O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba iniciou, na manhã desta sexta-feira (1º de março), as celebrações pelos 53 anos de sua instalação com hasteamento das Bandeiras do Brasil (por um dos seus membros), da Paraíba (por representante do Ministério Público de Contas) e da própria Corte (por um dos seus servidores). Foram eles o conselheiro André Carlo Torres Pontes, a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão e o diretor de Tecnologia da Informação Ed Wilson Santana. Em seguida, houve desfile de tropas e entoação do Hino Nacional pela Banda de Música da Polícia Militar.

Já no Plenário Ministro João Agripino Filho, o presidente Nominando Diniz atribuiu à excelência do quadro de servidores grande parte dos avanços que hoje inscrevem o TCE paraibano no ranking dos mais ágeis, mais modernos e mais respeitados do País. As celebrações tiveram a presença do conselheiro emérito Luiz Nunes Alves então referido pelo amigo Nominando Diniz como um dos fundadores e presidente, por quatro vezes, do TCE

Os compositores Antonio Barros e Cecéu – ele com 94 anos e ambos patrimônios imateriais da Paraíba por lei estadual – vão receber, em mãos, dada a impossibilidade da presença, homenagem do Tribunal assim gravada em plaquete; “Em celebração aos 53 anos de história do Tribunal de Contas da Paraíba, prestamos nossa mais profunda gratidão aos talentosos artistas Antonio Barros e Cecéu.  

Suas contribuições artísticas enriquecem nossa cultura. Que suas melodias e poesias continuem a inspirar gerações futuras, perpetuando a beleza e o encanto da arte popular paraibana.

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – 53 anos de excelência.

Antonio Nominando Diniz Filho Presidente do TCE- 01 de março de 2024”.

Encarregado da apresentação dessa homenagem pelo presidente Nominando Diniz, que se referiu à dupla como “elevada expressão da música brasileira”, o conselheiro Fábio Nogueira falou dos esforços do Tribunal não apenas como organismo de fiscalização dos atos e gastos de governo, mas, ainda, como indutor da arte e da cultura. Com isso, observou, “o TCE mais se aproxima da sociedade paraibana”. O Centro Cultural Ariano Suassuna, em prédio anexo, foi edificado em dezembro de 2014 no transcurso da sua gestão. Antes do corte do Bolo de Aniversário, o Coral dos Servidores, regido pelo maestro João Alberto Gurgel, executou peças de Antonio Barros e Cecéu para uma audiência que superlotava a Sala de Sessões da Corte de Contas.

A programação continuará neste sábado (02), até às 13h, com atividades esportivas na sede da Associação dos Servidores (Astcon). Ali, ocorrerão torneios de futebol society e beach tênis, voleibol de areia, disputas de jogos de mesa, feijoada e apresentações musicais com voz e violã

Uma história de mais de meio século

Há bom tempo inscrito na vanguarda do controle externo brasileiro, o Tribunal de Contas da Paraíba foi instituído pela Lei 3.627 sancionada pelo então governador João Agripino, em 31 de agosto de 1970. A instalação ocorreu em 1º de março do ano seguinte.

Sua missão compreende, notadamente, o exame das contas anuais dos Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e as dos entes a estes vinculados. É ação que envolve o julgamento de questões atinentes ao uso do dinheiro, bem e valores públicos, além de atos de gestão de pessoal no âmbito do Estado e dos Municípios.

O TCE tem-se desincumbido das suas muitas tarefas com o auxílio de quadros técnicos altamente qualificados, equipamentos e ferramentas eletrônicas que o inscrevem no ranking dos mais ágeis e modernos do País.

Bem falam disso iniciativas próprias a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – o Sagres com modelo aprimorado desde 2002 (ano da criação) e em seguida buscado por vários dos seus congêneres –, do Sistema Eletrônico de Tramitação Processual (Tramita), dos Indicadores de Desempenho do Gasto Público em Educação e Saúde (IDGPB), o Painel de Obras, o Observatório de Dados  e TCE Itinerante lançados na atual gestão.

Dispostos, também, à coletividade para o controle social dos atos e gastos de governo, os painéis de acompanhamento da gestão pública desenvolvidos e aperfeiçoados incluem, ainda, ferramentas como a Turmalina (um robozinho destinado à fiscalização dos Portais de Transparência dos municípios), o Preço da Hora (para consulta de donas de casa e chefes de família) e Preço de Referência (útil a cotações para despesas públicas).

