Com larga vantagem na disputa à presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) cresceu ainda mais ontem (5) com o embarque em sua candidatura de outros quarto partidos, o PSB, o PDT, o PSDB e o Cidadania, que se inclinavam a apoiar Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Essas siglas ocupam 49 cadeiras na Casa. Com isso, subiu para 12 o número de legendas que apoiam, até o momento, a candidatura do paraibano. Juntas, essas bancadas, que reúnem do PT ao PL, somam 373 deputados. Segundo o portal Congresso em Foco, o PSD de Gilberto Kassab negocia a retirada da candidatura de seu líder, Antonio Brito (PSD).
A bancada do PSD esteve reunida até o início da noite de ontem (05). Brito afirmou que conversará com Hugo Motta e, pela primeira vez, indicou que poderá sair da disputa. Sendo assim, Hugo tem uma margem expressiva, em meio a eventuais dissidências, para vencer a corrida eleitoral já no primeiro turno em fevereiro. Para que isso ocorra, o candidato precisa receber ao menos 257 votos. Caso nenhum dos postulantes alcance essa marca, a decisão vai para o segundo turno. Nesse caso, vence quem obtiver a maioria da votação.
“Fiz a ponderação à bancada que, se nós dialogarmos com o presidente Lira e o candidato de Lira, Hugo Motta, a fim de manter as proporcionalidades que o PSD tem mantido na Casa, nós voltaremos à bancada para dialogar se a bancada deseja manter a candidatura ou se há algum tipo de mudança. Neste momento, é manter a nossa candidatura à presidência da Câmara e abrir diálogo para discutir proporcionalidades do PSD e a pauta do nosso partido”, declarou o deputado, que anunciou que será mantido na liderança do partido caso desista ou seja derrotado na disputa à presidência da Câmara.
Antonio Brito também reclamou da posição do governo Lula e do PT, de quem esperava apoio por causa da presença do PSD na base governista. “Pesou [na abertura do diálogo com o candidato do Republicanos] a posição do PT e do governo em apoiar Hugo Motta. Isso pesou porque é uma bancada do governo, tem tratativas de lealdade com o PT e o governo”, afirmou.
A Prefeitura de Campina Grande, no Agreste do estado, está se preparando para renovar o decreto de emergência devido à estiagem prolongada na Zona Rural. Como observou o ClickPB, o gestor da cidade, Bruno Cunha Lima (União Brasil), já assinou o documento que será publicado no próximo semanário oficial e deverá ter duração de 180 dias. Segundo a PMCG, a medida se deve à exigência do Ministério da Integração e o decreto que a situação precisa e é uma condição sine qua non para a manutenção do Programa de Carro-pipa.
Além do decreto, um relatório completo da realidade local será encaminhado ao Governo Federal. Como apurou o ClickPB, a gestão também cita que “o decreto é essencial para a liberação de verbas federais destinadas à continuidade da Operação Pipa nas comunidades afetadas pela seca.”
O coordenador da Defesa Civil, Afonso Alexandre Régis, Tenente Régis, ressaltou que a medida se aplica exclusivamente às áreas comprovadamente impactadas pela estiagem. O órgão municipal é responsável pela fiscalização da Operação Carro Pipa, coordenada pelo Ministério da Integração em parceria com o Exército e a Prefeitura.
(foto: reprodução/PMCG)
Entre as atribuições da Defesa Civil estão a verificação da potabilidade da água, a supervisão dos pontos de abastecimento e a realização de um censo para identificar as pessoas beneficiadas, além de outras ações voltadas para atender as comunidades rurais.
O decreto fundamenta-se em um parecer técnico da Defesa Civil e em documentos, como o “monitor da seca”, fornecido pela Aesa, que comprova a escassez de recursos hídricos na zona rural de Campina Grande.
De acordo com o coordenador, o decreto ressalta que a estiagem tem causado significativos prejuízos às atividades econômicas do Município, especialmente na agricultura, pecuária e indústria, tanto na área urbana quanto na rural.
