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“Se for preciso nova eleição, minha chapa será a mesma”, anunciou Adriano Galdino

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    Presidente Adriano Galdino

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), se pronunciou na manhã desta terça-feira (05), sobre a ação no STF questionando a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio.

“Se for preciso nova eleição, minha chapa será a mesma”, anunciou Galdino, lembrando que não poderia jamais quebrar um compromisso assumido com os colegas.

Galdino disse ainda que, da mesma forma, confia na palavra dos 35 colegas que o elegeram, junto com os demais integrantes da Mesa Diretora, para o segundo biênio.

“Desde cedo, aprendi que cumprir compromsso é uma questão de honra e não tenho nenhum.motivo. para duvidar da palavra dos colegas. Estamos todos juntos”, sustentou Galdino.

NOTIFICAÇÃO

Até as 11h, quando Adriano Galdino fez o pronunciamento da tribuna, a Assembleia Legjslativa não havia sido notificada sobre o parecer da Procuradoria Geral da República , pedindo a nulidade da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio.

Galdino disse que aguarda a notificação para apresentar defesa, contestando o princípio da retroatividade defendido pela PGR. Segundo ele, as Assembleias Legislativas da Paraíba e do Rio Grande do Norte elegeram suas Mesas Diretoras antes da determinação do STF contra a antecipação.

“Um dos maia.importantes princípios cinstitucionais é o que veda a retroatividade da lei para prejudicar a parte. É nesse peincípio que confiamos”, explicou Galdino.

O presidente recebeu a solidariedade e apoio de vários colegas em plenário. “Se for preciso, voto uma, duas, dez vezes”, afirmou o deputado Fábio Ramalho, presidente do PSDB na Paraiba.

O detalhe é que o PSDB (direção nacional) é autor da ação no STF.

 

 

 

 

TRE retira multa de R$ 5 mil imposta a Cícero Lucena por suposta propaganda irregular

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Cícero Lucena (Imagem Sistema Arapuan)

O TRE da Paraíba retirou, nesta segunda-feira (4), uma multa de R$ 5 mil imposta em primeira instância a Cícero Lucena (Progressistas). A multa havia sido definida por suposta propaganda eleitoral antecipada, no Instagram, em convite para participação de convenção partidária.

Como acompanhado pelo ClickPB, a denúncia contra Cícero foi feita pela coligação Mudar para o Futuro, que teve como candidato Ruy Carneiro (Podemos). Em primeira instância, o juízo da 1ª Zona Eleitoral acolheu a denúncia e multou Cícero Lucena em R$ 5 mil.

Após a multa, os advogados de Cícero recorreram ao TRE-PB. Em análise do caso, o relator do recurso, o juiz Roberto D’horn entendeu que o convite para a convenção, feito com impulsionamento de conteúdo no Instagram, não feriu a lei eleitoral e, por tanto, retirou a multa.

“O impulsionamento de conteúdo é permitido durante o pleito eleitoral e na pré-campanha. Não se vislumbra ilegalidade na medida que não houve pedido de voto”, afirmou o juiz, como verificado pelo ClickPB.

O voto de Roberto foi seguido pelos outros membros da Corte, ocasionando uma votação por unanimidade.

Veja abaixo a sessão do TRE-PB:

Com Clickpb

TCE cobra explicações de prefeito do Sertão paraibano sobre “servidores fantasmas”

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito da cidade de Aguiar, Manoel Batista Guedes Filho, para explicar a possível existência de funcionários fantasma na Prefeitura. O caso começou a partir de uma denúncia encaminhada ao TCE pelo SISPAI (Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Aguiar e Igaracy), contra a atual gestão, indicando possíveis irregularidades.

TCE intima prefeito de Aguiar para explicar possíveis funcionários fantasma na prefeitura
TCE intima prefeito de Aguiar para explicar possíveis funcionários fantasma na prefeitura

Após apuração da denúncia, alguns itens ficaram sem esclarecimento. Segundo o TCE, não houve a implantação do piso nacional do magistério. Além disso, a prefeitura não comprovou a prestação de serviços pela servidora Creuza Severina Ribeiro, durante o exercício de 2023, de Francisca Xavier Leandro, no período de 27 a 30 de novembro e durante todo o mês de dezembro de 2023, e de Maria Rita de Sousa Dantas, no período de janeiro a junho de 2023.

O órgão também constatou que houve desvio de função das servidoras Francisca Xavier Leandro, Marizelma Neres de Freitas e Maria do Carmo Dantas Gomes.

Também a contratações de pessoal, em substituição a servidor efetivo, como Outros Serviços de Terceiros e a ausência de repasses, à entidade sindical, de valores descontados dos servidores filiados, em folha de pagamento, referentes à mensalidade associativa.

