Deputados votaram v�rias mat�rias na sess�o desta ter�a-feira (imagem da Internet)

Os deputados estaduais aprovaram v�rias mat�rias na sess�o ordin�ria desta ter�a-feira (24), da Assembleia Legislativa da Para�ba. Entre elas, uma Medida Provis�ria (MP), duas Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) e nove T�tulos de Cidadania Paraibana, que homenagear�o a diretora adjunta de Cultura da ALPB, Cida Lobo; e primeira-dama do Estado, a jornalista P�mela B�rio; e o ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entre outras personalidades.

O grande expediente foi iniciado com a aprecia��o da MP 209/2013, de autoria do Poder Executivo, que disp�e sobre a Lei Org�nica e o Estatuto da Pol�cia Civil do Estado, sua organiza��o institucional, suas carreiras, os direitos e as obriga��es dos integrantes.

Na pr�tica, a MP altera o artigo 8� da Lei Complementar 85/2008 e determina que o delegado-geral da Pol�cia Civil seja substitu�do automaticamente em seus afastamentos, aus�ncias e impedimentos eventuais, pelo delegado-geral adjunto escolhido entre os delegados de classe especial em exerc�cio efetivo, nomeado pelo governador.

Em seguida, os deputados aprovaram � unanimidade duas Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC), ambas de autoria do deputado Lindolfo Pires (Democratas). A primeira, 13/2013, acrescenta o inciso 12 ao Art. 2� da Constitui��o do Estado da Para�ba. �A mat�ria deixa claro que caber� ao Estado da Para�ba a erradica��o da pobreza e a redu��o das desigualdades sociais e regionais. � um texto j� assegurado na Constitui��o Federal, que faltava na carta estadual�, justificou o democrata.

J� a segunda PEC aprovada, a 15/2013, institui a participa��o parit�ria do Poder P�blico e da coletividade em atividades associadas � defesa e controle do meio ambiente. �A Para�ba precisa ter sempre uma entidade estadual competente para licenciar qualquer tipo de proposta ou de empreendimento que venha a se instalar no nosso Estado, portanto, � apenas uma quest�o sem�ntica, textual, que estamos apresentando nesta PEC�, explicou Lindolfo.

Os parlamentares ainda aprovaram o projeto de Lei 1.251/2013, de autoria do Poder Executivo, que trata do arrolamento administrativo de bens e direitos no �mbito da Secretaria de Estado da Receita (SER). Anteriormente, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e Reda��o (CCJ) tinha dado parecer pela inconstitucionalidade, com base no par�grafo II do artigo 52 do Regimento Interno da ALPB, que prev� a manifesta��o pr�via da Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria da ALPB, quando a mat�ria depender de exame sob os aspectos financeiros e or�ament�rios p�blicos, quanto � sua compatibilidade ou adequa��o com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e o or�amento anual.

T�tulo de cidadania da primeira-dama

Dando sequ�ncia a Ordem do Dia, os deputados iniciaram a discuss�o em torno da outorga do t�tulo de Cidad� Paraibana � primeira-dama do Estado, a jornalista P�mela Monique B�rio Cardoso. V�rios deputados ocuparam a tribuna para se pronunciar sobre a propositura, que teve como autor o democrata Lindolfo Pires.

O l�der da bancada de Oposi��o, An�sio Maia (PT) se pronunciou contra a aprova��o do t�tulo. �Acabamos de ver o esc�ndalo das aeronaves do governo do Estado e quem � que est� envolvido nesse esc�ndalo? Depois vimos � farra na Granja, com lagostas, enxovais e produtos car�ssimos, e quem � que patrocinou isso? Quem � o piv�? Portanto, qual o motivo de se homenagear essa personagem? � s� pelo fato dela ser esposa do governador, isso basta?�, questionou.

