Pesquisas mostram que Cícero e outros 10 prefeitos são os candidatos mais competitivos nas capitais

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do Progressistas, aparece entre os onze prefeitos de capitais, que vão disputar a reeleição em 2024, mais competitivos. O levantamento é do portal Poder360 com base em pesquisas eleitorais mais recentes. Entre as20 capitais brasileiras,  pelo menos 11 prefeitos estão atualmente em 1º lugar ou empatados dentro da margem de erro nessa posição na disputa pela reeleição em 2024.

Esses nomes que se caracterizam como candidatos competitivos. São eles:

Adriane Lopes (PP), prefeita de Campo Grande (MS);

Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa (PB);

JHC (PL), prefeito de Maceió (AL);

David Almeida (Avante), prefeito de Manaus (AM);

Sebastião Melo (MDB), prefeito de Porto Alegre (RS);

João Campos (PSB), prefeito de Recife (PE);

Tião Bocalom (PP), prefeito de Rio Branco (AC);

Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro (RJ);

Eduardo Braide (PSD), prefeito de São Luís (MA);

Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo;

e Lorenzo Pazolini (Republicanos), prefeito de Vitória (ES)

O 1º turno das eleições de 2024 será em 6 de outubro. Os levantamentos elencados acima são uma fotografia do momento. Os citados são potenciais nomes que podem concorrer às prefeituras. Nem todos foram lançados pré-candidatos oficialmente. …

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/pesquisas/11-prefeitos-sao-competitivos-a-reeleicao-nas-capitais-mostram-pesquisas/)

Com PBAgora

Vídeo mostra vereador confessando que bate em mulher e ameaçando bater também em colega de plenário durante a sessão

O clima esquentou na sessão dessa quinta-feira (7) na Câmara Municipal de Piancó. O vereador Pedro Aureliano (Cidadania), protagonizou cena de violência e ameaças durante que levou o presidente da Casa a suspender a reunião ordinária em andamento .

A confusão começou quando Aureliano, mais conhecido como Pedro de Zé Luzia,.foi acusado de bater em mulher por outro vereador, identificado como José de Sousa. Em resposta, o parlamentar confirmou a acusação e ainda ameaçou fazer o mesmo contra o colega.

“Eu bato e bato em você também se conversar merda”, disse Aureliano, ao se levantar da cadeira.

Diante do clima caótico, o presidente da Câmara, Edgard Valdevino, interrompeu a sessão que estava sendo transmitida ao vivo.

Polícia Militar da Paraíba apreende armas e munições em Campina Grande

Imagem Reprodução

A Polícia Militar apreendeu 17 armas de fogo e munições de diversos calibres, na noite dessa quinta-feira (7) em Campina Grande. As armas eram de fabricação artesanal e tinham marcas que representavam uma facção criminosa.

Na ação, os policiais militares da Força Tática do 2º BPM realizavam rondas no Conjunto Moura, quando foram acionados pelo Centro Integrado de Comando e Controle para uma abordagem a dois indivíduos que estavam em um veículo preto, efetuando disparos de arma de fogo em via pública.

Os criminosos, ao perceberem a presença dos policiais, conseguiram fugir e abandonaram todo o armamento. No local, foram apreendidas nove espingardas, calibre 12; um rifle calibre 44; quatro espingardas calibre 28; três espingardas calibre 24; além de munições de diversos calibres. As armas, que eram de fabricação artesanal, continham adesivos que as identificavam como pertencentes a uma facção criminosa.

Todo o armamento e munições apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Campina Grande. As buscas aos suspeitos foragidos continuam.

Com Assessoria

Ministra do STJ vem á Paraíba participar de evento promovido pela OAB/PB

Ministra Daniela Teixeira e Harrison Targino (Imagens de Assessoria)

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, participará da abertura da X Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP), que será realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), entre os dias 14 e 15 de dezembro, no auditório do Uniesp, localizado na Rodovia BR 230, Km 14, s/n, Morada Nova, Cabedelo (PB).

