O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) faz nesta terça-feira (12/11), uma operação de auditoria em 20 hospitais/maternidades públicas, sendo 14 estaduais e 6 municipais. A ação conta com a participação de 40 auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, que farão a fiscalização simultânea em 18 municípios, incluindo João Pessoa. Essas instituições são responsáveis por aproximadamente 90% dos nascimentos em maternidades públicas na Paraíba.

O principal objetivo da operação é avaliar como está a prestação dos serviços de saúde nas maternidades públicas do estado. De acordo com Eduardo Ferreira Albuquerque, diretor de Auditoria, a fiscalização abrangerá itens como infraestrutura hospitalar, recursos humanos, biossegurança, manejo de resíduos de serviços de saúde e o atendimento à mulher e ao recém-nascido.

Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de setembro de 2024, atualmente há 9.841 profissionais da saúde atuando nas unidades auditadas. Esta Auditoria Coordenada faz parte do Plano Anual de Auditoria de 2024.

Os resultados da auditoria irão proporcionar um diagnóstico sobre a situação dessas unidades, além de ajudar na identificação e prevenção de possíveis falhas. As informações coletadas serão utilizadas nos processos de acompanhamento da gestão.

Da sede do Tribunal de Contas, uma equipe receberá em tempo real todas as informações relacionadas aos itens de fiscalização, que serão encaminhadas pelos auditores. Esse processo inclui fotos e relatos de irregularidades, que  serão  transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas.

Qualquer irregularidade identificada pelos auditores será registrada em documentos elaborados pelo Tribunal, que incluirão um relatório parcial e um relatório consolidado, com dados segmentados por região. Esta documentação será posteriormente encaminhada aos conselheiros relatores dos processos dos municípios cujas maternidades foram auditadas.

A partir do momento que o auditor detectar alguma irregularidade, dentro do hospital/maternidade ele irá preencher um questionário eletrônico, que automaticamente será encaminhado a banco de dados que será acompanhado em tempo real pelos painéis disponibilizados no Espaço Cidadania Digital no TCE-PB.

Entrevista Coletiva – Às 10h30, o conselheiro Fernando Catão dará entrevista coletiva, no Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, para apresentar os primeiros resultados detalhadamente e explicar como o trabalho se desenvolveu e os resultados obtidos.

Hora: 10 horas

Local: Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB.

Com Ascom/TCE-PB/Fábia Carolino

Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) informa o adiamento da entrega do título de cidadão paraibano ao cantor Wesley Oliveira da Silva, conhecido como Wesley Safadão, devido a compromissos previamente agendados pelo artista.

No entanto, a solenidade de entrega das honrarias aos demais homenageados seguirá conforme o previsto, ocorrendo na próxima quarta-feira (13), às 10h, no Plenário Deputado José Mariz. A propositura da entrega das honrarias é do deputado Wallber Virgolino. A nova data para a homenagem a Wesley Safadão será anunciada posteriormente.

Assim, a sessão de quarta homenageará com a Medalha Epitácio Pessoa Ernildo Júnior Farias Santos, Fábio José Leal Guerra e Valter Trigueiro Júnior. Já a cidadania paraibana será entregue a Paulo Gustavo Araújo Lima de Moura e Moaci Ribeiro Madeira Campos Neto.

Com ALPB

O trabalho pelo fortalecimento das instituições públicas, o empenho exemplar em prol de uma gestão municipal mais transparente e eficiente, são algumas das justificativas que outorgam ao conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado, o “Titulo de Cidadão Taperoaense”. Resumiu o prefeito de Taperoá, George Ciro Monteiro de Farias, ao homenagear o conselheiro, que na noite dessa quarta-feira (06), recebeu a honraria, em solenidade promovida pela Câmara Municipal.

A concessão do “Título de Cidadão”, de iniciativa do vereador Ailton Paulo de Souza, presidente da Casa, foi aprovada à unanimidade. Ele justificou a propositura ao destacar a trajetória do conselheiro Nominando Diniz, ao longo de sua vida pública, sempre defendendo os interesses da municipalidade, e nos últimos dois anos, à frente da Presidência do TCE-PB, procurou imprimir uma gestão descentralizada, mais pedagógica e orientadora, permitindo assim, gestões mais eficientes e transparentes, sempre buscando os resultados em favor dos interesses públicos.

A Concessão do “Título de Cidadão Taperoaense” ao conselheiro Nominando Diniz decorreu do Decreto Legislativo nº 005/2024. A solenidade de entrega ocorreu em sessão especial na Casa de Eventos “Casa de Pedra”, localizada no Parque de Exposições Manuel Dantas Vilar.