Outra das significativas atuações do TCE diz respeito à constante parceria com os organismos sob sua jurisdição em benefício dos interesses maiores dos paraibanos. Neste caso, os esforços envolvem a promoção rotineira de treinamentos de agentes políticos, cursos de aperfeiçoamento para quadros funcionais internos e externos, simpósios e seminários. A Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) serve a esses propósitos,

O investimento forte na modernização de equipamentos tem-se intensificado, ultimamente. Isso e as providências destinadas a aproximar a Corte de Contas dos agentes políticos e da sociedade. O que então se tem, em boa medida, é um Tribunal Itinerante, situação decorrente de visitas frequentes a creches, escolas e hospitais. Também, dos treinamentos contínuos de gestores e quadros municipais em cidades que polarizam suas regiões. O Tribunal que age na proteção do meio ambiente, dos bens históricos e culturais por meio, também, do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade, é o mesmo que traz ao palco do Centro Cultural Ariano Suassuna, quinzenalmente, as manifestações do artesanato, do folclore, da dança, da dramaturgia e da literatura regionais. “Raízes Paraibanas” é o belo título desse programa.

Agora mesmo, em decorrência de ações e recursos massivos, a Corte de Contas dos paraibanos parte para sessões virtuais (em benefício da agilidade processual), enquanto busca a parceria da Universidade Federal de Campina Grande para o uso, dentro em breve, da Inteligência Artificial na análise das contas públicas. Eis que um Tribunal do Século 21 faz jus ao seu tempo.

TV TCE-PB: https://www.youtube.com/live/GXdz9Lsgc4s?si=vSyXbCWdWE73U2f8

MATÉRIA: https://tce.pb.gov.br/noticias/tribunal-de-contas-da-paraiba-tem-dia-festivo-em-decorrencia-dos-53-anos-de-sua-instalacao-1

Com Ascom/TCE-PB

Deputado Wilson Filho e o homenageado

Na manhã desta sexta-feira (1°), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Roberto Wanderley Nogueira. A homenagem, proposta pelo deputado Wilson Filho, foi realizada no Plenário da Casa e contou com a presença de autoridades, magistrados, amigos e familiares do homenageado.

Em relação à outorga da Medalha, Wilson Filho ressaltou a importância de reconhecer e honrar indivíduos que se destacam em suas respectivas áreas de atuação. “Ao conceder essa medalha ao desembargador Nogueira, reconhece-se não apenas sua excelência profissional, mas também sua contribuição significativa para o campo jurídico e para a sociedade como um todo. Essa homenagem não apenas celebra as conquistas pessoais do desembargador, mas também serve como um reconhecimento público de sua dedicação e comprometimento com a justiça e o bem-estar da comunidade”, enfatizou.

Para o desembargador, receber a medalha é um dos momentos mais emocionantes da sua trajetória. “É um reconhecimento, mas é, principalmente, uma honra receber a medalha. Não só para mim, mas, tenho certeza que para todos que estão aqui comigo, prestigiando esse ato”, comemorou o homenageado.

Atual desembargador federal do Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5), Roberto Wanderley tem uma trajetória de 43 anos dedicada ao direito. Natural de Recife, Roberto Wanderley formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPB), onde também realizou seu doutorado em Direito Público. O desembargador também possui pós-doutorado na área, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Entre 1982 e 1988, foi juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nas comarcas de Verdejante, Brejo da Madre de Deus e São Lourenço da Mata. Ainda em 1988, passou a atuar como juiz federal da 8 Vara Federal de Petrolina e, logo em seguida, foi designado para o cargo de titular da 1ª Vara Federal do Recife. Em abril de 2021, tomou posso como desembargador do TRF, onde permanece até hoje, O desembargador também é professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE).

Durante a solenidade, o deputado Wilson Filho destacou o papel fundamental da Frente Parlamentar da Advocacia, uma iniciativa estabelecida no início de seu mandato na Assembleia, com o objetivo de promover debates sobre questões legais e prestar homenagem àqueles que contribuíram significativamente para o campo jurídico. Ele enfatizou a importância de reconhecer os profissionais que dedicaram suas vidas ao avanço do Direito e cujo trabalho beneficia diretamente a população, gerando resultados positivos. Como presidente dessa frente, Wilson Filho expressou sua satisfação com o progresso alcançado até o momento e reafirmou o compromisso de continuar promovendo um ambiente propício para discussões construtivas e ações que beneficiem a sociedade.