A CONAP é maior encontro jurídico da OAB-PB e, além da ministra Daniela Teixeira, contará com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; e de diversos representantes da advocacia, Judiciário e imprensa da Paraíba e de todo o Brasil. Confira a programação da Conferência clicando AQUI.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a CONAP tem como papel regimental fazer os devidos apontamentos políticos e institucionais para a atuação da advocacia.

“A Conferência Estadual da Advocacia é um espaço de diálogo e consideração das pautas de luta da classe. Esta conferência que estamos realizando, de forma inovadora, trará simultâneos painéis e eventos entre os dias 14 e 15 de dezembro. Esperamos poder contar com a participação, com a presença de colegas de todo o estado da Paraíba, de todas as áreas de atuação profissional unidas em torno da pauta comum da advocacia Paraibana”, destacou o presidente

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas clicando AQUI de forma gratuita.

Ministra Daniela Teixeira

Biografia

Advogada desde 1996, com atuação exclusiva perante o STJ, o STF e o TSE, Daniela é formada pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Em 2019, encabeçou a lista do STF, tendo sido indicada por unanimidade para compor o TSE na categoria de jurista. Na OAB Nacional, atuou como conselheira em duas gestões (2010 -2013 e 2019-2022)

Foi nomeada no último mês de novembro para ocupar a vaga do ministro Felix Fischer, que se aposentou no 2º semestre de 2022, e ocupará uma cadeira na 5ª Turma, na 3ª seção, especializada em direito penal, do STJ.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Modelo é flagrada tirando a calcinha em loja de informática e vira caso de polícia

 

Imagem Reprodução

A modelo de plataforma adulta Layla Kelly foi banida de uma rede de lojas de informática em Wellington (Nova Zelândia) após ser filmada por uma amiga tirando a calcinha em uma das filiais.

Layla recebeu a visita de policiais à sua casa e, inicialmente, pensou se tratar de alguma tragédia que eles desejam comunicar.

“Eles tinham uma expressão muito severa e me disseram que precisavam conversar sobre algo sério. Minha mente estava bem acelerada. Pensei que alguém tivesse morrido”, disse ela, de acordo com o site “News.com”.

Mas logo ela percebeu que o assunto era outro. Eles estavam ali por causa de vídeos feitos na loja, que se tornaram virais com mais de 15 milhões de visualizações.

“Eu estava tão confusa que apenas olhei fixamente para eles. Eu não conseguia entender o que tinha acontecido. A polícia estava na minha porta por causa de um vídeo? Não fazia sentido”, declarou a modelo, que também tem carreira de atriz pornô.

Nos vídeos, Layla tira a calcinha e diz que vai deixar na loja como uma “surpresa para os pais que trabalham duro”. Ela explicou que isso “era apenas para ser uma piada engraçada” e garantiu que não deixou nenhuma peça íntima dentro da loja. A modelo afirmou, ainda, estar com outra calcinha por baixo.

Com Extra

TCE rejeita contas de três ex-prefeitos de Patos

Vice-presidente , conselheiro Fábio Nogueira relatou contas de Patos (Imagem Reprodução da Internet)

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (06), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais da prefeitura de Patos, relativas ao exercício de 2019, geridas pelos ex-prefeitos Bonifácio Rocha de Medeiros, Francisco de Sales Mendes Junior e Antonio Ivanes de Lacerda. Reprovadas também foram as de Bom Sucesso, remanescentes de 2016, com imputação de débito no montante de R$ 147.631,00, ao então prefeito, Ivaldo Washington de Lima, decorrente de descontrole financeiro e despesas não comprovadas. Cabe recurso.

O relator das contas do município de Patos foi o conselheiro Fábio Nogueira, que em minucioso relatório, apontou inúmeras irregularidades apuradas pela Auditoria, destacando as principais, e que ensejaram a reprovação das contas, a exemplo do elevado déficit financeiro e orçamentário, excesso de contratações temporárias, ausência de repasse das contribuições previdenciárias e pagamento de gratificações sem amparo legal.

Seguindo o voto do relator, a Corte entendeu pela aplicação de multas aos ex-gestores no valor de R$ 8 mil, exceto, para Antônio Ivanes de Lacerda, já falecido. No entanto, ficou decidido que o TCE vai instaurar um processo de inspeção para apurar pagamentos à empresa Prime Consultoria, referente à aquisição de combustíveis, em valores que chegaram a R$ 285 mil. O Pleno ainda emitiu pareceres pela aprovação das contas municipais de Triunfo e Prata, relativas a 2021.

