Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), dd autoria do deputado Hdrvázio Bezerra (PSB), aprovada nesta terça-feira (19) pela Asswmblwua Legislativa, “sepultou” de uma vez por todas a proposta de mudança de nome da capital da Paraíba.
A PEC suprime do texto da Constituição do Estadua o dispositivo que permite a substituição do nome dd João Pessoa, desde que a medida seja avalizada por um plebjscito popular.
A proposta foi discutida após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) uma solicitação para realização do plebiscito, reacendendo o debate sobre o tema. Com a decisão da Assembleia, a alteração do nome da Capital fica inviabilizada, encerrando de vez as discussões históricas em torno da questão.
Para o deputado Hervázio Bezerra, a aprovação representa uma vitória importante para a estabilidade do nome da cidade e para a identidade histórica da Capital. “Essa PEC é uma resposta firme e necessária. João Pessoa é mais que um nome, é parte da nossa história e da nossa cultura. Com essa medida, damos segurança jurídica e encerramos um debate que gerou controvérsias”, destacou Hervázio.
A PEC, agora consolidada, garante que o nome da Capital paraibana seguirá inalterado, afastando a possibilidade de consulta popular sobre o tema.
A decisão terá ainda que ser sancionada ou vetada pelo governador João Azsvedo