Por sua vez, Maxsuel Vasconcelos, supervisor da Operação Carro Pipa em Campina Grande, explicou que a Prefeitura tambémPrefeitura de Campina Grande, no Agreste do estado, está se preparando para renovar o decreto de emergência devido à estiagem prolongada na Zona Rural. Como observou o ClickPB, o gestor da cidade, Bruno Cunha Lima (União Brasil), já assinou o documento que será publicado no próximo semanário oficial e deverá ter duração de 180 dias. Segundo a PMCG, a medida se deve à exigência do Ministério da Integração e o decreto que a situação precisa e é uma condição sine qua non para a manutenção do Programa de Carro-pipa.
Além do decreto, um relatório completo da realidade local será encaminhado ao Governo Federal. Como apurou o ClickPB, a gestão também cita que “o decreto é essencial para a liberação de verbas federais destinadas à continuidade da Operação Pipa nas comunidades afetadas pela seca.”
O coordenador da Defesa Civil, Afonso Alexandre Régis, Tenente Régis, ressaltou que a medida se aplica exclusivamente às áreas comprovadamente impactadas pela estiagem. O órgão municipal é responsável pela fiscalização da Operação Carro Pipa, coordenada pelo Ministério da Integração em parceria com o Exército e a Prefeitura.
Entre as atribuições da Defesa Civil estão a verificação da potabilidade da água, a supervisão dos pontos de abastecimento e a realização de um censo para identificar as pessoas beneficiadas, além de outras ações voltadas para atender as comunidades rurais.
O decreto fundamenta-se em um parecer técnico da Defesa Civil e em documentos, como o “monitor da seca”, fornecido pela Aesa, que comprova a escassez de recursos hídricos na zona rural de Campina Grande.
De acordo com o coordenador, o decreto ressalta que a estiagem tem causado significativos prejuízos às atividades econômicas do Município, especialmente na agricultura, pecuária e indústria, tanto na área urbana quanto na rural.
Por sua vez, Maxsuel Vasconcelos, supervisor da Operação Carro Pipa em Campina Grande, explicou que a Prefeitura também fornece caminhões por meio da Secretaria de Agricultura. Ele destacou que, como as verbas são federais e destinadas diretamente ao Exército, o Município não se envolve nos pagamentos, limitando-se a cumprir sua função fiscalizadora. fornece caminhões por meio da Secretaria de Agricultura. Ele destacou que, como as verbas são federais e destinadas diretamente ao Exército, o Município não se envolve nos pagamentos, limitando-se a cumprir sua função fiscalizadora.
A federação PSDB-Cidadania oficializou o apoio à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara dos Deputados. As legendas são as primeiras que desembarcaram da candidatura de Elmar Nascimento (União-BA). Além dos líderes dos partidos, o encontro contou a presença do ex-governador e deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
O candidato do Republicanos, que faz uma série de reuniões com partidos nesta terça-feira, disse que segue trabalhando por uma candidatura única, junto aos demais adversários, Elmar e Antonio Brito (PSD-BA). Hugo Motta se reunirá com o União Brasil ainda hoje, mas ainda não tem previsão de se reunir com o PSD.
— Nós respeitamos os demais nome, mas usamos o diálogo para termos essa candidatura de consenso. Vamos sem trabalhar nessa candidatura única. Vamos ao longo da semana procurar o PSD e os demais partidos.
Motta ainda prometeu uma gestão de diálogo com os demais Poderes:
— Sempre defendemos que temos que ter na Casa um ambiente salutar. A Câmara não pode ser palco de episódios tristes e de discussões que não importam a sociedade. Queremos um debate produtivo e não ódio, nem rancor. Vamos discutir o equilíbrio fiscal, a saúde, a educação. Queremos uma gestão cujo o diálogo com os demais poderes seja uma marca, e não o tensionamento que temos hoje .
PSDB e Cidadania dizem que conversaram com Elmar sobre a desistência de apoiá-lo e avaliaram Hugo Motta como o candidato que reúne as melhores condições.