Nominando preside TCE (Imagem Reprodução da Internet

Regulares – Foram julgadas regulares as contas de 2021 do Corpo de Bombeiros Militar e do Funesbom – Fundo Especial dos Bombeiros, sob a responsabilidade do comandante Cel. Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, assim como, as do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento, gestão do prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira Fernandes. Também estão regulares as contas da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e da Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural, relativas a 2022.

Recursos – Quanto ao recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, contra decisão da Corte – que julgou irregulares as contas de 2019, o Colegiado entendeu pelo provimento parcial para reduzir o débito imputado, que somava R$ 2.412.490,85, para R$ 210.691,22, tendo em vista a documentação comprobatória apresentada pelo gestor. O relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana, reiterou que ainda há possibilidade de recurso.

Aplausos – O Pleno do Tribunal de Contas aprovou “Voto de Aplausos” ao professor Dr. da UFPB, Eduardo Ramalho Rabenhorst, que se aposentou recentemente. A propositura foi feita pelo procurador geral do Ministério Público, Marcílio Toscano da Franca. Ele lembrou que Rabenhorst foi seu primeiro orientador na Universidade. “Foi um mestre que marcou muitas gerações de alunos na UFPB, no Brasil e no exterior. No TCE, muitos de nós fomos iluminados pela ousadia do questionar constante e do desaprender e repreender permanentes, que marcaram a carreira acadêmica desse sempre jovem professor de filosofia do direito”.

Composição – O TCE realizou sua 2427ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho. Compuseram o quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo (online). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca. 

Com Ascom/TCE-PB

Lula é multado em R$ 41 mil por cometer crime ambiental em seu próprio sítio

Imagem Reprodução

Lula (PT) reconheceu judicialmente ter cometido uma infração ambiental em uma obra realizada em seu sítio “Los Fubangos”, em São Bernardo do Campo, em SãoPaulo.

A área ond dase a obra foi realizada possui restrições ambientais e Lula retirou terra do local sem a devida autorização da prefeitura. O sítio está localizado em uma área de proteção e recuperação dos mananciais do reservatório da represa Billings.

A defesa do petista e o Executivo municipal solicitaram à Justiça o encerramento do processo, iniciado em 2019.

Lula concordou em pagar uma multa de R$ 41.740, desconsiderando juros e correção monetária. O pagamento será realizado através do Plano de Regularização Tributária de São Bernardo do Campo, conhecido como “Refis”. Em 2021, o valor atualizado da multa já estava em R$ 67,6 mil.

O petista terá direito a uma redução de 100% dos valores referentes a juros, multas e acréscimos compensatórios se pagar a dívida à vista ou em até seis parcelas.

Durante o processo, a defesa de Lula afirmou que ele “nunca cometeu qualquer infração contra o meio ambiente” e argumentou que a autuação foi baseada em questões burocráticas. Em nota, o advogado do presidente afirmou que a admissão da infração foi feita apenas com o intuito de encerrar a disputa.

Com O Antagonista

Paraibano é escolhido por unanimidade para liderar bancada do PSB na Câmara dos Deputados

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) foi escolhido, por unanimidade, para assumir o cargo de líder da Bancada do PSB para 2024.

Entre algumas das atribuições da função estão o planejamento da atuação da bancada para o ano que vem, orientar como a bancada deve votar nas sessões, representar o partido no Colégio de Líderes e articular a composição do partido nas Comissões da Câmara.

O parlamentar, que está no segundo mandato na Câmara Federal, foi deputado estadual pelo Estado da Paraíba por quatro mandatos e presidente da Assembleia Legislativa.

Ao longo de sua trajetória se destacou na defesa da democracia, servidores públicos, saúde, educação e nas políticas de promoção a igualdade, emprego e justiça social.

Atualmente, Gervásio Maia integra a titularidade das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Comunicação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O parlamentar integrou a CPMI que apurou os ataques golpistas do 8 de Janeiro.

