Imagem da Internet
O ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PSDB), teve seu nome incluído na lista do Tribunal de Justiça da Paraíba de gestores públicos paraibanos condenados por improbidade administrativa. Ele vai ter, como pena, os direitos políticos suspensos por cinco anos.
A decisão foi divulgada na manhã desta sexta-feira (24) no terceiro lote de sentenças. A lista traz outros nomes de condenados, além do ex-prefeito Tucano.
Os recursos são referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram divulgados no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.
O coordenador da Meta 4, o juiz da 6° Vara da fazenda Pública, Aluízio Bezerra, explicou que o trabalho é desenvolvido por uma equipe de 8 juízes e 10 assessores que percorrem todo o Estado, despachando, sentenciando e impulsionando os processos. E informou que agora a equipe está fazendo um balanço parcial para divulgar o terceiro lote que contêm cerca de 80 processos julgados, que foram distribuídos até 2012. O magistrado acredita que com a divulgação deste terceiro lote a comissão já alcance a meta estabelecida pelo CNJ, de 70%, ou se aproxime dela.
O grupo especial de juízes e assessores julgou 89 processos referente a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, 57 foram pela condenação. Exitem acusados com mais de um processo.
Entre os condenados estão os ex-prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena e Chico Franco (condenado pela sua gestão na Agência de Regulação do Estado).
Já entre os absolvidas estão ex-secretarios estaduais e municipais, a exemplo de José Maruia de França (Saúde Estadual), Antônio Fernandes (Administração), Ivan Burity, Ruy Leitão, Metuselá Agra, entre outros.
O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
PREFEITOS CONDENADOS
FREDERICO ANTÔNIO RAULINO DE OLIVEIRA
EX-PREFEITO de juazeirinho
MARCEL NUNES DE FARIAS; ANAELSON RAFAEL BARROS; JOSÉ LUCIANO NUNES DE FARIAS; ANDRESSA SARA RAFAEL BARROS
EX-PREFEITO E EX- SECRETARIOS MUNICIPAIS
Jeane Nazário dos Santos
Ex-Prefeito de Caaporã
Robério Andrade Vasconcelos
Ex-prefeito de Zabalê
Rufino de Lima
Ex-Diretor da Cadeia de Piancó
João Batista Balduíno
Ex-Prefeito de Picuí
João Bosco Nonato Fernandes e Roseana Seixas Xavier Abrantes
Ex-Prefeito de Uirauna
José Ribamar da Silva
Ex-Prefeito de Imaculada
Antonio Loudal Florentino Teixeira
Ex-Prefeito de Jurú
ALEXCIANA VIEIRA BRAGA
EX-PREFEITA DE MARIZÓPOLIS
ERNANI DE SOUSA DINIZ
EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB
MIGUEL MOTA VICTOR
EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB
JOSÉ EUDES HONÓRIO DE QUEIROGA
EX-PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL/PB
ERIVAN DIAS GUARITA
EX-PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO
EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FELIX
ALEXCIANA VIEIRA BRAGA E OUTROS
EX-PREFEITA DE MARIZÓPOLIS
CICERO DE LUCENA FILHO, POTENGI HOLANDA DE LUCENA, MARCELO JOSÉ QUEIROGA MARCIEL E JULIÃO ANTÃO DE MEDEIROS, COESA ENGENHARIA LTDA., COJUDA – CONSTRUTORA JULIÃO LTDA. E CONSTRUTORA PLENA LTDA.
EX-PREFEITO DE JOÃO PESSOA, EMPRESÁRIOS E EMPRESAS PRIVADAS
JOSÉ CARLOS SOARES
EX-PREFEITO DE SSANTANA DOS GARROTES
JOSÉ DE OLIVEIRA MELO
EX-PREFEITO DE LAGOA
MARCEL NUNES DE FARIAS
EX-PREFEITO DE PRATA
JOÃO BATISTA DIAS
EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO
PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO
EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
JOSÉ CARLOS VIDAL
EX-PREFEITO DE GURJÃO
JOÃO BOSCO CAVALCANTE
EX-PREFEITA SERRA GRANDE
MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA
EX-PREFEITA DE SAPÉ
EVANDRO GONÇALVES DE BRITO
Ex-Prefeito de Bom Jesus
IREMAR FLOR DE SOUZA
EX-PREFEITO DE PILÕES
MARIA GALDINO IRMÃ
Ex-prefeita de Nova Olinda
MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA
Ex-prefeito de Mari
JOSÉ FRANCISCO RÉGIS
EX PREFEITO DE CABEDELO
AGUSTINHO BATISTA MENDES
EX PREFEITO DE CARRAPATEIRA
José Francisco Régis
Ex Prefeito de Cabedelo/PB
VALTER MARCONE MEDEIROS
EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARIRI
RITA NUNES PEREIRA
EX-PREFEITA DE TEIXEIRA
EVANDRO GONÇALVES DE BRITO
EX-PREFEITO DE BOM JESUS
LUIZ JOSÉ MAMEDE DE LIMA e JOSÉ ILTON DE LIMA
EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA e EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
GILBERTO MUNIZ DANTAS
EX-PREFEITO DE FAGUNDES
GILBERTO MUNIZ DANTAS
EX-PREFEITO DE FAGUNDES
JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA
EX-PREFEITO DE SOUSA
GILBERTO MUNIZ DANTAS
EX-PREFEITO DE FAGUNDES
EX-AGENTES PÚBLICOS QUE FORAM ABSOLVIDOS
Edvardo Herculano de Lima
Ex-prefeito do Município de Lagoa Seca-PB
José Martinho Cândido de Castro
Ex-prefeito do Município de Gurjão-PB
Pedro Pinto Costa
Ex-prefeito de Cabaceiras
FRANCISCO ROSADO DA SILVA
EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB
JOSÉ CARLOS SOARES
EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES)
VALTER MARCONE MEDEIROS
PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARIRI
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY
EX-PREFEITO DE PATOS
ADILSON JOSÉ DE AZEVEDO E OUTROS
EX-PREFEITO DE BARAÚNA
EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE
PREFEITA DE MONTEIRO
MARCILENE SALES DA COSTA
EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAÍPU
JÚLIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO
PREFEITO DE APARECIDA
EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE E GARIBALDI MEDEIROS DE FARIAS
PREFEITA DE MONTEIRO e SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Saulo Rolim Soares
Ex Prefeito de Caldas Brandão/PB
RITA NUNES PEREIRA
EX-PREFEITA DE TEIXEIRA
FRANCISCO NÓBREGA ALMEIDA “CIGANO”
EX-PREFEITO DE SÃO DOMINGOS
EDVAN PEREIRA LEITE E OUTROS
PREFEITO DE BOA VISTA
INÁCIO AMARO DOS SANTOS FILHO
EX-PREFEITO DE OURO VELHO
INÁCIO AMARO DOS SANTOS FILHO
EX-PREFEITO DE OURO VELHO
INÁCIO AMARO DOS SANTOS FILHO
EX-PREFEITO DE OURO VELHO
Com PBAgora