Bom Jesus – Na terça-feira (05), o conselheiro Nominando Diniz esteve na cidade de Bom Jesus para receber o “Título de Cidadania”, em sessão solene, realizada na Câmara Municipal, durante as comemorações dos 61 anos de emancipação política do município. A propositura foi do vereador Fábio Abel Mangueira, e mereceu a aprovação unânime dos demais membros da Casa. O vereador reforçou a importância de reconhecer e valorizar personalidades que contribuem significativamente para o desenvolvimento e a excelência em suas áreas de atuação, fortalecendo os laços entre a cidade e os notáveis cidadãos.

Eles justificaram os relevantes serviços prestados pelo conselheiro ao longo de sua trajetória pública, não só política, quando esteve sempre a defender os interesses dos municípios, mas também como membro do Tribunal de Contas, ao priorizar o caráter orientador do órgão fiscalizador. A presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, vereadora Larissa Ricarte, reiterou que a outorga do título de cidadania ao conselheiro é o reconhecimento público dos serviços prestados à atividade pública e marca um dia histórico da cidade.

Prefeita – O conselheiro é um grande profissional e homem público, que sempre se destacou pelo seu trabalho e dedicação. Agora, como cidadão bonjesuense, sua contribuição para nossa comunidade é ainda mais significativa. Que sua trajetória continue sendo repleta de conquistas e realizações, enalteceu a prefeita reeleita de Bom Jesus, Denise Bayma.

Em ambas as casas legislativas o conselheiro Nominando Diniz Filho, em falas de agradecimento, manifestou a satisfação pelo reconhecimento de uma vida dedicada à causa pública, sempre priorizando os interesses da maioria. “Com imensa gratidão que recebo estas homenagens. É um reconhecimento que me enche de orgulho e responsabilidade.”, enfatizou o presidente do TCE

Com Ascom/TCE-PB

Após um dia inteiro de discussões, a reunião para finalizar o pacote de corte de gastos foi interrompida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomará as conversas com os ministros às 14h desta sexta-feira (08), no Palácio do Planalto.

Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad cancelou a viagem para São Paulo prevista para a noite desta quinta (7). Ele permanecerá em Brasília nesta sexta, conduzindo as discussões.

A reunião desta quinta começou por volta das 9h30 e foi suspensa para o almoço. O presidente e os ministros retomaram o encontro por volta das 16h45 e interromperam as discussões por volta das 18h.

Inicialmente, o pacote de corte de gastos obrigatórios estava previsto para ser concluído nesta quinta-feira. O ministro Haddad tinha informado que as medidas poderiam ser anunciadas hoje, após uma reunião de Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar as medidas a serem enviadas ao Congresso.
Segundo Haddad, o fechamento do pacote depende de dois “detalhes “a serem decididos pelo presidente Lula.

Haddad ressaltou que a equipe econômica e o presidente Lula reuniram-se com todos os ministérios envolvidos nas medidas: Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação. O ministro explicou que o pacote será composto de uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar.

Na tarde desta quinta, o Ministério da Fazenda negou informações sobre a suposta análise de duas medidas fiscais, uma de R$ 15 bilhões, relacionada às áreas de saúde e transporte, e outra de R$ 10 bilhões.

Segundo a pasta, tal informação não corresponde ao que vem sendo debatido entre a equipe econômica, demais ministérios e a Presidência da República.

Após o desmentido oficial da Fazenda, o dólar, que vinha subindo durante a tarde, anulou a alta. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (7) vendido a R$ 5,675, estável, com pequena alta de 0,02%. Por volta das 15h30, a cotação tinha chegado a R$ 5,71, na máxima do dia.

Com Agência Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, garantiu, nesta quinta-feira (7) que a Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar chegará em breve à ALPB. A declaração do parlamentar ocorreu durante encontro com o Comandante Sérgio Fonseca e que também contou com a presença do deputado Jutay Menezes.

Na ocasião, Adriano aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho do governador João Azevêdo no pleito da PM.

Adriano destacou uma reunião que teve com o governador João Azevêdo, quando o chefe do Executivo confirmou que o projeto está nos estágios finais e que em breve será encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa da Paraíba. “Mais uma vez, o governador João mostra seu respeito e admiração pela Polícia Militar paraibana”, destacou.

O presidente também se comprometeu em dar agilidade a tramitação do projeto na Casa Epitácio Pessoa. “Você, policial militar, fique certo que iremos dar um tratamento especial para que possamos aprovar no menor espaço de tempo possível a LOB da Polícia Militar. Eu quero, nesse momento, todo o apoio da Polícia Militar, na pessoa, do nosso comandante Sérgio, e agradecer de uma forma muito especial ao nosso governador João Azevedo, por mais uma vez compreender a importância da Polícia Militar da Paraíba”, disse.

Já o deputado Jutay Menezes agradeceu ao presidente deputado Adriano Galdino “por todo o empenho e compromisso com os policiais militares, como também os demais servidores do Estado da Paraíba. “Se não fosse pelo seu empenho presidente Adriano nós não estaríamos avançando, como agora que alcançamos esse projeto”, disse

Com ALPB