Gervásio também integrou a equipe responsável pela transição do governo Jair Bolsonaro para o governo Lula.

PMjP entrega dois apartamentos dentro do programa João Pessoa Sustentável

Vice-prefeito Léo Bezerra esteve presente

Rejane Negreiros e Toheá Antunes

Em mais um marco significativo para a Prefeitura da Capital paraibana, o Programa João Pessoa Sustentável entregou, nesta quarta-feira (6), mais dois apartamentos, totalizando seis unidades adquiridas por meio da Compra Assistida, solução de reassentamento voltada para famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio.

Jaqueline Aparecida, 23 anos, e Maria Elizabeth, 49 anos, foram as duas beneficiadas da vez. A primeira, desempregada, mora com o marido e tem uma familiar de R$ 1.700. Ela foi contemplada com um apartamento escolhido no José Américo. A segunda beneficiada passou dias difíceis no antigo barraco sem condição alguma de habitabilidade, na Comunidade Santa Clara. Também desempregada, sem qualquer benefício do governo, celebra a casa própria, digna e segura, na Rua Antônio José Moreira, em Paratibe.
“Estou muito feliz. Acho que nem vou conseguir dormir de alegria. Presentão de Natal”, disse Elizabeth.

As chaves foram entregues pelas mãos do prefeito interino, Leo Bezerra, e pela primeira-dama Lauremília Lucena, que fez questão de acompanhar tudo de perto. Para eles, a Compra Assistida, do Programa João Pessoa Sustentável, é a materialização do comprometimento do Município em fornecer soluções habitacionais dignas para famílias do Complexo Beira Rio.

“O sentimento de mudar a realidade de vida da população de João Pessoa, de melhorar cada vez mais, de ser um prefeito próximo das pessoas, é mais que uma alegria pra gente. O prefeito Cícero infelizmente não pôde estar aqui, mas já temos a promessa de um cafezinho com cuscuz quando a casa estiver com todos os móveis”, celebrou Leo Bezerra.

“Eu sempre digo que a casa é o porto seguro de uma família e principalmente na condição que ela morava, que nem banheiro existia na casa. Hoje, como ela diz, está entrando no palacete dela. Mas o mais importante é que agora ela está segura, a casa é dela”, comemorou Lauremília Lucena.

Antônio Elizeu de Medeiros, coordenador geral do João Pessoa Sustentável, destacou o esforço colaborativo envolvido nessa conquista e celebrou o resultado do Programa. “A emoção é tão grande que você nem imagina. É preciso controlar os sentimentos. Você se sente feliz como quem está recebendo. Isso é que é bonito, elas terem a oportunidade de escolher seu novo lar. Elas vão poder dizer ‘aqui é meu, aqui eu vou ficar’”, disse.

Compra Assistida – O reassentamento de até 235 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio está previsto por meio desta solução habitacional. Os beneficiários podem escolher um imóvel de até R$ 115 mil em qualquer área da cidade, com documentação regular, ruas calçadas e saneamento básico.

A Prefeitura, com um investimento superior a R$ 16 milhões, assume o pagamento e auxilia na busca por meio dos Elos, Escritórios de Gestão localizados dentro ou próximos às comunidades. As primeiras famílias atendidas são da Comunidade Santa Clara e estão sujeitas a critérios como condições mínimas de habitabilidade, ausência de débitos fiscais, localização em áreas edificáveis, titularidade comprovada pelo vendedor e adaptação para pessoas com deficiência, quando necessário.

Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do programa João Pessoa Sustentável, destacou que os apartamentos fornecidos representam uma solução habitacional definitiva e regulamentada para essas famílias. “Hoje a gente está contemplando essas famílias com a aquisição de uma moradia própria, totalmente regularizada. São apartamentos adquiridos no mercado imobiliário comum, escolhidos pelas próprias famílias, com acesso a serviços públicos como unidades de saúde, creches e estabelecimentos comerciais”, lembrou.

Processos aquisitivos – Outras soluções de moradias para as famílias do Complexo Beira Rio são: troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo e transferência para um dos três conjuntos habitacionais em construção na Avenida Beira Rio, com 47 unidades de um, dois e três quartos.