Aguiar

Aguiar é um município brasileiro no estado da Paraíba, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2016 sua população é de 5.567 habitantes. Área territorial de 345 km². Pela Lei Estadual nº 2669, em 22 de dezembro de 1961, desmembra-se do município de Piancó e eleva-se à categoria de Município.

Com Clickpb

Cícero afirma que Ponte das Três Ruas “simboliza” parceria entre PMJP e Governo do Estado

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solução estratégica para desafogar o trânsito naquele bairro. A ponte possui 80 metros de comprimento, 15 metros altura e 25 metros de largura e também foram construídas duas rotatórias, uma na avenida por trás do Campus da Universidade Federal e outra nos Bancários, o que vai facilitar o tráfego de veículos nos dois sentidos. O trecho totalç tem 160 metros em pista dupla.

“Uma obra sonhada há muito tempo pela população, que numa feliz coincidência, temos um Estado junto com a prefeitura realizando uma obra que ficou completa agora. Celebrar isso aqui, porque quem estava nas Três Ruas e precisava se deslocar até o Hospital Universitário, tinha que enfrentar todo aquele fluxo da principal dos Bancários – agora tem esse acesso rápido. Uma grande obra de mobilidade, junto com um belo parque”, afirmou o governador João Azevêdo.

Foto: Foto: Thiago G. Marques / Secom-JP

O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que poucos dias após a eleição municipal, Prefeitura e Governo do Estado seguem entregando obras em conjunto e pensando a cidade de João Pessoa. “Como eu sempre digo, nós temos um projeto para a cidade, diferente de muitos que fazem uma chapa para concorrer a uma eleição ou para tentar ganhar uma eleição. Nós temos um projeto para a cidade, um projeto para o estado, que é capitaneado pelo governador João Azevêdo e pelo prefeito Cícero Lucena, numa parceria de gestão para melhorar a vida das pessoas”, avaliou.

Homenagem – A Ponte das Três Ruas recebe o nome de Serafim Rodriguez Martinez, primeiro diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Em memória, sua filha Silvia Boto Targino agradeceu à homenagem. “Feliz a família que vê o seu patriarca, mesmo depois de morto, receber reconhecimento da sociedade com relação às obras executadas no curso de sua vida profissional. Serafim foi um homem muito simples, nunca gostou de ostentação, sempre muito humilde, mesmo ocupando cargos relevantes de comando no Executivo do Estado”, destacou.

 

 

ALPB se solidariza com padre transferido de comarca na Paraíba

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NOTA DE SOLIDARIEDADE

A Assembleia Legislativa da Paraíba, em nome de seu presidente, Adriano Galdino, manifesta sua solidariedade ao Padre Fabrício Timóteo pela recente transferência da Paróquia de São Sebastião, em Taperoá, para a Paróquia de Santana dos Garrotes, bem como pela nomeação ao cargo de vigário.

Reconhecemos e exaltamos o trabalho incansável de Padre Fabrício em Taperoá, onde, através da Missa de Cura e Libertação, promoveu momentos de fé, esperança e união que ultrapassaram as fronteiras da cidade, atraindo milhares de fiéis de diversas regiões do Brasil. Esses encontros fortaleceram a espiritualidade do povo paraibano e trouxeram um importante movimento de renovação da fé.

A transferência do Padre Fabrício causou comoção e revolta entre os fiéis, não só de Taperoá, mas de toda a Paraíba e do Nordeste, que reconhecem sua missão e dedicação à Igreja. Em nome do povo paraibano, expressamos nosso respeito e gratidão por sua obra e reiteramos nosso apoio ao padre e aos fiéis que tanto se inspiraram em sua caminhada pastoral.

Que a fé e a missão de Padre Fabrício continuem a iluminar o caminho de todos os que o seguem.

Com ALPB

Três Câmaras Municipais e Gabinete do Vice-Prefeito de João Pessoa têm contas anuais aprovadas

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Fernando Catão preside Primeira Câmara do TCE (Imagem Reprodução/TCE-PB)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (31), entendeu pela regularidade das prestações de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Areia, Brejo do Cruz e Serraria, todas referentes ao exercício de 2023. Na ocasião, também foram aprovadas as contas do Gabinete do Vice-Prefeito de João Pessoa (2021, com ressalvas), da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Campina Grande (2023) e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó (2022).

