Imagem Assessoria ALPB
Apesar dos dois meses de suspensão das atividades na sede da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Poder Legislativo estadual vem mantendo um ritmo acelerado de trabalho nesse momento de quarentena provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19) com sessões e audiências realizadas de forma remota. Durante este período, discussões e votações pautaram o dia-a-dia dos deputados, resultando em quase mil matérias aprovadas e diversos debates sobre como contribuir com a população paraibana neste momento tão singular.
Nestes dois meses, os parlamentares aprovaram 989 matérias, entre decretos, vetos, medidas provisórias, projetos de Lei, projetos de resolução e requerimentos. O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou que, apesar das dificuldades por conta do isolamento social, a Mesa Diretora tem buscado condições para que os deputados possam produzir e para que o setor administrativo possa trabalhar com agilidade, sem prejuízos, durante esse período.
“Os parlamentares querem e estão produzindo constantemente para ajudar a população paraibana no combate à Covid-19. Mesmo com a sede fechada, temos trabalhado bastante para que essa Legislatura cumpra com suas atividades. São deputados compromissados com a Paraíba, e essa produção também se deve a capacidade de trabalho de todos os funcionários, que agilizam as ações de forma recorde”, ressaltou o presidente.
Entre os decretos aprovados pela ALPB, estão os de calamidade pública, em mais de 200 municípios por conta da pandemia, encaminhados à Casa pelos prefeitos. A aprovação deles permite que essas cidades garantam o equilíbrio da economia e minimizem os efeitos das dificuldades geradas por causa do isolamento social na quarentena da doença. Os decretos são necessários para que as cidades possam atender as necessidades da saúde pública e os problemas sociais existentes.
Para dar suporte aos gestores, o Legislativo Estadual criou a Comissão Especial formada para acompanhar e fiscalizar as ações implantadas pelo Governo do Estado e pelos municípios que decretaram estado de calamidade pública. “A comissão tem caráter educativo. Criamos uma metodologia de trabalho deixando claro que não temos caráter punitivo, mas formamos a comissão com a finalidade de orientar”, destacou o deputado Buba Germano, presidente da Comissão.
Os parlamentares também aprovaram 797 requerimentos, durante esse período de quarentena. Entre eles está o que amplia o prazo do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo Governo Federal, às pessoas desempregadas, sem renda e autônomos, até 31 de dezembro deste ano.
Com assessoria