João Pessoa Sustentável – O programa visa impulsionar o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade, com foco na redução das desigualdades, na modernização dos instrumentos de planejamento urbano, na melhoria dos serviços públicos e na eficiência da administração fiscal. Está orçado em 159,6 milhões de dólares, sendo 100 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.

Fotos: Renata Medeiros

Moradia com dignidade
Prefeitura entrega dois apartamentos por meio da Compra Assistida do programa João Pessoa Sustentável

Rejane Negreiros e Toheá Antunes

Em mais um marco significativo para a Prefeitura da Capital paraibana, o Programa João Pessoa Sustentável entregou, nesta quarta-feira (6), mais dois apartamentos, totalizando seis unidades adquiridas por meio da Compra Assistida, solução de reassentamento voltada para famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio.

Jaqueline Aparecida, 23 anos, e Maria Elizabeth, 49 anos, foram as duas beneficiadas da vez. A primeira, desempregada, mora com o marido e tem uma familiar de R$ 1.700. Ela foi contemplada com um apartamento escolhido no José Américo. A segunda beneficiada passou dias difíceis no antigo barraco sem condição alguma de habitabilidade, na Comunidade Santa Clara. Também desempregada, sem qualquer benefício do governo, celebra a casa própria, digna e segura, na Rua Antônio José Moreira, em Paratibe.
“Estou muito feliz. Acho que nem vou conseguir dormir de alegria. Presentão de Natal”, disse Elizabeth.

As chaves foram entregues pelas mãos do prefeito interino, Leo Bezerra, e pela primeira-dama Lauremília Lucena, que fez questão de acompanhar tudo de perto. Para eles, a Compra Assistida, do Programa João Pessoa Sustentável, é a materialização do comprometimento do Município em fornecer soluções habitacionais dignas para famílias do Complexo Beira Rio.

“O sentimento de mudar a realidade de vida da população de João Pessoa, de melhorar cada vez mais, de ser um prefeito próximo das pessoas, é mais que uma alegria pra gente. O prefeito Cícero infelizmente não pôde estar aqui, mas já temos a promessa de um cafezinho com cuscuz quando a casa estiver com todos os móveis”, celebrou Leo Bezerra.

“Eu sempre digo que a casa é o porto seguro de uma família e principalmente na condição que ela morava, que nem banheiro existia na casa. Hoje, como ela diz, está entrando no palacete dela. Mas o mais importante é que agora ela está segura, a casa é dela”, comemorou Lauremília Lucena.

Antônio Elizeu de Medeiros, coordenador geral do João Pessoa Sustentável, destacou o esforço colaborativo envolvido nessa conquista e celebrou o resultado do Programa. “A emoção é tão grande que você nem imagina. É preciso controlar os sentimentos. Você se sente feliz como quem está recebendo. Isso é que é bonito, elas terem a oportunidade de escolher seu novo lar. Elas vão poder dizer ‘aqui é meu, aqui eu vou ficar’”, disse.

Compra Assistida – O reassentamento de até 235 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio está previsto por meio desta solução habitacional. Os beneficiários podem escolher um imóvel de até R$ 115 mil em qualquer área da cidade, com documentação regular, ruas calçadas e saneamento básico.

A Prefeitura, com um investimento superior a R$ 16 milhões, assume o pagamento e auxilia na busca por meio dos Elos, Escritórios de Gestão localizados dentro ou próximos às comunidades. As primeiras famílias atendidas são da Comunidade Santa Clara e estão sujeitas a critérios como condições mínimas de habitabilidade, ausência de débitos fiscais, localização em áreas edificáveis, titularidade comprovada pelo vendedor e adaptação para pessoas com deficiência, quando necessário.

Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do programa João Pessoa Sustentável, destacou que os apartamentos fornecidos representam uma solução habitacional definitiva e regulamentada para essas famílias. “Hoje a gente está contemplando essas famílias com a aquisição de uma moradia própria, totalmente regularizada. São apartamentos adquiridos no mercado imobiliário comum, escolhidos pelas próprias famílias, com acesso a serviços públicos como unidades de saúde, creches e estabelecimentos comerciais”, lembrou.

