Imagem Reprodução/facebook

O prefeito Emerson Panta (PP) precisa com urgência fiscalizar os gastos nas secretarias municipais para evitar tantas idenúncias que chegam com frequência ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Justiça.

Podia começar pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, que acaba de licitar nada menos que R$ 2,9 milhões para aquisição e aplicação de inseticida. Isso mesmo: veneno para matar insetos. O detalhe é que o produto servirá somente para suprir as demandas dessa pasta, de acordo com o pregão eletrônico homologado pelo secretário Klelyson Keiller Batista Leite e publicado no Diário Oficial Eletônico da Prefeitura de Santa Rita, edição da sexta-feira (24/01/2024)..

Pelo valor licitado, dá para imaginar a quantidade de insetos que povoam essa pasta.

Talvez por isso, os adversários de Panta insistam em afirmar que “a cidade està entregue às baratas”.

Alysson Bernardo e Max Oliveira

O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (20), Certificados de Empreendedor Municipal (CEM) aos 87 contemplados pelo primeiro edital do programa Eu Posso em 2024, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Cícero entrega certificados (Imagem Secom/JP)

e Trabalho e Trabalho (Sedest). Ao todo, foi repassado o montante de R$ 682.700 em microcréditos para empreendedores já formalizados como Pessoa Jurídica, bem como para os que ainda atuam como Pessoa Física. A solenidade aconteceu no auditório do Senac, no Centro.

“Além da oportunidade que a Prefeitura está participando na vida dessas pessoas, também está orientando, estimulando, qualificando, treinando, financiando. É algo que nos deixa muito feliz, uma cidade que quer ter qualidade de vida, que quer ser inclusiva, que quer ser uma cidade que gere oportunidade para todos. Então, esse projeto, sem dúvida nenhuma, é coroado com esses objetivos e com a felicidade de se alimentar com a alegria dessas pessoas e pedir a Deus para que todos tenham sucesso”, afirmou o prefeito.

O edital ofereceu a possibilidade de teto de R$ 15 mil para os proponentes que se inscreveram como Pessoa Jurídica. Nessa categoria, 26 empreendedores chegaram ao final da jornada. O ticket médio entre eles foi de R$ 11,7 mil. Já para Pessoa Física, cujo valor poderia chegar a R$ 8 mil, foram 61 contemplados, com a média de R$ 6,1 mil de crédito. Eles estão à frente de negócios sediados em 38 bairros e comunidades da cidade.

Contemplados – Taciane Evellyn foi uma das mulheres contempladas. Ela possui uma loja virtual de moda praia. Agora, planeja ampliar o negócio, inserindo também acessórios como bolsas, bijuterias e semijoias. “Vou abrir um ponto físico no Grotão. Por isso, o crédito do Eu Posso será investido, principalmente, em estrutura, na montagem do espaço. Mas também pretendo comprar mercadorias. Estou empolgada demais”, contou.

Já Rinaldo Gomes, que se inscreveu como Pessoa Jurídica, possui uma empresa de consultoria organizacional há quatro anos. Para ele, o maior desafio de seu negócio é o capital de giro. “Com o crédito do Eu Posso, as coisas vão ficar mais confortáveis. Como o fomento chega ainda nesse início de ano, dá para a gente refazer o planejamento estratégico, vislumbrando ampliar as ações, sejam de marketing ou operacionais. É um dinheiro que está vindo em boa hora”, disse.

Para o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, João Bosco Ferraz, a entrega dos certificados desta terça-feira representa o encerramento de um ciclo importante. “Esses empresários passaram pelos cursos, pelas visitas, pelo plano de negócios. Com toda preparação que receberam, estão prontos para aplicar o crédito de forma útil, para que seus negócios prosperem e os empreendimentos tenham vida longa”, falou.

Fomento – Com o presente edital, o Eu Posso alcançou a marca de 2.139 empreendedores atendidos pelo programa, sendo 1.323 mulheres e 816 homens. Ao todo, foi repassado a eles o montante de R$ 11.230.400, valor que contribuiu para o fomento do negócio de 554 proponentes inscritos como Pessoa Jurídica, e de 1.585, como Pessoa Física.

Fotos Sérgio Lucena

Com Secom/JP

Chico Mendes e Júnior Araújo (Imagem Reprodução maispb)

João Azevedo pode ter uma disputa de aliados pela prefeitura de Cajazeiras. Mais ainda: a eleição pode ser polarizada  entre dois deputados estaduais do PSB, partido do atual governador da Paraíba.