— Acreditamos que a boa política pode ressuscitar no Brasil. Podemos por tempos muitos difíceis. Essa sua construção que o levará a presidência da Câmara representa a boa política. Eu vejo o resgate da boa política. Você vai ser algodão entre cristais, a construção de pontes. Não somos apenas um apoio pontual, você (se dirigindo a Hugo) tem o apoio do PSDB para que a Câmara se reconecte com o sociedade brasileira — disse o ex-presidente da Câmara, Aécio Neves.
João Gonçalves preside reunião da CCJ (Imagem ALPB)
Na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou importantes projetos de lei com foco em educação, inclusão digital e proteção social. A reunião contou com a presença dos deputados João Gonçalves e Eduardo Carneiro e das deputadas Camila Toscano e Silvia Benjamin, com que deliberaram sobre propostas inovadoras para o estado. Entre os projetos, destaca-se o Projeto de Lei 2586/2024, de autoria do deputado e presidente da ALPB, Adriano Galdino, que institui a aprendizagem sobre o uso ético da Inteligência Artificial (IA) nas escolas públicas estaduais, reforçando a preocupação da Casa de Epitácio Pessoa com os impactos da tecnologia na sociedade.
O projeto estabelece um programa pedagógico extracurricular que busca educar os estudantes sobre o uso responsável e ético de tecnologias baseadas em IA. Conforme a matéria, o ensino abrangerá tópicos como a compreensão do conceito de IA, seus princípios éticos, a importância de combater o plágio e as desinformações, e os impactos sociais e ambientais das tecnologias emergentes. A proposta ainda incentiva a reflexão e o pensamento crítico dos jovens, preparando-os para o uso consciente e informado das inovações digitais.
“Ao introduzir atividades que promovam a reflexão e o debate sobre a IA nos planos pedagógicos das escolas estaduais paraibanas, esta Lei visa estimular um aprendizado dinâmico e participativo. Os alunos não apenas serão incentivados a utilizar a tecnologia de maneira ética, mas também a compreender suas implicações. Isso não se limita a um mero consumo de tecnologia, mas a um entendimento crítico que lhes permitirá tomar decisões informadas e responsáveis em um mundo cada vez mais digitalizado”, destacou o deputado Adriano Galdino.
Além deste, outros três projetos de lei foram discutidos e aprovados, ampliando o espectro das preocupações sociais e tecnológicas do parlamento paraibano. Entre eles, o Projeto de Lei 2422/2024, do deputado João Gonçalves, propõe a Campanha da Desconexão, que visa alertar a população para os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos digitais. O projeto prevê atividades educativas e campanhas de conscientização para informar os riscos que o uso excessivo de telas representa para a saúde mental, física e social dos cidadãos.
Outro destaque foi o Projeto de Lei 1698/2024, do deputado Luciano Cartaxo, que cria um banco de dados com informações de pessoas condenadas por violência contra a mulher na Paraíba. Segundo o deputado, “a presente proposição visa instrumentalizar o cidadão a identificar os agentes destes crimes, valendo-se de um banco de dados com informações uniformizadas que deverão conter elementos como o nome do agressor, a filiação, a data de nascimento, o documento de identificação, o endereço, a fotografia e uma anotação sobre reincidência, fortalecendo as políticas públicas de combate e prevenção à violência contra a mulher”.
Por fim, o Projeto de Lei 2077/2024, do deputado Gilbertinho, sugere a criação de uma Biblioteca Digital com o recurso de “Leitura em Voz Alta” para inclusão social de deficientes visuais. A proposta visa modernizar a infraestrutura das bibliotecas escolares, tornando o acesso ao conhecimento mais inclusivo e acessível. “A Biblioteca online desponta como aliada no processo de inclusão, já que oferece recursos de acessibilidade. Assim, os deficientes visuais e pessoas com baixa visão podem contar com a ferramenta de leitura em voz alta. Com isso, garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurando um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades”, destacou o deputado.