Processos aquisitivos – Outras soluções de moradias para as famílias do Complexo Beira Rio são: troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo e transferência para um dos três conjuntos habitacionais em construção na Avenida Beira Rio, com 47 unidades de um, dois e três quartos.

João Pessoa Sustentável – O programa visa impulsionar o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade, com foco na redução das desigualdades, na modernização dos instrumentos de planejamento urbano, na melhoria dos serviços públicos e na eficiência da administração fiscal. Está orçado em 159,6 milhões de dólares, sendo 100 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.

Fotos: Renata Medeiros

Moradia com dignidade
Prefeitura entrega dois apartamentos por meio da Compra Assistida do programa João Pessoa Sustentável

Rejane Negreiros e Toheá Antunes

Em mais um marco significativo para a Prefeitura da Capital paraibana, o Programa João Pessoa Sustentável entregou, nesta quarta-feira (6), mais dois apartamentos, totalizando seis unidades adquiridas por meio da Compra Assistida, solução de reassentamento voltada para famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio.

Jaqueline Aparecida, 23 anos, e Maria Elizabeth, 49 anos, foram as duas beneficiadas da vez. A primeira, desempregada, mora com o marido e tem uma familiar de R$ 1.700. Ela foi contemplada com um apartamento escolhido no José Américo. A segunda beneficiada passou dias difíceis no antigo barraco sem condição alguma de habitabilidade, na Comunidade Santa Clara. Também desempregada, sem qualquer benefício do governo, celebra a casa própria, digna e segura, na Rua Antônio José Moreira, em Paratibe.
“Estou muito feliz. Acho que nem vou conseguir dormir de alegria. Presentão de Natal”, disse Elizabeth.

As chaves foram entregues pelas mãos do prefeito interino, Leo Bezerra, e pela primeira-dama Lauremília Lucena, que fez questão de acompanhar tudo de perto. Para eles, a Compra Assistida, do Programa João Pessoa Sustentável, é a materialização do comprometimento do Município em fornecer soluções habitacionais dignas para famílias do Complexo Beira Rio.

“O sentimento de mudar a realidade de vida da população de João Pessoa, de melhorar cada vez mais, de ser um prefeito próximo das pessoas, é mais que uma alegria pra gente. O prefeito Cícero infelizmente não pôde estar aqui, mas já temos a promessa de um cafezinho com cuscuz quando a casa estiver com todos os móveis”, celebrou Leo Bezerra.

“Eu sempre digo que a casa é o porto seguro de uma família e principalmente na condição que ela morava, que nem banheiro existia na casa. Hoje, como ela diz, está entrando no palacete dela. Mas o mais importante é que agora ela está segura, a casa é dela”, comemorou Lauremília Lucena.

Antônio Elizeu de Medeiros, coordenador geral do João Pessoa Sustentável, destacou o esforço colaborativo envolvido nessa conquista e celebrou o resultado do Programa. “A emoção é tão grande que você nem imagina. É preciso controlar os sentimentos. Você se sente feliz como quem está recebendo. Isso é que é bonito, elas terem a oportunidade de escolher seu novo lar. Elas vão poder dizer ‘aqui é meu, aqui eu vou ficar’”, disse.

Compra Assistida – O reassentamento de até 235 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio está previsto por meio desta solução habitacional. Os beneficiários podem escolher um imóvel de até R$ 115 mil em qualquer área da cidade, com documentação regular, ruas calçadas e saneamento básico.

A Prefeitura, com um investimento superior a R$ 16 milhões, assume o pagamento e auxilia na busca por meio dos Elos, Escritórios de Gestão localizados dentro ou próximos às comunidades. As primeiras famílias atendidas são da Comunidade Santa Clara e estão sujeitas a critérios como condições mínimas de habitabilidade, ausência de débitos fiscais, localização em áreas edificáveis, titularidade comprovada pelo vendedor e adaptação para pessoas com deficiência, quando necessário.

Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do programa João Pessoa Sustentável, destacou que os apartamentos fornecidos representam uma solução habitacional definitiva e regulamentada para essas famílias. “Hoje a gente está contemplando essas famílias com a aquisição de uma moradia própria, totalmente regularizada. São apartamentos adquiridos no mercado imobiliário comum, escolhidos pelas próprias famílias, com acesso a serviços públicos como unidades de saúde, creches e estabelecimentos comerciais”, lembrou.

