O governador João Azevêdo transmitiu, neste sábado (24), o cargo para o vice-governador Lucas Ribeiro, que ficará à frente do Governo da Paraíba a partir deste domingo (25) até o próximo dia 2 de março. João Azevêdo se licencia do mandato para cumprir missão em Portugal, onde irá buscar investimentos e apresentar os potenciais turísticos e econômicos do estado, com destaque também para a comercialização da cachaça paraibana no mercado internacional.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o compromisso do vice-governador  Lucas Ribeiro com a continuidade das ações desenvolvidas pelo governo. O gestor também evidenciou a importância da missão em Portugal para fomentar o desenvolvimento econômico do estado e atrair novos investimentos internacionais. “Lucas sempre nos acompanha nas agendas administrativas em todo o estado, conhece o que o governo faz em todas as regiões e viajo tranquilo, sabendo que o estado estará em boas mãos. Vamos cumprir essa missão em Portugal porque a Paraíba vive um excelente momento, é um estado respeitado e reconhecido pela eficiência da gestão fiscal, o que tem atraído a atenção de investidores nacionais e internacionais e queremos fortalecer os potenciais econômicos e garantir a geração de emprego e renda e impulsionar o crescimento da Paraíba”, frisou.

O vice-governador Lucas Ribeiro afirmou que irá manter o ritmo de trabalho do governador João Azevêdo com visita a obras em diversas regiões do estado. “Eu agradeço a confiança do governador, será uma honra estar à frente do estado nesse período em que ele cumprirá agenda em Portugal em busca de novos investimentos, e ao longo desses dias cumpriremos agendas em João Pessoa, Campina Grande e no Sertão para acompanharmos as obras e políticas públicas que o estado tem executado para melhorar a vida das pessoas e promover o desenvolvimento dos municípios”, comentou.

Com Secom/PB

Imagens: Francisco França

A matilha formada por mais de uma dezena de “cães de rua”, nem todos sem dono, voltou a atacar na zona rural de Vista Serrana, pequeno município fincado no Sertão da Paraíba.

Pelo menos quinze galinhas foram mortas durante uma só “caçada” na quarta-feira (21), na propriedade do produtor rural Chico Salamandra, muito conhecido na rdgião. não é a peimeira vez que isso ocorre. Do ano.passado até agora, quase 100 aves foram mortas somente nesse sítio.

Revoltado com a situação, Gurgel Garcia, amigo de Salamanra e morador da cidade, filmou as aves abatidas e encaminhou ao blog.

Chama atenção o fato de, desta vez, os predadorea terem apenas executado, não se alimemtado de suas presas. Talvez porque, segundo Gurgel Garcia, os cães teriam abatido anteriormente uma novilha bovina na fazerda de Jurandi Araújo, seu primo e ex-prefeito de Vista Serrana.

Dias atrás, o blog recebeu dois vídeos mostrando a matilha abatendo uma bezerra. O animal ficou agonizando no chão com.um grande buraco entre o pescoço e o tórax, carne que serviu para alimentar os cães.

Segundo informações que tambem chegaram ao blog, o “massacre” das galinhas mostra que os cães estão ficando ainda mais perigosos e violentos porque matam também por instinto e não apenas para se alimentar. No caso da garrota (bovino), fica claro também que a matilha não tem medo de enfrentar animais maiores.

Talvez seja um recado “instintivo” para os humanos.

Nominando Diniz preside TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba convoca, por meio do Diário Eletrônico, edição desta sexta-feira (23), 52  selecionados para estágios do TCE-PB. O processo seletivo aconteceu  em dezembro do ano passado.

Em conformidade com edital nº 01/2023 e a resolução Administrativa RA-TC nº 01/2016, o TCE-PB convoca os candidatos abaixo relacionados para que manifestem interesse, no prazo de 24h, por e-mail enviado pelo CIEE, e posterior envio de documentação exigida para formalização do Termo de Compromisso de Estágio.

