Em 2013 a Cmara Municipal de Joo Pessoa passa a ter seis vereadores a mais, com sua composio passando de 21 para 27 cadeiras. A entrada destes novos parlamentares somada ao aumento de salrio, que passa a vigorar em janeiro, no saram barato. Isso porque apenas com a remunerao dos vereadores, a Cmara vai passar a gastar cerca de R$ 4,8 milhes anualmente. Esse nmero mais do que o dobro do que pago atualmente.
At o prximo ms de dezembro os vereadores da capital paraibana vo receber R$ 9,2 mil, mas os que tomarem posse em janeiro passaro a receber a partir de janeiro o valor de R$ 15 mil. O reajuste de 61,6% foi proporcionado por um projeto de lei aprovado pelos parlamentares no ms de julho.
Levando em conta os valores que so pagos hoje em dia, a Cmara Municipal tem uma despesa mensal de cerca de R$ 189 mil mensais e R$ 2,1 milhes por ano.
Apenas os seis novos vereadores vo representar um aumento de R$ 90 mil em gastos por ms. No total, o legislativo vai ‘desembolsar’ a partir de 2013 o montante de R$ 405 mil por ms e R$ 4,8 milhes por ano.
O aumento nas despesas no para por a, pois com o aumento dos vereadores cresce tambm a quantidade de funcionrios da Cmara Municipal. Cada um dos parlamentares tm o direito de nomear 18 assessores para os seus gabinetes. Os salrios destes servidores podem chegar a at R$ 2 mil.
A equipe de reportagem entrou em contato com o presidente da Cmara Municipal, Durval Ferreira (PP), para saber se foi feito um planejamento na Casa para conviver com esse aumento de despesas, mas as ligaes telefnicas no foram atendidas.
De acordo com a coordenao de comunicao do legislativo, o aumento nos gastos j est previsto na Lei Oramentria Anual de 2013 , que ainda est em tramitao na Cmara. Em 2012 a previso de repasse da Prefeitura para a Cmara, conforme Lei Oramentria em vigor, foi de R$ 38 milhes.
De acordo com o secretrio de Planejamento municipal, Aldo Prestes, uma lei municipal determina que o percentual do duodcimo enviado mensalmente Cmara seja de at 4,5% da receita corrente lquida da prefeitura. Para 2013 a LOA prev a manuteno desse mesmo percentual, mas a definio do valor s ocorrer de fato quando a lei for aprovada pelos vereadores.
Reforma e mais gastos
Alm dos salrios dos vereadores e dos funcionrios, a Cmara Municipal de Joo Pessoa tambm ter gastos extras com uma reforma que dever ser feita no prdio sede nos prximos meses. A obra vai precisar ser feita para que o legislativo se adeque ao maior nmero de parlamentares.
A Cmara informou que sero construdos novos gabinetes e alguns setores administrativos sero relocados para um prdio anexo para tambm se transformarem em gabinetes. De acordo com a comunicao, ainda no h data para o incio das reformas, nem o valor total que ser investido na obra.
Ainda de acordo com a comunicao da Cmara, est sendo feito um levantamento da atual estrutura fsica e do investimento financeiro que ser preciso para a execuo da reforma. Depois disso haver uma licitao para a realizao das obras.
Redao do PBagora com G1