Lindolfo Pires rebateu o colega de parlamento e argumentou que a primeira-dama P�mella B�rio � uma jornalista conceituada, que comanda programa televisivo local, radicada h� mais de oito anos na Para�ba, inclusive, m�e de um filho �legitimamente paraibano�. �O deputado An�sio fala de uma jornalista, boa profissional que, por ventura, � casada com o governador do Estado. N�o vejo nada demais em homenagear uma pessoa, que veio da Bahia para aqui fixar resid�ncia e fincar as suas ra�zes. P�mella B�rio n�o tem nada que desabone a sua conduta�, ponderou.

A deputada Ira� Lucena (PMDB) lembrou do apoio concedido pela primeira-dama a ela, na �poca em que respondeu pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana. �N�o temos que v�-la n�o como esposa e primeira-dama, mas pelos servi�os prestados, pelo tempo que mora e pela dedica��o ao Estado da Para�ba. Temos que ter esse senso de Justi�a e n�o podemos deixar de ressaltar a sua atua��o neste Estado�, disse.

Daniella Ribeiro (PP) preferiu relatar uma postagem da primeira-dama em uma rede social, em que ela alegava que o �o povo paraibano n�o sabe fazer bem as coisas e de que deveria aprender com o povo da Bahia�. �Portanto, n�o me sinto � vontade para aprovar esse t�tulo de cidadania. Al�m disso, tem o constrangimento causado pela farra da lagosta, esc�ndalo do avi�o, e aprovar esse t�tulo no momento em que ela � piv� disso tudo, n�o � salutar�, argumentou.

A mat�ria ainda foi motivo de outros v�rios outros pronunciamentos. Alguns deputados chegaram a propor a retirada do projeto da pauta para aprecia��o em data posterior. Mas, a mat�ria terminou aprovada pela maioria dos parlamentares, em plen�rio, com 16 votos a favor, oito contra e duas absten��es.

Outros t�tulos aprovados

Os parlamentares ainda aprovaram, por unanimidade, o t�tulo de Cidadania Paraibana � diretora adjunta de cultura da ALPB, Cida Lobo. O autor da proposta, Troc�lli J�nior (PMDB), destacou o trabalho da homenageada em favor da cultura e do resgate da Mem�ria do Poder Legislativo, atrav�s do Memorial do Legislativo.

�H� dois anos eu tentava prestar essa homenagem, mas Cida Lobo sempre relutava e quem a conhece sabe que � da natureza dela ser contra essas medidas, pois, n�o gosta muito de aparecer. Mas, finalmente, apresento esse gesto como forma de reconhecimento pelo seu trabalho e de motiva��o para que ela continue atuando t�o bem � frente do nosso Memorial do Legislativo, diga-se de passagem, um dos mais belos do pa�s�, justificou Tr�colli.

A concess�o do t�tulo tamb�m foi elogiada e subscrita por v�rios parlamentares. Entre eles, Frei Anast�cio (PT), Daniella Ribeiro, Jo�o Gon�alves (PEN), An�sio Maia, Toinho do Sop�o (PEN), Lindolfo Pires, Ira� Lucena, Gerv�sio Maia (PMDB), Jo�o Henrique (Democratas) e Raniery Paulino (PMDB). �Cida Lobo tem feito um bel�ssimo trabalho em favor da Mem�ria do Poder Legislativo. Eu sou um ass�duo visitante do Memorial do Legislativo e desejo todas as congratula��es em meu nome e em nome de v�rios alunos que j� trouxemos ao memorial�, disse o peemedebista.

Tamb�m foram aprovados, na sess�o desta ter�a-feira, os t�tulos de cidadania paraibana ao Ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho; ao professor e ex-secret�rio de Estado da Educa��o, Afonso Celso Caldeira Scocuglia; � empres�ria Luiza Helena Trajano In�cio Rodrigues e ao jornalista, editor, escritor e pintor italiano, naturalizado brasileiro, Dem�trio Giuliano Gianni Carta. Este �ltimo dirigiu as equipes de cria��o de publica��es que fizeram hist�ria na imprensa brasileira, como Quatro Rodas, o Jornal da Tarde, Veja, Isto� e CartaCapital, da qual ainda � diretor de reda��o.

Assessoria