A Prefeitura de João Pessoa conseguiu a autorização judicial para retomar a construção do Parque da Cidade, no Aeroclube. A decisão da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, derrubou a liminar que suspendeu as obras em junho, em resposta à ação civil pública movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
A magistrada permitiu a continuidade das obras para implementação do Parque da Cidade, ao considerar que os estudos ambientais RAS (Relatório Ambiental Simplificado) e PCA (Plano de Controle Ambiental) apresentados, são “suficientes para a análise dos impactos ambientais”. RAS e PCA são estudos ambientais que fazem parte do processo de licenciamento de empreendimentos e atividades.
A entidade autora da ação alegava “episódios de incêndio e extração ilegal de madeira” que coloca em risco a fauna da área. De acordo com a organização não governamental autora da ação, trata-se de “uma manifesta prática de crime ambiental”. Ao analisar o caso, a magistrada alegou não ver presentes os argumentos apresentados pela entidade Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. “Prefacialmente verifica-se que a área em discussão era o antigo Aeroclube, fato esse público e notório, ou seja, de conhecimento de todos. O lugar era privado e utilizado para pouso e decolagem de aeronaves de pequeno porte. Nesse caso, havia uma base e uma pista de concreto armado cercado por uma vegetação tipo grama para possibilitar o pouso e a decolagem dessas aeronaves. Nessa linha de raciocínio, verifica-se que a área em questão, que era privada, destinava-se a pouso e decolagem de aeronaves, não se tratava de espaço reservado a vida vegetal e animal”, destacou.
Ivanoska Esperia também destacou a não necessidade de EIA (Estudos de Impacto Ambiental) e Rima (Relatório de Impacto Ambiental), que são os documentos que avaliam o impacto de um empreendimento no meio ambiente. Considerando que, em comparação com o que se tinha, espaços concretados e angares, a magistrada destaca o que será proporcionado pelo novo parque para a comunidade.
Recuperação ambiental- O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura, Welison Silveira, destacou que o Parque da Cidade é um projeto de recuperação ambiental. “A Prefeitura está cuidando de uma área que sofre com degradação ambiental, utilizado das mais diversas formas e vai beneficiar com um projeto de sustentabilidade, desenvolvido pelo Escritório de Paisagismo de Roberto Burle Marx. De forma direta serão beneficiados os moradores dos bairros Jardim Oceania, Bessa e Aeroclube, bem como toda a população que vai dispor de mais uma área de lazer, a exemplo do que já acontece com o Parque das Três Ruas, Parque Cuiá e Parque Augusto dos Anjos. É importante ressaltar que a política ambiental de João Pessoa, na gestão do Prefeito Cícero Lucena, conta com apoio e a credibilidade de agências como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que apoia a construção do Parque Socioambiental do Roger e a construção do conjunto habitacional da Beira Rio. Os dois projetos fazem parte do programa João Pessoa Sustentável”, concluiu.
Estrutura – O Parque da Cidade é uma obra com custo estimado em R$ 132 milhões. A área terá equipamentos como ciclovia, quadra de tênis, de futebol society, tênis de praia, pista de skate e patinação, viveiro, academia ao ar livre, parquinho, espaços para eventos, piqueniques, lagos, decks, mirantes elevados e diversos outros espaços de convivência. Isso com áreas verdes e de uso público por toda população.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, determinou o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras de Esperança, Lucena e Mato Grosso e da Câmara Municipal de Uiraúna. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (5).
A decisão do conselheiro ocorre pela falta da entrega de balancetes mensais do mês de setembro deste ano por parte das Prefeituras e da Câmara citadas.
Em ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil, o conselheiro Nominando Diniz esclarece que o bloqueio “implica a total impossibilidade de movimentação dessas contas por meio de cheque, ou qualquer outro documento hábil.”
O conselheiro destaca, porém, que é possível a realização de depósitos ou transferências “para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”. O mesmo bloqueio não poderá ser levantado sem autorização expressa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
O atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), ganhou nesta terça-feira (05), um importante e decisivo apoio na disputa por mais dois anos de comando da Casa Napoleão Laureano.