Líder do governo na Assembleia Legislativa e candidato declarado do Palácio da Redenção, Chico Mendes já enfrenta a pré-campanha desde que foi ungido à condição de representante governista na disputa e, portanto, nome indicado pelo PSB para a sucessão municipal.

Na manhã de hoje (terça-feira), Júnior Araújo surpreendeu a todos anunciando que será o candidato do prefeito José Aldemir (PP). A confirmação, segundo ele, dependeria apenas de uma conversa entre os dois.

Se José Aldemir topar, Júnior terá primeiro que deixar o PSB e virar adversário do governador.

Será que ele aguenta o sacrifício?

Imagem Reprodução da Internet

Os deputados Walber Virgulino e Cabo Gilberto, ambos do PL, devem apoiar o nome do pastor Sérgio Queiróz, na disputa pela Prefeitura de João Pessoa. A consolidação do apoio depende ainda de decisão de Quieiróz, a ser anunciada nesta quarta-feira (21), sobre convites de filiação partidária que recebeu.

Segundo Walber, que conversou hoje (terça-feira) com Cabo Gilberto, a candidatura do pastor é a alternativa que restou à dupla no processo eleitoral da Capital.

Walber e Gilberto são filiados ao PL, de Jair Bolsonaro, que tem como pré-candidato à prefeito o ex-ministro Marcelo Queiroga.

Prefeito de Cajazeiras José Aldemir (Imagem Reprodução)

O grande desafio do prefeito José Aldemir não é ápenas encontrar um subatituto para o secretário Alysson Lira, mas sim escolher um nome que aceite manter a candidatura à sucessão municipal até o fim da campanha eleitoral. Lira, conhecido como “Neguiinho do Mondrian” era, sem dúvida, o nome mais forte do grupo governista, embora Aldemir garanta que dispõe de outros melhores ainda. “Nome é o que não falta. Esse não é o.problema”, disse o prefeito, em entrevista à Imprensa, logo após a renúncia do aecretário.

O maior medo de Aldemir é que essa moda (da renúncia” pegue, aumentando suas dores de cabeça.

anúncio do secretário de Infraestruturañĺdo município, Alysson Lira, o Neguinho do Mondrian, em retirar a pré-candidatura a prefeito, disse que a desistência não traz impacto algum para sua base eleitoral nas eleições de outubro.

“Os que saíram não representam metade da densidade eleitoral dos que permanecem”, disse como acompanhou o ClickPB.

Segundo ele, diversos nomes já estão sendo analisados para substituir o de Allysson Lira.

Ao ser questionado sobre quais nomes que poderiam substituir, ele chegou a elogiar o do diretor do Hospital Napoleão Laureano, Marcílio Cartaxo, “é um grande nome, diretor do Hospital Laureano. Bem conceituado dentro da sociedade sertaneja”, analisou.

Reunião da auditoria com conselheiros do TCE discutindo tema

O Tribunal de Contas da Paraíba prepara-se para o emprego da Inteligência Artificial nas análises de contas públicas. Para tanto, já vem mantendo entendimentos com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), futura parceira desse projeto, ao que disse a dirigentes e servidores da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), na manhã desta sexta-feira (16), o presidente Nominando Diniz

Ali, ele falou em investimentos da ordem de R$ 10 milhões (metade já utilizada) para renovação do parque tecnológico do Tribunal. São recursos oriundos do Governo do Estado a serem aplicados, somados a outros, neste e demais programas, até 2026, conforme assegurou na reunião com a equipe técnica ocorrida no Plenário Ministro João Agripino Filho.

A plateia foi por ele também informada de que a emissão de alertas aos gestores públicos paraibanos (procedimento rotineiro do Tribunal a título de orientação antes que os males aconteçam) reduziu 15% o volume de contas anuais desaprovadas, ultimamente, pela Corte.

Nominando Diniz preside TCE-PB

“Superamos todas as metas”, celebrou o conselheiro Nominando Diniz no encontro com os auditores aos quais observou que isso não seria possível sem a dedicação e o empenho de todos. Referia-se, no caso, aos 7.155 processos julgados pelo Tribunal Pleno e suas duas Câmaras.

JULGAMENTOS – Ao todo, foram examinadas, no exercício anterior, 231 contas apresentadas por prefeitos. Atinentes à gestão estadual, o Pleno analisou 52 contas da administração indireta, 23 denúncias e 43 recursos. Além disso, realizou 23 inspeções especiais, respondeu a quatro consultas e decidiu sobre 23 outros processos de natureza diversa.

