Com a crise nos repasses dos recursos do ni jGoverno Federal para educação, torna-se praticamente inviável o pagamento em dia da categoria. Segundo uma Nota emitida pelo Prefeito, Chico Pereira, “o município está usando os 60% e 40% do FUNDEB, mais os 25% da receita corrente líquida, mas não está sendo suficiente, mesmo assim, o Governo Municipal, não tem medido esforços para manter atualizados os salários dos profissionais do magistério”.
Por outro lado, os Professores denunciam a intransigência do Prefeito Chico Pereira, que se quer permite diálogo com a categoria já em atraso com seus salários.
Na manhã desta quinta-feira (07), o Prefeito do Município de Bonito de Santa Fé, emitiu Nota a respeito do assunto, e encaminhou a Imprensa.
Leia a Nota aqui
A presente gestão, há exatos dois anos, sempre adotou a Educação como prioridade. No entanto, mesmo com a crise financeira que assola o país e consequentemente os municípios, em especial os menores que não têm receita própria, vivendo assim de transferências constitucionais, sempre se cumpriu com a lei de nº 11.738/2008 (Lei do Piso).
Os recursos do FUNDEB repassados pelo Governo Federal são de uso exclusivo para a folha de pagamento. O município está usando os 60% e 40% do FUNDEB, mais os 25% da receita corrente líquida, mas não está sendo suficiente, mesmo assim, o Governo Municipal, não tem medido esforços para manter atualizados os salários dos profissionais do magistério, prova disso é que, só no ano de 2018, R$ 943.385,82 do FPM foram agregados aos valores do FUNDEB para a manutenção da Educação Municipal, o que fora devida e tecnicamente demonstrado, através de Audiência Pública, com a presença dos profissionais do magistério e da educação, em 23 de Outubro de 2018, pela contadora do município.
Doutro modo, com o pagamento de Dezembro e do terço de férias realizados no dia 29 de Janeiro próximo passado, entende o Governo, que só se pode considerar salário em atraso a partir do quinto dia útil do mês subsequente, ou 06 de Fevereiro do ano corrente, o que fragiliza o argumento usado pela categoria para se manifestar, de público, por um indicativo de greve feito para o dia 11 de Fevereiro.
No que tange a propalação, por parte do sindicato, de que o Governo não quer dialogar com a categoria, isto não procede, posto que, além da Audiência Pública realizada na sobredita data, foram feitas várias reuniões em busca da solução do problema, todavia, após demonstração pelo Governo, de que havia, assim como ainda há, insuficiência financeira para a atualização dos salários, mesmo assim o impasse continua, como foi demonstrado na última segunda-feira, quando o sindicato anunciou ausência dos professores em sala de aula até que os salários sejam atualizados.
Em relação ao calendário letivo, nosso município obedece ao calendário estadual como previsto pelo PCCR, sendo assim, estamos dentro do prazo previsto.
Vale frisar que a gestão municipal vem mantendo seu compromisso com a qualidade da educação pública, ofertando ações inovadoras, tais como: capacitação de professores, uso de transporte público escolar regularizado, reformas e ampliação de 11 escolas na zona rural, climatização das 3 escolas urbanas e do Distrito de Viana, merenda escolar em quantidade e de qualidade, além de reparos indispensáveis nas unidades de ensino da zona urbana.
O Governo Municipal através do Prefeito Francisco Carlos de Carvalho, está ao inteiro dispor para demais esclarecimentos.