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O novo decreto estadual, que libera bares, comércio e celebrações religiosas na Paraíba entra em vigor a partir desta segunda-feira (05). Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto flexibiliza o funcionamento de bares, restaurantes, igrejas, comércios e shoppings centers nos municípios paraibanos classificados nas bandeiras laranja e vermelha na nova avaliação do Plano Novo Normal.
As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação máxima de 30% da capacidade das igrejas, ou 50% da capacidade do espaço se a celebração for em áreas abertas e ao ar livre.
A norma também acaba com o toque de recolher que estava vigorando no último mês.
Segundo o governo, as atividades serão retomadas de forma segura e controlada devido à avaliação de dados que apontam para um declínio gradativo da pressão no sistema de saúde nas próximas semanas e a permanência dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Saúde que enfatizam o uso contínuo de máscaras, a constante higienização das mãos e o distanciamento social, com a finalidade de conter a expansão do número de casos nos municípios paraibanos.