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O ex-prefeito de Joo Pessoa, Ccero Lucena (PSDB), teve seu nome includo na lista do Tribunal de Justia da Paraba de gestores pblicos paraibanos condenados por improbidade administrativa. Ele vai ter, como pena, os direitos polticos suspensos por cinco anos.
A deciso foi divulgada na manh desta sexta-feira (24) no terceiro lote de sentenas. A lista traz outros nomes de condenados, alm do ex-prefeito Tucano.
Os recursos so referentes Meta 4 do Conselho Nacional de Justia (CNJ) e foram divulgados no Frum Afonso Campos, em Campina Grande.
O coordenador da Meta 4, o juiz da 6 Vara da fazenda Pblica, Aluzio Bezerra, explicou que o trabalho desenvolvido por uma equipe de 8 juzes e 10 assessores que percorrem todo o Estado, despachando, sentenciando e impulsionando os processos. E informou que agora a equipe est fazendo um balano parcial para divulgar o terceiro lote que contm cerca de 80 processos julgados, que foram distribudos at 2012. O magistrado acredita que com a divulgao deste terceiro lote a comisso j alcance a meta estabelecida pelo CNJ, de 70%, ou se aproxime dela.
O grupo especial de juzes e assessores julgou 89 processos referente a infraes por ato de improbidade administrativa, crimes contra administrao pblica e licitao. Destes, 57 foram pela condenao. Exitem acusados com mais de um processo.
Entre os condenados esto os ex-prefeitos de Joo Pessoa, Ccero Lucena e Chico Franco (condenado pela sua gesto na Agncia de Regulao do Estado).
J entre os absolvidas esto ex-secretarios estaduais e municipais, a exemplo de Jos Maruia de Frana (Sade Estadual), Antnio Fernandes (Administrao), Ivan Burity, Ruy Leito, Metusel Agra, entre outros.
O Tribunal de Justia da Paraba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propsito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos pblicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rpidas aos malfeitos de gestores pblicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial formado pelos juzes Joo Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fbio Jos de Oliveira Arajo, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Claudio Pinto Lopes e, Antnio Eugnio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcana todas as comarcas do Estado que importa na tramitao prioritria desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instrudos.
PREFEITOS CONDENADOS
FREDERICO ANTNIO RAULINO DE OLIVEIRA
EX-PREFEITO de juazeirinho
MARCEL NUNES DE FARIAS; ANAELSON RAFAEL BARROS; JOS LUCIANO NUNES DE FARIAS; ANDRESSA SARA RAFAEL BARROS
EX-PREFEITO E EX- SECRETARIOS MUNICIPAIS
Jeane Nazrio dos Santos
Ex-Prefeito de Caapor
Robrio Andrade Vasconcelos
Ex-prefeito de Zabal
Rufino de Lima
Ex-Diretor da Cadeia de Pianc
Joo Batista Balduno
Ex-Prefeito de Picu
Joo Bosco Nonato Fernandes e Roseana Seixas Xavier Abrantes
Ex-Prefeito de Uirauna
Jos Ribamar da Silva
Ex-Prefeito de Imaculada
Antonio Loudal Florentino Teixeira
Ex-Prefeito de Jur
ALEXCIANA VIEIRA BRAGA
EX-PREFEITA DE MARIZPOLIS
ERNANI DE SOUSA DINIZ
EX-PREFEITO DO MUNICPIO DE DIAMANTE/PB
MIGUEL MOTA VICTOR
EX-PREFEITO DO MUNICPIO DE SO JOS DO BONFIM/PB
JOS EUDES HONRIO DE QUEIROGA
EX-PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE SO DOMINGOS DE POMBAL/PB
ERIVAN DIAS GUARITA
EX-PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE MONTE HOREBE/PB
APOLINRIO DOS ANJOS NETO
EX-PREFEITO DE SALGADO DE SO FELIX
ALEXCIANA VIEIRA BRAGA E OUTROS
EX-PREFEITA DE MARIZPOLIS
CICERO DE LUCENA FILHO, POTENGI HOLANDA DE LUCENA, MARCELO JOS QUEIROGA MARCIEL E JULIO ANTO DE MEDEIROS, COESA ENGENHARIA LTDA., COJUDA – CONSTRUTORA JULIO LTDA. E CONSTRUTORA PLENA LTDA.
