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O Pleno do Tribunal de Contas da Paraba escolheu, em sesso nesta quinta-feira (17), o conselheiro Marcos Costa como relator do processo que julgar o pedido de suspeio, argido pelo governador Ricardo Coutinho, requerendo o afastamento do conselheiro Fernando Cato da relatoria das contas do Governo do Estado, relativas ao exerccio de 2015.
O pedido do governador, feito na ltima segunda-feira (14) em meio a um outro processo que trata de informaes requeridas pelo Tribunal sobre o Programa Empreender constar de processo especfico, que poder ser apreciado pelo Pleno na sua segunda sesso de 2016, marcada para 03 de fevereiro.
No caso, ser analisado em autos apartados, conforme sugeriu o conselheiro Cato, com aprovao do Pleno, na ltima quarta-feira (16).
A partir da prxima segunda-feira (21), at 04 de janeiro, o TCE entrar em recesso e concede, em seguida, frias coletivas de 15 dias aos seus servidores. No perodo de 04 a 18 de janeiro de 2016 funcionar, apenas, em regime de planto.
Assim, os prazos processuais no TCE-PB estaro suspensos no perodo de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, atendendo solicitaes antigas da Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Contabilidade.
Com Ascom TCE-PB