 Enquanto isso, chegou a 3.278 o número de processos julgados pela 1ª Câmara do TCE até a última sessão do ano passado. É cifra que incluiu 106 contas anuais do Poder Legislativo Municipal, 13 contas de secretarias, 76 de organismos municipais da administração indireta, 4 inspeções em obras públicas, 508 licitações e contratos, 92 inspeções especiais, 179 denúncias e representações, 1.995 atos de pessoal, 11 concursos, 164 recursos, 113 verificações de cumprimento de decisão e 17 outros processos de natureza diversa. Preside esta Câmara o conselheiro Fernando Catão.

A 2ª Câmara, por sua vez, realizou 3.229 julgamentos. Foram 106 contas anuais do Poder Legislativo, 45 de Secretarias Municipais, 90 de administrações indiretas dos municípios, cinco inspeções de obras públicas, 603 licitações e contratos, 78 inspeções especiais e 210 denúncias e representações. Ainda, 1.832 atos de pessoal, 12 concursos, 98 recursos, 147 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de naturezas diversas.

Programas, plataformas e painéis eletrônicos do TCE também têm avançado ao longo deste período. Isso inclui o Novo Sagres (versão modernizada do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), o Ajunta (primeira plataforma do País capaz de detectar, automaticamente, fraudes em licitações) e o novo GeoPB (ferramenta de controle de obras e serviços de engenharia). Coordenada pelo diretor da Diafi Eduardo Ferreira Albuquerque, a reunião, além da exposição dos resultados de 2023, ainda serviu à apresentação do Plenário Virtual do TCE aos quadros da Auditoria.

Com Ascom/TCE-PB

Apesar de não anunciar sua pré-candidatura e nem o novo partido, Nilvan Ferreira partiu em encontro aos moradores de Santa Rita, como verificou o ClickPB. Nas redes sociais, Nilvan Ferreira publicou várias imagens caminhando pelas ruas, visitando populares e participado de encontro com moradores. A visita ao município de Santa Rita, pertencente a região Metropolitana de João Pessoa, ocorreu neste sábado (17).

Nas caminhadas por Santa Rita, Nilvan Ferreira participou de um encontro com populares, no bairro Heitel Santiago, que contou com a presença de Manoel Costa, pré-candidato a vereador pelo município. Nilvan Ferreira agradeceu aos moradores pela recepção. “Deus nunca falha. Recepção calorosa do povo de bairro  Heitel Santiago, Santa Rita”, escreveu Nilvan Ferreira no post.

Nilvan Ferreira começou a ser cotado como pré-candidato a prefeito em Santa Rita devido à sua popularidade na região e aos resultados expressivos no último pleito, quando conseguiu 22.090 votos, ficando à frente dos demais concorrentes a governador.

Nilvan deverá definir seu futuro partidário nos próximos dias, após participar de encontros em Brasília com lideranças dos Republicanos, Podemos e União. Ele pretende fazer os dois anúncios de uma só vez. No entanto, não revelou ainda a data em que irá acontecer.

Com clickpb

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da  Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – ECOSIL, divulgou nesta sexta-feira (16), o resultado da seleção para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2024.1 – 12a Edição.

O início do primeiro módulo (Administração Pública Gerencial) será no dia 22 de fevereiro (on-line).

Outras informações serão repassadas por e-mail. A confirmação da matrícula se dará pela participação na primeira aula, sendo condição sine qua non para a continuidade no curso.

Abaixo, os  dos selecionados:

1. Adriana de Oliveira Ramos
2. Alan Douglas Barbosa de Lima
3. Alice Soares da Silva
4. Amanda Holanda Rocha de Aquino
5. Amanda Vanderleia da silva
6. Ana Carolina Alves da Silva
7. Ana Cláudia Cavalcanti Diniz Maia
8. Ana Lúcia Navarro de Souza Araújo
9. Ana Luíza Soares da Silva
10. Anatilde Eleonore Teixeira Travassos
11. Aquelina da Silva Montenegro
12. Caio Ricardo Torres Medeiros
13. Camilla Wanderley Mendes
14. Diego Henrique Bezerra de Menezes
15. Edgard José Pessoa de Queiroz
16. Elisângela Cunha Barreto
17. Erismeire Tavares Lopes
18. Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes
19. Faglanya Emanuelle Henrique Amancio
20. Filipe Wanderley Câmara
21. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes
22. Hugo Araújo Barros
23. Ideolynda Lima Siqueira Sousa de Figueiredo
24. Ilana Lúcio Soares
25. Ingrid Bárbara Araújo
26. Izabelle Martins da Costa
27. Janusa Cristina Gomes Sotéro
28. Jônatas José de Oliveira
29. Jackson de Oliveira Fernandes
30. Jacqueline Chacon de Almeida
31. José Alysson Cruz de Sales
32. José Gianni Medeiros Costa
33. José Lirailton Batista Feitosa
34. José Nilson dos santos Araújo
35. Joseli Fernandes da Silva Ferreira
36. Klívia Cristina da Mata Araújo
37. Macelio Monteiro de Ataíde
38. Manoel Gonçalves Neto
39. Marcela Magna Duarte
40. Marcondes Cunha Bezerra
41. Marcos José de Oliveira
42. Marcos Paulo Paiva Leite de Aquino
43. Mayara Celly Tavares Medeiros
44. Ozório Nonato de Abrantes Neto
45. Patrícia Vanessa Santiago da Silva
46. Rafaella Brandão dos Santos Oliveira Michaeler
47. Ricardo Medeiros de Queiroz
48. Riscelio Teodoro Sousa
49. Rita de Cássia dos Santos Dantas
50. Roberta Alves de Aquino
51. Sâmia Janine Leal de Carvalho
52. Sheila de Araújo Pereira
53. Suely Azevedo Xavier Freitas
54. Thiago José Ferreira Flor de Souza
55. Thiago Lustosa da Nóbrega
56. Vitor Queiroga Antunes
57. Vladimir Ferreira Lúcio da Silva

