Em 2013 a C�mara Municipal de Jo�o Pessoa passa a ter seis vereadores a mais, com sua composi��o passando de 21 para 27 cadeiras. A entrada destes novos parlamentares somada ao aumento de sal�rio, que passa a vigorar em janeiro, n�o sa�ram barato. Isso porque apenas com a remunera��o dos vereadores, a C�mara vai passar a gastar cerca de R$ 4,8 milh�es anualmente. Esse n�mero � mais do que o dobro do que � pago atualmente.
At� o pr�ximo m�s de dezembro os vereadores da capital paraibana v�o receber R$ 9,2 mil, mas os que tomarem posse em janeiro passar�o a receber a partir de janeiro o valor de R$ 15 mil. O reajuste de 61,6% foi proporcionado por um projeto de lei aprovado pelos parlamentares no m�s de julho.
Levando em conta os valores que s�o pagos hoje em dia, a C�mara Municipal tem uma despesa mensal de cerca de R$ 189 mil mensais e R$ 2,1 milh�es por ano.
Apenas os seis novos vereadores v�o representar um aumento de R$ 90 mil em gastos por m�s. No total, o legislativo vai ‘desembolsar’ a partir de 2013 o montante de R$ 405 mil por m�s e R$ 4,8 milh�es por ano.
O aumento nas despesas n�o para por a�, pois com o aumento dos vereadores cresce tamb�m a quantidade de funcion�rios da C�mara Municipal. Cada um dos parlamentares t�m o direito de nomear 18 assessores para os seus gabinetes. Os sal�rios destes servidores podem chegar a at� R$ 2 mil.
A equipe de reportagem entrou em contato com o presidente da C�mara Municipal, Durval Ferreira (PP), para saber se foi feito um planejamento na Casa para conviver com esse aumento de despesas, mas as liga��es telef�nicas n�o foram atendidas.
De acordo com a coordena��o de comunica��o do legislativo, o aumento nos gastos j� est� previsto na Lei Or�ament�ria Anual de 2013 , que ainda est� em tramita��o na C�mara. Em 2012 a previs�o de repasse da Prefeitura para a C�mara, conforme Lei Or�ament�ria em vigor, foi de R$ 38 milh�es.
De acordo com o secret�rio de Planejamento municipal, Aldo Prestes, uma lei municipal determina que o percentual do duod�cimo enviado mensalmente � C�mara seja de at� 4,5% da receita corrente l�quida da prefeitura. Para 2013 a LOA prev� a manuten��o desse mesmo percentual, mas a defini��o do valor s� ocorrer� de fato quando a lei for aprovada pelos vereadores.
Reforma e mais gastos
Al�m dos sal�rios dos vereadores e dos funcion�rios, a C�mara Municipal de Jo�o Pessoa tamb�m ter� gastos extras com uma reforma que dever� ser feita no pr�dio sede nos pr�ximos meses. A obra vai precisar ser feita para que o legislativo se adeque ao maior n�mero de parlamentares.
A C�mara informou que ser�o constru�dos novos gabinetes e alguns setores administrativos ser�o relocados para um pr�dio anexo para tamb�m se transformarem em gabinetes. De acordo com a comunica��o, ainda n�o h� data para o in�cio das reformas, nem o valor total que ser� investido na obra.
Ainda de acordo com a comunica��o da C�mara, est� sendo feito um levantamento da atual estrutura f�sica e do investimento financeiro que ser� preciso para a execu��o da reforma. Depois disso haver� uma licita��o para a realiza��o das obras.
Reda��o do PBagora com G1