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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quarta-feira (22), para debater a violência contra as mulheres no Estado. Proposto pela deputada Lucinha Lima, o evento que aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos e representantes de entidades públicas e civis que atuam em defesa dos direitos da mulher.
A deputada Lucinha Lima argumenta que a violência contra as mulheres vem aumentando de forma assombrosa em todo o país e na Paraíba. “A busca por dignidade e cidadania para as mulheres paraibanas envolve várias frentes, incluindo o combate à violência e ao Feminicídio. Além das medidas punitivas e preventivas, é fundamental garantir uma proteção adequada às vítimas desse tipo de violência, o que também incentiva a denúncia dos crimes. Nós estamos vendo mulheres sendo agredidas, mulheres sendo mortas. E como estou aqui nesta Casa, exercendo o mandato de deputada estadual, nada melhor do que chamar todas as mulheres, todas as autoridades para a gente debater e falar sobre a violência contra as mulheres”, declarou.
A deputada Danielle do Vale reforça que a discussão sobre a violência contra a mulher é uma temática que não pode nunca sair de pauta e precisa estar constantemente sendo debatida, também como forma de mudança de realidade social. “Na verdade, a gente vive um problema social. E a importância dessas audiências é você estar externando e dizendo que a hora de defender a mulher é o ano todo, não é só no mês de março que é o mês da mulher. Então, são pautas que precisam ser recorrentes, porque o problema é recorrente e o problema não acabou”, afirmou.
A deputada Dra. Paula, que participou remotamente do debate, fez a leitura dos 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2033, além dos artigos 8º e 88 da Constituição Federal de 1988, destacando a importância desses dispositivos legais para as mulheres, “como instrumentos de igualdade plena entre homens e mulheres”. Finalizando, ela declarou que “só a educação, da família e a escola, pode mudar o ser humano e contribuir para combater a desigualdade de gênero, não só no Brasil, mas também no mundo inteiro”.
A gerente executiva de Equidade de Gênero da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Joyce Borges, destacou a importância do Poder Legislativo discutir o tema que é tão latente no país inteiro. Ela acrescentou que a Pasta que representa, sob o comando da secretária Lídia Moura, “é um dos entes que compõe essa rede de enfrentamento à violência contra a mulher”. “Estamos aqui exatamente para falar do que o Governo do Estado tem como política pública para ofertar a essas mulheres que sofrem violência, a exemplo da Casa Abrigo, do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Centros de Referência. É importante essa união da rede, incluindo também o Poder Legislativo”, disse.
A Capitã Suelen, que representou a Patrulha Maria da Penha, observou que “quanto mais se discute a violência, mais essa informação chega para mais mulheres”. “O nosso estado tem uma rede muito consolidada de atendimento às mulheres em situação de violência, muito eficaz e tem salvado muitas mulheres. E as mulheres que a gente ainda tem perdido no nosso estado são as mulheres que não têm essas informações e não conseguem acessar essa rede especializada. Eventos como esse são muito importantes para cada vez mais a gente ampliar esse discurso, fazer ele ir mais longe, para que mais mulheres receberem as informações para consigam romper o ciclo de violência e viver uma vida longe de violência”, afirmou.
Para a inspetora Érika Ramalho, chefe da Ronda Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, “essa discussão é sempre muito bem-vinda, muito importante na temática do combate à violência doméstica”. “Sabemos que infelizmente é uma realidade não só no nosso estado, como no Brasil inteiro. E esses debates, essas discussões servem para fomentar justamente as políticas públicas, tanto as que já existem, como as futuras. E o nosso papel é primordial enquanto representante do Estado, mas principalmente enquanto cidadã, no combate a essa prática tão nociva que existe na nossa sociedade”, enfatizou.
No entendimento da delegada Paula Monalisa, subcoordenadora da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Estado da Paraíba (DAEM-PB), que fez uma exposição sobre as atividades do órgão, “a violência contra a mulher é uma pauta que está muito em voga e que precisa ser combatida”. “Nós, como integrantes de uma rede de atendimento, lutamos para que ela seja fortalecida, porque a violência está sempre crescente. Somente no ano passado, nós tivemos mais de quatro mil atendimentos, inquéritos policiais, fora as medidas protetivas. Então, essas mulheres precisam e necessitam do nosso apoio, do nosso trabalho, para esse enfrentamento”, finalizou.
Também prestigiaram o evento as executivas Benicleide Silvestre, secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de João Pessoa; Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social de João Pessoa; e Juliana Dantas, secretária adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa.
Com ALPB