João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024.

Com Ascom/TCE-PB

Nominando Diniz preside TCE-PB

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, os membros do Tribunal de Contas do Estado aprovaram a Resolução Normativa que vai regulamentar as sessões virtuais de julgamento em ambiente eletrônico no âmbito do Tribunal Pleno e das Câmaras Deliberativas do Tribunal de Contas. O texto oficial será publicado no Diário Eletrônico do TCE.

A prática das sessões virtuais já é uma realidade em vários tribunais do país. Tem como objetivo dar mais agilidade aos julgamentos dos processos e aumentar a produtividade do Tribunal, conforme acentuou o conselheiro Nominando Diniz. “É mais uma iniciativa que visa modernizar e otimizar os trabalhos do TCE, tornando-o mais eficiente e acessível”, frisou.

A iniciativa da Corte considerou ainda os objetivos estratégicos do Tribunal, os avanços tecnológicos e os marcos normativos referentes ao uso de meio eletrônico para a instrução e o julgamento de processos, aliados às boas práticas desenvolvidas pela administração pública, objetivando a economia de recursos por meio da adoção de ambientes virtuais de julgamento,

Consta na Resolução aprovada, em seu artigo 3º, que as sessões virtuais ocorrerão integralmente de forma eletrônica, utilizando-se de sistema próprio, podendo ser acompanhada pela sociedade por meio de rede mundial de computadores, em endereço eletrônico disponível no Portal do Tribunal. Após a publicação no Diário Eletrônico, a Presidência do TCE definirá a data de abertura do sistema.

De acordo com o artigo 4º, as sessões virtuais serão criadas pelas secretarias dos colegiados, por determinação do respectivo presidente, ficando disponíveis para o agendamento de processos pelos gabinetes dos relatores. O arquivo deverá conter o relatório, voto ou proposta, conforme o caso, que ficará disponível no sistema de forma pública, iniciando-se assim, a fase de votação, que será aberta às 10h00, das segundas-feiras, encerrando-se às 12h00, das sextas-feiras.

Publicação da Pauta – A Resolução destaca que a sessão de cada colegiado terá pauta própria, organizada pela respectiva secretaria. A pauta será publicada no portal do Tribunal na internet com antecedência mínima de oito dias úteis do início da fase de votação. Adianta o artigo 7º, que o interessado será intimado quanto à inclusão do processo na pauta de julgamento, com antecedência mínima, também, de oito dias úteis do início da fase de votação.

Quanto ao pedido de sustentação oral, consta no artigo 10º, que após a publicação da pauta, as partes ou seus procuradores, devidamente habilitados, poderão formalizar requerimento de sustentação oral dirigido às secretarias do Tribunal Pleno e das Câmaras, até o início da fase de votação. Observa-se que, havendo pedido de sustentação, o processo será retirado da pauta, devendo ser agendado para a segunda sessão presencial seguinte, a ser realizada por aquele órgão colegiado.

Ministério Público – A manifestação do Ministério Público de Contas deverá ocorrer até o início da fase de votação, podendo ser alterada nesse período, conforme prescreve o § 1º, do artigo 11, que fala da representação do MPC, por meio do Procurador integrante do órgão colegiado. Ausente a manifestação do representante do MPC, o processo será adiado para a próxima sessão virtual (§ 2ª do mesmo artigo).

Com Ascom/TCE-PB