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Depois que a Assembleia Legislativa convocou a secretria Roberta Abath para prestar contas de sua gesto, por solicitao do deputado Ricardo Barbosa, a Secretaria de Sade do Estado distribuiu nota confirmando as demisses de servidores temporrios na rede hospitalar e justificando a medida como “ajustes, racionalizao e enxugamento da mquina para garantia da continuidade do servio, sem prejuzos comunidade”.
Segundo a nota, foi necessrio um redimensionamento de pessoal das unidades de sade, bem com uma redefinio de perfil. O texto, porm, omite o nmero dos servidores afastados.
Nos principais hospitais regionais do Estado houve notcia de demisses. Servidores manifestaram desapontamento. O assunto ganhou destaque na sesso de ontem da Assembleia Legislativa, quando os deputados aprovaram a convocao da secretria para dar explicaes.
Abaixo, a nota na ntegra:
O governo do Estado da Paraba possui uma das maiores redes de servios prprios de sade do pas. Hoje, so gerenciados pelo Governo Estadual 33 hospitais, quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), 23 unidades entre postos de coleta e bancos de leite, e 10 hemonucleos e 2 hemocentros que constituem uma complexa hemorrede e servios de apoio diagnstico e laboratorial. O poder Executivo da Paraba d suporte ainda a regionalizao da sade atravs de 12 gerencias regionais, garantindo acesso, acolhimento e ateno de qualidade aos usurios.
O Sistema nico de Sade vem passando ao longo dos anos por questes de subfinanciamento. Nos ltimos anos o Governo Federal vem contigenciando recursos e no habilitando novos servios, fato que se agravou ainda mais em 2015 diante do atual cenrio de crise econmica vivenciada no pas.
Diante do contigenciamento vivenciado, a Secretaria Estadual de Sade (SES) vem adotando medidas administrativas para poder garantir a continuidade do servio sem prejuzos a comunidade. Entre as aes para o enxugamento da mquina pblica, possibilidade de pagamento de folha de pessoal, do dcimo terceiro, realizao de mais procedimentos e servios realizados pela secretaria foi necessrio um redimensionamento de pessoal das unidades de sade, bem com uma redefinio de perfil.
A Secretaria de Estado da Sade vem reforando o papel e misso de cada servio e no admite que afirmaes, com objetivos claramente polticos, desvirtuem as medidas administrativas tomadas.
A Secretaria explica ainda que as medidas administrativas realizadas visam a racionalidade e otimizao dos recursos pblicos de um Sistema que precisa garantir a universidade e equidade da ateno a sade.
Aes necessrias para que possamos dar continuidade a prestao de servios em todas as unidades estaduais de sade.