A solenidade contou com a presença do deputado federal Wilson Santiago; do juiz Fábio Araújo, representando presidente do TJPB, João Benedito; do juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, do conselheiro federal da OAB-PB, Paulo Maia; da ex-deputada federal Edna Henrique; além de profissionais da área do Direito, amigos e familiares do homenageado.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates realizados através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia Paraiba.

Com ALPB

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu parlamentares e representantes de instituições públicas para discutir a chegada da transposição do Rio São Francisco na região do Vale do Piancó. A propositura foi do deputado Nilson Lacerda, que ressaltou a importância do tema ser discutido na ALPB e a luta para o destravamento dos recursos para as obras.

“Debatemos com especialistas no assunto o fato da transposição do Rio São Francisco está no estado do Ceará. Uma obra orçada em R$ 200 milhões. A chegada ao Vale do Piancó já está incluída no programa do Governo Federal, no PAC, e vai beneficiar praticamente os 18 municípios do Vale, que com certeza será a grande redenção para a população desses locais”, disse o parlamentar.

O deputado Taciano Diniz, que preside a Frente Parlamentar das Águas e da Agricultura Familiar da Assembleia, participou das discussões e falou sobre a urgência da chegada das águas do São Francisco na região para a estabilidade hídrica para parte da população paraibana. “Temos acompanhado desde o ano de 2019, no nosso primeiro mandato aqui nesta Casa, buscando essa ponte junto ao Governo Federal em Brasília, por essa extrema, urgente e importante obra de estabilidade hídrica para o Manancial Coremas Mãe d’Água, que garantirá através desse fluxo do Rio Piancó, água para todo o sertão”, destacou Taciano Diniz.

Para o presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, a Paraíba é o estado mais beneficiado com a Transposição. Ele também destacou a relevância do tema ser debatido na Casa Legislativa. “Hoje, nós já atendemos mais de 3 mil usuários que utilizam a água da Transposição do São Francisco. Então, mudando a realidade da Paraíba, fomentando o desenvolvimento, fomentando o negócio, fazendo o fluxo reverso dos nossos paraibanos que estavam no Sul e no Sudeste, voltando para a sua terra para produzir, para fincar raízes novamente e desenvolver o nosso estado. É muito importante esse debate e eu agradeço o convite da Assembleia”, disse.

A audiência contou com a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf. O engenheiro Valdiney Amorim integrou a mesa de discussão e falou sobre o desenvolvimento do estado a partir da chegada das águas do São Francisco. “Após a conclusão em Monteiro, a Codevasf, por ser vinculada ao Ministério da Integração e ter suas experiências de operação nos projetos de irrigação dela, foi chamada para ser operadora da transposição, desde a Barra de Itaparica até Monteiro. Mas, ela faz só a operação integrando a água em Monteiro. A partir daí, a gestão é do estado. Então, a perspectiva é que em breve a transposição também chegue no Vale do Piancó. Depende da conclusão das obras e testes operacionais que o ministério faz. ”, explicou o engenheiro.

Os deputados Alexandre de Zezé, George Morais, e o ex-deputado Jeová Campos também participaram da audiência pública.

Com ALPB

Brasília (DF) – Na tarde desta quarta-feira (28), em reunião na Câmara, o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) foi eleito o novo coordenador da bancada da Paraíba no Congresso Nacional para o ano de 2024. A decisão foi unânime, contando com o apoio dos três senadores e doze deputados que compõem o colegiado.

Murilo Galdino expressou sua gratidão em estar à frente da bancada durante o ano. “Aceito com muita alegria a missão de liderar a bancada paraibana a tenho consciência da grande responsabilidade que isso representa. Pretendo dar continuidade ao trabalho realizado e seguir fortalecendo o protagonismo da Paraíba a nível nacional. Com o apoio de todos, buscaremos incessantemente trazer mais investimentos para nosso estado, além de auxiliar o governador e o presidente da República no mesmo objetivo”, afirmou.