Processos aquisitivos – Outras soluções de moradias para as famílias do Complexo Beira Rio são: troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo e transferência para um dos três conjuntos habitacionais em construção na Avenida Beira Rio, com 47 unidades de um, dois e três quartos.

João Pessoa Sustentável – O programa visa impulsionar o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade, com foco na redução das desigualdades, na modernização dos instrumentos de planejamento urbano, na melhoria dos serviços públicos e na eficiência da administração fiscal. Está orçado em 159,6 milhões de dólares, sendo 100 milhões de dólares do Banco Interf4am4êericano de Desenvolvimento (BID) e o restante contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.

Fotos: Renata Medeiros

Com Secom-JP  

NA COP 28: Prefeito de João Pessoa apresenta soluções para questões de meio ambiente e sustentabilidade na capital paraibana

O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta quarta-feira (6), na Cop 28 – Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), em Dubai, nos Emirados Árabes, algumas das soluções que a Prefeitura de João Pessoa está dando para questões de meio ambiente e sustentabilidade na Capital, com políticas e projetos alinhados com o desenvolvimento social e econômico.

O gestor palestrou no fórum ‘Transparência: desafios e conexões para a implementação da adaptação às mudanças climáticas’, onde falou da construção de parques lineares na cidade em áreas antes subutilizadas. Elencou o Parque da Cidade, no Aeroclube, das Três Ruas, nos Bancários, na Avenida Hilton Souto Maior, Valentina e, mais recente, no antigo lixão do Roger, que 20 anos depois recebeu autorização das obras para ser devolvido à população como uma imensa área de lazer e convivência, com o solo recuperado da degradação.

“Nós tiramos 178 famílias que sobreviviam de forma desumana no lixão, disputando alimento com os animais. O Parque da Cidade, que era terreno estéreo por conta da aviação e que nós estamos recuperando todinho, são mais de 20 hectares. Fora os parques lineares que estamos fazendo em parceria com o Governo do Estado. Ou seja, a Prefeitura vai atingir, em parque, cerca de um milhão de metros quadrados dentro da cidade de João Pessoa, fora a Mata do Buraquinho, que são 550 hectares devidamente preservados”, afirmou o prefeito.

Sustentabilidade – O gestor também adiantou que na próxima semana estará autorizando a substituição de toda a iluminação publica por lâmpadas de LED – cerca de 60 mil unidades – mais eficientes, duráveis e com menor impacto ao meio ambiente. Além da substituição de carros da frota de veículos da Prefeitura por automóveis elétricos, que estarão sendo adquiridos. Ainda na área de transporte, o prefeito lembrou que João Pessoa está avançando com a aquisição de ônibus menos poluentes e confortáveis para os usuários – cerca de 60 já foram adquiridos.

Proteção e desenvolvimento – Em outra área – a de habilitação social – com desafio de retirar famílias das áreas de risco e de ocupação irregular, a Prefeitura de João Pessoa acabou de receber, do Governo Federal, a aprovação de 12 projetos para a construção de 12 novos conjuntos habitacionais, que vão contemplar as famílias que estão inseridas nesse contexto. Também realiza a Compra Assistida, onde as famílias já assistidas pelo aluguel social estão podendo receber um imóvel em lugar seguro, no valor de até R$ 115 mil.

Ainda na habitação, Cícero Lucena lembrou que a gestão municipal acabou de ser premiada com o primeiro Residencial Quilombola da Capital, que está sendo construído com recursos próprios para atender 80 famílias de Paratibe, com o programa de qualificação de mão de obra da mulher na construção civil.

Outros desafios – O compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade também está presente na retirada do papel para a realização de processos administrativos e de atendimento a população da Capital, responsável pela economia de R$ 15 milhões e menos impacto a natureza.

Já na área de urbanização, onde a Prefeitura de João Pessoa realiza o maior programa de pavimentação da história da Capital, a gestão planta árvore onde o morador da rua beneficiada desejar adotar uma.

Com Secom-JP