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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (6) a operação de crédito no valor de 100 milhões de dólares entre a Prefeitura de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A articulação para aprovação do projeto contou com apoio do senador paraibano Cássio Cunha Lima.
A operação de crédito internacional é a primeira do gênero a ser conquistada pela Prefeitura de João Pessoa. No relatório levado à CAE, o relator da matéria, senador Fernando Bezerra, destacou que os órgãos de controle financeiro do governo federal asseguram que “João Pessoa atende à regra de ouro das finanças públicas”, que é o equilíbrio fiscal, além da capacidade de pagamento. Ficou ainda evidenciado que João Pessoa detém um dos mais baixos níveis de endividamento entre as capitais brasileiras.
Os recursos serão destinados ao projeto de desenvolvimento integrado e sustentável de João Pessoa, que prevê intervenções substanciais nas áreas de mobilidade urbana, habitação, segurança, meio ambiente e governança, buscando garantir cada vez mais qualidade de vida e inclusão social na Capital.
O prefeito Luciano Cartaxo lembrou que essa operação com o BID vem sendo trabalhada desde setembro de 2013, vencendo um dos mais longos e graves períodos de crise vivenciado pelo Brasil. “Nossa modelo de gestão por resultados priorizou o controle dos gastos públicos, o incremento da arrecadação própria sem aumentos impostos e conquistou o equilíbrio fiscal, atendendo todos os rígidos critérios do BID e da Secretaria do Tesouro Nacional para a contratação desta operação de crédito, que vai gerar mais qualidade vida para a população e sustentabilidade fiscal e ambiental”, destacou Cartaxo.
Agora, o projeto que prevê execução em seis anos, vai para análise e aprovação do plenário do Senado.