O deputado federal Damio Feliciano (PDT), acompanhado das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Rosngela Gomes (PRB-RJ) e do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), participou, nesta quarta-feira (04), de uma audincia com presidente da Cmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
Na reunio foram discutidos diversos temas ligados aos direitos dos cidados da raa negra no Brasil. Tambm foi pauta do encontro a Sesso Solene em Homenagem ao dia da Conscincia Negra no Brasil e a votao na Cmara de Projetos de Lei que enrijecem a legislao e protejam os direitos dos negros.
O presidente da Cmara se comprometeu em agilizar a tramitao e votao de alguns projetos dentre eles um que assegura que parcela dos recursos alocados em aes de qualificao profissional, no mbito do Programa do Seguro-Desemprego, seja destinada populao afrodescendente, outro que permite promoo de campanhas informativas e educativas que valorizem a cultura afro-brasileira e sensibilizem a populao do pas para vivenciar a efetiva igualdade racial e outra proposta que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicdio de Jovens, estabelece a sua avaliao e d outras providncias.
O deputado Damio Feliciano disse que a reunio foi proveitosa e resultou em avanos em todos os temas apresentados. Para ele, a lei que assegura os direitos da comunidade negra precisa ser mais efetiva.
um absurdo que em pleno sculo 21 ainda nos deparamos com noticias de racismo nos jornais, diariamente. O que vemos atualmente uma prova de que precisamos fortalecer as leis, Combater Discriminao Racial, Intolerncia e Outras Formas de Violncias, educar melhor nossas crianas e principalmente proteger os jovens que tanto sofrem com a violncia, comprovadamente os jovens negros, disse o parlamentar.
O deputado Damio Feliciano participou durante o primeiro semestre no Congresso da Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) da Violncia contra Jovens Negros que aprovou o relatrio final por unanimidade, um diagnstico da situao de violncia vivida por essa parcela da populao e apresenta uma srie de recomendaes ao Poder Executivo, ao Ministrio Pblico e ao Judicirio, alm de defender a aprovao de propostas em tramitao no Congresso, entre elas os projetos apresentados na audincia com o presidente Eduardo Cunha.