de cuidador de idosos. Palestras e oficinas complementaram a programação, garantindo que as mulheres estivessem preparadas para ingressar no mercado de trabalho. “Nossos cursos são certificados e as participantes saem aptas a começar sua trajetória profissional”, enfatizou Nena Martins.

Além de capacitar, a SPPM oferece acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade. “Nossa equipe multidisciplinar, composta por advogadas, assistentes sociais e psicólogas, está preparada para apoiar quem busca sair de situações de violência doméstica, além de oferecer orientação jurídica e oportunidades de capacitação”, explicou a secretária.

Rede de Proteção

A Prefeitura de João Pessoa conta com uma rede robusta de apoio para mulheres vítimas de violência. Essa estrutura inclui o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, a Ronda Maria da Penha, o Instituto Cândida Vargas e a Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Remav), gerida pela SPPM. A Remav integra diversos órgãos municipais, como as Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Saúde (SMS), Habitação Social (Semhab), Educação e Cultura (Sedec), Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e Desenvolvimento Humano e Cidadania (Sedhuc).

Canais de Denúncia

As mulheres que enfrentam qualquer tipo de violência podem buscar ajuda por meio dos seguintes canais:
• 180 – Central de Atendimento à Mulher

• 197 – Polícia Civil

• 190 – Polícia Militar

• 153 – Ronda Maria da Penha

• 0800-283-3883 – Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (atendimento 24h)

Essa iniciativa da SPPM, em parceria com o INADH, demonstra que capacitar mulheres é investir no futuro da sociedade, promovendo independência, dignidade e crescimento econômico.

Abaixo, link da publicação do Correio Brasiliense:

https://www.correiobraziliense.com.br/colunistas/fabiano-moraes/2025/01/7026420-inadh-e-prefeitura-de-joao-pessoa-transformacao-de-vidas-por-meio-da-capacitacao-profissional.html

Ckm Secom/JP

1. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), revelou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, que tem recebido manifestações de apoio de diversas lideranças políticas para sua possível candidatura ao Governo do Estado em 2026. Entre os apoiadores, ele destacou prefeitos, vereadores e deputados que têm incentivado sua decisão de entrar na disputa.

“Já recebi ligações de vereadores, prefeitos, lideranças políticas e deputados pedindo para que eu coloque o ‘bloco na rua’”, afirmou Galdino, ressaltando que a recepção ao seu projeto tem sido positiva desde que anunciou sua intenção de disputar o cargo.

Apesar do entusiasmo, Adriano deixou claro que sua candidatura só será concretizada caso conte com amplo respaldo popular. “O homem tem que sonhar, e não custa nada eu sonhar em ser governador do Estado. Mas, se eu perceber que não há apoio popular suficiente, darei marcha ré, porque tenho humildade. Só não aceitarei uma imposição de candidatura”, pontuou.

O parlamentar também mencionou que buscará apoio tanto do atual governador quanto de setores da oposição, caso decida disputar as eleições. “Eu sou o único candidato da base do governador capaz de dividir a oposição”, destacou.

Com PB Agora

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (02), o bloqueio das contas bancárias de três prefeituras municipais na Paraíba e uma Câmara, em cumprimento à legislação estadual e ao novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado. A decisão afeta as prefeituras de Esperança, Olivedos e Zabelê e Câmara Municipal de Juripiranga, que não enviaram o Balancete Mensal referente ao mês de setembro de 2024 à Corte de Contas.

Segundo o ofício ssinado pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filhoresidente do Tribunal de Contas, e encaminhado aos Bancos do Brasil e Caixa Econômica, o bloqueio ocorre com base no artigo 43, § 2º da Lei Complementar Estadual n.º 192 de 13 de maio de 2024. O documento destaca que a falta de prestação de contas compromete a transparência e a responsabilidade fiscal das administrações municipais.

O bloqueio implica que as prefeituras e Câmara não poderão movimentar os recursos de suas contas, utilizando cheques ou qualquer outro documento, exceto para depósitos ou transferências que garantam a preservação do poder aquisitivo dos valores.

Para a liberação do bloqueio, é necessária autorização expressa do Tribunal de Contas. A medida, que visa assegurar a prestação de contas e a correta aplicação dos recursos públicos, levanta preocupações sobre a capacidade das prefeituras de manter suas operações financeiras em dia.

O Tribunal de Contas reitera a importância da transparência na gestão pública e a necessidade de os gestores cumprirem com suas obrigações legais, garantindo assim um uso responsável e eficiente dos recursos públicos.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Sdcom

O governador João Azevêdo declarou que candidatura ao senado é “Plano A”. Em entrevista a Band News nesta sexta-feira (27), João também revelou cobrança do Governo Federal para participar da disputa em 2026.

João Azevêdo destacou que disputa ao senado nas Eleições de 2026 é uma tendência a seguir.

“Esse é o plano A. Eu tenho sido cobrado pelo partido para colocar meu nome no senado, eu tenho sido cobrado por Brasília pelo Governo Federal de que eu devo colocar meu nome para disputa. Isso tudo faz com que exista uma tenência de seguir nessa direção”, afirmou o governador João Azevêdo.

Com Clickpb