Em plenrias realizadas em diversas comunidades de Joo Pessoa, uma das demandas com relao criao Secretaria Municipal da Pessoa com Deficincia (SMPD). Todavia, o Projeto de Lei que cria a respectiva secretaria de autoria do vereador Raoni Mendes (PDT) aprovado em plenrio e encaminhado para sano do Poder Executivo Municipal desde o ano passado.
O objetivo da SMPD garantir o atendimento aos deficientes, incluindo-se as pessoas autistas, por meio do diagnstico e do tratamento especializados. Fica o Poder Executivo autorizado a promover remanejamentos oramentrios e transferncia de funcionrios, a fim de garantir as condies necessrias ao cumprimento desta Lei, explica Raoni.
Segundo dados do ltimo Censo do IBGE, Joo Pessoa conta com 90 mil pessoas com algum tipo de deficincia, o que confere a nossa cidade, proporcionalmente ao nmero de habitantes, a terceira posio entre as capitais do pas com maior nmero de pessoas com algum tipo de deficincia.
Embora a PMJP venha desenvolvendo nos ltimos anos algumas iniciativas importantes por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social – Sedes, e tambm aes articuladas entre vrias secretarias, entendemos que o poder pblico precisar oferecer tratamento especializado por meio de uma estrutura muito mais adequada, ou melhor, secretaria municipal, a esses cidados pessoenses que tanto necessitam viver dignamente, justifica Raoni.
Com a criao da SMPD, os familiares das pessoas com deficincia tero melhores condies de obter o diagnstico e o posterior tratamento, por exemplo, para os autistas. Alm de representar uma resposta efetiva aos anseios das entidades representativas dos deficientes, profissionais da rea das reas da sade, familiares