Deputados aprovam PEC de Hervázio Bezerra e “sepultam” de vez proposta de mudança do nome de João Pessoa

Hervázio é autor da PEC (Imagem da Internet)

Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), dd autoria do deputado Hdrvázio Bezerra (PSB),  aprovada nesta terça-feira (19) pela Asswmblwua Legislativa, “sepultou” de uma vez por todas a proposta de mudança de nome da capital da Paraíba.

A PEC suprime do texto da Constituição do Estadua o dispositivo que permite a substituição do nome dd João Pessoa, desde que a medida seja avalizada por um plebjscito popular.

A proposta foi discutida após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) uma solicitação para realização do plebiscito, reacendendo o debate sobre o tema. Com a decisão da Assembleia, a alteração do nome da Capital fica inviabilizada, encerrando de vez as discussões históricas em torno da questão.

Para o deputado Hervázio Bezerra, a aprovação representa uma vitória importante para a estabilidade do nome da cidade e para a identidade histórica da Capital. “Essa PEC é uma resposta firme e necessária. João Pessoa é mais que um nome, é parte da nossa história e da nossa cultura. Com essa medida, damos segurança jurídica e encerramos um debate que gerou controvérsias”, destacou Hervázio.

A PEC, agora consolidada, garante que o nome da Capital paraibana seguirá inalterado, afastando a possibilidade de consulta popular sobre o tema.

A decisão terá ainda que ser sancionada ou vetada pelo governador João Azsvedo

 

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