O deputado paraibano Hugo Motta, líder da bancada do Republicanos na Câmara, parabenizou Galdino pela eleição, expressando confiança em seu potencial para manter a união e a harmonia do grupo no Congresso. “É muito bom ver a ascensão de um colega de partido à coordenação de nossa bancada. Tenho plena confiança de que Murilo Galdino desempenhará um papel fundamental na manutenção da união e harmonia entre os membros deste colegiado no Congresso Nacional. Sua dedicação ao nosso estado é indiscutível, e estou certo de que ele conduzirá um trabalho exemplar em favor do desenvolvimento da Paraíba”, disse.

O coordenador da bancada em 2023, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), também parabenizou Galdino e demonstrou otimismo em relação à liderança do republicano. “Estou certo de que ele irá promover um excelente trabalho em prol da harmonia política e do desenvolvimento. A Paraíba vive um momento muito bom e aqui, em Brasília, nós temos unanimidade em prol do nosso estado “, concluiu Feliciano.

Texto: Thifany Batista

Com Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (28), apreciou uma pauta de julgamento com 23 processos, entre os quais recursos e prestações de contas. Foram aprovadas as contas de 10 prefeituras e da Casa Civil do Governador. A Corte julgou irregular a cobrança de taxas de administração, realizada pela Organização Social Cruz Vermelha, durante a gestão do Hospital de Traumas, e imputou débito de R$ 1.972.333,08 à OS, solidariamente, com o ex-secretário de saúde, Waldson Dias de Souza.

O processo decorreu de recurso e verificação de cumprimento de decisão (proc. nº 14965/11), referente à cobrança de taxas de administração, que na visão do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, foram pagas ilegalmente à OS Cruz Vermelha, no período de gestão à frente do Hospital de Traumas Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O TCE identificou que a quantia a ser ressarcida pela OS equivaleu a R$ 1.972.333,08, no entanto, a Auditoria identificou que os recursos foram pagos pela própria Secretaria de Saúde, reiterando assim a irregularidade apontada.

Na decisão, a Corte de Contas, por unanimidade, entendeu que ficou configurada a irregularidade, já que os valores imputados deveriam ser devolvidos pela OS, supondo-se assim, que “as partes signatárias ludibriaram dolosamente a judicatura de contas”, conforme o entendimento do Ministério Público. Seguindo o voto do relator, o Pleno responsabilizou o então superintendente da OS Cruz Vermelha, Edmon Gomes da Silva Filho, e o ex-secretário Waldson Dias de Sousa, solidariamente, pela devolução da quantia paga, que deverá ser ressarcida no prazo de 60 dias.

Aprovadas – Foram julgadas regulares – algumas com ressalvas, as contas das prefeituras de Ouro Velho, São João do Cariri, Capim, Massaranduba, Prata, Salgadinho, Vista Serrana, São Bentinho e Princesa Isabel, relativas ao exercício de 2022. De 2021, foram aprovadas as prestações de contas de Lagoa Seca e São José de Espinharas. A Corte ainda julgou pela regularidade, com ressalvas, as contas de 2022 da Casa Civil do Governador, gestão da Sra. Íris Rodrigues Dantas Cavalcanti.

Recursos – Pelo Provimento Parcial foi a decisão do Pleno em relação ao recurso interposto pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros, em face de decisão consubstanciada no Acórdão AC1TC-02269/23. O processo foi relatado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, que em seu voto, afastou a responsabilização solidária do ex-secretário e decidiu pela regularidade das contas com ressalvas.

Voto de Pesar – O Pleno do Tribunal aprovou “Voto de Pesar”, em face do falecimento do jornalista Agnaldo Almeida, após propositura feita pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz. Da mesma forma, em virtude do falecimento da Sra. Fátima Pires, que vem a ser mãe do deputado estadual Lindolfo Pires. Proposto pelo conselheiro André Carlos Torres, também foi aprovado pesar pelo falecimento da Sra. Maria Franco Vieira, genitora da auditora Ana Cláudia, pertencente aos quadros de Controle Externo do TCE.

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do TCE realizou sua 2435ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes para a formação do quorum os conselheiros Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade), Marcos Vinicius Carvalho Farias e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

SESSÃO NA ÍNTEGRA

Com Ascom TCE-PB