EX-PREFEITO DE JOO PESSOA, EMPRESRIOS E EMPRESAS PRIVADAS
JOS CARLOS SOARES
EX-PREFEITO DE SSANTANA DOS GARROTES
JOS DE OLIVEIRA MELO
EX-PREFEITO DE LAGOA
MARCEL NUNES DE FARIAS
EX-PREFEITO DE PRATA
JOO BATISTA DIAS
EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDO
PAULO SRGIO DA SILVA ARAJO
EX-PREFEITO DE MARCAO
JOS CARLOS VIDAL
EX-PREFEITO DE GURJO
JOO BOSCO CAVALCANTE
EX-PREFEITA SERRA GRANDE
MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA
EX-PREFEITA DE SAP
EVANDRO GONALVES DE BRITO
Ex-Prefeito de Bom Jesus
IREMAR FLOR DE SOUZA
EX-PREFEITO DE PILES
MARIA GALDINO IRM
Ex-prefeita de Nova Olinda
MARCOS AURLIO MARTINS DE PAIVA
Ex-prefeito de Mari
JOS FRANCISCO RGIS
EX PREFEITO DE CABEDELO
AGUSTINHO BATISTA MENDES
EX PREFEITO DE CARRAPATEIRA
Jos Francisco Rgis
Ex Prefeito de Cabedelo/PB
VALTER MARCONE MEDEIROS
EX-PREFEITO DE SO JOO DO CARIRI
RITA NUNES PEREIRA
EX-PREFEITA DE TEIXEIRA
EVANDRO GONALVES DE BRITO
EX-PREFEITO DE BOM JESUS
LUIZ JOS MAMEDE DE LIMA e JOS ILTON DE LIMA
EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA e EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
GILBERTO MUNIZ DANTAS
EX-PREFEITO DE FAGUNDES
GILBERTO MUNIZ DANTAS
EX-PREFEITO DE FAGUNDES
JOO MARQUES ESTRELA E SILVA
EX-PREFEITO DE SOUSA
GILBERTO MUNIZ DANTAS
EX-PREFEITO DE FAGUNDES
EX-AGENTES PBLICOS QUE FORAM ABSOLVIDOS
Edvardo Herculano de Lima
Ex-prefeito do Municpio de Lagoa Seca-PB
Jos Martinho Cndido de Castro
Ex-prefeito do Municpio de Gurjo-PB
Pedro Pinto Costa
Ex-prefeito de Cabaceiras
FRANCISCO ROSADO DA SILVA
EX PREFEITO DO MUNICPIO DE NOVA OLINDA/PB
JOS CARLOS SOARES
EX-PREFEITO DO MUNICPIO DE SANTANA DOS GARROTES)
VALTER MARCONE MEDEIROS
PREFEITO DE SO JOO DO CARIRI
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY
EX-PREFEITO DE PATOS
ADILSON JOS DE AZEVEDO E OUTROS
EX-PREFEITO DE BARANA
EDNAC ALVES SILVESTRE HENRIQUE
PREFEITA DE MONTEIRO
MARCILENE SALES DA COSTA
EX-PREFEITA DE SO MIGUEL DE TAPU
JLIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO
PREFEITO DE APARECIDA
EDNAC ALVES SILVESTRE HENRIQUE E GARIBALDI MEDEIROS DE FARIAS
PREFEITA DE MONTEIRO e SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL
Saulo Rolim Soares
Ex Prefeito de Caldas Brando/PB
RITA NUNES PEREIRA
EX-PREFEITA DE TEIXEIRA
FRANCISCO NBREGA ALMEIDA CIGANO
EX-PREFEITO DE SO DOMINGOS
EDVAN PEREIRA LEITE E OUTROS
PREFEITO DE BOA VISTA
INCIO AMARO DOS SANTOS FILHO
EX-PREFEITO DE OURO VELHO
INCIO AMARO DOS SANTOS FILHO
EX-PREFEITO DE OURO VELHO
INCIO AMARO DOS SANTOS FILHO
EX-PREFEITO DE OURO VELHO
Com PBAgora