Conforme voto do relator Renato Sérgio de Santiago Melo, a 1ª Câmara do TCE decidiu pela irregularidade, em seus aspectos formais, do Pregão Eletrônico nº 050/2023 procedido pela Prefeitura de Sousa para contratação de empresa especializada na exploração comercial de espaço público e organização dos festejos juninos no município. Houve imposição de multa pessoal da ordem de R$ 4 mil ao prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira que ainda pode recorrer dessa decisão.

Ao decidir pela regularidade, com ressalvas, do Processo de Inexigibilidade 021/2022 atinente à contratação da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde para gerenciamento, operacionalização e execução das ações do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, o órgão fracionário do TCE deu prazo de 60 dias à Secretaria de Estado da Saúde para entrega de documentos faltosos à instrução processual. A decisão deu-se conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo.

SÚMULA – Chegam a 2.489 os processos julgados pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desde 1º de janeiro deste ano até o último dia 24. Foram, ao longo deste período, 66 contas anuais de Câmaras de Vereadores, 26 de Secretarias Municipais, 89 de entes da administração pública indireta dos municípios, 10 inspeções em obras públicas, 59 inspeções especiais, 249 licitações e contratos, 162 representações e denúncias, 1.599 atos de gestão de pessoal, três concursos, 105 verificações de cumprimento de decisão e 11 outros processos de natureza diversa.

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Com Ascom-TCE/PB

TJPB acata denúncia contra prefeito de Itabaiana

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Imagem Reprodução

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio Araújo Costa, por criação de novos cargos públicos durante a pandemia de Covid-19. A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e foi aceita por unanimidade na sessão dessa quarta-feira (30) do TJPB.

A decisão unânime de aceitação da denúncia seguiu o voto do relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida. O Ministério Público aponta que o prefeito desrespeitou a Lei Complementar Federal nº 173/2020, que restringia a criação de novos cargos públicos durante a pandemia de Covid-19.

Segundo a denúncia, o prefeito editou a Medida Provisória nº 001/2021, publicada no Diário Oficial do Município em 4 de janeiro de 2021, posteriormente convertida na Lei Municipal nº 804/2021. Essa lei reorganizou a estrutura administrativa da prefeitura, revogando a Lei Municipal nº 726/2017 e incluindo outras disposições.

O MPPB mostrou que a medida criou novos cargos comissionados, contrariando o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 173/2020, que proíbe estados e municípios de criarem cargos ou funções que aumentassem a despesa pública até 31 de dezembro de 2021.

O prefeito alegou, ainda segundo a denúncia do MPPB, que a medida foi apenas uma “reestruturação administrativa”. Mas o Ministério Público aponta que houve, de fato, a efetiva criação de cargos comissionados não previstos na lei anterior.

O prefeito Lúcio Flávio foi denunciado pelo crime de responsabilidade por criar cargos comissionados em período proibido pela legislação federal, conforme previsto no artigo 1º, inciso XIV, do Decreto-lei nº 201/1967.

Com TJPB

Prefeito abre oficialmente festejos natalinos e destaca decoração realizada em João Pessoa no cenário nacional

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Max Oliveira

João Pessoa está pronta para encantar ainda mais seus moradores e receber visitantes de todos os lugares durante o período de fim de ano. É que a cidade recebeu uma caprichosa iluminação natalina em diversos espaços, como avenidas, praças e pontos turísticos. Nesta quinta-feira (31), durante abertura oficial dos festejos de Natal no Parque Solon de Lucena e Busto de Tamandaré, o prefeito Cícero Lucena projetou a cidade como destaque entre as capitais do Brasil nesse período.

Mais cedo, o gestor já havia anunciado a programação cultural e artística que vai movimentar a cidade com shows e espetáculos de dança e teatro, valorizando artistas locais e reunindo grandes nomes da música brasileira. Com a iluminação natalina, executada com antecedência pela Prefeitura e marcada pela beleza, bom gosto e variedade de itens, Cícero Lucena garantiu que a cidade está preparada para atender as expectativas dos moradores e visitantes.

“João Pessoa ocupa, cada vez mais, destaque como destino que as pessoas querem visitar. Mas essa festa de final de ano, além das atividades culturais e embelezamento da cidade, tem um objetivo maior que é preparar para o nosso próprio morador, para o nosso povo poder usufruir dessas belezas e, obviamente, aqueles que nos visitam também são bem-vindos”, destacou o prefeito.

No Parque Solon de Lucena, uma árvore de 30 metros, com música, adereços, além de uma diversidade de elementos iluminados e coloridos chama a atenção do público. Uma casinha de Papai Noel para visitação, com neve artificial e presépios, são outros atrativos do local. No Busto de Tamandaré, o letreiro de João Pessoa ganhou luzes e acessórios específicos. Além de estrelas, uma árvore e diversas representações natalinas na área estão fazendo sucesso entre os visitantes.

