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O deputado Antonio Mineral (PSDB) alertou, nesta tera-feira, para o risco de inviabilidade administrativa de pequenas prefeituras, principalmente, por causa das constantes quedas de receitas. Segundo ele, o Fundo de Participao dos Municpios do ms de junho deve cair pelo menos 36%, fato que pode levar falncia vrias administraes municipais na Paraba. “A situao muito difcil. No de hoje que o FPM vem caindo, prejudicando as administraes municipais. Com essa nova queda de 36%, nem todas tero condies de continuar atendendo aos reclames da populao”, avisou Mineral.
De fato, a queda nas receitas um fenmeno antigo, em outras pocas no to constante e acentuada como agora. Por causa de crise econmica que o Pas atravessa, essa diminuio, especialmente no FPM, apenas foi acelerada, deixando os prefeitos com as mos na cabea. “No caso de prefeituras de mdio e grande porte, a situao menos grave porque recebem recursos de outras fontes como IPTU e ISS. Mas, as pequenas prefeituras, de coeficiente 0,6, no tm a mesma sorte e dependem essencialmente do FPM. Alm da folha de pessoal e do custeio da mquina administrativa, essas prefeituras comprometem fatia considervel de suas receitas com pagamento de INSS e precatrios. No h como fugir”, avaliou Mineral.
A situao de falncia das prefeituras foi agravada com os efeitos da seca, outra despesa pesada para os j sufocados municpios paraibanos.