Ricardo Barbosa preside a CCJ (Imagem Reprodução)
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de lei que estabelece o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura. A finalidade, segundo o deputado Ricardo Barbosa, autor do projeto e presidente da CCJ, é dar visibilidade e fortalecer os modos de vida e as práticas alimentares das populações tradicionais, as atividades produtivas, comerciais, culturais, educacionais e artísticas ligadas à gastronomia.
Ele explica que ao instituir a gastronomia como cultura, o estado da Paraíba poderá promover o desenvolvimento do setor gastronômico, da indústria gastronômica local e do turismo local proporcionando, dessa forma, a geração de novos empregos.
Entre as diretrizes do Marco Referencial, destacam-se: o incentivo à criação e à implementação de programas de difusão, valorização e preservação das práticas, modo de preparo e consumo, saberes e fazeres culinários; Io estímulo à consolidação e à ampliação da agricultura familiar rural e urbana, do turismo local e regional, da produção e fabricação artesanal e da produção e divulgação de conhecimentos relacionados à diversidade cultural paraibana; e estímulo à criação e ao fortalecimento de cursos técnicos profissionalizantes na área de alimentos e bebidas.
“Como elemento da cultura, a comida deve ser difundida respeitando os povos e comunidades que a praticam. Sob este ponto de vista, considerando a relevância da matéria e a valorização da gastronomia, da cultura paraibana e de sua história, o presente projeto de lei tem como objetivo valorizar e difundir a culinária regional e fomentar eventos, ações, políticas públicas para ratificar a gastronomia como cultura”, justifica o deputado.
Com Assessoria