O prefeito reeleito Cícero Lucena (PP) declarou sua preferência pelo nome de Dinho, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação. Cícero avisou que, como das outras vezes, não vai interferir na eleição da Mesa Diretora da Cãmara Municipal, mas não poderia deixar de reconhecer o trabalho eficiente do atual presidente nas parcerias executadas entre os dois poderes.
“Respeitamos a autonomia dos poderes e nunca interferimos na eleição da Mesa Diretora. Porém, não posso deixar de reconhecer a relevância do presidente da Câmara. Se Dinho conseguir sua reeleição, será uma vitória importante para a continuidade do bom trabalho que temos feito em parceria”, afirmou Cícero.
O pronuncjamento de quem terá apoio da quase totalidade dos 27 vereadores da próxima legislatura caiu como uma “ducha fria” na cabeça dos poucos que admitem entrar na disputa.
Imagem Reprodução
Além da preferência do prefeito reeleito, Dinho conta ainda com apoio certo da maioria dos colegas que renovaram os mandatos, devido à gestão exitosa que vem comandando.
A campanha para conquista de votos entre os “novatos” também já está em andamento.
Quem duvidar da liderança do homem, que se habilite no processo.
A bancada do PSB na Câmara, liderada pelo deputado paraibano Gervásio Maia, deve formalizar, nesta terça-feira, o apoio à pré-candidatura de Hugo Motta à presidência da Casa. A coletiva será às 16h de hoje, conforme obtido pelo ClickPB.
O PSB anunciou que fará a coletiva com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para tratar da eleição para a presidência da Câmara em 2025.
O encontro será na sede do PSB nacional, em Brasília, com a presença do presidente do partido, Carlos Siqueira.
Faleceu hoje nesta terça-feira (5), aos 101 anos de idade, a professora Rosalina de Queiroz Cavalcanti, viúva do ex-deputado estadual e prefeito do município de Patos, José Cavalcanti, onde também foi professora de desenho e matemática de várias gerações.
Familiares e amigos poderão dar o seu último adeus a D. Lina, como era mais conhecida, na Capela Principal da Central de Velórios São João Batista, em João Pessoa.
O sepultamento ocorrerá às 16h de hoje, no cemitério Santa Catarina, no Bairro dos Estados.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), se pronunciou na manhã desta terça-feira (05), sobre a ação no STF questionando a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio.
“Se for preciso nova eleição, minha chapa será a mesma”, anunciou Galdino, lembrando que não poderia jamais quebrar um compromisso assumido com os colegas.
Galdino disse ainda que, da mesma forma, confia na palavra dos 35 colegas que o elegeram, junto com os demais integrantes da Mesa Diretora, para o segundo biênio.
“Desde cedo, aprendi que cumprir compromsso é uma questão de honra e não tenho nenhum.motivo. para duvidar da palavra dos colegas. Estamos todos juntos”, sustentou Galdino.
NOTIFICAÇÃO
Até as 11h, quando Adriano Galdino fez o pronunciamento da tribuna, a Assembleia Legjslativa não havia sido notificada sobre o parecer da Procuradoria Geral da República , pedindo a nulidade da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio.
Galdino disse que aguarda a notificação para apresentar defesa, contestando o princípio da retroatividade defendido pela PGR. Segundo ele, as Assembleias Legislativas da Paraíba e do Rio Grande do Norte elegeram suas Mesas Diretoras antes da determinação do STF contra a antecipação.
“Um dos maia.importantes princípios cinstitucionais é o que veda a retroatividade da lei para prejudicar a parte. É nesse peincípio que confiamos”, explicou Galdino.
O presidente recebeu a solidariedade e apoio de vários colegas em plenário. “Se for preciso, voto uma, duas, dez vezes”, afirmou o deputado Fábio Ramalho, presidente do PSDB na Paraiba.
O detalhe é que o PSDB (direção nacional) é autor da ação no STF.
Presidente Adriano Galdino