O secretário de Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, lembrou que a Prefeitura concluiu o projeto em tempo recorde e entre as primeiras cidades do Brasil. “Hoje, nós temos decoração natalina na Catedral, na Lagoa, na Lagoa, na Beira Rio, que é uma novidade esse ano, na Praça da Independência, no Busto de Tamandaré, no Parque das Três Ruas. Estamos abrindo o Natal dia 31 de outubro, igual à cidade de Gramado, que é referência nessa época do ano. É a gente fortalecendo esse momento com uma bela iluminação, que permanecerá até o dia 6 de janeiro”, detalhou.

A servidora pública Maria Augusta da Silva reuniu toda família – marido, filhos e netos – para apreciar a decoração natalina no Parque Solon de Lucena. “Um excelente programa para a gente aproveitar em família. Ficou tudo lindo, as luzes, a casa do Papai Noel, os presépios. A Prefeitura está de parabéns por proporcionar toda essa beleza para os seus moradores”, afirmou.

No Busto de Tamandaré, o turista espanhol Jorge Luiz, das Ilhas Canárias, está encantado com o bom gosto da decoração de Natal na cidade. “Belíssimo. Gostando de tudo, principalmente das luzes e cores. Acho que a cidade fica ainda mais atrativa, porque as pessoas vêm conhecer João Pessoa e ficam deslumbradas com o cuidado e bom gosto. Quem vem, certamente vai querer voltar, assim como eu”, afirmou.

Com Sscom/Fotos: Sérgio Lucena

Cícero diz que trabalho de João Azevedo “merece reconhecimento” com candidatura ao Senado

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O prefeito reeleito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), voltou a endossar, durante entrevista nesta quarta-feira (30), seu apoio à candidatura do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), ao Senado nas eleições de 2026. Lucena destacou a parceria entre eles ao longo dos últimos anos e a importância do trabalho realizado por Azevêdo à frente do governo estadual.

“Eu trabalho e sempre trabalhei dentro de projetos a serem estabelecidos. O governador João Azevêdo foi solidário comigo há quatro anos atrás e, agora, mais uma vez, estamos juntos. Acredito que ele deve ser candidato ao Senado”, afirmou Lucena, ressaltando que Azevêdo tem prestado um excelente serviço à Paraíba, o que é refletido nos índices de crescimento do estado.

O prefeito destacou ainda que a Paraíba tem apresentado um crescimento de 6,8%, ressaltando a importância desse progresso para a qualidade de vida da população. Ele também mencionou que João Pessoa foi reconhecida recentemente como um dos 10 melhores destinos do mundo, evidenciando a relevância do momento que a cidade e o estado estão vivendo.

“Estamos avançando em muitas áreas e temos o menor índice de desemprego da história de João Pessoa. Isso é importante, pois significa renda chegando nas famílias e uma melhor distribuição de renda. Os hotéis estão movimentados, o que demonstra a recuperação econômica sob a gestão João”, explicou Lucena.

Ao final de sua declaração, Cícero Lucena enfatizou que o trabalho de João Azevêdo como governador merece reconhecimento e que sua contribuição ao Brasil, além da Paraíba, é fundamental. “Ele fez e fez bem feito, e acho que é importante ter esse reconhecimento pelo trabalho que ele desenvolveu”, concluiu.

Com PBAgora

Adriano Galdino reafirma projeto para 2026, mas não descarta TCE: “Política é dinâmica”

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Presidente Adriano Galdino (Imagem Reprodução)

O presidente da Assembleia Legislaļtiva da Paraíba reafirmou, nesta terça-feira (29); seu projeto de se candidatar ao Governo do Estado em 2026. Adriano Galdino disse que espera contar com.apoio de toda base governista, embora reconheça o direito de outros companheiros.que também são citados como alternativas.

“Vamos em frente, sempre pensando numa Paraíba mais justa e mais humana para todos”, afirmou Galdino, repetindo o já definido slogan de campanha para o embate eleitoral que se aproxima.

Perguntado se poderia mudar de rumo e ocupar uma das três vagas prestes a surgir no Tribunal de Contas do Estado, Galdino disse que não poderia falar sobre o futuro, mas não descartou a hipótese.

“É uma hinra para qualquer um ser conselheiro do Tribunal de Contas, mas a vaga de Arthhr Cunha Lima deve ser ocupada pelo deputado Tião Gomes Ele tem meu apoio. Agora, vamos ver as outras duas vagas como ficam. A política é dinâmica. Não afirmo, nem descarto a possibilidade”, sustentou o parlamentar de Pocinhos.

Opção não falta.