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Executivos da Odebrecht disseram em tentativa de delao premiada que a empresa pagou pelo menos R$ 100 milhes em propina para o PT em negociaes intermediadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Os repasses teriam sido realizados por meio do Setor de Operaes Estruturadas da holding, chamado pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) de escritrio de lavagem e pagamento de propina. De acordo com o relato dos executivos, a maior parte dos pagamentos teria sido feita em troca de benefcios obtidos nos ltimos anos graas a projetos como a desonerao da folha de pagamentos e a reduo de imposto de renda sobre o lucro de empresas brasileiras no exterior.
Na negociao de delao, os funcionrios detalharam os valores astronmicos que abasteceram o Setor de Operaes Estruturadas, comandado pelo diretor Hilberto Silva no 16 andar da sede da Odebrecht em So Paulo, o mesmo onde funciona a presidncia da empresa. O superior hierrquico de Silva era Marcelo Odebrecht, preso h um ano e uma das delaes mais esperadas da Lava-Jato. As contas usadas para ocultar e viabilizar pagamentos no Brasil e no exterior eram abastecidas pelas diversas firmas do grupo. Apenas a Braskem teria bancado entre R$ 450 milhes e R$ 550 milhes para o setor no perodo em que o departamento funcionou, segundo levantamento prvio da empresa.
E-MAILS REVELAM ATUAO DA EMPRESA
E-mails que j estavam em poder dos investigadores da Lava-Jato mostram que a Odebrecht atuava fortemente junto ao governo pela aprovao de medidas que, de fato, favoreceram seus negcios, principalmente junto a Guido Mantega. Um exemplo foi o debate sobre a Medida Provisria 647/2013, convertida em lei em maio de 2014. Em maro de 2014, Odebrecht encaminhou a um dos assessores de Mantega, Srgio Eugnio de Risios Bath, as ponderaes da empresa sobre o projeto que tratava das regras para reduo da alquota do imposto de renda sobre lucros no exterior de empresas brasileiras. Acho que conseguimos trazer praticamente todas as empresas para um acordo, escreveu Odebrecht ao assessor do ministro.
Dias depois, o diretor jurdico da Odebrecht, Maurcio Ferro, reforaria, em e-mail a Marcelo Odebrecht, a importncia de ele atuar para que o projeto sasse como desejavam. Ser importante voc ter a reunio com GM (Guido Mantega) amanh depois da PR (presidente Dilma Rousseff). Receita continua criando dificuldades e Dyogo precisar do apoio do ministro, escreveu. Mensagens no celular do ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez Otvio Azevedo mostram que, de fato, a Odebrecht falava em nome do setor junto ao governo. Otvio, CNO (Construtora Noberto Odebrecht) vai trabalhar via CNI o destaque do pargrafo 2 do art. 83 no plenrio. Segundo eles a ao ser alinhada com o relator, escreveu um diretor da Andrade ao executivo.
Em mensagens no celular de Azevedo, o relator do projeto, o ex-presidente da Cmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negocia diretamente pontos da medida com o executivo. O debate sobre o projeto foi acompanhado de perto pelo lder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM), pelo ento vice-presidente Michel Temer (PMDB) e por Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda da histria (2006-2015). Com operao em 27 pases, a Odebrecht foi uma das principais beneficiadas pelo projeto, que resultou em reduo de 34% para 25% da alquota de imposto de renda a ser pago sobre lucros obtidos fora do pas.
SUPERFATURAMENTO IA PARA OFFSHORES
A declarao dos executivos da Odebrecht sobre os R$ 100 milhes repassados ao PT com a intermediao de Mantega complementa informao prestada por Monica Moura, mulher do ex-marqueteiro petista Joo Santana, em tentativa de delao premiada. Como O GLOBO mostrou em abril deste ano, ela disse ter sido orientada a procurar o ento ministro da Fazenda para receber a indicao de executivos dispostos a dar contribuies em dinheiro, que no passaram por contas oficiais do PT e, por isso, no foram declaradas Justia Eleitoral. O que no se sabia, na poca, era o motivo dos pagamentos feitos pela Odebrecht, agora revelado pelos executivos na tentativa de delao.
Para enviar recursos de suas empresas a contas geridas pelo Setor de Operaes Estruturadas, a Odebrecht usava diferentes mecanismos envolvendo fornecedores, que tambm devero ser investigados pela Lava-Jato, se as informaes forem aceitas pela fora tarefa. De acordo com o relato, empresas especializadas em importao e exportao de produtos ajudavam a Odebrecht a superfaturar a avaliao em laudo e para fins de tributao de itens adquiridos fora do Brasil. Com isso, a empresa enviava ao exterior mais recursos do que efetivamente pagava pelos produtos. A diferena dessa conta era transferida para offshores ligadas empresa, geridas pelo Setor de Operaes Estruturadas, de onde saiu a maior parte dos R$ 100 milhes intermediados por Mantega.
Depois de apresentar por escrito os temas que estariam dispostos a detalhar fora-tarefa, os executivos passaram nos ltimos dias pelos chamados testes de sinceridade, nos quais foram questionados sobre os documentos apresentados.
Para organizar a delao, a empresa separa as menes a polticos em duas categorias: aqueles a quem a empresa considera ter pago caixa 2 para campanha e os que receberam propina referente a obras pblicas. A fora tarefa tem rejeitado verses em que a empresa trata pagamentos como caixa 2 crime para o qual a legislao prev punio mais branda. Ainda assim, o lugar de cada um nas listas da Odebrecht deixa em suspense polticos e advogados que acompanham as negociaes.
Ao GLOBO, o advogado de Mantega, Jos Roberto Batochio, disse que ele repele e rechaa com veemncia a imputao feita a seu cliente. Para ele, delatores de planto que buscam trazer pessoas de visibilidade para o centro da investigao, quando no h motivo justo, estaro implicados em outras obrigaes:
Eles vo ter que explicar de que forma, como, onde, quem entregou, quem recebeu, com quem tratou e que documentos provam o que esto dizendo. Se no fazem isso, perdem a delao e vo para a cadeia afirmou.
Batochio argumentou que o debate sobre desonerao tributria dentro do governo passava por diversos setores, como a Procuradoria da Fazenda Nacional, o Ministrio do Planejamento e a Advocacia Geral da Unio.
Essa uma deciso multidisciplinar de governo, no assim uma deciso de um ministro.
Por meio de nota, a Braskem informou que desde quando foram tornadas pblicas alegaes de supostos pagamentos indevidos citando a Braskem, a empresa contratou escritrios de advocacia com experincia em casos similares nos Estados Unidos e no Brasil para a realizao de uma investigao independente.
A Braskem segue empenhada em elucidar eventuais fatos ilcitos e continuar cooperando com as autoridades. informou a empresa. A Odebrecht no comentou o assunto.
Com G1