O programa de estágio remunerado no TCE-PB será desenvolvido na modalidade presencial, em carga horária diária de quatro horas, sendo 20 horas semanais, com retribuição mensal a título de Bolsa Auxílio no valor de R$ 1.320,00, mais auxílio transporte correspondente a R$ 105,00 mensais.

Diário Eletrônico: https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

Com Ascom TCE-PB

Cícero Lucena (Imagem Reprodução/Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena participa neste sábado (24), às 8h, da solenidade de abertura do *Dia D* de mobilização vacinal e combate aos focos da dengue. A ação vai acontecer na Unidade de Saúde da Família Ilha do Bispo I e II, localizada na rua Apolônio Sales de Miranda, S/N, Ilha do Bispo.

*SERVIÇO*

⏰: 8h00
📍Localização:
https://maps.app.goo.gl/MvfRicsNhRV3mmME6?g_st=iw

Com Secom/JP

Conselheiro André Carlo preside a Segunda Câmara (Imagem Reprodução)

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), impôs ao prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, o débito de R$ 132.860,00 em razão de despesas indevidamente pagas à empresa GTA Construtora e Material de Construção Eireli contratada para execução de serviços de reforma de grupos escolares, no exercício de 2022. A decisão decorreu de denúncia formulada, neste sentido, pelo vereador André Almeida de Oliveira.

Em seu voto, o relator Oscar Mamede Santiago Melo concedeu ao gestor de Cacimba de Areia o prazo de 30 dias para devolução voluntária desses recursos aos cofres municipais, sob pena de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Comum para cobrança judicial. Mas ainda cabe recurso dessa decisão. O recém-nomeado conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias teve, nesta terça-feira, sua primeira atuação na 2ª Câmara do TCE.

Em fase de recurso, o órgão fracionário do Tribunal de Contas entendeu pela regularidade, com ressalvas, da contratação de serviços advocatícios pela Secretaria de Assuntos Jurídicos de Campina Grande, objeto do Processo nº 00389/12. As Câmaras Municipais de Lagoa Seca e Várzea obtiveram a aprovação, com ressalvas, às contas do exercício de 2022. Houve, ainda, aprovação, com ressalvas, ao Pregão Eletrônico nº 00029/21 da Universidade Estadual da Paraíba para contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota de veículos por sistema informatizado.

As Chamadas Públicas da Prefeitura de Patos para cadastramento e posterior contratação de Microempresários Individuais (MEIs), objeto dos Processos nº 08754/22 e 08755/22, foram desaprovadas na mesma sessão. A 1ª Câmara determinou ao prefeito Nabor Wanderley que não promova novos contratos desse gênero por entender que isso requer concurso público, ou procedimento de seleção simplificada.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Oscar Mamede Santiago Melo e Marcus Vinicius Carvalho Farias (os dois últimos, substitutos). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Com Ascom/TCE

Wilson Filho preaide CCJ da ALPB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou os trabalhos deste ano já com a apreciação de mais de 30 matérias legislativas. A primeira reunião da comissão foi realizada na manhã desta quarta-feira (21) e contou com a presença da deputada Camila Toscano e dos deputados João Gonçalves, Felipe Leitão, Taciano Diniz e Juscelino do Peixe, além do presidente da CCJR, Wilson Filho.

Entre as matérias aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei 1306/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, que sugere a proibição da cobrança de débito ao consumidor, pendente em nome de terceiros, como condição para instalação e fornecimento dos serviços básicos de água, gás e energia elétrica no Estado da Paraíba.

De acordo com o texto da proposta, a proibição da cobrança cumpre decisão do Superior Tribunal de Justiça, que determina que a obrigação de pagar por serviço de natureza essencial, tal como água e energia é do usuário que efetivamente se utiliza do serviço. “As concessionárias dos serviços de água, gás e energia elétrica devem reaver os débitos de terceiros pelas vias legais cabíveis”, ressalta o texto do PL.

Outro projeto aprovado foi o 1511/2023, de autoria do deputado Wilson Filho, que propõe a criação do selo “empresa inclusiva” para as empresas no estado da Paraíba que adotarem práticas de inclusão de pessoas com deficiência. Para a concessão do selo empresa inclusiva, deverão ser adotadas concomitantemente as seguintes práticas: contratação de 2 a 5% de empregados que sejam pessoas com deficiência, conforme definido na lei federal nº 8.213/91; contratação de 2 a 5% de cuidadores de pessoas com deficiência; ambiente livre de barreiras físicas, arquitetônicas e atitudinais; e capacitações internas a respeito de práticas inclusivas.

O Projeto de Lei 1297/2023 também foi votado e aprovado pela Comissão. Proposta pelo deputado Eduardo Carneiro, a iniciativa sugere a criação do Programa de Mediação Escolar com Equipe Itinerante no Estado. “A violência e os conflitos no ambiente escolar são questões que demandam uma resposta efetiva e urgente. A mediação escolar se apresenta como uma alternativa viável e eficaz para promover a resolução pacífica de conflitos e fortalecer a cultura da paz nas escolas, tendo em vista o número de violência nas escolas no Brasil e no mundo”, explica o deputado, no texto da proposta.

Agora, as matérias seguem para apreciação e votação no Plenário da ALPB.

Com ALPB

O agente de trânsito da STTRANS, Ilverdânio, está lançando a sua pré-candidatura a vereador em Patos, pelo Partido Progressista (PP), nas eleições municipais de 2024.

Especialista em Segurança e Educação de Trânsito, com 18 anos de profissão, e militante político há 26 anos, Ilverdânio ouvindo pedidos de amigos, familiares e a opinião pública no dia a dia, resolveu colocar o seu nome à disposição do partido para disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores.

Bastante estimado e de harmonia com todos, há alguns anos já pensava em expandir seus serviços como parlamentar mirim em prol da sociedade patoense, como sempre faz em defesa das categorias de mototaxistas, taxistas e alternativos.

“Nestes dezoito anos no trânsito, sempre procurei ajudar o próximo, orientando e educando no trânsito. Já fui supervisor algumas vezes, gerente de trânsito duas vezes, passei uns dois anos fazendo as vistorias do mototaxistas, taxistas e alternativos, bravos trabalhadores que prestam um excelente serviço à sociedade e merecem serem reconhecidos e respeitados pela população, que tenho uma admiração e apreço. São pais e mães de família que fazem parte do nosso convívio no trânsito há vários anos, desde a municipalização em 2005, onde somos pioneiros e o respeito a todos”, destaca Ilverdânio.

Há 10 anos

Projetos sociais e em especial “Campanha de Doação de Sangue”, com preocupação com o próximo, a vida – que recebeu um voto de aplausos da Câmara Municipal de Patos – por estas campanhas que faz todos os anos.

Com folhapatoense

Imagem Reprodução/facebook

O prefeito Emerson Panta (PP) precisa com urgência fiscalizar os gastos nas secretarias municipais para evitar tantas idenúncias que chegam com frequência ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Justiça.

Podia começar pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, que acaba de licitar nada menos que R$ 2,9 milhões para aquisição e aplicação de inseticida. Isso mesmo: veneno para matar insetos. O detalhe é que o produto servirá somente para suprir as demandas dessa pasta, de acordo com o pregão eletrônico homologado pelo secretário Klelyson Keiller Batista Leite e publicado no Diário Oficial Eletônico da Prefeitura de Santa Rita, edição da sexta-feira (24/01/2024)..

Pelo valor licitado, dá para imaginar a quantidade de insetos que povoam essa pasta.

Talvez por isso, os adversários de Panta insistam em afirmar que “a cidade està entregue às baratas”.